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Política

Quem é Ciro Nogueira, ex-lulista que será principal ministro de Bolsonaro

Ciro Nogueira terá com missão melhorar articulação política do Planalto no Congresso

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“(Ao Jair) Bolsonaro, eu tenho muita restrição. Ele tem um caráter fascista, preconceituoso.” Essa foi a avaliação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o então deputado federal e futuro presidente, feita em 2017 durante entrevista à TV Meio Norte.

Na mesma ocasião, o parlamentar declarou que apoiava a eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2018, acrescentando que o petista “foi o melhor presidente deste país, especialmente para o Piauí e o Nordeste”.

Quatro anos depois, Bolsonaro decidiu trazer Nogueira para o coração do seu governo.

O senador e presidente do Partido Progressistas (PP), um dos maiores do Centrão, bloco de legendas que hoje dá sustentação política ao presidente, assumirá a Casa Civil com a missão de melhorar a articulação política do Palácio do Planalto e afastar ainda mais as ameaças de impeachment. A Casa Civil é considerada a pasta mais importante porque tem a função de coordenar o trabalho dos demais ministérios e a gestão administrativa e política do governo federal.

Nogueira é do mesmo partido e atua em sintonia com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o homem que pode dar início ou não a um processo contra Bolsonaro e hoje é seu fiel aliado.

O próprio presidente já confirmou publicamente a escolha de Nogueira e o aceite do senador, mas a nomeação deve ser oficializada só na segunda-feira (27/7), após uma reunião com Nogueira no Palácio do Planalto.

“É uma pessoa que conheço há muito tempo, ele chegou em 1995 na Câmara, eu cheguei em 1991. Fui mais da metade do meu tempo de parlamentar, fui do Progressistas, partido do Ciro. Então é uma pessoa que nos interessa pela sua experiência, que pode fazer um bom trabalho aqui”, disse Bolsonaro em entrevista para a Rádio Banda B.

Nogueira vai substituir o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, que, por sua vez, deve ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, hoje sob comando de Onyx Lorenzoni (DEM).

A expectativa é que Lorenzoni chefie o Ministério do Emprego e da Previdência, novo nome da pasta do Trabalho, que havia sido incorporada por Bolsonaro ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes, e será recriada.

Com isso, o governo passará a ter 23 ministérios, na contramão da promessa de Bolsonaro de reduzir o número de pastas — na campanha, ele disse que seriam 15 e, quando assumiu, tinha 22.

A trajetória de Nogueira

Uma vez confirmada, a nomeação do senador para a Casa Civil consolidará ainda mais a aliança de Bolsonaro com o Centrão — grupo de partidos de centro e centro-direita que tende a apoiar governos de diferentes ideologias, em busca de espaço na máquina pública e recursos para suas bases eleitorais.

A escolha, que pode parecer incoerente para ambas as partes, revela o pragmatismo de Bolsonaro e Nogueira.

O presidente foi eleito com duras críticas ao “toma lá, dá cá” da troca de cargos por apoio político. Acuado por dezenas de pedidos de impeachment, porém, iniciou há cerca de um ano sua aliança com o Centrão para proteger seu mandato, abrindo espaços para indicações desse grupo na máquina federal e destinando mais recursos da União para as bases eleitorais desses parlamentares.

Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira

Nogueira apoiou todos os governos desde que chegou à Brasília pela primeira vez como deputado-federal do PFL em 1995. Esteve na base de Fernando Henrique (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Mesmo crítico a Bolsonaro, se tornou um dos seus maiores apoiadores no Congresso. Em troca, tem conseguido levar mais investimentos federais a seu Estado, o Piauí, e agora ocupará um dos cargos mais importantes do governo federal.

Ciro Nogueira é pré-candidato ao governo do Piauí, onde hoje é oposição ao governador petista Wellington Dias. Dentro desses planos, fez sentido para ele se afastar de Lula nos últimos anos e buscar uma aliança com Bolsonaro.

Caso sua candidatura se confirme, terá como principal concorrente alguém apoiado por Lula e Dias, possivelmente o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles (PT).

A boa relação com o Planalto tem rendido a Nogueira uma boa fatia na distribuição das chamadas “emendas do relator”, mecanismo que foi criado no Orçamento da União pela primeira vez em 2020 e reserva alguns bilhões de reais para os parlamentares destinarem a suas bases eleitorais. Os mecanismos de distribuição, porém, não têm qualquer transparência ou critérios objetivos.  Nogueira pôde escolher a destinação de R$ 135 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional somente em dezembro de 2020.

“Ele precisaria de 16 anos no Senado para poder indicar tamanha quantia, se contasse apenas com as emendas individuais (de parlamentar) — a cada ano, apenas R$ 8 milhões são disponíveis para livre indicação por parlamentares, sendo que um valor semelhante é possível de indicar apenas dentro da área da saúde”, destacou ainda a reportagem do jornal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão comandado por um indicado de Nogueira — Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do senador — recebeu R$ 1,5 bilhão das emendas de relator em 2020.

A aliança com Bolsonaro também permitiu a Nogueira aumentar sua influência no Judiciário. Foi ele o principal padrinho da primeira indicação do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques, que também é do Piauí.

Alvo da operação Lava Jato

Se o governo Bolsonaro começou com o maior símbolo da Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, como ministro, agora terá no cargo mais importante da Esplanada dos Ministérios um dos alvos da mesma operação.

Ciro Nogueira já foi denunciado quatro vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo que duas delas foram rejeitadas pela Segunda Turma do STF e outras duas ainda aguardam análise.

Em agosto de 2018, a denúncia que acusava o senador de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente pedir R$ 2 milhões em 2014 ao então dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foi rejeitada porque os ministros consideraram não haver provas além da palavra do próprio executivo, em acordo de delação premiada.

Já em março uma denúncia contra o senador e outros parlamentares do PP por crime de organização criminosa foi considerada inepta por tratar de acusações já arquivadas em outros inquéritos.

Flavio Bolsonaro e Ciro Nogueira

Em outra denúncia da PGR, o senador é acusado de tentar atrapalhar a investigação da Lava Jato ao tentar comprar o silêncio de um ex-assessor.

Há dois votos na Segunda Turma do STF para tornar Nogueira réu (ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia), mas o julgamento foi interrompido em 2018 por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e ainda não foi retomado.

Ciro Nogueira foi denunciado também em fevereiro de 2020, acusado de favorecer o grupo Odebrecht com sua atuação parlamentar em troca de propina de R$ 7,3 milhões. O caso aguarda julgamento.

O senador nega todas as acusações.

“O senador Ciro Nogueira foi colocado sob foco de investigação num momento no qual havia, claramente, uma tendência de criminalização da política. Uma estratégia vulgar adotada pela tal Operação Lava Jato e que já foi condenada pelo Supremo Tribunal”, disse por meio de nota seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

“As primeiras denúncias apresentadas formalmente contra o senador Ciro Nogueira perante o Supremo foram completamente rechaçadas pela Corte, que tem se posicionado firmemente contra os excessos nas delações e contra essa criminalização da política. Claro que ninguém está acima da lei, e todos podem e devem ser investigados. Mas não há, em nenhum dos inquéritos em trâmite no Supremo Tribunal Federal, qualquer coisa que preocupe a defesa”, disse ainda o advogado.

Desafios do novo ministro

Nogueira chegará ao Planalto em um momento de baixa popularidade do governo, em que o presidente está acuado por denúncias de supostas ilegalidades em contratos para compra de vacinas — que Bolsonaro nega.

Entre os primeiros objetivos que terá pela frente, está a aprovação no Senado das indicações do advogado-geral da União, André Mendonça, para o STF, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo.

Além disso, Nogueira terá que construir uma solução para a crise do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso para financiar campanhas de 2022 e que deve ser vetado por Bolsonaro.

Outro desafio é tentar reduzir o desgaste do governo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid — objetivo difícil de ser alcançado, já que a ida do senador do PP para a Casa Civil não vai alterar a composição da CPI, em que os parlamentares governistas — entre eles, o próprio Nogueira, é o membro-titular — são hoje minoria.

A comissão retoma seus trabalhos em agosto, após o recesso parlamentar, e foi prorrogada por mais 90 dias.

Ciro Nogueira no Senado

Mãe de Ciro Nogueira assume em seu lugar

Com a nomeação para a Casa Civil, quem assumirá o lugar de Ciro Nogueira no Senado é sua mãe, Eliane Nogueira, a primeira suplente de seu mandato.

Como é comum no Brasil, o senador vem de uma família com tradição na política, embora sua mãe especificamente nunca tenha sido parlamentar antes.

Seu avô paterno, Manuel Nogueira Lima, foi prefeito de Pedro II, no Piauí, nos anos 1930. Já o pai, Ciro Nogueira Lima, foi duas vezes deputado federal.

O senador foi casado por 25 anos com Iracema Portela Nunes Nogueira Lima, também de uma família tradicional na política, com quem teve duas filhas.

Seu ex-sogro, Lucídio Portela Nunes, foi governador do Piauí de 1979 a 1983 e depois senador. Sua ex-sogra, Míriam Portela Nunes, foi parlamentar constituinte e deputada federal.

Advogado e empresário, Nogueira teve um forte ganho patrimonial em oito anos, segundo suas declarações de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2010, ele informou possuir R$ 1,9 milhão em investimentos, automóvel e participação em empresas no Piauí. Já em 2018 declarou patrimônio de R$ 23,3 milhões, valor que incluía ainda um imóvel e uma aeronave.

O maior ganho veio do aumento do valor declarado pela empresa Ciro Nogueira Comércio de Motocicletas, que saltou de R$ 809,8 mil para R$ 18,8 milhões.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Política

Fiems realiza sabatina com quatro candidatos à prefeitura de Campo Grande

O evento foi realizado no edifício Casa da Indústria, na Capital.

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A Fiems realizou, nesta terça-feira (17/09), o evento “Encontros com a Indústria”, sabatina que reuniu quatro candidatos à prefeitura de Campo Grande para apresentar as demandas do setor industrial, bem como ouvir as propostas dos postulantes para a indústria. O evento foi realizado no edifício Casa da Indústria, na Capital.

Na segunda-feira (16/09), o evento foi realizado com os candidatos do município de Dourados. De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, tais cidades apresentam uma grande demanda, além de potencial de crescimento industrial. “Entendemos que, como porta-voz da indústria do Estado, precisamos levar esse debate para os municípios da região. Fomos a Dourados e entregamos as propostas para os candidatos. Fizemos agora em Campo Grande. É uma grande discussão a respeito do que envolve desenvolvimento da indústria na nossa Capital”, ressaltou.

Foram convidados os quatro candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto: Adriane Lopes (PP), Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT) e Rose Modesto (União Brasil). A sequência das apresentações foi definida por ordem alfabética dos candidatos na urna.

A atual prefeita de Campo Grande e candidata à reeleição, Adriane Lopes, abriu a sabatina e parabenizou a Fiems por oferecer um espaço democrático de debate. “Foi uma oportunidade para esclarecer aos empresários sobre nosso trabalho e nossas propostas para Campo Grande. Nós estamos saindo daqui muito contentes com o resultado de todo trabalho realizado. Recebemos as propostas. Vou me debruçar e estudar cada indicativo e cada número para que possamos atuar em cima deles, trazendo resultados para nossa Capital”.

Deputado federal e candidato a prefeito pelo do PSDB, Beto Pereira destacou que a iniciativa é essencial para melhor embasar os candidatos e possíveis prefeitos.

“Estar discutindo e apresentando propostas para que todos possam incorporar no seu plano de governo é algo inovador e que, com certeza, vai possibilitar que todos os candidatos possam enriquecer seus trabalhos. Eu não tenho dúvida que a expertise que a Fiems tem no dia a dia, a luta dos empresários, as dificuldades que enfrentam em Campo Grande, consolidaram esse documento para que possamos nortear nossas iniciativas a partir de primeiro de janeiro de 2025”.

Já a candidata do PT e deputada federal, Camila Jara, aproveitou a oportunidade para enfatizar os planos na área de sustentabilidade. “Dizer quais são os nossos planos de desenvolvimento econômico e industrial é fundamental para um setor que emprega grande parte da população de Campo Grande, que é fundamental para que consigamos ter uma economia sólida e que não fique sujeita às flutuações do mercado. Então, é compromisso nosso fazer com que Campo Grande seja uma capital carbono neutro até 2032 e precisamos do setor industrial junto para o cumprimento dessa meta. Campo Grande pode, sim, ser o novo vale do silício das indústrias de sustentabilidade”.

A candidata Rose Modesto, do União Brasil, destacou a importância do diálogo com o setor para traçar ações precisas para o desenvolvimento da Capital.

“É muito importante que a Fiems realize esse evento, primeiro, é a contribuição que ela pode dar, um setor fundamental e que representa as grandes oportunidades que Mato Grosso do Sul e, de forma especial, de Campo Grande, a nossa Capital. Tivemos a oportunidade de ouvir e de poder falar um pouco do nosso plano de governo. Sendo eleita, a nossa ideia é desburocratizar para que o empresário tenha mais facilidade de estar aqui, trabalhar com inventivos importantes e desenvolver a indústria local”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Política

Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de outubro

Neste ano, os indígenas puderam declarar etnia a que pertencem

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Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Antes da resolução do TSE, a declaração de cor ou raça no registro de candidatas e candidatos era opcional.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, do Inesc.

Candidaturas indígenas

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

O Inesc considera que o aumento geral reflete um maior engajamento político dessas comunidades em todo o país.

Embora as candidaturas indígenas estejam em ascensão, a representatividade em cargos executivos ainda é limitada, registra o Inesc.

A assessora política do Inesc Carmela Zigoni avalia que a correlação de forças nesses espaços de poder eletivos, seja no poder Executivo ou nas casas legislativas, é ruim para os indígenas eleitos.

Isto porque a participação dos povos originários em espaços de poder ainda é baixa e os indígenas enfrentam desafios para tentar propor políticas públicas e legislações de proteção a seus povos e territórios, em tempos de avanço de sistemas agropecuários predatórios e da mineração.

“Aqueles [indígenas] que são eleitos enfrentam o racismo e a violência política de gênero nos espaços institucionais. Mas é fundamental que estejam se colocando para essa missão, a fim de tentar barrar retrocessos e buscar garantir os seus direitos”, avalia.

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres.

Partidos

Em relação ao alinhamento político, 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita. Os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e, o restante (17,71%), é de centro.

O Inesc interpreta que essa distribuição reflete a diversidade de perspectivas políticas dentro das comunidades indígenas. A assessora política explica que, entre os motivos para esse fenômeno, está a falta de diretrizes programáticas dos partidos políticos, o que impede a divulgação de agenda clara nos municípios sobre o que o partido defende. “As dinâmicas e disputas políticas locais se sobressaem, ao invés de sobressair a polarização política observada nas eleições nacionais”, explica.

Ela avalia ainda que os partidos mais à esquerda defendem os direitos ambientais, mas, na prática, a agenda é a do desenvolvimentismo, o que pode representar políticas negativas aos direitos indígenas. “Observamos um forte apego a políticas para apressar licenciamentos ambientais, grandes incentivos fiscais para empresas mineradoras e investimentos em infraestrutura para o agronegócio de exportação. Então, gera uma contradição para candidaturas e votos dessas populações”, disse

Cargos

Se considerados todos municípios, o número de indígenas que pleiteiam o poder Executivo nas prefeituras chega a 46, sendo seis mulheres e 40 homens.

Os postulantes ao cargo de vice-prefeito somam 63, sendo 26 mulheres e 37 homens.

Consideradas apenas as 26 capitais onde haverá eleições no próximo mês, o Instituto de Estudos Socioeconômicos identificou que há apenas um candidato indígena concorrendo ao cargo de prefeito. Trata-se de Lucínio Castelo de Assumção, da etnia Guarani, que disputa a Prefeitura de Vitória, pelo Partido Liberal (PL).

E para ocupar a vice-prefeitura de uma capital, somente uma indígena concorre ao posto: Amanda Brandão Paes Armelau, disputa a vaga no Rio de Janeiro, também filiada ao PL, e de etnia não informada.

Brasil

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas.

A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

O Censo 2022 revelou também que muitos dos indígenas são jovens, com mais da metade tendo menos de 30 anos de idade (56,10%).

Eleições municipais

Este ano, estão em disputa 69.602 cargos nos municípios, divididos em 5.569 para prefeitos e vice-prefeitos e 58.464 para vereadores.

De acordo com o TSE, dos 461.703 pedidos de registro de candidatas e candidatos nas eleições de outubro, são 15.478 candidatos ao cargo de prefeito; 15.703 candidatos a vice-prefeitos e 430.522 postulantes a vereador.

A justiça eleitoral informa que a eleição municipal deste ano é a maior de todos os tempos porque há mais de 155,91 milhões de eleitores e eleitoras, sendo que 140,03 milhões de eleitores não têm a informação de cor e raça no cadastro eleitoral. Entre o eleitorado que tem esse dado, 8,5 milhões (5,45%) são pessoas pardas; 5,29 milhões (3,39%) são brancas; 1,8 milhão (1,16%) são pessoas pretas; 155,6 mil (0,10%) são indígenas; 114,38 (0,07%) são pessoas amarelas.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, para ser eleito.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Política

Câmara de Dourados aprova moção de apoio à Polícia Civil em MS

Na última quinta-feira (5/9), os agentes já fizeram uma paralisação das 8h às 12h, como forma de pressionar o Executivo estadual.

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(Fonte: DouradosInforma. Foto: Divulgação)

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