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Procon/MS divulga cadastro de reclamações contra fornecedores em 2023

Em 2023, o Procon/MS realizou mais de 21,5 mil atendimentos aos consumidores, por meio de seus canais online e postos presenciais em Campo Grande

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Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado sexta-feira (15), o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) – instituição vinculada à Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) – divulga cadastro de reclamações fundamentadas em 2023. A publicação cumpre o artigo 44 da Lei 8.078/1990, que instituiu o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, “a divulgação do cadastro oportuniza as empresas repensar seu relacionamento com o consumidor, além de promover a cultura da prevenção, fortalecendo o cumprimento das políticas públicas consumeristas”.

Em 2023, o Procon/MS realizou mais de 21,5 mil atendimentos aos consumidores, por meio de seus canais online e postos presenciais em Campo Grande. Desse total, 5.074 se tornaram reclamações fundamentadas no sistema E-Procon e outras 174 no Sindec.

As reclamações fundamentadas representam as demandas não solucionadas em uma fase preliminar, seguindo para a conciliação e a abertura de processo administrativo. Por outro lado, os atendimentos incluem consultas, cartas de informações preliminares – que notificam o fornecedor para uma solução direta com o consumidor – e as reclamações.

Na prática, se torna uma reclamação fundamentada o registro que demonstra a legitimidade entre as partes – consumidor e fornecedor –, por meio de elementos que comprovam haver uma relação jurídica de consumo. A responsabilidade por essa definição, entre fundamentada ou não, é do Procon, que realiza a análise técnica em observância aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Estadual 15.647/2021.

Como coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o Procon/MS recebe e publica os relatórios enviados pelos Procons municipais, que também disponibilizam as informações em seus respectivos sites.

Todos os dados estão disponíveis em www.procon.ms.gov.br, com acesso pelo botão ‘Índice das Empresas Mais Reclamadas’.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Procon divulga pesquisa para o “Dia dos Namorados”

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Procon dá dicas de economia para os consumidores no Dia dos Namorados – Crédito: Procon/ Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou pesquisa de preços de produtos mais consumidos no Dia dos Namorados. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 6 de junho em estabelecimentos como floriculturas e restaurantes.

Sete estabelecimentos que comercializam flores foram avaliados e foi constatada a variação de 100% no valor da rosa unitária, 124% no valor da rosa unitária decorada e 83% no valor do buquê de rosas com seis unidades, no comparativo entre o menor e o maior preço. No que se refere às flores pesquisadas, em seis itens foi verificada uma variação superior a 50% entre o menor e maior preço.

Já em relação à pesquisa de preços do rodízio de sushi foi verificada uma variação de preços de 85%, entre o menor (R$ 135) e maior preço (R$ 250) constatados.

O chefe da Procuradoria Especializada de Administração do Procon de Dourados, Lenilson Almeida da Silva, destaca a importância do consumidor realizar seu próprio levantamento antes de comprar os itens, para poder economizar.

“No que se refere à compra das flores, é importante que se visite mais de um estabelecimento e, caso o consumidor siga a pesquisa, poderá pagar muito menos”, cita, ao recordar ainda que o consumidor avalie os materiais usados nas cestas, levando em conta qualidade e valores.

Outro ponto destacado pelo Procon, é que o consumidor avalie o valor cobrado para entrega, se essa for a opção escolhida para presentear. “Antes de finalizar a compra é preciso verificar informações que acrescentem ao valor, como o frete, por exemplo. Além disso, é preciso solicitar a confirmação da entrega e exigir a nota fiscal ou recibo”, destaca o chefe de administração do Procon, Lenilson Almeida da Silva.

Para esclarecer dúvidas ou para reclamações, o consumidor pode ligar no Procon. Os contatos são 2222-1536 ou 2222-1539. É possível ainda entrar em contato via e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou pelo link https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm .

Confira a pesquisa completa:

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Procon de Dourados divulga pesquisa da cesta básica de junho

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Pesquisa de preços de produtos da cesta básica foi realizada na semana passada em 12 supermercados de Dourados. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica de alimentos. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade, entre os dias 2 e 6 de junho, e foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.

Os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, alho 200 gramas apresentou diferença de 182,96%; erva-mate de tereré 500 g, diferença de 389,39%; extrato de tomate 300 g, diferença de 234,64%; goiabada 300 g, diferença de 192,89%; sal 1 kg, diferença de 292,93%; esponja de aço pacote com 8 unidades, diferença de 168,28%; sabão em pó 800 g, diferença de 226,58%; papel higiênico pacote com 4 unidades (30 m), diferença de 282,71%.

Entre os estabelecimentos pesquisados, foram encontrados 18 produtos com diferença superior a 100% entre o produto com menor e maior preço, como, por exemplo, biscoito água e sal, cebola, farinha de mandioca torrada 1 kg, leite em pó integral 400 g, margarina 500 g, água sanitária 1 litro, sabão em barra pacote com 5 unidades e creme dental 90 g.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 53,20%. Em relação à pesquisa do mês de maio/2025, houve uma redução do preço médio da cesta básica de 0,79%.

O Procon orienta o consumidor para estar sempre atento às especificações contidas nas embalagens, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Em caso de dúvida ou reclamação, o telefone para contato é o 2222-1536 (ou 2222-1539). Também pode enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou registrar através do link:

https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

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Procon Itinerante levou cidadania e direitos aos consumidores do Distrito de Prudêncio Thomaz

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante levou na última quarta-feira, dia 16 de abril, o projeto Procon Itinerante, a população do distrito de Prudêncio Thomaz.

Com uma equipe preparada e disposta a ouvir, o Procon Itinerante ofereceu atendimento gratuito para tirar dúvidas, registrar reclamações e garantir que o consumidor esteja sempre bem informado. Um dos propósitos principais da iniciativa, foi levar informações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro. Afinal, saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês. Os serviços ficarão disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, do próximo dia 30 de abril, na subprefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

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