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Cidades

Publicada decisão que adia a reclassificação da situação epidemiológica dos municípios

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Permanece vigente até dia 12/06 o relatório ordinário de bandeiramento dos municípios por cor. Foto: Portal do MS

Atendendo pedido da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Secretaria de Estado de Saúde publicou nesta sexta-feira (11) decisão que adia por 48 horas os efeitos da reclassificação dos riscos epidemiológicos do Prosseguir. A nova categorização passa a ter validade a partir de domingo, dia 13 de junho.

O secretário Geraldo Resende reconheceu o argumento de que os municípios não tiveram tempo suficiente para se programar e preparar a população para as novas medidas restritivas que estão sendo impostas.

O Decreto 15.695 do Governo do Estado de 10 de junho de 2021 que tornou vinculativo as deliberações do Prosseguir, continua produzindo efeito a partir desta sexta-feira (11), sem qualquer alteração.

Com base no Artigo 1º , Parágrafo ùnico deste decreto, o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende analisou as justificativas técnicas apresentadas pelos municípios de Mato grosso do Sul e permitiu que durante os dias 11 e 12 de junho estivesse vigente o mapeamento regular do Prosseguir, conforme a 48º relatório situacional do Prosseguir, referente à 22ª semana epidemiológica, o qual coloca Campo Grande e outros municípios na bandeira vermelha. E, a partir do domingo (13), passa a vigorar o mapeamento extraordinário, com o agravamento das bandeiras em um nível de cor.

“Por isso, mesmo ressaltando que a finalidade precípua [principal] da Secretaria de Estado de Saúde é sempre resguardar a saúde pública, não há como desconsiderar que os atos da administração têm impacto em diversos outros ramos, a exemplo da economia”, disse Resende.

De acordo com a reclassificação dos municípios, 43 passam para a bandeira epidemiológica cinza, de grau extremo, seguindo uma série de restrições, como toque de recolher às 20h e funcionamento apenas de serviços considerados essenciais.

Outras sete cidades foram classificadas na bandeira laranja (grau de risco médio) e 29 foram colocadas na bandeira vermelha (grau de risco alto).

Confira a decisão de adiar o início da reclassificação da situação epidemiológica na página 15 do Diário Oficial do Estado.

Cidades

Agetran encerra atividades pedagógicas 2024 da Escola de Trânsito com homenagens a parceiros

Cerimônia realizada na Sede da Agetran homenageou representantes de instituições e parceiros nas atividades do órgão, dentro e fora da Escola Pública de Trânsito

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Na manhã desta segunda-feira, 2/12, a Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), realizou a cerimônia de encerramento do calendário pedagógico da Escola Municipal de Trânsito “José Elias Moreira”.

Inaugurada em maio deste ano, a Escola Pública realizou uma série de treinamentos, cursos e capacitações, para usuários e profissionais do trânsito, bem como atividades educacionais para crianças das escolas de Dourados, tendo como objetivo a promoção da política nacional de trânsito e a execução das ações educativas e cursos destinados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.

“Encerramos hoje as atividades pedagógicas. Como as escolas que a gente trabalhou durante o ano já estão entrando no período de férias, então a gente encerra esse trabalho pedagógico com elas. Encerramos com um quantitativo enorme de crianças atendidas através da Escola Pública de Trânsito, e a gente tem a certeza de que muitas sementes foram plantadas na vida dessas crianças para que a gente tenha um trânsito mais seguro”, conta a diretora-presidente da Agetran, Mariana Souza Neto.

Na ocasião também foram entregues novos equipamentos para auxiliar nas atividades da instituição e homenagens às pessoas parceiras da Agetran, que de forma direta e indireta, atuaram no desenvolvimento das atividades da escola e na promoção de um trânsito mais seguro.

“O trânsito está na vida de todas as pessoas. Essas instituições homenageadas entenderam isso e trabalharam a parte educativa junto com a gente durante todos esses quatro anos. E é uma forma de reconhecimento e gratidão por tudo que eles fizeram”, finaliza Mariana.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura prorroga prazo para adesão ao Concilia Dourados

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 202

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Os contribuintes de Dourados têm agora até o dia 19 de dezembro de 2024 para regularizar suas dívidas com condições especiais, graças à prorrogação do prazo do Programa de Consonância Fiscal – PROCONF, conhecido como Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista e 60% de abatimento em parcelamentos, proporcionando uma oportunidade única para quitar pendências fiscais.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, destacou o prefeito Alan Guedes.

O atendimento para adesão ao programa está disponível presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, Centro, ou no Poupatempo, na Rua Salviano Pedroso, 1050, Jardim Água Boa. Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura.

Lançado em julho de 2024, o programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. Com essa extensão, os contribuintes têm mais tempo para aproveitar as condições especiais e contribuir para o equilíbrio financeiro do município.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados prorroga inscrições para processo seletivo da Educação

Os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), prorrogou o prazo para inscrições no processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais da educação. Agora, os interessados têm até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, para realizar a inscrição gratuita, exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br.

Os três editais lançados abrangem:

  • Edital nº 130/2024: Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38.
  • Edital nº 131/2024: Cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
  • Edital nº 132/2024: Professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

Segundo o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo, o processo valoriza capacitações promovidas pela SEMED e experiências profissionais comprovadas. “Essa é uma forma de reconhecer a participação e qualificação dos profissionais que atendem às necessidades das nossas unidades escolares”, destacou.

O processo seletivo será realizado em etapa única, baseada na análise de títulos e experiência. Não haverá vagas para professores de Artes, Inglês e Apoio Pedagógico Educacional (APE), que serão preenchidas pelo concurso vigente.

A lista de classificados será publicada no Diário Oficial do Município, e as contratações dependerão das demandas da administração pública.

Para mais informações e acesso aos editais, os interessados devem consultar o site oficial da SEMED.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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