A compra dos materiais escolares vai demandar bastante pesquisa e para ajudar neste processo o Procon/MS (Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos), divulga levantamento feito em dez papelarias de Campo Grande.

Dentre os 17 itens pesquisados, no período de 18 a 29 de dezembro, as variações encontradas foram de até 415,63%. É o caso do apontador de lápis um furo vendido em papelarias no Centro com valores entre R$ 0,32 e R$ 1,65.

Também um único modelo de lápis de escrever, das nove marcas pesquisadas, teve detectada uma diferença de 244,49%. O item, no geral, é comercializado por R$ 0,31 a R$ 1,59. Já o caderno de 10 matérias apresenta valores entre R$ 10,50 e R$ 56,29. Porém, em um mesmo produto a variação pode chegar a 170,52%.

“Os dados da pesquisa servem de suporte aos consumidores e consumidoras na hora de planejar as compras dos materiais escolares. Recomendamos revisar os itens com os filhos, comparar preços entre as lojas e, quando possível, comprar em quantidades que possam garantir um melhor custo-benefício”, aconselha o secretário-executivo do Procon/MS Antonio José Angelo Motti.

O que não pode

Conforme a Lei Federal 12.866/13, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui equipamentos de escritório, como grampeadores e copos, até produtos de limpeza.

O uso pedagógico dos materiais deve constar na lista, especialmente os utilizados em aulas de artes como isopor e tintas, caso contrário podem ser considerados abusivos. É ainda ilegal exigir a compra de itens de marcas específicas, com a exceção de livros didáticos e apostilas quando solicitados.

Denuncie práticas abusivas

Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva ela pode ser denunciada em dias úteis pelo telefone 151 ou a qualquer momento via formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.

Confira o levantamento na íntegra em: http://tinyurl.com/ytzyukdj

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

O GNV (Gás Natural Veicular) apresentou, em novembro, a maior variação de preços entre os combustíveis pesquisados em Campo Grande. Levantamento do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), traçou um comparativo entre oito postos de abastecimento e as modalidades de pagamento.

Quem abasteceu com GNV, no cartão de crédito, pode encontrar preços entre R$ 4,15 e R$ 4,63 por metro cúbico do combustível, uma variação de 11,57%.

A gasolina e o etanol comuns, na mesma modalidade de pagamento, oscilaram entre 4,87% e 8,11%. O litro mais caro saiu por R$ 5,60 e R$ 3,60, respectivamente. Já os valores médios por se pagar à vista ou no débito chegaram a R$ 5,31 e R$ 3,40.

Os dados da pesquisa foram coletados em oito postos de combustíveis, entre os dias 29 e 30 de novembro, na Capital. A pesquisa inclui ainda dados relativos a gasolina e etanol aditivados, o diesel S500 comum e aditivado, assim como o diesel S10 comum e aditivado. O levantamento completo pode ser acessado no site do Procon/MS.

Monitoramento integrado

Desde outubro, o GNV tem os valores monitorados pelo Procon/MS, MSGÁS e Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). A ação conjunta busca verificar se houve a aplicação da redução da base de cálculo do ICMS, de 17% para 12%, aos consumidores do combustível no Estado.

Em comparação ao levantamento anterior, somente dois dos oito postos pesquisados tiveram o valor do produto reduzido entre 0,95% e 1,17%. Ambas as empresas estão localizadas na região central de Campo Grande e comercializam o GNV com valores médios que variam de R$ 4,15 a R$ 4,24.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Os crimes nas relações de consumo e o desafio da rede de proteção ao consumidor são o tema de novembro do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, evento que conta com transmissão ao vivo na segunda-feira (20), a partir das 18h, em canal no YouTube.

Realizado em parceria entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e a OAB-MS, a ação visa orientar consumidores e fornecedores. Questionamentos sobre o tema podem ser encaminhados pela plataforma de transmissão durante o evento.

Participam como debatedores nesta edição o promotor de Justiça da 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Campo Grande, Fabrício Proença de Azambuja, e o coordenador de gestão de processos do Procon/MS, Erivaldo Marques Pereira.

O Diálogos de Concertação será mediado pelo defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Nikollas Pellat.

Diálogos de Concertação

Esta é a sétima edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, encontro que faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.

A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos as relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.

Link do evento: https://tinyurl.com/44stss9e

(Com assessoria. Foto: Divulgação)