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Economia

Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IR no primeiro dia

Número de envios bate recorde após mudança de prazo

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Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregar a declaração no primeiro dia.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado nesta quarta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Confira os detalhes da Declaração de Imposto de Renda 2023
Arte/EBC

Novidades

A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição por Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Quanto ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Economia

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

Operadoras têm até 2029 para ativar sinal em todo o país

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A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros.

No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a “limpeza” da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a liberação do sinal ocorreu nesta segunda-feira.

Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

Ao longo dos últimos anos, a Anatel agiu em duas frentes: na migração da Banda C e na eliminação da interferência na faixa próxima de 3,5 GHz. Em relação à migração, foram desocupadas 1.482 estações satelitais profissionais (FSS), usadas por emissoras de rádio e TV, instituições de ensino a distância e até pela Aeronáutica, que operavam na Banda C Estendida. O processo acabou em março deste ano, dois anos antes do previsto.

A segunda etapa foi a limpeza da frequência, com a instalação de filtros nas parabólicas para atenuar interferências das torres nos dispositivos móveis, e a distribuição de cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos para famílias beneficiárias de programas sociais federais que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Cronograma

Todo o processo foi executado pela EAF, entidade que reúne as operadoras de telefonia que arremataram o sinal 5G. Com a liberação da faixa, as operadoras podem instalar a tecnologia 5G em qualquer cidade do país, mas o edital do leilão só estabelece a ativação em todos os municípios em 2029.

A liberação do sinal foi concluída nesta segunda-feira, com a eliminação das interferências em 190 municípios da Bahia. A limpeza, informaram a Anatel e a EAF, foi concluída com 14 meses de antecedência. Beneficiários de programas sociais do governo podem agendar a instalação do kit gratuito por meio do telefone 0800-729-2404 ou pelo site da EAF.

A limpeza do sinal da Banda C usou uma parceria semelhante à observada no desligamento da televisão analógica. Para liberar a frequência da TV analógica de 700 megahertz (MHz) para a adoção do 4G, as operadoras de celular arcaram com os custos da distribuição de antenas UHF e de conversores para a televisão digital às famílias mais pobres.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Entidades comemoram PIB mas alertam para pressão inflacionária

Fiesp, Firjan e Febraban citam crescimento de vários setores

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O crescimento do setor de serviços (0,9%), da indústria (0,6%), e da agropecuária (0,9%) foram aspectos positivos apontados por entidades empresariais do país diante do anúncio de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 0,9% no trimestre, feito hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As federações da indústria de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan), assim como a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), divulgaram notas à imprensa nas quais citam como relevantes o crescimento, destacaram os vários setores da economia em crescimento – demanda doméstica, dinamismo do mercado de trabalho e crescimento do crédito.

“Outro fator importante que contribuiu para o último PIB trimestral foram os investimentos, que mostram recuperação ao longo do ano. Com isso, a relação investimentos/PIB também segue em trajetória de alta”, ressaltou, em nota, Isaac Sidney, o presidente da Febraban.

A Firjan citou a quarta alta consecutiva do investimento (+2,1%), o que eleva a taxa para 17,6% do PIB. “No entanto, a federação pontua que essa taxa permanece abaixo dos 21% observados entre 2010 e 2013, bem como da média dos países emergentes, de 32%, revelando que o Brasil ainda precisa sustentar esse nível de crescimento por um longo período até atingir o patamar registrado em 2013”, alerta a entidade do Rio de Janeiro.

Apesar do destaque ao quadro positivo, a Fiesp aponta que o cenário atual aponta para uma desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira em 2025. “O maior aperto das condições financeiras somado ao menor impulso fiscal à frente e ao cenário externo mais desafiador tende a limitar o ritmo de expansão da atividade, sobretudo dos setores mais cíclicos”.

A Febraban vai na linha das demais no que se refere ao futuro. Para a federação dos bancos, é necessário começar a olhar para 2025 com mais atenção. “A demanda privada doméstica tem crescido a um ritmo muito intenso, com alta acumulada em torno de 5,5% no ano. Com isso, temos visto o aumento das pressões inflacionárias (com números críticos em alguns segmentos no atacado, especialmente na parte de alimentos)”.

E conclui que: “Além disso, o país precisa continuar ambicionando um plano crível e consistente de contenção dos gastos públicos. E precisamos criar as condições para que o Banco Central não precise, por tempo indefinido, aumentar os juros para nível ainda mais elevado, o que poderia inibir esse processo de crescimento econômico e de retomada dos investimentos”.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Taxa de desemprego atinge menor patamar desde 2012

Índice ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro

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A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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