Educação

Saiba como deve ser o ensino de história afro-brasileira nas escolas

Implementar lei 10.639 ainda é desafio após 21 anos de aprovação

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2 anos ago

15 de janeiro de 2024

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adminbackup

A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino médio, marcando presença em todas as disciplinas. Implementar a lei 10.639/03, no entanto, segue sendo um desafio para o país, mesmo após 21 anos de aprovação.

Especialistas entrevistados pela Agência Brasil trazem orientações sobre como levá-la para as salas de aula e mostram que a implementação vai além de conteúdos formais e passa, às vezes, apenas pela promoção de diálogo entre os próprios alunos e por abordagens por parte dos professores que considerem as diferentes realidades.

A professora e escritora Sheila Perina de Souza estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) uma etapa delicada do ensino, a alfabetização. Ela pesquisa o ensino do português influenciado por algumas línguas africanas. Além de contribuírem com o vocabulário, como por exemplo, com a palavra moleque, que vem do quimbundo, uma língua falada em Angola, elas têm outro tipo de influência: “Quando usam o plural, muitas vezes as crianças, principalmente de classe popular, marcam o plural uma única vez, então dizem: ‘Pega os livro’. Elas não marcam o plural ‘Pega os livros’. Isso é influência das línguas de origem banto, que trazem a marcação do plural no início e não no plural”, explica.

A forma com que a escola lida com situações como esta faz toda a diferença na formação das crianças. Se tratam apenas com um erro, criticando a criança, ou se têm uma postura acolhedora. “Tento observar de que modo o racismo linguístico, que muitas vezes é confundido com o preconceito linguístico, é tratado na alfabetização, nesse período da escolarização que é de fundamental importância para a relação que a criança vai estabelecer com o conhecimento”, explica Souza.

São questões como esta que as escolas precisam lidar diariamente e sobre as quais a 10.639/03 e as diretrizes para aplicá-la tratam. Cada etapa de ensino tem peculiaridades que precisar ser levadas em consideração e também questões para as quais as escolas devem estar atentas.

Educação infantil

Na educação infantil, etapa que compreende a creche e a pré-escola, segundo Souza, a literatura tem sido uma porta fundamental para a implementação da lei 10.639/03. Para além dos livros, é possível trabalhar as artes, a música e também as danças.

“A linguagem musical é fundamental, quando a gente olha para o que nós oferecemos para nossas crianças no cotidiano, quais as músicas que nós apresentamos. Nós apresentamos músicas de diferentes povos, conseguimos trazer músicas de diferentes etnias e aprofundar”.

De acordo com a professora, ao apresentar uma música, pode-se não apenas dizer que é de África, mas explicar que é de determinado país, de determinada região.

“A nossa origem é marcada por relações de poder que são construídas por meio da raça também. Então, é a gente olhar para músicas que tradicionalmente são músicas da cultura da infância e questionar se essas músicas dialogam com o currículo, com o que queremos construir, porque temos um repertorio de música que crianças têm aprendido que possuem um teor racista”, ressalta a professora.

A coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, acrescenta que para além de proporcionar materiais e brincadeiras, é preciso que os professores estejam atentos às interações entre as crianças. “Trazer o cuidado para ver como as crianças se aproximam. Na hora da roda [se alguém diz algo como]: ‘não vou pegar na mão dela porque é preta’. Isso é super comum. Que tipo de mensagem está trazendo, que tipo de educação está trazendo. Quando não se traz a história dos ancestrais dessa criança e não ressignifica a presença negra na história brasileira, se faz a mesma coisa, rejeita não só o corpo como a linguagem ancestral da criança”, diz.

Nesta etapa é preciso também, de acordo com Edneia Gonçalves, estar atento às referências que são apresentadas às crianças, aos personagens que são apresentados, garantir que também se assemelhem às próprias crianças e às famílias. Verificar também como os personagens negros aparecem nas histórias infantis e que tipos de heróis são apresentados.

Ensino fundamental

O ensino fundamental compreende do 1º ao 9º ano, período em que as crianças aprendem a ler e também período em que passam a ter mais um professor e começam a fazer uma transição para o ensino médio, deixam infância e entram na adolescência.

Também nesta etapa, segundo Edneia Gonçalves, é preciso olhar para os textos que são apresentados e, caso eles possuam conteúdos racistas, isso deve ser apontado, contextualizado e discutido.

A aplicação da lei vai além das áreas de humanidades, devendo ser considerada nas exatas e nas ciências. “A África tem um conjunto de jogos para trabalhar a matemática. Primeiro, exige uma pesquisa mais ampla, porque nossa educação é eurocêntrica. Vamos buscar personagens, referências e matrizes africanas para trazer, vamos pensar a África antes da colonização. Isso no ensino fundamental é essencial. Ensinar a África anterior à colonização e pensar após o período de colonização. Isso exige pesquisa, mapas, novos textos e novas fontes”, explica.

No campo da linguagem, Gonçalves diz que se pode considerar os sistemas de comunicação e linguagem que são anteriores ao sistema ortográfico que usamos. “Sempre no sentido de ampliar o conhecimento. [O conteúdo] tem que atravessar [várias disciplinas] e quando atravessa, exige que professoras e professores também se preparem e que as redes façam formação dos educadores”, diz.

Ensino médio

O ensino médio é a última etapa da educação básica. É também a etapa com as maiores taxas de evasão. “O ensino médio tem o enorme desafio que é o desafio da juventude negra, as suas culturas, como é que a gente está trabalhando a cultura negra juvenil”. A coordenadora explica que é muito importante que os professores também escutem os estudantes, ensinamento que vem do educador e filósofo Paulo Freire e da educação popular.

“Os alunos sabem. O nosso trabalho é fazer emergir o conhecimento que esse estudante tem para que esse conhecimento se articule com o nosso conhecimento para produzir transformações tanto na aprendizagem do estudante, quanto do professor. Saber o que esse estudante sabe faz com que a gente tenha acesso aos territórios que esse estudante percorre e isso vai ter aplicações para todas as áreas de conhecimento”, diz Edneia Gonçalves.

Ela acrescenta: “uma batalha de slam [batalha de poesia falada], por exemplo, você ouve e pensa onde esse jovem adquiriu todo esse repertório se escola não está ensinando isso? Quer dizer que existe um ambiente de circulação de cultura e conhecimento que a escola tem que acessar também”.

Nesta etapa, a coordenadora ressalta que também é importante que seja feita uma educação antirracista, que redesenhe a narrativa da história brasileira, trazendo a perspectiva da resistência da população negra. Nesse sentido é importante conhecer e levar para as salas de aula as histórias traçadas pelos movimentos sociais.

“Sempre, em qualquer uma das etapas escolares, você parte do princípio de que é função social da escola articular o conhecimento sistematizado pela ciência com o conhecimento das diferentes culturas para que a gente produza aprendizagem significativa para todas as pessoas”, sintetiza Gonçalves.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Educação

Prefeitura de Dourados inicia aulas com mais de 36 mil vagas garantidas na Reme

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2 semanas ago

9 de fevereiro de 2026

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Carol Nugoli

Escolas da Rede Municipal de Ensino iniciam hoje o ano letivo de 2026 com os alunos recebendo uniformes e kits escolares no primeiro dia de aula- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims). A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas. Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

Ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

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Educação

Com estrutura adequada, MS inicia ano letivo para 180 mil alunos em 352 escolas da rede estadual

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2 semanas ago

9 de fevereiro de 2026

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Carol Nugoli

O ano letivo da REE (Rede Estadual de Ensino) teve início nesta segunda-feira (9) em todo o Mato Grosso do Sul. E no primeiro dia de aula, o governador Eduardo Riedel visitou a Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Mais de 180 mil estudantes retornaram às salas de aula em 352 unidades escolares, em todos os municípios do Estado.

“A rede está completamente preparada para este ano letivo, com toda a sua complexidade. O aluno tem acesso a refeição, e na escola integral são três. O ensino é de qualidade, com material moderno, laboratório, equipamentos, profissionais capacitados e motivados. E isso é fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse o governador.

Em 2023, a unidade escolar que atende 350 alunos do ensino fundamental e médio, passou por uma reforma geral, o que contribuiu para a melhoria da rotina dos estudantes e profissionais da educação que atuam no local.

“Em torno de 70% das escolas estão reformadas. Isso é um processo que não para. A gente, esse ano, tem uma previsão de reformar mais 30 escolas. E não é só pintar ou arrumar, é uma reforma estrutural e ainda de elétrica, hidráulica, nas salas, laboratórios, refeitório, com novos equipamentos, é muito grande”, explicou Riedel.

Com a retomada das aulas, as unidades escolares de todo Estado estão preparadas para receber os estudantes em ambientes organizados, seguros e voltados à aprendizagem. Desde o ano passado, a REE ampliou o atendimento aos alunos do ensino fundamental I – 4° e 5° anos – para auxiliar os municípios a ampliarem a oferta de vagas aos alunos da educação infantil e séries iniciais.

“É um trabalho conjunto com os municípios, para poder abrir a vaga também para os anos iniciais, numa situação de déficit nos municípios. É uma maneira da gente apoiar esses municípios, otimizando a nossa rede. Essa é uma ação muito importante para a nossa educação”, afirmou o governador.

Outra ação importante que começa este ano, é a oferta de uma refeição extra aos alunos da área rural. “Na escola de tempo integral são três refeições. E para o aluno da zona rural, além dessas três refeições ou uma refeição, depende se é a escola integral ou parcial, eles vão receber uma refeição adicional. O aluno se desloca muito cedo da sua moradia, a gente entendeu que era necessário complementar com mais uma alimentação”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

Matrícula

Ainda é possível ingressar na REE por meio do processo conhecido como “autodesignação”. A etapa permanece aberta durante o ano todo, e permite que pais/responsáveis preencham os dados e realizem as matrículas nas unidades com vagas disponíveis, conforme sistema da Central de Matrículas. Em caso de eventuais dúvidas, o número para atendimento é 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular).

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, a Central de Matrículas fica na Rua Joaquim Murtinho, 2612. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para o atendimento presencial nas demais regiões do Estado, os interessados também podem procurar pela unidade escolar da Rede Estadual de Ensino mais próxima.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e sonoras.

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Educação

Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

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3 semanas ago

6 de fevereiro de 2026

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Carol Nugoli

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC) possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.

Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos.

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

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Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Agência Brasil

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