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Cidadania

Subsecretaria propõe formação de professores para a promoção da igualdade racial em MS

Vania Lucia Baptista Duarte explica que a proposta é dividir a formação em dois momentos.

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A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, pasta ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), tem viajado o Estado levando aos municípios a proposta de formação continuada de diretores, coordenadores e professores para a inclusão da história e cultura afro-brasileira na grade curricular.

A proposta foi compartilhada com o movimento negro no último dia 6 de maio, durante a comemoração dos 38 anos do grupo TEZ (Trabalho Estudos Zumbi), na Estação Cultural Teatro Mundo, em Campo Grande.

A subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte explica que a proposta é dividir a formação em dois momentos.

“Primeiro com diretores e coordenadores, e num segundo momento com professores. Estamos levando esse diálogo para os secretários de Educação e prefeitos do Estado, e alguns já sinalizaram positivamente para esta formação”, comenta.

A formação continuada vai levar para dentro das escolas municipais e estaduais a Lei 10.639/2003 que incluiu como temática obrigatória o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do País.

A subsecretaria está em tratativas com a secretarias de Educação do Estado e também do município de Campo Grande.

Secretaria de Estado de Educação

Na REE (Rede Estadual de Ensino), o conteúdo está previsto nas normativas e diretrizes tanto referencial de Mato Grosso do Sul quanto da BNCC, a Base Nacional Comum Curricular.

Coordenador de Modalidades Específicas da Secretaria de Estado de Educação, Alfredo Anastácio Neto ressalta que a preocupação da pasta em atualizar as questões de temas contemporâneos, o que inclui trabalhar estes eixos como da Lei 10.639, de 2003, e da Lei 11.645, de 2008, que inclui a temática indígena no currículo oficial da rede de ensino.

Esta segunda lei estabelece, portanto, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

“Estes dois eixos a gente valoriza e incentiva as escolas que já têm um trabalho. Muitas das nossas escolas têm professores com essa competência e habilidade de trabalhar essas temáticas, principalmente com a das relações raciais”, afirma.

A Secretaria de Estado de Educação explica que além das ações espontâneas das escolas, também tem trabalhado no fomento e nas orientações ao longo do ano em seminários, palestras e oficinas que atendam as demandas daqueles contextos, inclusive no interior do Estado.

“Se faz um programa, estabelece e normalmente nós trabalhamos com oficinas, porque para nós a oficina tem um significado pedagógico e de construção de conhecimento a partir de dados e informações para melhor trabalhar dentro da sala de aula”, pontua o coordenador.

Grupo Tez

A comemoração dos 38 anos do Grupo Tez estava inicialmente marcada para o mês de março, mas foi adiada em virtude da morte do deputado estadual Amarildo Cruz, militante do movimento.

A festa começou com performances de Andréia Souza, a Preta Princesa, e depois uma roda de capoeira com os filhos Jorge e Davi Souza. Integrantes do Grupo TEZ e militantes do movimento negro estiveram presentes na parte da manhã para discutir os desafios e avanços da Lei 10.639, que neste ano completa duas décadas.

Na mesa estiveram presentes a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte e também o secretário-executivo de Direitos Humanos, Ben Hur Ferreira.

“O TEZ é um espaço de luta e resistência, para onde sempre foi trazido o posicionamento político e a questão da educação, a importância do estudo, de irmos para a universidade, e o TEZ mesmo que foi abrindo caminhos para isso”, recorda Vania.

A subsecretária relembrou que foi graças ao TEZ que fez cursinho pré-vestibular na juventude, e que as discussões do grupo trouxeram não só a ela, como várias outras pessoas, a ressignificação do dia 13 de Maio, data em que se comemora a Abolição da Escravatura.

“Quando a gente fala do TEZ e fala da Lei 10.639, as duas coisas andam juntas. A lei não está efetivada, assim como muita coisa para a população negra não está efetivada”, destaca Vania.

Aos participantes, a subsecretaria questiona o que eles aprenderam quanto ao período de escravidão e o que hoje ainda é ensinado nas escolas.

“O papel do negro na sociedade brasileira não tem que ser apresentado apenas no período da escravidão, temos que mostrar toda a resistência desde que o primeiro negro chegou a este território, porque nós não viemos voluntariamente, e sim através de muita violência”, contextualiza.

E é justamente para cobrar das escolas uma educação voltada à temática no dia a dia, não somente nas datas, que a Lei 10.639 foi sancionada.

Atual secretário de Direitos Humanos, Ben Hur foi deputado federal e é o autor da Lei 10.639. “Do Carnaval ao samba e futebol, quando eu falo de identidade brasileira a questão negra é muito forte, mas o problema é que não conseguimos transformar essa força em poder político pela estrutura do Estado Brasileiro”, acredita Ben Hur.

Em sua fala, Ben Hur defendeu que é preciso a união de educadores, militantes e políticos para mudar essa realidade. “É preciso que a gente se una para que possamos tornar realidade essa questão da igualdade racial, tirar o mito da igualdade racial do papel e transformá-lo em verdade, este é o nosso grande desafio”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

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Cidadania

Perifeirarte começa nesta quinta-feira unindo arte, capacitação e cidadania

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No sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, com plantio de árvores no bosque da feira – Foto: Assecom

Começa nesta quinta-feira (5) e segue até sábado (7) o Programa Perifeirarte, evento que transforma Dourados em palco de formação técnica gratuita, arte, cultura e empreendedorismo comunitário. A iniciativa, com inscrições gratuitas ainda abertas, visa fortalecer lideranças, promover capacitação e valorizar manifestações culturais entre diferentes públicos da cidade.

Realizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados, o evento terá programação técnica no Anfiteatro da Prefeitura, nas noites desta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), e atividades culturais e comunitárias no sábado (7), na Feira Central João Totó Câmara, localizada na Rua Cafelândia, jardim São Pedro.

A abertura oficial acontece nesta quinta (5), às 18h30, com a presença do subsecretário Jairo Luiz da Silva, do secretário municipal Antônio Freire e do prefeito Marçal Filho. Em seguida, palestras abordam temas como regularização de entidades, agricultura urbana, vigilância sanitária, cooperativismo e estratégias de marketing comunitário.

Já no sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, às 8h30, com plantio de árvores no bosque da feira, além de oficinas durante o dia e atrações culturais a partir das 18h, incluindo apresentações do Grupo Voz Pantaneira e outras manifestações artísticas locais.

As inscrições ao evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexooPMI7zkyHHZgWqYg6FeRQplmVm3oVQMFucUMrMH7tfBQ/viewform

Confira a programação:

Quinta-feira (5) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Abertura oficial

       19h – Palestra: Regularização documental de entidades

       19h30 – Palestra: Registro em cartório de associações

       20h – Palestra: Agricultura urbana e periurbana

Sexta-feira (6) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Palestra: Vigilância sanitária e postura profissional

       19h30 – Palestra: Cooperativismo, associativismo e marketing comunitário

Sábado (7) – Feira Central João Totó Câmara

       8h30 – Plantio de árvores (ação ECOmunitário)

       Durante o dia – Oficinas de podologia, nutrição, orientação ao empreendedor e serviços à comunidade

       18h – Arena Comunitária com apresentações culturais e show do Grupo Voz Pantaneira

O Perifeirarte é uma oportunidade única de engajamento, aprendizado e celebração da cultura popular, promovendo cidadania e inclusão por meio do fortalecimento comunitário.

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Cidadania

Diálogo por Justiça e Cidadania!

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O Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 14 de maio, com a nova Magistrada da Vara Criminal do município, Dra. Lídia Geanne Ferreira e Cândido.

O encontro marcou o início de um diálogo promissor entre o Executivo e o Judiciário local, com foco na articulação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social, evidenciando a disposição da administração municipal em estreitar laços entre os poderes e fomentar parcerias estratégicas que contribuam para a construção de um município mais justo, seguro e igualitário para todos.

Entre os temas centrais discutidos na reunião, destacou-se a urgente necessidade de ampliar e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência no município. A gerente do NUIAM – Núcleo de Atendimento à Mulher, Francis Jaqueline, trouxe à tona as principais demandas enfrentadas no atendimento cotidiano, ressaltando a importância da atuação conjunta entre o Judiciário, o Executivo e demais instituições da rede de proteção, no atendimento multidisciplinar a mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento psicológico, orientação jurídica e ações preventivas.

Seguimos firmes na luta por uma Rio Brilhante mais igualitária, com justiça social e respeito à dignidade de todas as pessoas!

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Cidadania

Com Prêmio Zumbi, Prefeitura de Corumbá homenageia personalidades da luta pela igualdade racial

Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.

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A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, homenageou nesta segunda-feira, 25 de novembro, sete personalidades com o Prêmio Zumbi dos Palmares 2024. Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.

“Quero parabenizar todas as pessoas que tiveram o nome lembrado para esse importante prêmio, que está em sua terceira edição, e também toda equipe da Superintendência de Políticas Públicas, que organizou e viabilizou esse momento”, afirmou o prefeito de Corumbá. Ele também destacou trabalho desempenhado pelos homenageados e pediu para que eles continuem empenhados nessa missão mundial.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, reforçou a importância da premiação e também pediu que os militantes sigam focados em seus objetivos. “Avançamos muito nos últimos anos, mas podemos avançar ainda mais nesse tema da igualdade racial, não só em Corumbá, mas todo o Mato Grosso do Sul e no Brasil”, pontuou.

Na categoria Cultura, a premiada foi a empreendedora social e cultural Thayná Cambará Beraldo, diretora da Bela Oyá Pantanal, primeira agência de Afroturismo de Mato Grosso do Sul. Na categoria Esporte, o homenageado foi João Carlos de Carvalho, o Kakalo, ex-jogador de futebol e responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom de Nota, desempenhado na região do bairro Popular Nova e que atende 85 crianças e adolescentes.

Na categoria Cidadania, o prêmio foi para Alexsandre Pereira de Souza, ativista social no movimento negro, líder comunitário, instrutor de música, mestre de bateria e que atuou por vários anos na Gerência de Políticas Públicas para a Igualdade Racial. Na categoria Saúde, o homenageado foi o psicólogo Rigoberto Borges de Abreu, especialista em neuropsicologia e que atua na Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Na categoria Personalidade, o troféu foi para a Guarda Civil Municipal Dircilene Amorim, que além de ser intérprete de Libras, atua há 5 anos na Patrulha Maria da Penha. Na categoria Educação, a premiada foi a professora Maria Benedita Pedrosa de Arruda, mais conhecida como Tia Bené. Ela foi representada pela filha Rayane Andrade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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