O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.

As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.

As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.

Onde encontrar

Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.

O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.

O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.

O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link.

Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Assessoria de Comunicação

A Central de Matrícula Municipal de Dourados, localizada no auditório da prefeitura, segue aberta para o acolhimento dos pais de alunos remanescentes – aqueles não foram designados para alguma escola da Rede Municipal de Ensino (Reme). Passado o período de inscrição e efetivação de matrícula nos Centros de Educação Infantil (Ceims) e nas escolas, que se encerrou ontem, a partir desta sexta-feira (31) teve início a etapa de realocar estudantes para unidades escolares que possuem sobra de vagas.

Os pais ou responsáveis chegaram à Central de Matrícula nas primeiras horas do dia, formando uma grande fila que foi dissolvida com a abertura do auditório e a acomodação de todos, que esperaram pelo atendimento em local com ar condicionado. “Mantivemos o mesmo padrão do período da pré-matrícula, recebendo as pessoas em um ambiente confortável e adequado”, explicou o secretário municipal de Educação, José Vicente Tardivo. “A fila se formou porque muitos chegaram antes mesmo do início do expediente, às 7h30, mas em pouco tempo tudo estava transcorrendo normalmente”, completou.

José Vicente Tardivo explicou que os responsáveis que não efetuaram a matrícula nas duas designações oferecidas pela prefeitura ou que não conseguiram designação podem procurar a Central para buscar atendimento junto à equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “A prioridade é encontrar vaga para uma unidade educacional mais próxima da casa do aluno, contudo nem sempre será possível”, ressaltou o secretário.

A prefeitura de Dourados conseguiu reverter no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a perda de 3 mil vagas na educação infantil em razão de erros grosseiros cometidos pela gestão anterior na contratação de escolas conveniadas. No entanto, as vagas ainda não estão disponíveis, já que o processo de contratação das escolas está em andamento e os contratos com esses estabelecimentos privados ainda não foram assinados.

José Vicente Tardivo lembra que na última década não foi construída nenhuma escola municipal em Dourados, fazendo com que a educação não acompanhasse o crescimento populacional. “Temos buscado alternativas por meio das conveniadas, mas sabemos que ainda assim não será possível atender a todos aqueles que buscam por vagas”, diz o secretário.

A Secretaria de Educação mantém um canal de comunicação via WhatsApp, através do telefone (67) 98163-0661. A Rede Municipal de Ensino de Dourados conta atualmente com pouco 46 escolas e 39 Ceims que atendem mais de 34 mil alunos.

Com assessoria.