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Meio Ambiente

Riedel suspende desmates no Pantanal até nova lei

Decisão vem após articulação com bancada federal para atender pedido do Ministério do Meio Ambiente

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Na próxima quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicará decreto para suspender licenças para desmatamento na região do Pantanal por tempo indeterminado. Nesse período, secretários e técnicos levarão o debate sobre o tema à Assembleia Legislativa para aprovação do projeto para o que o governo está chamando de primeira Lei do Pantanal.

O anúncio ocorre depois de manifestação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre colocar em pauta uma resolução para frear o desmatamento no bioma.

Hoje (14), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) chamou para reunião o Comitê de Integração de Políticas Ambientais para decidir se defenderia a suspensão de todas as licenças no Pantanal. O Conselho, no entanto, decidiu deixar que o Governo do Estado estude o caso e sancione sua própria lei.

Riedel explicou que houve um entendimento intermediado por senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul com o Ministério do Meio Ambiente. Também detalhou que o decreto que será publicado na quarta-feira não suspende o decreto em vigor, publicado em 2015 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Senão ficaria sem o instrumento que está vigente em que a lei federal faz menção. Mas ele [decreto novo] suspende toda licença de supressão no Pantanal até que a gente tenha esse produto final, que é um produto que pode ser exemplo para o Brasil. É um produto que dá o norte daquilo que a gente quer ver no Estado”, disse o governador Eduardo Riedel.

O desafio do governador e parlamentares agora é criar uma lei “estável e moderna”, que garanta a preservação do Pantanal e o bem-estar das pessoas com a permanência das atividades de produção. “Que proteja, de certa forma, o Pantanal de situações que a gente não quer ver, mas que a gente não prejudique também o lado social”, destacou o governador.

O governador está preocupado em considerar “lados distintos” para a criação de uma lei que projeta o bioma e as pessoas, nas palavras dele.

“Porque muito se fala de meio ambiente, mas, muitas vezes, a gente esquece que no Pantanal tem homens, mulheres, crianças, pessoas que trabalham, que se deslocam, e aí entra essa discussão da infraestrutura no Pantanal, extremamente importante, e é dessa maneira que nós vamos fazer essa discussão”, ponderou Riedel.

A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) vai liderar o processo de elaboração do projeto de lei junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), disse que o tema já vem sendo discutido entre os parlamentares e agora para a elaboração da lei haverá um ” “debate com responsabilidade”.

“Na realidade, esse debate, muita gente falando, a partir de um noticiário, de um programa de televisão, não é a realidade. Se vocês pegarem as pautas da Assembleia, desde o começo do ano, a própria Comissão do Meio Ambiente já fez audiência, já recebeu as ONGs, já recebeu produtores da região. Tem lá algumas coisas tratadas como denúncias e outras tratadas como levantamento técnico da realização daquilo que é apresentado na Assembleia”, comentou o deputado.

O anúncio sobre o decreto foi feito em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, que fica no Parque Estadual do Prosa.]

Os deputados federais Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) acompanharam o anúncio, além dos deputados Renato Câmara (PSDB) e Lucas de Lima (PDT) e representantes da ONG Instituto Homem Pantaneiro e do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

(Fonte: Campoo Grande News. Foto: Reprodução)

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Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, prefeito faz plantio de Ipês na Marcelino Pires

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Mudas de ipê em breve vão colorir a avenida Marcelino Pires, trecho próximo ao Parque Antenor Martins- Crédito: A. Frota

Nesta quinta-feira, 05 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Dourados fez o plantio de mudas de ipês na Avenida Marcelino Pires. A ação teve como objetivo tornar a cidade ainda mais bonita e sustentável, foi coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente (Imam) e acompanhada pelo prefeito Marçal Filho.

No trecho inicial da avenida, próximo ao Parque Antenor Martins, foram plantadas mudas de ipês amarelo, branco e roxo. O prefeito Marçal Filho destacou que em Dourados as equipes técnicas vêm suprimindo árvores que apresentam riscos de queda e fazendo o plantio de espécies diversas para compensar.

“Nossas equipes tem removido árvores que podem cair ou já estão condenadas e plantando outras no local”, enfatizou. “Esse é um cuidado da gestão para evitar incidentes com quedas de árvores quando ocorrem fortes chuvas e fortes ventos e ainda deixar a cidade mais bonita” apontou o prefeito.
Na data que marca conscientização com o meio ambiente, o prefeito Marçal Filho ainda aproveitou para convidar a população a ajudar na preservação das belezas naturais de Dourados. “Você que tem comércio ou mora aqui perto de onde foram plantados os ipês, aproveita para ajudar a regar; faz diferença”, convidou. “E sempre é válido lembrar, plantar árvores ajuda a ter menos calor, traz mais sustentabilidade”, citou.

O diretor-presidente do Imam, arquiteto Fábio Luís da Silva, citou que nesta semana foram distribuídas cerca de 2 mil mudas de árvores e outras atividades diversas continuam visando o momento de reforço à conscientização. “Esse trabalho de conscientização envolve vários segmentos, como escolas, associações, e hoje temos o dia todo de ações na Casa da Cultura da Uems – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -, temos a entrega do Prêmio Marco Verde, que é uma ação que premia quem fez algo relevante pelo meio ambiente e que merecem o nosso reconhecimento”, lembrou.

Interessados em adquirir mudas para plantio, de forma gratuita, juntamente ao Imam, devem entrar em contato via email: arborizacao.imam@dourados.ms.gov.br.

Para o empresário Antônio Carlos Dias Maciel, 49, que é proprietário de um comércio na Avenida Marcelino Pires, próximo ao Parque Antenor Martins, o plantio de árvore no canteiro central fará a diferença para a região. Ele cita que uma cidade bem cuidada representa muito para quem reside nela e para os que são de outros locais e pretendem investir.

“É visível que nestes cinco meses a prefeitura tem investido em limpeza, arborização, estão de parabéns e isso é muito importante não só para nós que moramos aqui e vemos outro ar na nossa cidade, mas para quem por exemplo visita a região pensando em abrir um negócio ou mudar para cá, é outro ambiente”, destaca.

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Meio Ambiente

Elias Ishy aborda plano de arborização e coleta seletiva com diretor do Meio Ambiente

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Vereador Elias Ishy conversou com o diretor interino do Imam, Fábio Luis (Foto: João Pires/Assessoria/CMD)
Com o propósito de contribuir com questões ambientais, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na última sexta-feira (28) com o diretor-presidente interino do Instituto de Meio Ambiente (IMAM), Fábio Luis da Silva. Durante o encontro, foram discutidos e apresentados projetos relacionados ao plano municipal de arborização, bem como à ampliação e destinação da coleta seletiva.

Na reunião, o vereador reforçou a necessidade da revisão e efetivação do PDAU (Plano Diretor de Arborização Urbana), incluindo um mapeamento e manejo de árvores doentes, além de ações de plantio de espécies nativas. “O PDAU foi aprovado em 2020, após diversos debates e encaminhamentos dos diversos segmentos relativos ao tema. Desta forma, é necessário que o plano seja revisto e suas ações retomadas, já que não foram implementadas neste período”, enfatizou.

Ishy também abordou a necessidade de investimentos na Agecold (Associação dos Agentes Ecológicos), responsável na destinação final e separação de resíduos sólidos, onde recentemente fez visita e constatou a situação precária de trabalho, devido à falta de infraestrutura.  “Este local precisa de adequações urgentes, com espaço físico compatível e estrutura necessária para que os resíduos sólidos sejam separados na totalidade, onde, segundo consta, metade do material coletado não é totalmente reaproveitado”, apontou.

Segundo Fábio Luís, que é secretário de Planejamento e ocupa interinamente o comando do IMAM, a administração municipal pretende expandir o sistema de coleta e reconhece a necessidade de adequar um local para a destinação desses resíduos. Em relação ao plano de arborização, afirmou que estão sendo elaboradas ações de plantio, poda e supressão em áreas centrais com deficiência de cobertura arbórea. Além disso, outras atividades deverão ocorrer com a participação da comunidade escolar.

Elias Ishy reforça que o envolvimento da sociedade nas questões ambientais é fundamental, com uma política ambiental participativa com todos os segmentos, tais como escolas, universidades, entidades públicas e privadas e igrejas.  “Os desafios ambientais estão entre as prioridades do mandato, e desta forma iremos acionar o governo municipal e fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada para que possamos ampliar e fortalecer as políticas públicas de meio ambiente do nosso município”, completou o vereador.

Fonte:Assessoria/CMD

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Meio Ambiente

Comissões do Meio Ambiente da Câmara e da OAB Dourados consolidam parceria

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Encontro marcou as primeiras ações das comissões de meio ambiente das instituições. (Foto: Divulgação)

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Dourados, conduzida pelos vereadores Elias Ishy (PT), Karla Gomes (PODE) e Franklin Schmalz (PT), se reuniu na quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara, com os membros das comissões de Meio Ambiente e de Direito Agrário da OAB/Dourados/Itaporã, representadas pelos advogados Fábio Aparecido Julio, Leonardo Amaral Garcia, João Waimer Moreira Filho, Francielo Juliano Moraes, Edgar Gonçalves Fernandes e Roberto Henrique Franco.

O encontro teve o propósito de consolidar parcerias, apresentar demandas e traçar metas de atuação entre a Comissão do Meio Ambiente da Câmara e comissões da Ordem dos Advogados. Entre os principais temas abordados estão relacionados ao acesso e efetivação da legislação ambiental, acompanhamento dos planos municipais de arborização, políticas ambientais, saneamento básico.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, Fábio Aparecido Julio, enfatizou a importância da parceria nas questões ambientais do município e apontou desafios a serem enfrentados junto à sociedade organizada. “Enquanto comissão queremos contribuir com política ambiental do meio ambiente, fortalecendo o debate junto com o legislativo municipal, entidades governamentais e instituições públicas”, afirmou.

Já o presidente da Comissão Direito Agrário, João Waimer Moreira Filho, demonstrou preocupação com relação ao limite territorial entre os municípios de Dourados e Itaporã, “Estamos dispostos a prestar auxílio, com nosso conhecimento, tendo em vista que se não for resolvida esta questão de atuação, a tendência é só aumentar a dificuldade de atuação jurídica”, disse.

Para o vereador Franklin Schmalz, membro da Comissão de Meio Ambiente, o momento é oportuno para a plena efetivação da lei de emergência climática, que prevê medidas de enfrentamento das consequências climáticas no município. “Temos condições extremas no clima, como áreas alagadas pelo excesso de chuvas, que resultam inclusive no impacto da produção agrícola”, alertou.

A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Karla Gomes, reforçou a importância da participação da sociedade nas discussões que envolvem o tema, incluindo os conselhos representativos, como na elaboração de leis e campanhas de conscientização. “Muitas vezes a legislação não funciona porque a sociedade não participa através dos conselhos e órgãos representativos”, afirmou ao exemplificar algumas ações relativas à causa animal.

O vereador Elias Ishy apontou ainda a necessidade de envolver as universidades, por meio de convênios com as instituições, nas ações que envolvem políticas públicas ambientais e enfatizou a importância da transparência e acesso às leis. “Nós temos condições de trabalhar com todos os segmentos e, cabe a nós criarmos ferramentas para a participação da sociedade”, concluiu.

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