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Cidades

Revoga-MS: Governador assina decretos da terceira fase

Em fevereiro deste ano, o governador oficializou a criação da comissão do programa.

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Nesta quinta-feira (23) foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), os decretos normativos revogados e correspondentes à terceira fase do programa Revoga MS – referente ao período de 2001 a 2010.

O Revoga MS tem por objetivo promover a desburocratização dos decretos normativos do Estado e aprimorar a qualidade normativa por meio da revogação de decretos estaduais desatualizados ou em desacordo com o ordenamento jurídico estadual atual.

Nesta quinta, Governador Reinaldo Azambuja assinou os documentos na presença da consultora legislativa e coordenadora do programa, Ana Carolina Ali Garcia.

Os trabalhos do Revoga-MS são realizados pela Consultoria Legislativa (Conleg), desde o início das atividades, em novembro de 2020. Em fevereiro deste ano, o governador oficializou a criação da comissão do programa.

Para alcançar os resultados esperados, existe uma atuação efetiva dos representantes de cada órgão do Estado (secretarias, autarquias e fundações) e, devido a esta participação durante todo o processo (análise e aprovação do material), é que o Revoga-MS  tem atingido suas metas.

Ao todo, serão analisados no período de 1979 a 2020 o total de 14.178 decretos estaduais em vigor desde a criação de Mato Grosso do Sul. O trabalho foi segmentado em quatro etapas, cada uma delas avaliando uma década de decretos.

Os resultados apresentados na 1ª fase – o que corresponde aos anos de 1979 a 1989 – pela equipe técnica da Conleg juntamente com o Grupo de Trabalho das secretarias estaduais foram de 5.347 decretos analisados com a revogação de 4.433. A primeira entrega ocorreu em maio de 2021.

Em seguida, todos os envolvidos começaram o levantamento da 2ª fase (1990 a 2000), resultando na verificação de 4.241 decretos com a revogação de 3.331. A conclusão foi apresentada em agosto deste ano. Já os trabalhos da 3ª fase correspondem ao período de 2001 a 2010.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Semaf entrega 646 quilos de alimentos para entidades de Dourados

Foram beneficiadas com as entregas a APAE, Casa Criança Feliz, Lar Ebenezer e a Residência Inclusiva Regionalizada

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A Semaf (Secretaria Municipal de Agricultura Familiar) entregou nesta quarta-feira (30), 646 quilos de alimentos para entidades de Dourados. Segundo o secretário, Joaquim Soares, todos os alimentos são produzidos pela Agricultura Familiar. “Entregamos os produtos do banco de alimentos para entidades que são atendidas com alimentos frescos vindos da agricultura familiar e que vão contribuir para o abastecimento das cozinhas das entidades”, ressaltou.

Foram beneficiadas com as entregas desta quarta, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Casa Criança Feliz, Lar Ebenezer e a Residência Inclusiva Regionalizada. As entidades receberam abóbora menina, abóbora paulista, banana prata, batata doce, couve, polpa de frutas, mandioca e repolho verde. No total foram entregues 646 quilos de alimentos.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Vigilância Sanitária alerta população para tentativas de golpes pelo celular

O órgão não envia links, nem solicita confirmação de senhas ou códigos através do celular

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A Prefeitura Municipal, por intermédio do Núcleo de Vigilância Sanitária, alerta a população douradenses para tentativas de golpe, através de contato via celular. De acordo com informações da Vigilância Sanitária, existem pessoas de má fé usando o nome do órgão para aplicar golpes.

Baseado nisso, o órgão está emitindo um alerta oficial para evitar o que já aconteceu no ano passado com os dentistas. Agora, o foco está sendo as farmácias, contudo todos os estabelecimentos sujeitos à vigilância devem ficar atentos.

Ainda segundo a Vigilância Sanitária foram recebidas algumas reclamações de clientes de uma farmácia de manipulação, onde bandidos estão se passando pela Vigilância enviando um link de WhatsApp para que eles possam clicar, hackeando assim os números com intenção de aplicar golpes diversos.

Importante destacar que a Vigilância Sanitária não envia links, nem solicita confirmação de senhas ou códigos através do celular.

Qualquer dúvida entre em contato com a Vigilância no (67) 98163-0386.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados: FESTOP II EDIÇÃO gerou mais de 600 empregos diretos em três dias

Além dos mais de 200 artistas, diversos profissionais trabalharam para que o Festival acontecesse, quase todos de Dourados

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A segunda edição do Festop aconteceu no último fim de semana e, repetindo o sucesso de 2023, o Festival de Todos os Povos se consolida como um dos mais importantes eventos culturais e artísticos do Mato Grosso do Sul. Durante três dias, mais de 20 mil pessoas passaram pela Praça Antônio João, em Dourados, mantendo a marca atingida no ano passado, para aproveitar o melhor da produção cultural, não apenas de Dourados, mas de todo o Estado.

Mais que isso, o Festop movimentou a economia criativa e de serviços no município, atingindo a marca de, pelo menos, 600 empregos diretos durante a realização do festival, sendo mais de 200 apenas de artistas, quase todos douradenses.

“Esse é um dos pilares da formatação do Festop, gerar emprego e renda aos trabalhadores e fazedores de cultura no município”, explica Fernando Castro Além, idealizador e um dos organizadores. “Entre todos que trabalharam para que o Festop acontecesse, 90% são de douradenses, fazendo com que a renda gerada nestes três dias de festival circule no nosso município”, completa.

Segundo a organização do Festop, aproximadamente 250 pessoas trabalharam nos stands da Feira Criativa e Gastronômica, além de outros 16 atendentes no bar central. A Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold) foi uma das parceiras do Festival, com 12 pessoas trabalhando na coleta de recicláveis. Dez profissionais trabalharam na montagem da estrutura de palco e tendas. Além disso, mais de 100 pessoas trabalharam na segurança, incluindo os brigadistas.

Na Tenda da Literatura, que neste ano homenageou o poeta e escritor Ilson “Boca” Venâncio, 50 escritores expuseram seus trabalhos e, segundo Carlos Amarilha, coordenador do espaço, com venda superior à primeira edição. “Vimos várias pessoas saindo da Tenda com dois, três livros na mão”, afirma.

De acordo com Fernando, o trabalho da equipe de organização agora é concluir os trâmites burocráticos desta edição e iniciar o planejamento do Festop 2025.

“O Festop foi criado para ocupar um vácuo de eventos culturais em Dourados e o sucesso dessas duas primeiras edições mostra que o investimento no entretenimento e na cultura traz retorno em todos os sentidos, justificando o fato de ser agora um evento oficial no calendário cultural de Dourados. No ano que vem tem muito mais”, conclui o produtor cultural.

O FESTOP II foi realizado pelo Bailinho do Dagata Produção Cultural e Economia Criativa, e nessa segunda edição tem o apoio do Governo do Estado, através da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul e SETESC, ⁠Prefeitura Municipal de Dourados, Câmara Municipal de Dourados, SESC/MS, SEBRAE/MS, ACED, Sicredi, Unigran, Glassbox, Grupo Valota, Portobello, UFGD, UEMS, Associação Cultural Casulo, deputada federal Camila Jara e deputada estadual Gleice Jane.

 

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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