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Gestão

Segov realiza o segundo encontro para elaboração dos contratos de gestão 2025

que serão desdobrados em 813 entregas

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A Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov) realizou o segundo encontro com secretários de Estado e adjuntos para definição das prioridades e metas com o objetivo de elaborar os contratos de gestão 2025. Nesta segunda-feira (9), o secretário da Segov, Rodrigo Perez, se reuniu com a controladora-geral adjunta da Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), Marina Hiraoka Gaidarji, e com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, acompanhado do secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, e outros servidores.

Para o secretário Rodrigo Perez, as reuniões servem de alinhamento para a elaboração dos contratos de gestão e marca a última etapa do ciclo de planejamento para o ano que vem, que começou com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2026 e a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na avaliação do secretário-executivo Thaner Castro Nogueira, as escutas preliminares permitem um melhor direcionamento com a integração das ações junto aos gestores das pastas na execução dos projetos e serviços públicos prestados à população.

“A expectativa é que as minutas dos contratos sejam elaboradas até o final do mês. Com a CGE, abordamos ações ligadas à compliance (conjunto de normas e processos orientados pela ética e idoneidade) e o projeto “Estudantes no Controle, entre outras. O contrato de gestão transformou a cultura do Governo de Mato Grosso do Sul e quem ganha com isso é a população”, analisou.

“O contrato de gestão tem sido uma ferramenta muito importante para a governança de todas as ações do Estado, principalmente, alinhando as entregas às demandas da população. Essa reunião de hoje serviu para aprimorarmos buscando celeridade às entregas e atualizando as demandas”, avaliou o secretário Carlos Videira, da Sejusp.

Já foram realizadas reuniões com a PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul), SES (Secretaria de Educação), Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), SEC (Secretaria de Cidadania), SAD (Secretaria de Administração), e agora com CGE e Sejusp.

Contratos de Gestão

Instituídos em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel (atualmente governador do Mato Grosso do Sul), os contratos de gestão definem as metas de cada Secretaria, Autarquia e Fundação para o ano, tendo como foco melhorar as entregas de serviços públicos aos cidadãos, estabelecendo compromissos reais com a sociedade.

Este ano, 38 contratos de gestão foram assinados pelas unidades gestoras. No total foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequação a leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em 2023, o programa “Contrato de Gestão” foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Gestão

Naviraí recebe o 4º Encontro dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo

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Nessa quarta-feira (04), foi a vez de Naviraí receber mais uma edição dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada para o fortalecimento do desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal. A caravana do programa chegou à cidade promovendo um ambiente de troca de experiências e capacitação para os gestores públicos municipais da região sul do Estado.

O evento foi organizado em dois períodos, com programação das 9h às 18h. Pela manhã, a cerimônia de abertura reuniu autoridades locais e estaduais no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN). Em seguida, foram apresentadas as diretrizes do Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo, além dos modelos para o Plano Plurianual Municipal (PPA) e o Contrato de Gestão Municipal. No período da tarde, oficinas temáticas abordaram temas essenciais nas  áreas infraestrutura, saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico.

O encontro contou com aproximadamente 250 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas, representando os municípios: Naviraí, Deodápolis, Glória de Dourados, Itaquiraí, Jateí, Juti e Novo Horizonte do Sul – proporcionando um espaço para diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão pública.

Secretária-adjunta da Segov/MS, Ana Carolina Nardes.

Representando o governador, Eduardo Riedel, a secretária-adjunta da Segov/MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, agradeceu a participação e o engajamento de todos presentes e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da administração municipal. Ela reforçou o compromisso do governo estadual com a cooperação entre municípios, estimulando a implementação de políticas públicas integradas e o uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais eficiente.

“Nosso objetivo é garantir que os municípios compreendam o programa, tenham acesso à capacitação e ao suporte técnico necessário para aprimorar a gestão pública e, consequentemente, oferecer serviços de maior qualidade à população”, enfatizou.

O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, saudou os prefeitos da região, frisando que essa iniciativa do Governo do Estado, de ir até os municípios dar o suporte necessário, estimula o desenvolvimento regional. “Estamos focados em uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população. A troca de experiências e o apoio do Governo do Estado são fundamentais para impulsionar projetos estruturantes nos municípios”, declarou.

Secretário-executivo, Thaner Castro Nogueira; Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; Chefe de Gabinete do Vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie; Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno; Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância do programa para a modernização da administração pública. Segundo ele, o Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo busca sensibilizar prefeitos e secretários sobre a adoção de práticas administrativas eficazes, alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029 e ao plano de governo estadual.

Também estiveram presentes, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o chefe de gabinete do vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie e o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.

O próximo encontro do MS Ativo Municipalismo, será amanhã, quinta-feira (05), em Nova Andradina, dando continuidade ao ciclo de capacitações e debates. Para mais informações sobre o programa e os próximos encontros, acesse o portal oficial do MS Ativo Municipalismo: msativo.ms.gov.br

Renata Brum, Comunicação Segem.

Fotos: Victor Dobbins/PMN/Imprensa

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Gestão

Governo de MS publica revisão anual dos salários dos servidores estaduais

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com índice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subsídio. Neste contexto entram os funcionários da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Segundo a publicação o índice se estende aos servidores públicos estaduais inativos integrantes da Administração Direta, fundações, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a título de revisão geral anual.

Assim como aos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Também estão incluídos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o índice definido para revisão anual segue a recomposição da perda inflacionária.

O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo

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Gestão

Barbosinha ‘passa bastão’ para Riedel e juntos já começam a planejar os desafios do Estado para 2025

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões

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O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.

“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.

Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.

Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.

Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.

Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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