A 5ª edição do MS em Ação, realizada no último fim de semana em Caarapó, levou serviços essenciais aos povos indígenas da aldeia Te’yikue e região. Durante dois dias, a Escola Estadual Indígena Yvy Poty foi o centro das atividades. Ao todo, foram realizados 16.550 atendimentos, incluindo mais de 700 emissões de documentos, além de consultas médicas e odontológicas, vacinação, solicitação de benefícios junto ao INSS e assistência jurídica.

Essa iniciativa é de extrema importância para as comunidades indígenas, que enfrentam grandes dificuldades de acesso a serviços básicos devido à distância das aldeias em relação aos centros urbanos. Rita Quevedo, de 53 anos, foi uma das beneficiadas pela ação.

“Consegui regularizar o documento de guarda da minha neta. É muito bom quando eles vêm até aqui, na nossa reserva, que é a nossa cidade. Fomos muito bem atendidos, com todo o carinho”, afirmou a dona de casa.

Outro caso resolvido foi o de Eduarda*, indígena da etnia Guarani Kaiowá, nascida e criada na aldeia TeyKue. Ela enfrentava dois processos no Juizado Especial de Caarapó, relacionados à execução de título extrajudicial devido a dívidas contraídas em uma loja de móveis e roupas.

Seu nome foi negativado após não conseguir cumprir o acordo de parcelamento diretamente com a loja. Com o atendimento, foi proposta uma nova forma de parcelamento para ambos os processos, além de solicitar a retirada do nome dela dos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa.

A ação, coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela SEC (Secretaria da Cidadania), contou com a presença da desembargadora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva, conhecida pela defesa dos direitos humanos e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

“Estou aqui para ouvir as mulheres indígenas. Queremos combater o feminicídio e conversar com lideranças indígenas para que nos ajudem no combate a essa violência que não é cultural e não pode ser normalizada”, destacou a desembargadora.

Superintendente de Segurança Pública, o delegado Tiago Macedo ressaltou a importância de fortalecer laços com as comunidades indígenas.

“É muito importante ver a comunidade abrindo as portas da sua casa para nos receber, é a demonstração de que a comunidade confia no Governo do estado e nas forças de segurança. O nosso papel aqui é para fortalecer essa confiança, mostrando para a comunidade que estamos preparados para ouvi-los, que estamos integrados com os demais poderes, com todos os órgãos, em todas as instâncias, para que isso tudo possa reverberar dignidade e cidadania”.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, enfatizou o compromisso de levar o estado às áreas mais distantes.

“Estamos trabalhando em prol da cidadania, de dignidade, de incluir, de pertencer a todos os povos, é a presença do Estado de Mato Grosso do Sul nos lugares mais longínquos, onde essas pessoas têm dificuldade de ir por exemplo para Caarapó ou para Campo Grande para ter todos os serviços que nós trazemos. A gente faz isso para diminuir esse distanciamento, as classes sociais podem ser unidas, então nós estamos mostrando que a entrega do nosso trabalho faz a diferença para essas 5 mil pessoas. Estamos incluindo pessoas que não tinham a presença do estado por décadas, fazendo uma mudança de paradigma e que seja assim por muitos anos”, disse a secretária.

O prefeito de Caarapó, André Nezzi, ressaltou que serviços que parecem simples para quem mora na cidade são de extrema importância para quem no dia a dia, tem dificuldades para buscar esses atendimentos.

“Muda completamente a vida dessas pessoas que têm muita dificuldade de conseguir tirar o seu documento, de ter acesso à saúde, de ter esse conhecimento com as autoridades aqui. Falar sobre segurança, discutir a segurança na aldeia, das mulheres, enfim, essa ação é muito importante e era muito esperada no nosso município”, diz ele.

“O MS em Ação é muito importante para a nossa comunidade, porque muitos de nós tivemos dificuldades de tirar identidade, CPF. Nós agradecemos muito a Deus, primeiramente, e a todos os apoiadores”, disse  Magdiel Marques Paim, de 25 anos,  nascido e craido na aldeia Tey’Ikue.

Evelyn Souza, Comunicação Governo de MS
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação da Cidadania
Fotos: Matheus Carvalho/SEC

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, Mato Grosso do Sul realiza a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos, evento que visa promover discussões e reflexões sobre temas cruciais para a redução de desigualdades sociais e a garantia de direitos. A programação, organizada pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, inclui debates, homenagens e um ciclo de formação destinado a conselheiros tutelares municipais.

No dia 28 de novembro, às 14h, ocorre a abertura oficial no auditório da OAB/MS, na Capital, com o tema “Os desafios para a Promoção da Igualdade Racial”. A cerimônia faz referência à Lei 5521/2020, que instituiu a Semana Estadual de Direitos Humanos, e contará com uma homenagem a personalidades físicas e jurídicas que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado, com indicações feitas por conselhos estaduais, como o Conselho da Pessoa Idosa e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As palestras do primeiro dia ficam a cargo da professora Bartolina Ramalho Catanante, presidente do Grupo Trabalho e Estudos Zumbi (TEZ); Maria Clara de Morais Porfírio, defensora pública de MS e Douglas Silva Teixeira, coordenador adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Estado.

Na sexta-feira (29), a programação segue com o Ciclo Estadual de Debates para Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento realizado on-line, das 14h às 15h30, com transmissão pelas redes sociais da Sead.

O Ciclo abordará o uso do Sipia (Sistema de Informação para Infância e Adolescência) como ferramenta de trabalho e fonte de dados para formulação de políticas públicas. O objetivo é capacitar conselheiros tutelares e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, discutindo desafios atuais e novas metodologias para atender às demandas emergentes.

Palestrantes no segundo dia do evento: Clayse Moreira e Silva, da Coordenação Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Fabricio Souto Guimarães, coordenador Técnico Estadual do Sipia na Paraíba.

Finalizando a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul, o Migra-Ação Integração acontece no Arena do Horto Florestal também na Capital, no sábado (30), a partir das 8h. Promovida pelo Cerma/MS (Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas) e pela Superintendência da Política de Direitos Humanos da Sead, a ação do dia oferecerá serviços gratuitos tanto na área jurídica, como na social e da saúde.

São parceriros para a realização da Semana a Secretaria de Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Educação; Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura; Procon/MS; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; OAB/MS; Receita Federal; Superintendência da Política Federal de MS; UFMS; Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFGD; UEMS; Instituto Federal de MS; Fundação de Trabalho de MS; Sesau; Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadoria de Tecnologia e Informática da Sejusp; Instituto de Identificação de MS; Cassems; Sanesul; Solurb; Cerma; Fort Atacadista; Paróquia Cristo Redentor; Clínica MS Visão; Projeto Social Mãos do Bem; Tia Dri Recreação; O Cantinho da Família; Grafibrand; Sabor Venezuelano; Delícias da Mirtha Comida Artesanal; The Chicha Paladar e Mileibi Araceli.

Com temas que vão desde a igualdade racial até o fortalecimento de políticas para crianças e adolescentes, a Semana Estadual de Direitos Humanos reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Serviço

Evento: Abertura da VIII Semana Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul
Data: 28 de novembro, 14 horas
Local: Av. Mato Grosso, 4700 (Auditório da OAB/MS)

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Onde o Brasil faz fronteira com o Paraguai, uma nova história começa a ser escrita, na qual indígenas e mulheres são protagonistas. O anúncio da Casa da Mulher Brasileira, do projeto MS Água para Todos e da construção dos centros culturais na região do Conesul emocionou o público.

“A gente fica muito feliz. Primeiro, queria agradecer o Nhanderu [Deus]. Porque a água é o principal instrumento para nós, não só o guarani e kaiowá, mas o ser humano, né?”.

A alegria com que a professora Renata Castelão, da comunidade Tey’Ikue, narra reflete o quanto a comunidade aguarda pela normalização do abastecimento de água potável no território, que virá graças ao convênio firmado nessa quinta (21), entre o Governo do Estado e a Itaipu Binacional.

Com investimento de R$ 60 milhões, o “MS Água para Todos” prevê a ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água em oito comunidades indígenas dos municípios de Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru. Impacto que vai chegar a mais de 34 mil pessoas.

“Com um projeto desse, onde a gente sabe que tem algumas regiões que há mais de seis anos não tem água potável suficiente, a aldeia e todos vão ganhar com mais saúde”, vibra a professora.

Na plateia como testemunha do novo capítulo a ser escrito na garantia de direitos e cidadania aos indígenas de Mato Grosso do Sul, Renata Castelão via mais um desejo sendo realizado. A assinatura do convênio que garante a construção do Centro Cultural também chega como resposta ao pedido que a própria indígena fez ao Governo do Estado.

“Quando ele esteve na minha aldeia, falei: ‘Eduardo Riedel, as mulheres precisam de um centro cultural pra poder aprender o artesanato, trabalhar à parte, ir ensinando um ao outro essa partilha’. Depois, vender o seu artesanato para ajudar na renda familiar, e também é uma forma de terapia, não é? Onde se esquece do mundo e está ali centralizado, fazendo o artesanato seja ela de linha, de semente”, descreve.

Vestida da arte indígena que ao mesmo tempo carrega luta, ancestralidade e cultura, a kaiowá já tem planos para o futuro centro. “Precisa ter palestras de autoestima, principalmente para as mulheres, para dizer que elas podem muito mais assim como eu posso. O que eu quero é poder lutar pela nossa comunidade, pelo nosso povo”, sustenta.

Cidadania 

Garantir os direitos e a cidadania dos povos indígenas é uma das motivações pela qual a primeira Secretaria da Cidadania do País, com dedicação exclusiva à pauta, nasceu em Mato Grosso do Sul.

Para além da assinatura dos convênios, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, celebra a esperança.

“Como já dizia Santo Agostinho, a esperança tem duas lindas filhas: a indignação que nos ensina a não aceitar as coisas como estão, e a coragem para mudá-las. Aqui nós estamos com a coragem e com a indignação para fazer o melhor que podemos em políticas públicas para as comunidades indígenas, para as mulheres, para a infância, para as pessoas idosas”, parafraseia Viviane.

Mais do que documentos, Viviane Luiza enfatiza que é a dignidade humana, a qualidade de vida e a saúde que estão sendo colocadas como prioridade. “Temos então um convênio de água para que 35 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente. É a garantia de mudança e transformação de vida”, completa.

Quanto aos centros culturais, a secretária explica que serão 10 Centros de Cultura Indígena em 10 comunidades nas cidades de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru, que vão garantir o desenvolvimento local, além da preservação e promoção da diversidade cultural respeitando a ancestralidade.

Cacique da aldeia Sassoró, em Tacuru, Ivan Montiel, contextualiza que com o passar do tempo, a cultura indígena tem sido deixada de lado pelas gerações mais novas.

“Então, esse centro cultural vai ser muito importante para os jovens, para a gente promover ações culturais juntamente com o Governo do Estado e com as prefeituras, e assim seguirmos trabalhando na preservação da nossa cultura”, ressalta.

Casa da Mulher Brasileira 

A Rua Alameda dos Ervais guarda um terreno onde as mulheres da fronteira encontrarão acolhimento, segurança e justiça. É ali, próximo ao ginásio Pepe Portela, que a Casa da Mulher Brasileira de Ponta Porã será erguida.

A fundação para o equipamento de atendimento às mulheres em situação de violência que concentra em um único local serviços especializados também foi alicerçada nessa quinta. Quando o cerimonial anunciou a assinatura do convênio com a Itaipu, o Centro de Convenções foi tomado por salva de palmas.

Um dos nomes mais significativos no movimento de mulheres foi alçada ao palco. Irmã Olga Manosso, que tem pelo menos 46 anos de luta, foi quem levou um abraço às autoridades em nome de todas as mulheres.

“Vivi minha vida aqui e estou muito feliz. Hoje é um marco de uma luta muito grande no combate à violência que a mulher é submetida e na organização do povo. É uma vitória tão grande para nós do Brasil e para as companheiras do Paraguai também”, bradou.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)