Produtores de mel da agricultura familiar terão bônus de garantia de preços no Estado
Passarão a receber o bônus em setembro: girassol (MT), feijão (TO, SE, SC, MT), leite (AL, CE), mel de abelha (MS), milho (AC), sorgo (SP) e trigo (DF)
Produtores de mel do Mato Grosso do Sul poderão receber a partir de hoje (11) o bônus do PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) que foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (8). A Conab (Companhia Nacional Abastecimento) é o órgão responsável pela realização do cálculo do bônus. O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia.
Passarão a receber o bônus em setembro: girassol (MT), feijão (TO, SE, SC, MT), leite (AL, CE), mel de abelha (MS), milho (AC), sorgo (SP) e trigo (DF). A maior taxa de bônus ficou com a borracha natural cultivada em São Paulo (55,02%), seguida da borracha em Mato Grosso (52,05%) e do mel de abelha, no Rio Grande do Sul (48,51%).
O benefício entra em vigência a partir do dia 10 de setembro, com validade até 9 de outubro. A publicação da portaria com os valores de bonificação é realizada pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e os descontos aos produtores são feitos em seus financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O secretário Executivo da Câmara Setorial da Apicultura e Meliponicultura de MS da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Orlando Serrou Camy Filho, explicou que o benefício é mais uma ajuda na melhoria da produção de mel no Estado. Ele destacou que, desde o ano passado, o setor tem conversado com a representante da Conab na Câmara Setorial da Apicultura, Vanessa Barteli, que se prontificou a acompanhar os preços do mel, mensalmente. “Neste ano, eles conseguiram atender essa solicitação, que já tinha sido feita pela Câmara Setorial, que é justamente colocar esse valor aí base de Mato Grosso do Sul”, salientou.
O coordenador salienta que os respectivos descontos da portaria são voltados para produtores com financiamentos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Ainda, o cálculo dessa bonificação do Programa é feito baseado no valor médio dos produtos, sendo importante frisar que na lista são contemplados os cultivos que os preços recebidos pelo produtor ficam abaixo da garantia.
Ele explica que o bônus é muito favorável ao segmento. “Isso permite que os pequenos produtores de mel tenham aí mais um canal para poder fazer a comercialização e também poder investir na sua produção”, concluiu.
Prefeito Marçal Filho discursa durante festividade em comemoração ao Dia da Agricultura Familiar. Foto: A. Frota
O prefeito Marçal Filho celebrou na manhã desta sexta-feira (25), durante as comemorações do Dia Mundial da Agricultura Familiar, a força da produção de alimentos em Dourados. As festividades também marcaram o Dia Nacional do Agricultor e aconteceram na Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Guassuzinho (Apraf), em parceria com a Prefeitura de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Marçal Filho destacou a força do campo. “Quando eu era deputado federal, e Braz Melo era prefeito, nós fizemos a primeira agrovila do Mato Grosso do Sul, que foi a Agrovila de Vila Formosa”, lembrou o prefeito. “Não sei como está a agrovila hoje, mas o vereador Márcio Pudim disse que nós precisamos revitaliza-la porque foi uma excelente ideia que tivemos na época como congressista federal e o Braz como prefeito, para que as famílias tivessem lugar para morar, para plantar, para se sustentar, para ter toda uma estrutura , inclusive com maquinários agrícolas”, prosseguiu. “Isso já faz muito tempo”, completou.
O prefeito também falou do trabalho que a atual gestão está fazendo em favor da produção. “Ninguém faz nada sozinho e quero destacar a figura do Bruno Pontim, que é o secretário de Agricultura Familiar da Prefeitura, que eu escolhi, uma pessoa extremamente dedicada, não tem final de semana, não tem feriado, é o tempo inteiro, é o tempo todo trabalhando pela agricultura familiar”, enfatizou. “Assim como meus demais secretários, está aqui a Gisela também, que faz a mesma coisa, faz tirar leite de pedra, porque é uma dificuldade financeira que nós estamos passando”, prosseguiu.
A produção agrícola que sai do campo contribui com a alimentação dos alunos da Rede Municipal. “Quero deixar o meu abraço por esse Dia Internacional da Agricultura Familiar e dizer que vocês são responsáveis pelo alimento que é colocado na nossa mesa, na nossa merenda escolar, na merenda escolar da Prefeitura, que é fornecida aos alunos”, ressaltou o prefeito. “Com todas as dificuldades que nós sabemos que vocês têm, que vocês dependem do tempo, se falta chuva, como está faltando agora, vocês são penalizados, se chove demais, é da mesma forma”, prosseguiu. “Mas vocês gostam disso, nasceram pra isso, têm a vocação pra terra e têm que ser sempre valorizados”, enfatizou. “Então, que vocês fiquem com Deus, com o meu abraço e o meu muito obrigado”, finalizou.
O deputado federal Vander Loubet também participou das comemorações. “Hoje aqui estamos tendo a oportunidade de lançar um grande projeto com a gestão Marçal Filho, garantindo R$ 5 milhões para compra fertilizante orgânico”, anunciou. “Você sabe o que isso significa? É você mudar o conceito de agricultura, porque é uma alimentação mais saudável, o que os agricultores familiares e não é incompatível com a agricultura em escala, mas 60% do que chega, quase 70% vem da agricultura familiar que chega na nossa mesa”, completou.
Segundo o deputado, o alimento orgânico é muito mais saudável, e isso também permite com que os produtores possam produzir com preço melhor. “O que nós queremos é construir toda a cadeia para permitir com que as pessoas possam crescer porque nós acreditamos na agricultura familiar”, continuou. “A associação já cumpriu seu papel, já está criando uma cooperativa, mas isso tudo é fruto de uma construção conjunta”, completa. “É assim que eu acredito, é esse modelo que eu acredito, e mais do que isso, o que nós queremos é que vocês cada vez mais agreguem valor, que vocês possam ter uma renda maior, porque é isso que faz desenvolver o município”, finalizou Vander Loubet.
A proposta contempla o cultivo grãos, hortaliças e tubérculos para o consumo interno e para abastecimento de programas sociais – Fotos: Divulgação/Assecom
Famílias da Reserva Indígena de Dourados já iniciaram o plantio de alimentos em áreas preparadas pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. A iniciativa faz parte de um projeto de incentivo à produção agrícola voltado especialmente às mulheres indígenas empreendedoras das aldeias Jaguapiru e Bororó.
O preparo do solo começou em maio, resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas, a Funai, o Governo do Estado e a própria Secretaria de Agricultura Familiar (Semaf). A proposta contempla o cultivo de milho, mandioca, abobrinha, batata, legumes e outros tubérculos para o consumo interno e para abastecimento de programas sociais.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Cézar Pontim, já foram preparadas 32 áreas agrícolas nas aldeias, mas cerca de 20 ainda aguardam intervenção na Jaguapiru. “O plantio será de hortaliças, mandioca, milho e abóbora, tudo para consumo próprio”, ressaltou. “Há também famílias que vendem seus produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de Dourados”, explicou.
A coordenadora especial de Assuntos Indígenas, Sandra Rossati Medina, que também vive na reserva, contou que o projeto nasceu de uma solicitação feita por um grupo de mulheres indígenas. “São mulheres empreendedoras, que produzem para suas famílias e também vendem nas aldeias e na cidade”, explicou. “Elas nos procuraram para ajudar a ampliar a produção, e conseguimos articular o apoio necessário”, relatou.
Além de preparar o solo com maquinário e orientação técnica, o Governo do Estado contribui com sementes e ramas para o cultivo, e a Funai fornece o combustível para os equipamentos agrícolas. “É uma força-tarefa que fortalece a segurança alimentar, a autonomia econômica e o protagonismo feminino nas comunidades indígenas”, enfatiza Sandra.
O prefeito Marçal Filho destacou a importância da atenção especial às comunidades indígenas. “Estamos investindo na melhoria das estradas das aldeias Jaguapiru e Bororó, abrindo novas vias com cascalhamento, e em estágio avançado para a implantação do Samu Indígena, que funcionará no Hospital da Missão Caiuá, com atendimento exclusivo para essa população”, afirmou.
O projeto segue em expansão e deve beneficiar dezenas de famílias indígenas que buscam autonomia e melhores condições de vida por meio da agricultura sustentável e da valorização da cultura local.
Produção da agricultura familiar, adquirida através do Programa de Aquisição de Alimentos, beneficia dezenas de entidades em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), distribuiu mais de 9 toneladas de alimentos no período de fevereiro a maio deste ano, atendendo a demanda de 40 produtores rurais da macrorregião, integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política do governo federal executada por estados e municípios.
Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar atende 20 entidades, contemplando 3.831 pessoas na macrorregião de Dourados. Porém, conforme avaliação da Semaf, essa projeção será estendida pelo acréscimo de mais quatro novas entidades, com a expectativa para atender mais 1.269 pessoas, totalizando 5.100 pessoas, dando, assim, oportunidades a mais 70 agricultores de se somarem a 110 produtores rurais no ano de 2025/2026.
O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Cesar Pontim, considera relevante este programa do governo federal, “pois incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção, melhorando a qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias”.
Entre os itens adquiridos dos pequenos agricultores de Dourados estão verduras, legumes e frutas, produtos essenciais na alimentação das entidades beneficiadas: Ceia, Lar Santa Rita, AAGD, Pestalozzi, Ação Cristã, Apae, Casa da Criança Feliz, Lar do Idoso, Lar Ebenézer, Residência Inclusiva e Toca de Assis. “A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na alimentação da população e é essencial para a segurança alimentar e nutricional”, ressalta o secretário Bruno Cesar Pontim.
Ele destaca a importância do Programa de Aquisição de Alimentos efetivado pela Prefeitura de Dourados. “O fomento à alimentação saudável contribui para a sustentabilidade ambiental, fortalece a economia local, preserva as tradições culturais e auxilia no apoio a instituições que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade”, completa.
O prefeito Marçal Filho reforçou o compromisso da gestão em ampliar o apoio ao PAA para atender ao maior público de beneficiados. Por ser o segundo maior município do estado, estar próximo à fronteira e ter a maior reserva indígena urbana do país, Marçal lembra que Dourados tem particularidades que faz as secretarias municipais terem um olhar mais atento para atender os diferentes públicos nos mais diferentes atendimentos sociais.
PAA
Criado em 2003, o PAA pode ser executado por estados e municípios com recursos do governo federal. As compras de alimentos são realizadas por chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A principal modalidade, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos mais vulneráveis, fornecendo produtos para presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.
Um levantamento realizado em janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação de agricultores familiares em programas de compras públicas pode aumentar sua renda média em até 106%, sendo o impacto ainda maior para aqueles de menor renda.