O Governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio médico social para aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul que recebem o valor do teto do INSS, hoje em R$ 7.786,01. A proposta foi ampliada após uma revisão do Governo e agora deve atingir mais de 30% dos inativos. Serão 11.150 servidores que vão contar com esse benefício, já a partir de abril.

“O governador Eduardo Riedel nos orientou para pensarmos nas pessoas com menores salários. Dessa forma, criamos este auxílio médico social que é uma forma de atender o pleito”, explicou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.

Atualmente, o Governo de Mato Grosso do Sul tem cerca de 29 mil servidores e pensionistas cadastrados na Agência de Previdência Social de MS,. O benefício será pago a mais de 30% do quadro dos inativos do Estado, a partir de abril. “O Governo tem uma responsabilidade muito grande com os servidores inativos, mas também com  a sociedade sul-mato-grossense e isso nos faz agir com cautela e com critério para alcançarmos um equilíbrio que será bom para todos”, frisou Frederico Felini, secretário de Estado de Administração.

O impacto do benefício será de R$ 3,2 milhões ao mês que sairão dos cursos próprios do Governo do Estado, sem mexer no fundo previdenciário da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul).

Protocolado, o projeto agora segue o rito da Assembleia Legislativa para a provação e vigência da matéria. “Não estabelecemos nenhum regime de urgência, apenas confiamos na apreciação dos deputados da Casa que conhecem o pleito dos servidores aposentados e também os esforços do Governo do Estado em sanar essa demanda da categoria”, finalizou Eduardo Rocha, secretário de estado da Casa Civil.

O Governo do Estado também está elaborando novo PL para revisão das alíquotas da previdência de Mato Grosso do Sul. Em fase de estudos, a proposta deve ser apresentada no segundo semestre deste ano.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Gestão inclusiva, que não deixa ninguém para trás. Com este lema o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4) a lei que aumenta o valor do programa “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450. A mudança começa a valer a partir de 2024.

Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gestão. A lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O intuito é promover a segurança alimentar e a melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450. Programa visa, por meio da entrega de um ‘cartão próprio’ à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável”, declarou o governador.

A proposta de aumento do valor foi enviado pelo Governo do Estado no final de outubro para Assembleia Legislativa. O projeto foi avaliado e aprovado pelos deputados estaduais na Casa de Leis, sendo sancionado neste início de dezembro.

Mais Social

O Mais Social é um auxílio financeiro do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e tem por objetivo de prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social e acesso às demais ações de políticas públicas.

O programa é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cartão social, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a aquisição de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene, além de gás de cozinha.

A compra de bebidas alcóolicas, produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento é proibida, podendo o beneficiário flagrado adquirindo tais produtos ser excluído do Mais Social. Tais regras já estão reguladas e constam nos artigos da lei. (Confira a lei completa)

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Reflexão, fé e confraternização. Nesta comunhão milhares de jovens se reuniram neste domingo (26) na primeira edição da Jornada Estadual da Juventude, em Campo Grande. O evento acontece durante o todo o dia no Ginásio Guanandizão. O governador Eduardo Riedel foi ao local participar da abertura. Ele destacou a importância deste acontecimento para o Estado.

“A primeira palavra que vem na minha cabeça é esperança. Jovens de todo Estado reunidos aqui, em uma energia maravilhosa, clima bom, pessoas animadas que mostram uma juventude presente, com um propósito de fé, reflexão, afirmação. São jovens que são o futuro do nosso Estado”, destacou o governador.

Riedel disse estar feliz em testemunhar e participar de um evento desta magnitude. “Temos que parabenizar a organização. Encontros como este mostram que o nosso Estado está no caminho certo, cheio de oportunidades não apenas para o futuro, mas agora no presente”.

O evento reúne jovens das sete dioceses do Estado, com expectativa de dispor de até 15 mil pessoas durante todo o dia. Logo após a abertura, foi realizada uma grande missa dentro do Ginásio Guanandizão. O evento conta com espaço para alimentação e vai contar com pregações, confissões, stands vocacionais e profissionais, atividades, adoração eucarística, oficinas e apresentações musicais, entre elas da banda Rosa de Saron.

A Jornada da Juventude tem o apoio do Governo do Estado, que contribuiu com a estrutura e apresentações musicais. O evento reúne jovens católicos de todo o Estado, que vieram em caravanas de ônibus para participarem das atividades.

“A Arquidiocese todos os anos realiza a jornada da juventude nos municípios, mas desta vez está fazendo esta experiência nova, com a realização de uma jornada estadual. Todas as dioceses do Estado foram convidadas e vieram participar. Ônibus de todas as regiões do Estado”, descreveu o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa.

Ele ressaltou que o encontro será uma oportunidade e experiência única aos jovens. “Vão ouvir e louvar o amor a Cristo. Temos que agradecer ao governador por possibilitar grande parte do nosso evento. Todos são bem-vindos e será um grande dia”.

O padre Linniker Matheus, da Pastoral Juvenil/MS, também destacou o apoio do Estado ao evento. “Esta parceria mostra que o Governo de Mato Grosso do Sul acredita na sua juventude e vamos orar e abençoar esta gestão estadual”.

Além do governador, participaram da abertura do evento a primeira-dama, Mônica Riedel, o secretário Marcelo Miranda (Setescc) e Ângelo Motti, secretário-executivo do Procon.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)