Com o encerramento do primeiro ciclo em 2024, o MS Ativo Municipalismo demonstrou o fortalecimento da colaboração entre o Governo de Mato Grosso do Sul e os municípios do Estado. Lançado em abril, o programa foi marcado por um intenso esforço conjunto, com a adesão dos 79 municípios.
Na Fase 3 do MS Ativo, focada no municipalismo baseado na cooperação, 52 municípios se comprometeram a elaborar planos de ação para áreas de desafios compartilhados, visando melhorar indicadores selecionados. Esse esforço conjunto resultou em mais de 20 horas de capacitação e mais de 700 participações ao longo do ano.
As capacitações presenciais, realizadas em junho, geraram 1.901 entregas cadastradas na plataforma e qualificaram 176 pessoas para a elaboração de planos de ação municipal. Entre julho e novembro, o programa seguiu com reuniões regulares de monitoramento e encontros de Capacitação Estratégica sobre temas variados, como o uso de dados na gestão pública, enfrentamento à mortalidade materna com foco na promoção de métodos contraceptivos, enfrentamento à mortalidade por DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), promoção de ambiente de negócios, e educação com direcionamentos práticos para a colaboração entre Estado e municípios.
A integração entre as ações de Estado e municípios foi a força motriz para o sucesso do programa. Com um modelo participativo, o MS Ativo forneceu suporte técnico e prático para os desafios compartilhados no estado sul-mato-grossense, promovendo soluções baseadas em evidências. Técnicos de diversas secretarias atuaram ativamente no dia a dia do programa, gerando valor tanto para o Estado quanto para os municípios.
Na última reunião de monitoramento do ano, o trabalho realizado ao longo de 2024 foi celebrado em um momento de troca de informações e experiências. O encontro marcou o fortalecimento da confiança e da cooperação entre diferentes esferas de governo, evidenciando o trabalho conjunto do Estado e municípios em prol de desafios que beneficiam diretamente os cidadãos sul-mato-grossenses.
Thaner Castro Nogueira, secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, avalia que o balanço do ano para o MS Ativo Municipalismo foi muito positivo. “Tamanho envolvimento das prefeituras mostra o comprometimento das pessoas que trabalham com gestão municipal em nosso Estado. Realmente isso é um feito que Mato Grosso do Sul pode se orgulhar: Estado e municípios trabalhando juntos em prol da população”, disse.
Para o superintendente de Fomento ao Municipalismo, Marcilio Moreira “o programa MS Ativo se consolidou como um modelo de compartilhamento de esforços entre Estado e municípios, para potencializar ações com foco na superação de desafios, e se mostrou como um caminho de integração para gerar melhorias concretas na qualidade de vida do cidadão”.
MS Ativo Municipalismo
É o programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.
Nessa quarta-feira (04), foi a vez de Naviraí receber mais uma edição dos Seminários Regionais do MS Ativo Municipalismo, iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul voltada para o fortalecimento do desenvolvimento regional e a cooperação intermunicipal. A caravana do programa chegou à cidade promovendo um ambiente de troca de experiências e capacitação para os gestores públicos municipais da região sul do Estado.
O evento foi organizado em dois períodos, com programação das 9h às 18h. Pela manhã, a cerimônia de abertura reuniu autoridades locais e estaduais no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN). Em seguida, foram apresentadas as diretrizes do Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo, além dos modelos para o Plano Plurianual Municipal (PPA) e o Contrato de Gestão Municipal. No período da tarde, oficinas temáticas abordaram temas essenciais nas áreas infraestrutura, saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico.
O encontro contou com aproximadamente 250 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais e equipes técnicas, representando os municípios: Naviraí, Deodápolis, Glória de Dourados, Itaquiraí, Jateí, Juti e Novo Horizonte do Sul – proporcionando um espaço para diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas para o fortalecimento da gestão pública.
Secretária-adjunta da Segov/MS, Ana Carolina Nardes.
Representando o governador, Eduardo Riedel, a secretária-adjunta da Segov/MS (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Ana Carolina Nardes, agradeceu a participação e o engajamento de todos presentes e destacou a relevância do evento para o fortalecimento da administração municipal. Ela reforçou o compromisso do governo estadual com a cooperação entre municípios, estimulando a implementação de políticas públicas integradas e o uso de ferramentas estratégicas para uma gestão mais eficiente.
“Nosso objetivo é garantir que os municípios compreendam o programa, tenham acesso à capacitação e ao suporte técnico necessário para aprimorar a gestão pública e, consequentemente, oferecer serviços de maior qualidade à população”, enfatizou.
O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, saudou os prefeitos da região, frisando que essa iniciativa do Governo do Estado, de ir até os municípios dar o suporte necessário, estimula o desenvolvimento regional. “Estamos focados em uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população. A troca de experiências e o apoio do Governo do Estado são fundamentais para impulsionar projetos estruturantes nos municípios”, declarou.
Secretário-executivo, Thaner Castro Nogueira; Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; Chefe de Gabinete do Vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie; Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno; Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.
O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância do programa para a modernização da administração pública. Segundo ele, o Ciclo 2025 do MS Ativo Municipalismo busca sensibilizar prefeitos e secretários sobre a adoção de práticas administrativas eficazes, alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual 2026-2029 e ao plano de governo estadual.
Também estiveram presentes, o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o chefe de gabinete do vice-governador do Estado José Carlos Barbosa (Barbosinha), Dorival Betinie e o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Daniel Moretto.
O próximo encontro do MS Ativo Municipalismo, será amanhã, quinta-feira (05), em Nova Andradina, dando continuidade ao ciclo de capacitações e debates. Para mais informações sobre o programa e os próximos encontros, acesse o portal oficial do MS Ativo Municipalismo: msativo.ms.gov.br
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prevê a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com índice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subsídio. Neste contexto entram os funcionários da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
Segundo a publicação o índice se estende aos servidores públicos estaduais inativos integrantes da Administração Direta, fundações, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a título de revisão geral anual.
Assim como aos servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito à paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.
Também estão incluídos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o índice definido para revisão anual segue a recomposição da perda inflacionária.
O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto: Álvaro Rezende/Arquivo
O governador Eduardo Riedel voltou de férias nesta segunda-feira (13) e recebeu o ‘bastão’ do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que ficou à frente do Estado nos últimos 10 dias. Eles destacaram a importância de manter a agenda municipalista, de entregas e investimentos nas 79 cidades, assim como a linha de trabalho de buscar o desenvolvimento e crescimento do Mato Grosso do Sul.
“Agradeço ao Barbosinha por assumir o Estado nos últimos 10 dias e dar prosseguimentos as entregas nos municípios. Temos tranquilidade para sair de férias porque deixamos alguém preparado e capacitado para conduzir a agenda do Estado, alguém que conhece tudo do Mato Grosso do Sul. Ele fez um trabalho excepcional. Agora vamos seguir juntos porque temos muito trabalho pela frente em 2025”, afirmou Riedel.
Riedel mencionou que o Estado não para e que o Governo segue com várias obras em andamento em todas as regiões. “Temos a boa notícia que Mato Grosso do Sul é o estado que mais vai crescer em 2025, segundo a projeção do Banco do Brasil. Por isto é muito bom ter um vice-governador que trabalha junto com a gente, no dia a dia, em sintonia com as demandas do Estado”, concluiu.
Durante a reunião realizada no Gabinete do Receptivo, Barbosinha deu às boas-vindas ao governador e destacou que o Estado segue de vento em polpa, com rumo e direção bem definidos. “Fiquei muito feliz pela oportunidade e por cumprir esta missão. Neste período (governador em exercício) fizemos muitas visitas aos municípios, recebemos prefeitos e vereadores e conversamos com a população em geral. Estado está com indicadores positivos e obras importantes em andamento, que 2025 seja de muita prosperidade”.
Barbosinha ficou como governador em exercício de 2 a 12 de janeiro. Neste período entregou pacote de obras na região do Cone Sul, nas cidades de Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Também inaugurou delegacia da Polícia Civil em Figueirão, assim como o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NUIAM) em Rio Brilhante.
Com foco na infraestrutura, entregou a nova ponte de concreto sobre o Rio Dourados, no distrito de Porto Vilma, divisa entre Dourados e Deodápolis e ainda inaugurou a Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária em Ipezal, distrito de Angélica. Na Capital promoveu reuniões com prefeitos vereadores de diferentes cidades.