Política

TJMS assina ordem de serviço do Programa Lar Legal MS em Dourados

Inédito no Estado, o Programa vai regularizar mais de 1.200 famílias em Dourados

Publicado

1 ano ago

18 de dezembro de 2023

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adminbackup

Dourados deu um importante passo na regularização da habitação e será exemplo para todo o Mato Grosso do Sul com o projeto Lar Legal MS, que teve a ordem de serviço assinada na manhã desta segunda-feira (18) pelo prefeito Alan Guedes e representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). No primeiro momento o programa vai contemplar mais de 1.200 famílias que vão ter os títulos de suas propriedades regularizadas.

Inédito no Estado, o programa Lar Legal MS é fruto da parceria entre prefeitura e TJMS e tem como meta levar para famílias de baixa renda a regularização de suas propriedades de forma rápida, simplificada e sem burocracia.

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva explica que na logística do programa a prefeitura localiza uma área consolidada, que são as famílias de baixa renda com situação irregular. Em seguida, envia a equipe de engenharia para fazer o mapeamento e o memorial de escritura, que serão entregues para a procuradoria jurídica, que leva a uma deferência especial.

“Dourados passa a ser a referência para todo Estado. Hoje vários municípios têm tentado fazer com sua própria equipe, mas é muito difícil localizar e regularizar com essa equipe uma população com cerca de 6 mil famílias. Então se contrata uma equipe credenciada pelo TJ, para fazer esse trabalho de localização das famílias e gerenciamento da documentação. Foi isso que Dourados fez e agora a cidade é exemplo para o Estado, vamos levar isso para todos os municípios”, completa.

Ele ressalta que a escritura será feita em nome da esposa/mãe da família, com exceção dos casos onde o responsável do evento seja um homem viúvo.

De acordo com o prefeito Alan Guedes, os títulos devem ser entregues nos próximos meses e somado ao trabalho já realizado no município, mais de 5 mil famílias terão suas propriedades regularizadas rapidamente e sem burocracia.

“O Reurb já permitiu que avançássemos muito na regularização fundiária. Nesses três anos entregamos mais de 1200 títulos e estamos na iminência de entregar mais 1.900, faltando apenas a parte de registro em cartório. Tudo isso somado aos 1.200 títulos do Lar Legal, vamos chegar em mais de mais de 5 mil famílias com títulos de sua propriedade regularizados em Dourados”, afirma.

Os títulos do Lar Legal devem ser entregues até o fim do mês de março de 2024. Para saber mais informações basta entrar Agehab (A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social) nos telefones 0800 999 2060 e (67) 3411-7745, ou ainda com o Tribunal de Justiça no (67) 3314-1322.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Política

1ª Festa da Páscoa seleciona expositores, barracas gastronômicas e ambulantes

Publicado

1 mês ago

28 de março de 2025

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Carol Nugoli

Parque Antenor Martins será palco da Festa da Páscoa com inúmeras atrações para as famílias douradenses. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos.

As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes.

Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27).

As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril.

FESTA DA PÁSCOA

A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e diversão.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Com assessoria.

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Política

COMUNICADO AOS ELEITORES DE ITAPORÃ-MS

Publicado

1 mês ago

27 de março de 2025

Por

Carol Nugoli

O Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã, comunica que 244 eleitores do município podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio de 2024.

Os principais motivos de irregularidade são:
✔️ Falta de biometria
✔️ Ausência em três ou mais eleições sem justificativa

Para evitar o cancelamento do título, os eleitores devem comparecer ao Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã dentro do prazo estabelecido.

Assessoria de Comunicação

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Política

Elias Ishy visita secretária de Cultura e defende política municipal de cultura

Publicado

2 meses ago

26 de fevereiro de 2025

Por

Carol Nugoli

Ishy esteve na sexta-feira (21) com a secretária Gisella Melo, na Secretaria de Cultura. (Foto: João Pires)

O vereador Elias Ishy (PT) esteve na Secretaria de Cultura, na sexta-feira (21) para conhecer os projetos desenvolvidos pela pasta e levar as demandas relativas ao mandato. Ele foi recebido pela secretária Gisella Silva Melo Dourado, que apresentou os principais projetos em andamento, agenda de eventos programados para os próximos meses e os desafios enfrentados neste início de gestão.

No encontro, o vereador destacou a necessidade de maior investimento na política cultural do município, a valorização de artistas locais e ressaltou ações do mandato para o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura.

Também reforçou a importância de projetos culturais em bairros periféricos, entre eles, o incentivo à cultura hip hop como forma de inclusão social. “Estamos colocando o nosso mandato à disposição, para que tenhamos uma política cultural à altura da nossa cidade, envolvendo todos os segmentos do município”, afirmou Ishy, autor da lei que cria a Semana do Hip Hop.

Ishy também abordou sobre o Teatro Municipal, que ainda depende de melhorias para o pleno funcionamento. Segundo a secretária, o local passou por algumas reformas, entre elas, no palco de apresentações. Porém segue interditado. “Vamos acompanhar a aplicação dos recursos existentes, para que a retomada dos eventos no teatro, aconteça o mais rápido possível”, afirmou Gisella.

O vereador destacou ainda a participação das entidades de ensino na agenda de eventos e programações culturais. “Dourados conta com o Instituto Federal e quatro universidades, entre públicas e particulares, colocando a cidade como um centro cultural para todo o Estado. Quero colocar o mandato à disposição, para buscar recursos federais, estaduais, municipais, para fomentar com a comunidade cultural do município uma política cultural bem ativa”, reforçou.

Autor:Assessoria/CMD

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