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Política

Projeto estimula a produção de biocombustíveis

Iniciativa quer reduzir emissão de gases efeito estufa

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O governo federal quer criar um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil. Para isso, vai encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para instituir o Programa Combustível do Futuro, que também visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil e o mundo não têm outro caminho, a não ser do combustível limpo.

“O Brasil tem que decidir, não apenas em uma lei, mas decidir no nosso comportamento e na nossa vontade, se a gente quer, realmente, se transformar numa nação grande, rica e soberana. Esta produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo tanto clama, é uma oportunidade sui generis [única] para esse país”, disse Lula.

“A gente pode se transformar numa coisa tão ou mais importante do que o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, acrescentou o presidente.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esse programa será a consolidação da liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Segundo ele, o programa envolve mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados.

“Vamos reindustrializar o nosso país. O Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações, porque o caminho do desenvolvimento não se faz de maneira isolada. Não há mais países desenvolvido sem uma sociedade próspera. Vamos, sim, lembrar das pessoas, esse é o propósito do nosso governo. Vamos garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais ao mesmo tempo que respeitamos o meio ambiente, vamos gerar mais emprego, mais renda, uma vida melhor para brasileiras e brasileiros, o país vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados”, afirmou Silveira.

Construção participativa

De acordo com o governo federal, o Programa Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.

O empresário do setor de bioenergia e integrante do Conselhão do governo federal Erasmo Carlos Battistella, destacou que a chegada dos biocombustíveis avançados coloca o Brasil de volta na primeira linha das energias renováveis do mundo. Ele cobrou, entretanto, rigor na fiscalização da cadeia de combustível, para garantir a qualidade do produto que chega até o consumidor.

“O Brasil estava retrocedendo e nós estávamos 10 anos atrasado quando comparado à Europa e Estados Unidos no que diz respeito a biocombustível avançado. O dia de hoje é histórico, porque nos posiciona de novo na vanguarda dos biocombustíveis, espaço que nós nunca deveríamos ter deixado”, disse, citando retrocessos do governo anterior que, por exemplo, reduziu o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil.

Neste ano, o governo voltou a aumentar esse teor para 12%. A elevação será progressiva até 2026, quando deve chegar a 15%.

No Conselhão, Battistella atua em diversos grupos de trabalho, como o da transição energética e da recuperação de áreas degradadas. “Nas áreas degredadas, nós temos um ambiente muito interessante para recuperar as florestas, para nós fazermos o reflorestamento, mas principalmente para nós aumentarmos a produção de matérias-primas que servem para a produção dos biocombustíveis de primeira geração”, disse.

Para a diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, os biocombustíveis são a fortaleza da estratégia energética nacional. “Eles são a imagem de um Brasil sustentável e inovador. O programa apresenta, de forma concreta, o caminho para realizar a transição energética e a descarbonização da matriz de transporte no Brasil, potencializando a geração de emprego e renda no nosso país”, disse.

Ela lembrou que, no primeiro mandato do presidente Lula, houve o surgimento da tecnologia de carros flex. Hoje, os modelos superam 80% dos licenciamentos de novos veículos. “Como resultado, em 2022, o uso de biocombustíveis permitiu que evitássemos a emissão de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Isso equivale a 10 milhões de árvores plantadas só em 2022. Em 2023, quando celebramos 20 anos dessa tecnologia que revolucionou a modalidade no país, novamente sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre [Silveira], aceleramos rumo a um futuro sustentável”, disse.

Ciclo de vida

A proposta do Programa Combustível do Futuro trata de diversos temas para promover a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e o incremento da eficiência energética dos veículos. O programa propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).

A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que incluem as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.

Aviação sustentável

A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).

Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

Diesel verde

O projeto de lei cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país.

Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliará as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.

Adição de etanol

De acordo com o governo, outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro a gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%.

“A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem [capacidade de detonação] do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna”, explicou o governo.

A medida é também relevante, pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor, acrescenta o governo federal.

Combustíveis sintéticos

A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse tipo de combustível, chamado de e-Fuel, é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil.

De acordo com o governo, o e-Fuel contribui para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão no contexto da transição energética, sem necessidade de modificação de peças ou componentes.

Estoque de carbono

Outro destaque do projeto de lei para a transição energética é a proposta de marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Política

Dourados sedia a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres

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A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates diz que a conferência proporcionará ações inclusivas e eficazes – Foto: Arquivo/Assecom

Nesta quinta e na sexta-feira (24 e 25 de julho), Dourados será sede da 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, que neste ano traz o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”. O evento, promovido pela Prefeitura de Dourados, será realizado na Câmara Municipal e reunirá representantes de 11 municípios da região para discutir as condições de vida das mulheres e propor estratégias de fortalecimento das políticas públicas de gênero.

A conferência é desenvolvida pela Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania e pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, com apoio da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Câmara Municipal de Dourados e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

A programação se estende por dois dias. Na quinta-feira (24), os trabalhos começam às 7h com credenciamento e coffee break, seguidos por uma apresentação cultural da cantora Ana Paula Lopes. Na sequência, haverá a abertura oficial com autoridades e a palestra aula magna “Quebrando silêncio e lendas”, ministrada por Bárbara Nicodemos. Após a aula magna, será realizado um painel de debates, com a leitura e aprovação do regimento interno. No período da tarde, as participantes farão discussões temáticas e elaboração de propostas.

Já na sexta-feira (25), a programação inicia às 7h30 com apresentação cultural de Rosana Daza, seguida pelo momento de aprovação das propostas, eleição das representantes para a etapa estadual da 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a leitura e aprovação das moções. O encerramento está previsto para as 11h30.

Participam da conferência representantes dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina. A proposta é construir um panorama regional sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e apontar caminhos concretos para avanços sociais e institucionais.

A coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates, explica que, mais que um evento, a conferência se apresenta como um espaço democrático de escuta, articulação e construção coletiva entre poder público e sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres na formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Entre os objetivos centrais estão: ampliar a participação feminina considerando diversidade e interseccionalidade; elaborar um diagnóstico participativo sobre as condições de vida e a efetividade das ações públicas; definir prioridades para as políticas de gênero no território regional; aproximar governo e sociedade civil na implementação de políticas públicas; e eleger as delegadas que representarão a região na etapa estadual da 6ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

As inscrições continuam abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do link https://forms.gle/S3FSNkWu9h6sTZaY8. Todas as participantes inscritas receberão certificado de participação.

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Política

Com trabalho forte, Alemão da Semente consolida nome no cenário político da região sul do Estado

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Nova Andradina (MS) – Com uma trajetória marcada por atuação firme e presença constante nas demandas da comunidade, o vereador Alemão da Semente (PSDB) consolida-se como uma das principais lideranças políticas da região do Vale do Ivinhema. Reconhecido por seu estilo direto e comprometido com o desenvolvimento local, Alemão tem ganhado destaque além dos limites de Nova Andradina, sendo apontado como um dos nomes mais fortes do PSDB para disputar novos desafios dentro da legenda.

Com forte ligação com o setor produtivo e popular entre lideranças comunitárias, o vereador tem construído pontes entre diferentes segmentos da sociedade. Em seus mandatos, se destacou por pautas voltadas à agricultura familiar, infraestrutura urbana e valorização da saúde pública, conquistando espaço junto à população e ao meio político. Sua atuação tem sido considerada estratégica por correligionários e observadores da política regional, especialmente por sua capacidade de diálogo com diversos setores.

Alemão da Semente também tem ampliado seu alcance político ao participar ativamente de encontros regionais, reuniões partidárias e eventos voltados ao desenvolvimento socioeconômico. Seu nome vem sendo citado com frequência em articulações que envolvem lideranças estaduais e prefeitos da região, o que fortalece ainda mais sua projeção dentro do PSDB.

Nos bastidores, cresce o movimento de lideranças políticas e comunitárias em apoio à possível candidatura de Alemão. O vereador tem sinalizado que está ouvindo as bases e analisando o cenário com responsabilidade, mas já demonstra disposição em representar a região na Assembleia Legislativa. A avaliação é de que a região precisa de uma voz ativa e combativa na capital, com raízes no interior e capacidade de articulação no Parlamento.

Caso confirme a candidatura lá na frente, Alemão da Semente deverá entrar na disputa com um capital político sólido, construído com base no trabalho prestado e na confiança popular. Sua eventual eleição seria vista como um avanço na representatividade do Vale do Ivinhema na Assembleia Legislativa, fortalecendo a presença da região nas decisões que impactam diretamente o interior de Mato Grosso do Sul.

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Política

130 anos de relações diplomáticas: governador e princesa do Japão estreitam laços em visita a MS

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A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa. Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.

A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa KaKo que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais.

A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”.

Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.

Hoje à tarde, a princesa Kako visita a Escola Visconde de Cairu, fundada na Capital por imigrantes japoneses há mais de 107 anos.

A princesa já visitou a capital paulista, as cidades de Maringá, Rolândia e Londrina, no Paraná, onde se encontrou com a comunidade nipo-brasileira. De Campo Grande, ela segue para Brasília, Rio de Janeiro e Foz de Iguaçu.

A Princesa Kako é a segunda filha do príncipe Fumihito e da princesa Kiko, e sobrinha do atual imperador Naruhito.

A família imperial do Japão é a monarquia mais antiga do mundo, com mais de 2,6 mil anos de história. De acordo com a Constituição do Japão, o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo, por isso, membros da Família Imperial recebem convidados de Estado de outros países e realizam visitas ao exterior. A visita de 11 dias ao Brasil é a quarta viagem oficial da princesa, e a mais recente de uma longa tradição de compromissos de membros da família imperial no Brasil, quase sempre como marcos comemorativos da relação entre os dois países.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

 

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