‘Somos todos cidadãos sul-mato-grossenses’, frisa secretária após Governo de MS solucionar crise de água em Dourados
A solução foi apresentada na reunião de quinta-feira (29) pela secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, junto com as demais autoridades do munícipio de Dourados.
Com ações efetivas e assumindo o papel de mediador, o Governo de Mato Grosso do Sul contribui para resolver o problema da falta de água na Reserva Indígena de Dourados. Este trabalho com órgãos federais, lideranças indígenas e municipais fez a diferença na busca de soluções às comunidades: serão construídos novos poços de captação de água potável e ofertados caminhões pipas diariamente nas aldeias até que as obras dos poços sejam concluídas.
A solução foi apresentada na reunião de quinta-feira (29) pela secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, junto com as demais autoridades do munícipio de Dourados. Este encontro, inclusive, já estava marcado para ocorrer na cidade, fruto de um planejamento e estudo iniciado no ano passado.
“Nós enquanto Estado desde domingo, dia 24, quando nos foi solicitada ajuda pelo DSEI, disponibilizamos o abastecimento na RID com caminhões pipas da Sanesul. E a questão da água já vem sendo discutida desde o ano passado, quando o Governo do Estado mesmo não tendo a competência para tal gestão, se propôs a fazer o estudo e a elaboração do projeto para uma solução definitiva”, afirmou a secretária.
Durante o encontro, a secretária destacou que o governador Eduardo Riedel sempre se colocou à disposição para levar a solução a este problema. “O governador nos diz que não há uma classe de cidadãos, não há um cidadão municipal, estadual ou federal, são todos cidadãos sul-mato-grossenses. E nós vamos trabalhar junto com o Governo Federal e demais órgãos para a resolução desse problema que perdura há mais de 20 anos”, completou Viviane.
O Estado assumiu o compromisso de perfurar dois poços na reserva para captar água potável nas aldeias Jaguapiru e Bororó, com previsão das obras ficarem prontas até 15 de março de 2025. Até lá as aldeias serão abastecidas diariamente com caminhões pipas ofertadas pelo Estado. O investimento previsto para obra é de R$ 490 mil.
O Governo de Mato Grosso do Sul se empenhou como mediador e participante de toda esta discussão para chegar uma solução que atenda as comunidades. “Eu acredito que essa união de esforços está escrevendo uma nova história na vida dessas pessoas, que poderão viver com mais dignidade e com os seus direitos garantidos”, descreveu a secretária.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, explicou as atribuições dos órgãos e reconheceu a importância das parcerias para se obter os resultados desejados. “Temos trabalhado estas parcerias e articulações para resolver este problema. Na verdade, a responsabilidade direta é do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas o Ministério dos Povos Indígenas não se isenta desta responsabilidade e segue com esta parceria com estes órgãos”.
O Governo Federal se comprometeu a disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços definidos a partir de estudos a serem elaborados a partir de 3 de dezembro, com previsão de início das obras em janeiro de 2025. Também vai definir em dezembro o emprego de R$ 2 milhões para serem empregados no abastecimento de água da RID Dourados.
“Esta conjunção das esferas estadual, municipal e federal era necessário por envolver uma questão complexa, que precisava ser enfrentada. Estes recursos do Governo Federal, somados aos caminhões pipa e poços do Governo do Estado representam um incremento muito relevante. Nós verificamos uma sensibilização para uma resolução estrutural”, afirmou o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida.
Nessa quarta-feira (04), foi a vez de Naviraí receber mais uma edição dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada para o fortalecimento do desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal. A caravana do programa chegou à cidade promovendo um ambiente de troca de experiências e capacitação para os gestores públicos municipais da região sul do Estado.
O evento foi organizado em dois períodos, com programação das 9h às 18h. Pela manhã, a cerimônia de abertura reuniu autoridades locais e estaduais no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN). Em seguida, foram apresentadas as diretrizes do Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo, além dos modelos para o Plano Plurianual Municipal (PPA) e o Contrato de Gestão Municipal. No período da tarde, oficinas temáticas abordaram temas essenciais nas áreas infraestrutura, saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico.
O encontro contou com aproximadamente 250 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas, representando os municípios: Naviraí, Deodápolis, Glória de Dourados, Itaquiraí, Jateí, Juti e Novo Horizonte do Sul – proporcionando um espaço para diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão pública.
Secretária-adjunta da Segov/MS, Ana Carolina Nardes.
Representando o governador, Eduardo Riedel, a secretária-adjunta da Segov/MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, agradeceu a participação e o engajamento de todos presentes e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da administração municipal. Ela reforçou o compromisso do governo estadual com a cooperação entre municípios, estimulando a implementação de políticas públicas integradas e o uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais eficiente.
“Nosso objetivo é garantir que os municípios compreendam o programa, tenham acesso à capacitação e ao suporte técnico necessário para aprimorar a gestão pública e, consequentemente, oferecer serviços de maior qualidade à população”, enfatizou.
O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, saudou os prefeitos da região, frisando que essa iniciativa do Governo do Estado, de ir até os municípios dar o suporte necessário, estimula o desenvolvimento regional. “Estamos focados em uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população. A troca de experiências e o apoio do Governo do Estado são fundamentais para impulsionar projetos estruturantes nos municípios”, declarou.
Secretário-executivo, Thaner Castro Nogueira; Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; Chefe de Gabinete do Vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie; Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno; Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.
O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância do programa para a modernização da administração pública. Segundo ele, o Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo busca sensibilizar prefeitos e secretários sobre a adoção de práticas administrativas eficazes, alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029 e ao plano de governo estadual.
Também estiveram presentes, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o chefe de gabinete do vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie e o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.
O próximo encontro do MS Ativo Municipalismo, será amanhã, quinta-feira (05), em Nova Andradina, dando continuidade ao ciclo de capacitações e debates. Para mais informações sobre o programa e os próximos encontros, acesse o portal oficial do MS Ativo Municipalismo: msativo.ms.gov.br
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com índice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subsídio. Neste contexto entram os funcionários da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Segundo a publicação o índice se estende aos servidores públicos estaduais inativos integrantes da Administração Direta, fundações, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a título de revisão geral anual.
Assim como aos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.
Também estão incluídos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o índice definido para revisão anual segue a recomposição da perda inflacionária.
O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto: Álvaro Rezende/Arquivo
O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.
“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.
Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.
Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.
Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.
Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.