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Cidades

Publicados índices provisórios do rateio do ICMS para os 79 municípios

Do total arrecadado, 25% do imposto retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (14) a Resolução nº 3.186, de 13 de outubro de 2021, com os índices provisórios no rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2022, bem como os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é um índice de rateio do ICMS, o principal tributo de competência estadual. Do total arrecadado, 25% do imposto retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, apurado pela Sefaz-MS, com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e Legislação Estadual.

Os valores dos 79 municípios podem ser conferidos no DOEMS n 10.655, a partir da página quatro.

https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10655_14_10_2021 )

Cálculo

Conforme a legislação vigente, para calcular o Índice de Participação dos Municípios a Secretaria considera os critérios definidos em lei, apura o valor adicionado fiscal, a receita própria, área territorial do município, número de eleitores e o índice ecológico, que avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas.

O fator de maior peso é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

“Para estabelecer os índices são vários os critérios. Alguns imexíveis, como a área do município e a parte que é dividida igualmente entre os 79 municípios. Mas outros, como número de eleitores, por exemplo, podem variar, bem como a arrecadação própria do município”, explicou o secretário de Fazenda Felipe Mattos.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%). Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

Transparência

Cumprindo o compromisso firmado com a transparência, o governador Reinaldo Azambuja sancionou no início do mandato a Lei Complementar 213/2015, criando o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios. O objetivo é fiscalizar a distribuição de ICMS e promover o acompanhamento da divisão do índice.

O Conselho é formado por três representantes do Poder Executivo, sendo dois integrantes do quadro de servidores da Sefaz e um representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); três deputados estaduais, representantes do Poder Legislativo; e três representantes dos municípios, indicados pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). O mandato é de dois anos e a função exercida sem remuneração.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados terá nova edição do Festival Paralímpico no fim de semana

A ação mobiliza as escolas municipais, estaduais e especializadas de Dourados e municípios vizinhos.

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Dourados voltará a receber o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2024.  O evento, promovido pelo CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro) e organizado pela Associação Esportiva Dourados Paralímpico, acontece no próximo sábado, dia 21 de setembro, no Clube Indaiá.

O objetivo é promover a inclusão social e a interação de alunos com deficiências física, intelectual, visual, surdo, autista, deficiências múltiplas e um percentual de alunos sem deficiências por meio do experimento nas modalidades esportivas adaptadas.

A ação mobiliza as escolas municipais, estaduais e especializadas de Dourados e municípios vizinhos.

Mais de 200 alunos na faixa etária de 8 a 17 anos da rede pública, privada e escolas especializadas estão inscritos para o evento.

Outras informações pelo telefone (67) 99881-3226.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Encontros com a Indústria reúne quatro candidatos à prefeitura de Dourados

O atual prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes, valorizou a oportunidade de dialogar com representantes da indústria local.

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A Fiems promoveu nesta segunda-feira (16/09) uma sabatina com os candidatos à prefeitura de Dourados. O evento faz parte do projeto “Encontros com a Indústria”, que tem como objetivo apresentar as demandas das indústrias e ouvir as propostas dos candidatos para o segmento caso sejam eleitos. A sabatina foi realizada no auditório do Senai e contou com a presença de empresários do setor industrial e representantes de entidades de classe.

Representando no encontro o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o chefe de gabinete da presidência, Robson Del Casale, destacou a relevância da indústria de Dourados para a economia sul-mato-grossense e citou os desafios do próximo gestor municipal.

“A indústria em Dourados emprega mais de 16 mil trabalhadores e participa com US$ 400 milhões em receitas de exportação, mas tem potencial para muito mais. Não avança por conta de problemas como burocracia e falta de infraestrutura. Cabe ao poder público municipal oferecer facilidades aos empresários para gerar empregos e atrair novos investimentos”.

Foram convidados os quatro candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto. A sequência das apresentações foi definida por ordem alfabética dos candidatos na urna.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes, valorizou a oportunidade de dialogar com representantes da indústria local.

“A Fiems tem um histórico de participação muito efetiva na vida de Mato Grosso do Sul, e em Dourados não é diferente. Temos uma grande cidade, com número alto de indústrias e grande contingente de trabalhadores. Poder ouvir os industriais é uma oportunidade de aperfeiçoar as ações da nossa gestão. Fizemos um grande diálogo durante os três anos e meio da minha gestão, e agora, mais experientes e com a cidade organizada, temos convicção de que faremos uma segunda gestão ainda melhor, com o apoio do setor industrial”.

Ao elogiar a iniciativa, Bela Barros agradeceu pela chance de transmitir suas ideias ao eleitorado por meio da sabatina.

“Através dessa oportunidade, podemos levar ao nosso cidadão as nossas propostas. Que outros eventos dessa natureza possam também surgir, principalmente para mim, que não tenho horário político no rádio e na TV e só uso as redes sociais. Com eventos assim, podemos fazer nossas propostas chegarem a todos os cidadãos do município de Dourados”.

O candidato Marçal Filho fez uma avaliação positiva do encontro e ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento da indústria em Dourados.

“Dourados precisa ter muito claro que é a capital da agroindústria, atraindo novas indústrias ou dando incentivo àquelas que já estão aqui para aumentar o número de empregos. Enquanto poder público, precisamos dar todas as condições para que essas indústrias se instalem aqui. A avaliação que faço deste encontro é muito positiva, porque permite o contato com as pessoas que representam esse segmento e investem no ramo em Dourados”.

Para o candidato Thiago Botelho, a sabatina representou a oportunidade de falar diretamente aos empresários que possuem negócios em Dourados.

“Quem é prefeito precisa se relacionar com o pequeno e o grande empresário, aqueles que geram emprego e renda ao município. Se o empresariado vai bem, a prefeitura também vai bem, porque arrecada mais. Estou muito animado porque tivemos oportunidade de apresentar nosso programa de governo, que tem programas para indústria e comércio. Tenho certeza de que vamos ganhar a eleição e voltaremos a colocar a Fiems como grande parceira da administração municipal”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

No teatro Dom Bosco, peça “O Deus de Spinoza” chega a Campo Grande em outubro

Depois do sucesso em teatros de São Paulo, agora é a vez de Campo Grande receber o espetáculo no dia 5 de outubro.

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O espetáculo “O Deus de Spinoza”, com texto de Régis de Oliveira e direção de Luiz Amorim, tem apresentação marcada para o dia 5 de outubro, sábado, em Campo Grande. Após quatro temporadas de sucesso em São Paulo, no Teatro Itália e Teatro UOL, a peça estará em cartaz às 19h30, na Capital, no Teatro Dom Bosco, localizado na Avenida Mato Grosso. Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 30 (meia) e R$ 60 (inteira), com vendas online. A classificação indicativa é de 12 anos.

 

Com um cenário imersivo, figurinos detalhados e música ao vivo, o espetáculo conduz o público a uma jornada instigante, discutindo temas como a existência de Deus, o papel da alma e a fragilidade humana. A obra retrata um encontro entre o filósofo Baruch de Spinoza, após sua condenação pelo Conselho de Rabinos de Amsterdã, e o editor de livros Ian Reuwertsz. As conversas levantam questões profundas sobre a natureza, as crenças, o cosmos e as emoções humanas, tudo amparado por diálogos intensos e confrontos de ideias.

 

“O público terá a oportunidade de ver um filósofo que viveu séculos atrás, mas que tem muito a dizer sobre os dilemas contemporâneos. Spinoza falava sobre a importância do livre pensamento, e outros temas que ainda são muito atuais”, afirma o diretor Luiz Amorim. “E a peça tem o mérito de trazer o pensamento de Spinoza de maneira acessível, simples e ao mesmo tempo envolvente, sem perder a profundidade de suas reflexões.”

 

O ator Bruno Perillo, que interpreta Baruch de Spinoza, destacou o desafio de dar vida a uma figura histórica tão complexa. “Tive que mergulhar profundamente nas ideias de Spinoza para entender sua filosofia e transformá-la em ação no palco. Além disso, trabalhamos muito a composição física do personagem, considerando suas características reais, como os problemas respiratórios que teve ao longo da vida”, conta o ator, que em determinado momento da trama toca guitarra, reforçando o caráter transgressor e atual do personagem.

 

A peça também conta com a atuação de Juliano Dip, jornalista da Band e ex-repórter do CQC, no papel de Ian Reuwertsz, amigo e editor de Spinoza. “Interpretar Ian foi uma experiência enriquecedora. Ele é quem publica as obras de Spinoza após sua morte, perpetuando o seu legado. Além disso, faço o narrador, que costura a história, dando contexto ao espetáculo”, comenta Dip, que afirma ter “fascinação por discussões filosóficas”. Trabalhei no Vaticano, então, a peça me pegou de imediato”.

 

Régis de Oliveira, autor da peça, destacou sua paixão pelo filósofo que inspirou o texto. “Estudo filosofia há quase 20 anos e Spinoza sempre me impressionou. Ele enfrentou o julgamento de sua própria comunidade com coragem e uma convicção absoluta em suas ideias. Sua concepção de Deus, do mundo e das emoções humanas continua sendo uma das mais marcantes na história do pensamento.”

 

E se o enredo já não fosse envolvente o suficiente, no palco, ainda há música ao vivo, executada por uma banda com músicas sefarditas (descendente de antigos judeus de Portugal ou Espanha), o que dá um toque especial à peça, enriquecendo a experiência sensorial do público. Trabalho esse que é executado pelos músicos Marcus Veríssimo, e Gabriel Ferrara, além de Laura Visconti (voz e teclado), indicada ao Prêmio Bibi Ferreira pela direção musical do espetáculo Beetlejuice.

 

 “As canções sefarditas, típicas do século XVII, são um elemento forte na dramaturgia. Elas nos transportam para a época de Spinoza, com arranjos que dialogam com o ambiente do espetáculo. Além dos músicos, os atores também participam da performance musical, contribuindo para o clima envolvente da peça”, explica Luiz Amorim..

 

Com reflexões filosóficas e momentos de leveza e humor, “O Deus de Spinoza” promete emocionar o público de Campo Grande. “É um espetáculo que tem de tudo: boa música, conflitos de pensamento e, acima de tudo, uma mensagem poderosa sobre liberdade”, conclui o diretor.

 

Não perca essa oportunidade única de assistir a um dos espetáculos mais elogiados do momento. O evento é promovido pela Maktub Produções e mais informações podem ser obtidas pelo Instagram @mktproducoeseventos ou pelo telefone (67) 98117-6000. Acompanhe a peça pelo Instagram (@odeusdespinoza).

 

Serviço

Peça “O Deus de Spinoza” em Campo Grande

Data: 5 de outubro (sábado)

Horário: às 19h30

Local: Teatro Dom Bosco – Av. Mato Grosso, 225 – Centro, Campo Grande

Ingressos: A partir de R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia-entrada)

Vendas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/o-deus-de-spinoza/2604803

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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