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Procon/MS inicia conciliação com empresa que suspendeu pacotes de turismo

Consumidores afetados pela suspensão dos serviços contratados são orientados a entrar em contato com a empresa para que tenham esclarecida sua situação específica

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Audiências de conciliação dos consumidores que tiveram suspensos pacotes de viagem e passagens aéreas com datas flexíveis comercializados pela 123 Viagens e Turismo Ltda, a 123 Milhas, tiveram início, na sexta-feira (20).

O servidor público Rossini Arashiro Taira, de 46 anos, esteve entre os 41 casos tratados hoje pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Rossini contou que familiares já haviam utilizado o serviço antes, porém as passagens aéreas compradas em julho para seis pessoas acabaram suspensas pela empresa. O grupo teria como destino Porto Seguro, na Bahia, no mês novembro. Essa, inclusive, era a oportunidade para os filhos de dois e cinco anos terem o primeiro contato com o mar.

“Achei que haveria alguma proposta, mas a empresa apenas disse que está em recuperação judicial. De qualquer maneira essa resposta já é um elemento a mais para colocar em uma ação judicial, de que houve a tentativa [de acordo] pelo Procon”.

Uma força tarefa foi mobilizada pelo Procon/MS para acelerar o atendimento as demandas. De acordo com o secretário-executivo, Antonio Jose Angelo Motti, a medida visa dar uma resposta aos consumidores que procuraram a instituição desde o período de suspensão dos serviços com datas flexíveis comercializados pela empresa.

A fisioterapeuta Luana Catelan, de 36 anos, tinha a pretensão de ir com o esposo e a filha para um resort no Nordeste. Ela soube pelo hotel do cancelamento das diárias e abriu a reclamação no Procon/MS, diante das dificuldades de acionar a empresa que vendeu os serviços. “Eles não davam informação e estou aguardando o cartão de crédito cancelar as parcelas do pacote”.

Em resposta a questionamentos encaminhados pelo Procon/MS, a 123 Milhas destacou que “os pagamentos aos credores/consumidores dependem do plano de recuperação judicial”. Somente nos meses de agosto e setembro foram registradas 248 reclamações de consumidores impactados pela suspensão de pacotes de viagem e passagens aéreas da linha promocional vendidos pela empresa.

O que fazer

Consumidores afetados pela suspensão dos serviços contratados são orientados a entrar em contato com a empresa para que tenham esclarecida sua situação específica. Em caso de não atendimento, eles encontram junto ao Procon/MS a orientação sobre como proceder.

Importante lembrar que todas as comunicações com a empresa precisam ser registradas e os documentos de contratação do serviço apresentados para embasar a reclamação.

Onde reclamar

Reclamações podem ser encaminhadas pela plataforma consumidor.gov.br, formulário online no site do Procon/MS ou por meio do atendimento presencial nas unidades da instituição em Campo Grande. Orientações também estão disponíveis pelo Disque Denúncia 151.

 

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Procon Itinerante levou cidadania e direitos aos consumidores do Distrito de Prudêncio Thomaz

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante levou na última quarta-feira, dia 16 de abril, o projeto Procon Itinerante, a população do distrito de Prudêncio Thomaz.

Com uma equipe preparada e disposta a ouvir, o Procon Itinerante ofereceu atendimento gratuito para tirar dúvidas, registrar reclamações e garantir que o consumidor esteja sempre bem informado. Um dos propósitos principais da iniciativa, foi levar informações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro. Afinal, saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês. Os serviços ficarão disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, do próximo dia 30 de abril, na subprefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

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Procon Itinerante leva cidadania e direitos do consumidor a Prudêncio Thomaz nesta quarta-feira

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, das 7:30h às 12:30h, com o projeto Procon Itinerante, no distrito de Prudêncio Thomaz. A iniciativa tem como objetivo principal levar os serviços de defesa do consumidor até as comunidades mais distantes, por meio de uma estrutura móvel e adaptada. Uma tenda será montada no distrito, equipada com acesso à internet e aos sistemas oficiais de atendimento, permitindo que os moradores possam registrar suas reclamações, esclarecer dúvidas e buscar soluções para conflitos nas relações de consumo.

O Procon é o órgão de defesa dos direitos dos consumidores que atua no território do município, promovendo o atendimento às demandas dos consumidores, realizando a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e dos prestadores de serviços. Além disso, uma das funções mais importantes do órgão é a promoção de ações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês, os serviços ficaram disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, na Sub-prefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

Com assessoria.

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Procon divulga nova pesquisa de produtos da Páscoa

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Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2025, pesquisa de preços dos principais produtos consumidos na Semana Santa e na Páscoa – chocolates, peixes e outros.

Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Nos preços dos chocolates, a pesquisa atual detectou que o produto com maior diferença entre o menor valor e o maior valor foi a caixa de bombons sortidos (favoritos) 250,6 g, encontrado a R$ 11,49 (menor valor) e a R$ 19,95 (maior valor), diferença de 73,66%.

Já a caixa de bombons sortidos 250g, apresentou diferença de 55,79% entre o menor e o maior preço. Destaca-se, ainda, que vinte e quatro produtos (ovos de páscoa) apresentaram diferença superior a 25% entre o menor e o maior preço.

No que se refere à pesquisa de peixes e outros, foram pesquisados 28 itens em 13 estabelecimentos. Nos preços dos peixes, constatou-se diferença de 189,93% no preço do bacalhau (porto), entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já o filé de merluza congelado 800g apresentou diferença de 112,72% entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já a sardinha congelada 800g apresentou diferença de 73,85% entre o menor e maior preço encontrados.

Em relação aos complementos, a maior diferença foi encontrada no leite de coco 200 g, com 166,02% do menor  para o maior preço. Nos peixes foram encontrados oito produtos com diferença maior de 50% de um estabelecimento para outro. Nos complementos, nove produtos tiveram diferença superior a 50% entre os estabelecimentos com menor e maior preços.

Em comparação com a pesquisa realizada no dia 25 de março de 2024, em relação aos chocolates houve aumento de 25,23% considerando-se o preço médio (entre o menor e o maior preço encontrados). Nos valores dos peixes ocorreu aumento de 12,34%, considerando o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados). Já nos complementos houve aumento de 7,01%, considerando-se o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados).

O Procon orienta os consumidores a compararem o preço antes da compra e verificarem a qualidade e a conservação dos produtos. O consumidor também deve ficar atento às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Em casos de dúvida ou reclamação, ligar para o número 2222-1536 (ou 2222-1539) ou enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

 

Confira a pesquisa completa:

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