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Política

Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento

Novos valores são válidos a partir de 1º de fevereiro

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Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º janeiro deste ano. 

A Medida Provisória 1.286 , que definiu os reajustes salariais, foi publicada no dia 31 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro.

O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de  27%, percentual que inclui os  9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na  mesa de negociação.

Orçamento

Neste ano, a recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor está previsto no projeto de lei do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional em 2024. Em 2026, deve ser de aproximadamente R$ 8 bilhões.

No ano passado, o relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação ficou para fevereiro em vista das alterações no texto provocadas pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal e da promulgação da nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.

“Valorização”

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças em prol da valorização e reconhecimento de profissionais.

“Reativamos a mesa de negociação após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse a ministra em entrevista coletiva no final do ano passado.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Política

1ª Festa da Páscoa seleciona expositores, barracas gastronômicas e ambulantes

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Parque Antenor Martins será palco da Festa da Páscoa com inúmeras atrações para as famílias douradenses. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos.

As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes.

Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27).

As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril.

FESTA DA PÁSCOA

A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e  diversão.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Com assessoria.

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Política

COMUNICADO AOS ELEITORES DE ITAPORÃ-MS

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O Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã, comunica que  244 eleitores do município podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio de 2024.

Os principais motivos de irregularidade são:
✔️ Falta de biometria
✔️ Ausência em três ou mais eleições sem justificativa

Para evitar o cancelamento do título, os eleitores devem comparecer ao Posto de Atendimento Eleitoral de Itaporã dentro do prazo estabelecido.

 

Assessoria de Comunicação

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Política

Elias Ishy visita secretária de Cultura e defende política municipal de cultura

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Ishy esteve na sexta-feira (21) com a secretária Gisella Melo, na Secretaria de Cultura. (Foto: João Pires)
O vereador Elias Ishy (PT) esteve na Secretaria de Cultura, na sexta-feira (21) para conhecer os projetos desenvolvidos pela pasta e levar as demandas relativas ao mandato. Ele foi recebido pela secretária Gisella Silva Melo Dourado, que apresentou os principais projetos em andamento, agenda de eventos programados para os próximos meses e os desafios enfrentados neste início de gestão.

No encontro, o vereador destacou a necessidade de maior investimento na política cultural do município, a valorização de artistas locais e ressaltou ações do mandato para o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura.

Também reforçou a importância de projetos culturais em bairros periféricos, entre eles, o incentivo à cultura hip hop como forma de inclusão social. “Estamos colocando o nosso mandato à disposição, para que tenhamos uma política cultural à altura da nossa cidade, envolvendo todos os segmentos do município”, afirmou Ishy, autor da lei que cria a Semana do Hip Hop.

Ishy também abordou sobre o Teatro Municipal, que ainda depende de melhorias para o pleno funcionamento. Segundo a secretária, o local passou por algumas reformas, entre elas, no palco de apresentações. Porém segue interditado. “Vamos acompanhar a aplicação dos recursos existentes, para que a retomada dos eventos no teatro, aconteça o mais rápido possível”, afirmou Gisella.

O vereador destacou ainda a participação das entidades de ensino na agenda de eventos e programações culturais. “Dourados conta com o Instituto Federal e quatro universidades, entre públicas e particulares, colocando a cidade como um centro cultural para todo o Estado. Quero colocar o mandato à disposição, para buscar recursos federais, estaduais, municipais, para fomentar com a comunidade cultural do município uma política cultural bem ativa”, reforçou.

Autor:Assessoria/CMD

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