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Reunião tripartite discute segurança de entregadores de aplicativo

Trata-se da segunda reunião do GT criado para tratar do tema

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O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde desta segunda (3) na sede da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo. A discussão desta segunda-feira foi sobre segurança e saúde dos trabalhadores e reuniu principalmente motociclistas de transporte de mercadorias.

Saúde e segurança é um dos temas considerados prioridades pelo GT tripartite que discute a regulamentação desse tipo de serviço. Além dele, outro tema considerado prioritário é a remuneração mínima.

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, informou que a reunião acabou sem uma definição. Há, no entanto, a proposta de criação de uma campanha nacional voltada para a formação e qualificação dos entregadores de aplicativos.

“A rigor, não há ainda nenhum ponto já amarrado. Mas houve já um grande amadurecimento. O diálogo está fluindo, sobretudo na questão de segurança, que esse é o problema mais gritante que existe. Saiu daqui hoje – e vamos organizar – uma campanha nacional de formação e de qualificação para os motoristas e entregadores e também um diálogo com as empresas para que alguns equipamentos de segurança já venham nas motos, como aquela antena que evita o corte nos motociclistas por linhas [de pipas com cerol]”.

Havia a expectativa de que a reunião de hoje tratasse também sobre a remuneração líquida mínima para os trabalhadores de aplicativos, mas, segundo o secretário, isso acabou não sendo discutido: “o foco hoje foi saúde e segurança do trabalhador. Na próxima reunião vamos avançar na questão da previdência e também na questão da remuneração. Hoje foram lançados alguns elementos [sobre a remuneração], mas não houve uma discussão mais aprofundada.”

Para o secretário, o diálogo entre as empresas e trabalhadores tem sido difícil, mas ao final dessas mesas de discussão o governo espera conseguir chegar a um acordo.

“Quero ressaltar que está tendo um belo diálogo. Um diálogo difícil: às vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso é natural. Essa atividade de aplicativos existe há dez anos no Brasil e nunca tinha havido uma intervenção governamental mais clara. Então, essa mesa é irreversível: ela vai chegar a algum acordo. E, se não chegar a um acordo, o governo tomará posições. A situação não poderá continuar da forma como está com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem segurança, sem remuneração digna”.

Segundo Carvalho, não há um prazo para que essas discussões se encerrem. “Mas temos destacado que é um tema urgente. Eu, pessoalmente, espero que, no máximo em três meses, já tenhamos frutos bastante concretos desse diálogo”.

Plataformas digitais

Em entrevista à Agência Brasil logo após a mesa de discussões, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 170 plataformas digitais, disse ter visto a reunião de forma positiva.

“Teve um encaminhamento de organização dos próximos debates para a gente chegar em algumas linhas que podem ser implementadas. Uma delas, obviamente, é a questão da segurança e saúde do trabalho para que essas pessoas que estão em suas atividades tenham, de fato, essa garantia e essa organização entre as plataformas e de todo o contexto econômico também, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais”, disse.

Outro ponto que Magnani considerou importante é o encaminhamento do valor justo para essa remuneração. Segundo ele, o debate sobre a remuneração dos motoristas de aplicativos foi iniciada hoje, “mas a partir da próxima reunião o governo vai traçar algumas linhas que vão ser essenciais para aprofundar nesse tema”.

Questionado sobre qual tem sido o maior impasse nessas mesas de discussão, Magnani opinou que é a discussão sobre a forma como o governo pretende regulamentar esse tema e se os trabalhadores são empregados ou se as plataformas inauguraram um novo modelo de trabalho.

“A gente ainda tem um impasse que é se a gente vai resolver isso por uma nova legislação que trate essas plataformas digitais de fato como uma novidade e em que a legislação atual não se aplica; ou se a gente vai caminhar justamente para aplicar a legislação que está em vigor. Enquanto não tivermos clareza para onde vai esse grupo de trabalho, vamos ficar no impasse. Então temos que avançar nos pontos específicos.”

Segundo ele, essa é uma discussão que não tem ocorrido somente no Brasil. “O mundo inteiro tem debatido isso como uma nova forma de se trabalhar e de ter essas complementações de renda e remunerações para abastecer suas famílias”.

Salário

Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, a discussão discussão sobre a forma como se dará essa regulamentação é um impasse:

“O governo deixou claro para as empresas que, enquanto não tiver outra lei, o que deve ser cumprido são as leis existentes. E isso vale, no nosso entendimento, tanto para as questões relacionadas ao trânsito como para a normatização do mundo do trabalho. Hoje entendemos que o posicionamento do governo foi mais forte e mais duro em relação às empresas. As empresas precisam começar a entender e sair desse ‘dou mas não dou’ e vir realmente para a conversa.”

À Agência Brasil, Gilberto Almeida defendeu que a questão salarial é um dos temas mais importantes para os trabalhadores: “primeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de delivery quanto de e-commerce, está há mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer é na questão do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petróleo subiu – gasolina, moto, peça, celular, internet – mas a nossa remuneração não. Precisamos avançar nessa discussão dos reajustes.”

Já sobre a questão da segurança, tema que foi discutido na mesa de hoje, Gil, como é mais conhecido, disse que existem três leis federais que tratam do assunto. O que falta, segundo ele, é que as empresas cumpram essas leis.

“Dentro da nossa categoria, que é a dos moto-entregadores, já temos três leis federais que regulamentam nossa atividade e que já trazem vários pontos relacionados à segurança tais como qualificação, colete refletivo e toda uma parafernália que vai nas motos. Isso já está dentro da lei. Então é fácil: é só as empresas dizerem que vão começar a cumprir e criar políticas para incentivar o cumprimento dessas leis”.

Segundo Gil, as reuniões do grupo de trabalho têm sido duras, mas importantes. “Depois de sete anos em que a gente não tinha praticamente nenhuma esperança, agora temos um governo que sinalizou que está com vontade de resolver e trouxe todo mundo para a mesa. Hoje estamos saindo da segunda reunião do GT e estamos esperando que as próximas reuniões avancem e que as empresas consigam trazer alguma proposta realmente clara para os trabalhadores”.

Amanhã cedo (4), uma nova reunião foi marcada para a Fundacentro e irá reunir motoristas de transporte de pessoas.

O GT

Com composição tripartite, o Grupo de Trabalho foi instituído neste ano (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/governo-instala-gt-para-regulamentar-trabalho-por-aplicativos) para elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove blitzes educativas

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Ações educativas estão acontecendo, principalmente, em escolas públicas de Dourados

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e levar informações essenciais ao público, unindo esforços no combate à violência, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Dourados deu início nesta terça-feira (12) ao cronograma de atividades de conscientização e prevenção. A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha estabelecida com o propósito de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

O cronograma de ações foi aberto com palestra para a comunidade escolar do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Nesta quarta (13) é a vez das escolas estaduais Antonia da Silveira Capilé (matutino) e Maria da Glória Muzzi Ferreira (vespertino).

Nesta quinta-feira (14), a blitz educativa será realizada na empresa Inpasa, no horário das 9h30 às 11h, e, à noite, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma, no Residencial Harrisson de Figueiredo II. Na sexta, dia 15, será a vez da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, no período matutino, e Escola Estadual Rita Angelina, no vespertino.

A programação seguirá nos dias 18, na Escola Estadual Reis Veloso (matutino) e Escola Estadual Daniel Berg (vespertino); 19, pela manhã, Escola Estadual Elza Farias, para alunos do 5º ao 8º ano. Dia 20, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Indígena Agustinho; dia 21, Escola Estadual Floriana Lopes; dia 22, Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli; e, dia 27, durante todo o dia, Escola de Campo no distrito de Itahum.

O encerramento da campanha Agosto Lilás acontecerá na tarde do dia 30, com concentração na Praça Antônio João a partir das 14h30, seguida de carreata até as imediações do shopping Avenida Center. As atividades contarão com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

‘Vivemos em um Estado que está entre os que mais matam mulheres no País. Então, nossas ações, como as campanhas do Agosto Lilás, a realização de palestras em escolas, blitz educativas e atividades em diferentes bairros, têm como objetivo ampliar o alcance da mensagem de combate à violência contra a mulher e, também, para demonstrar que existe uma rede de enfrentamento à violência doméstica em Dourados, atuante”, diz Ana Carolina Prates, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

Ainda de acordo com a coordenadora, a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, atua em parceria com a Patrulha Maria da Penha e outras instituições, que é fundamental para garantir segurança e acompanhamento de perto e real das vítimas que já possuem medidas protetivas. “Essa atuação conjunta com as forças de segurança e demais órgãos da rede de atendimento é essencial para romper o ciclo da violência e salvar vidas”, avalia Ana Prates.

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Dourados se prepara para um dos maiores desfiles de 7 de Setembro dos últimos anos

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Desfile Cívico de 7 de Setembro vai envolver mais de 8 mil pessoas e será um dos maiores de todos os tempos já realizados em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza o Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2025, um domingo, que terá como tema “Independência para Cuidar com Amor e Trabalho”. O evento, tradicional no calendário do município, será realizado a partir das 8h, na Avenida Marcelino Pires, com palanque oficial na Praça Antônio João, e deve reunir mais de 8 mil participantes.

A Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria é formada pelo comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da prefeito; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas todas as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta estão envolvidos no evento.

A programação contará com 44 escolas municipais, 39 Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims), 11 fanfarras do município e uma fanfarra de Ceim, além de 130 instituições já inscritas. As forças de segurança confirmadas incluem o Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Científica, Polícia Civil e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

O desfile integra a programação da Semana da Pátria, que começa no dia 1º de setembro com a solenidade de ascendimento da Chama da Pátria, seguida pela condução simbólica em revezamento por alunos da Rede Municipal de Ensino, partindo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João.

Na sequência, ocorre a solenidade de abertura oficial das comemorações municipais alusivas à data. As atividades continuam entre os dias 2 e 5 de setembro com horas cívicas em escolas municipais, culminando no grande desfile do dia 7. Durante o desfile, o trânsito será interditado no trecho entre a Rua Pedro Celestino e a Rua Hilda Bergo Duarte.

Segundo o prefeito Marçal Filho, o 7 de Setembro será um momento de união e valorização dos símbolos nacionais. “É mais do que uma data histórica, é uma oportunidade de reunir famílias, valorizar nossos símbolos e reforçar o compromisso de todos com o futuro do Brasil. Este ano vamos celebrar com amor, respeito e muito trabalho para que seja um momento especial para todos”, afirmou.

A proposta é valorizar o espírito cívico e promover a participação ativa da sociedade, sem vínculos político-partidários, religiosos ou comerciais. Está expressamente proibida qualquer manifestação ofensiva ou que desrespeite as normas de convivência e segurança do evento.

A ordem de apresentação e o mapa com a organização do desfile serão apresentados em reunião agendada para o dia 27 de agosto. Cada instituição poderá participar com até dois veículos motorizados, exceto no caso das forças de segurança.

Para garantir conforto e segurança, a Prefeitura disponibilizará banheiros químicos, atendimento médico de emergência com ambulâncias, além de estrutura de apoio e segurança ao longo de todo o trajeto.

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Em Brasília, Marçal acerta últimos detalhes para a retomada dos voos comerciais

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Prefeito Marçal Filho reunido com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com o senador Nelsinho Trad. Fotos: Divulgação/Assecom

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, cumpriu agendas importantes nesta segunda-feira (12) em Brasília. Pela manhã ele se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, e no período da tarde se reuniu com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, para acertas os últimos detalhes para a volta dos voos comerciais no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.

Acompanhado pelo senador Nelsinho Trad, Marçal Filho agradeceu ao presidente da Anac pela agilidade em aprovar a pista, liberar o aeroporto para receber aviões de grande porte e, também, pela reclassificação do Aeroporto Regional para a Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. “Senti que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil está otimista e feliz com o trabalho que realizamos em apenas 7 meses para conectar Dourados ao Brasil e ao mundo através do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, enfatizou o prefeito.

A agenda de Marçal Filho com Adriano Pinto de Miranda também foi importante para o prefeito defender a aprovação do Plano de Segurança Aeroportuário (PSA). “O presidente da Anac afirmou que está tudo dentro da normalidade e que o PSA será aprovado dentro do cronograma da agência, liberando os voos da Latam a partir de 8 de setembro, conforme já antecipado pela Prefeitura de Dourados”, enfatizou Marçal Filho. “Nossa preocupação é garantir a total segurança operacional do nosso aeroporto, proporcionando tranquilidade tanto para os passageiros quanto para os tripulantes”, completou Marçal Filho.

O senador Nelsinho Trad também agradeceu a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil em aprovar os documentos e os trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. “Aproveito para convidar o senhor para conhecer Dourados e constatar o quanto foi acertada essa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil em agilizar a liberação do Aeroporto Regional de Dourados para voltar a operar com voos comerciais”, ressaltou o senador.

Na reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, e com a superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, o prefeito Marçal Filho pediu agilidade na instalação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. “O presidente da Infraero deixou claro que está muito otimista com a volta da operação da GOL e da Azul em Dourados tão logo a Latam inicie os voos”, ressaltou Marçal Filho.

Marçal Filho durante audiência com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay

O presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, confirmou que estará no voo que sairá de Guarulhos no dia 8 de setembro com destino a Dourados, marcando o início da operação da Latam. “A superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, elogiou publicamente o empenho da Prefeitura de Dourados para preparar o Aeroporto Regional para a retomada dos voos e afirmou que durante todo o tempo que ela atua nesse setor nunca viu uma gestão se dedicar para reclassificar o aeroporto e se habilitar para operar com aeronaves de grande porte”, revelou Marçal.

Com o pedido de agilização na instalação da EPTA, Marçal Filho praticamente finaliza as obrigações que cabiam à Prefeitura de Dourados nessa jornada de 7 meses para o retorno dos voos comerciais no Aeroporto Regional. “Saímos da reunião com o presidente da Infraero muito otimista com a agilização da EPTA e com a certeza que em poucas semanas iremos recolocar Dourados em destaque na aviação comercial”, afirmou o prefeito.

Com a instalação da Sala Rádio, o Aeroporto Regional de Dourados estará pronto para retomar sua operação comercial. “A Agência Nacional de Aviação Civil já havia liberado nosso aeroporto para receber aeronaves de grande porte desde que o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) homologou o sistema Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) da cabeceira 24 da pista e agora finalizamos as obrigações que cabiam ao município para retomada dos voos comerciais”, explica o prefeito Marçal Filho. Após a ativação da EPTA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vai certificar o equipamento e o aeroporto estará dotado de serviços essenciais para a segurança e eficiência das operações aéreas. A EPTA do Aeroporto Regional de Dourados será habilitada para o controle de Tráfego Aéreo, além prestar Informação de Voo, de Telecomunicações Aeronáuticas, de Meteorologia Aeronáutica, bem como Informações Aeronáuticas e de Alerta. A Sala Rádio é fundamental para a segurança e a regularidade das operações aéreas, garantindo que as aeronaves possam voar com segurança e eficiência. Elas são parte integrante da infraestrutura de controle do espaço aéreo e trabalham em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

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