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Política

Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios

Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos

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Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais.

“Para nós, o sentido de existir um Ministério dos Povos Indígenas; de a presidência da Funai ser ocupada por uma indígena e de haver um Parlamento com representantes indígenas é um só: a retomada da demarcação dos territórios indígenas”, declarou a ministra Sonia Guajajara ao participar de evento que reuniu, em Brasília, servidores e técnicos federais para tratar do fortalecimento da política indígena no país.

Brasília (DF) 19/04/2023 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara participa de um evento Retomar e Reconstruir e o fortalecimento da política indígena com a participação de servidores da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Ministra dos Povos Indígenas reforça urgência da demarcação dos territórios tradicionais- Antonio Cruz/ Agência Brasil

A ministra reconheceu que havia uma expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novas terras indígenas. Ainda em janeiro, pouco após assumir o comando da nova pasta, tornando-se a primeira ministra indígena do país, Sônia Guajajara disse em entrevistas que ao menos 14 processos demarcatórios já tinham sido concluídos e estavam aptos a ser homologados pela União. Hoje, contudo, Sonia comentou que a iniciativa também enfrenta a resistência de atores com forte influência junto ao Palácio do Planalto.

“Ao assumirmos a posição política de retomar a política de demarcação de terras indígenas como uma prioridade da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, vem uma pressão muito grande para cima de nós. Oposição feita por aqueles que não gostam de nós e que não querem que os territórios indígenas sejam demarcados”, disse a ministra. “Há empresários, governadores, que estão todos os dias batendo na porta do presidente Lula, falando contra a demarcação dos territórios indígenas.”

Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal (2018/2022) e a presidir a Funai, Joenia Wapichana também destacou que a presença indígena no governo federal potencializa a expectativa em relação ao reconhecimento de novas áreas tradicionais.

“[A homologação das áreas tradicionais] é uma reivindicação dos povos indígenas. Cabe a nós, Funai e Ministério dos Povos Indígenas, termos este olhar de urgência [para a questão]”, acrescentou Joenia Wapichana. “Eu gostaria que uma canetada resolvesse tudo. Queria muito ter poder para reconhecer as terras indígenas e fazer a desintrusão [retirada dos não índios] com uma só canetada, mas as coisas têm que ser feitas conforme nossos recursos, nossas disponibilidades”, apontou Joenia, citando o que classificou como “gargalos” históricos da Funai.

“São gargalos de anos e não vai ser de um dia para outro que vamos dar resposta a tudo. Vontade política e autoridades nós temos, mas estão faltando algumas questões que precisamos resolver para avançarmos [na garantia dos] direitos dos povos indígenas. E eu não vou poder resolver isso sozinha. Vamos resolver juntos com a nossa ministra dos Povos Indígenas [Sonia Guajajara], com todo o movimento e com os servidores e técnicos que fazem as coisas acontecer de fato.”

GTs

Ainda durante o evento em Brasília, a presidenta da Funai assinou seis portarias que criam ou recompõem grupos técnicos responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de territórios tradicionais indígenas, buscando identificar e delimitar os territórios. As seis áreas ficam nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia.

“Os grupos de trabalho têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares, de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas [reivindicadas]. Trabalho que corresponde a uma das etapas do processo de demarcação de terras indígenas e regularização fundiária destas áreas”, explicou Joenia, prometendo celeridade.

“Estes processos vão andar. Espero que possamos avançar o mais rápido possível”, disse Joenia ao afirmar que, ao assumir a presidência da Funai, encontrou processos demarcatórios de quase uma década parados. A ministra Sônia Guajajara também se comprometeu com o avanço dos estudos necessários ao reconhecimento de novas áreas indígenas.

“Vamos fazer nossa parte. A Funai vai instituir grupos de trabalho e apresentar os relatórios. E nós, do ministério, vamos assinar as portarias declaratórias. No ministério, nada vai parar um dia sequer. O que chegar da Funai vai seguir o trâmite na maior celeridade possível. Vamos cumprir o que nos compete e, então, passar para a próxima etapa: esperar que o presidente Lula possa cumprir aquilo que nos prometeu durante a campanha e que continuou prometendo, já como presidente empossado, ou seja, que nossos territórios vão ser reconhecidos”, disse a ministra.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Política

Dourados sedia a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres

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A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates diz que a conferência proporcionará ações inclusivas e eficazes – Foto: Arquivo/Assecom

Nesta quinta e na sexta-feira (24 e 25 de julho), Dourados será sede da 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, que neste ano traz o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”. O evento, promovido pela Prefeitura de Dourados, será realizado na Câmara Municipal e reunirá representantes de 11 municípios da região para discutir as condições de vida das mulheres e propor estratégias de fortalecimento das políticas públicas de gênero.

A conferência é desenvolvida pela Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania e pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, com apoio da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Câmara Municipal de Dourados e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

A programação se estende por dois dias. Na quinta-feira (24), os trabalhos começam às 7h com credenciamento e coffee break, seguidos por uma apresentação cultural da cantora Ana Paula Lopes. Na sequência, haverá a abertura oficial com autoridades e a palestra aula magna “Quebrando silêncio e lendas”, ministrada por Bárbara Nicodemos. Após a aula magna, será realizado um painel de debates, com a leitura e aprovação do regimento interno. No período da tarde, as participantes farão discussões temáticas e elaboração de propostas.

Já na sexta-feira (25), a programação inicia às 7h30 com apresentação cultural de Rosana Daza, seguida pelo momento de aprovação das propostas, eleição das representantes para a etapa estadual da 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a leitura e aprovação das moções. O encerramento está previsto para as 11h30.

Participam da conferência representantes dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. A proposta é construir um panorama regional sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e apontar caminhos concretos para avanços sociais e institucionais.

A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates, explica que, mais que um evento, a conferência se apresenta como um espaço democrático de escuta, articulação e construção coletiva entre poder público e sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres na formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Entre os objetivos centrais estão: ampliar a participação feminina considerando diversidade e interseccionalidade; elaborar um diagnóstico participativo sobre as condições de vida e a efetividade das ações públicas; definir prioridades para as políticas de gênero no território regional; aproximar governo e sociedade civil na implementação de políticas públicas; e eleger as delegadas que representarão a região na etapa estadual da 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

As inscrições continuam abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do link https://forms.gle/S3FSNkWu9h6sTZaY8. Todas as participantes inscritas receberão certificado de participação.

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Política

Com trabalho forte, Alemão da Semente consolida nome no cenário político da região sul do Estado

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Nova Andradina (MS) – Com uma trajetória marcada por atuação firme e presença constante nas demandas da comunidade, o vereador Alemão da Semente (PSDB) consolida-se como uma das principais lideranças políticas da região do Vale do Ivinhema. Reconhecido por seu estilo direto e comprometido com o desenvolvimento local, Alemão tem ganhado destaque além dos limites de Nova Andradina, sendo apontado como um dos nomes mais fortes do PSDB para disputar novos desafios dentro da legenda.

Com forte ligação com o setor produtivo e popular entre lideranças comunitárias, o vereador tem construído pontes entre diferentes segmentos da sociedade. Em seus mandatos, se destacou por pautas voltadas à agricultura familiar, infraestrutura urbana e valorização da saúde pública, conquistando espaço junto à população e ao meio político. Sua atuação tem sido considerada estratégica por correligionários e observadores da política regional, especialmente por sua capacidade de diálogo com diversos setores.

Alemão da Semente também tem ampliado seu alcance político ao participar ativamente de encontros regionais, reuniões partidárias e eventos voltados ao desenvolvimento socioeconômico. Seu nome vem sendo citado com frequência em articulações que envolvem lideranças estaduais e prefeitos da região, o que fortalece ainda mais sua projeção dentro do PSDB.

Nos bastidores, cresce o movimento de lideranças políticas e comunitárias em apoio à possível candidatura de Alemão. O vereador tem sinalizado que está ouvindo as bases e analisando o cenário com responsabilidade, mas já demonstra disposição em representar a região na Assembleia Legislativa. A avaliação é de que a região precisa de uma voz ativa e combativa na capital, com raízes no interior e capacidade de articulação no Parlamento.

Caso confirme a candidatura lá na frente, Alemão da Semente deverá entrar na disputa com um capital político sólido, construído com base no trabalho prestado e na confiança popular. Sua eventual eleição seria vista como um avanço na representatividade do Vale do Ivinhema na Assembleia Legislativa, fortalecendo a presença da região nas decisões que impactam diretamente o interior de Mato Grosso do Sul.

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Política

130 anos de relações diplomáticas: governador e princesa do Japão estreitam laços em visita a MS

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A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa. Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.

A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa KaKo que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais.

A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”.

Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.

Hoje à tarde, a princesa Kako visita a Escola Visconde de Cairu, fundada na Capital por imigrantes japoneses há mais de 107 anos.

A princesa já visitou a capital paulista, as cidades de Maringá, Rolândia e Londrina, no Paraná, onde se encontrou com a comunidade nipo-brasileira. De Campo Grande, ela segue para Brasília, Rio de Janeiro e Foz de Iguaçu.

A Princesa Kako é a segunda filha do príncipe Fumihito e da princesa Kiko, e sobrinha do atual imperador Naruhito.

A família imperial do Japão é a monarquia mais antiga do mundo, com mais de 2,6 mil anos de história. De acordo com a Constituição do Japão, o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo, por isso, membros da Família Imperial recebem convidados de Estado de outros países e realizam visitas ao exterior. A visita de 11 dias ao Brasil é a quarta viagem oficial da princesa, e a mais recente de uma longa tradição de compromissos de membros da família imperial no Brasil, quase sempre como marcos comemorativos da relação entre os dois países.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

 

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