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Procon/MS divulga cadastro de reclamações contra fornecedores em 2023

Em 2023, o Procon/MS realizou mais de 21,5 mil atendimentos aos consumidores, por meio de seus canais online e postos presenciais em Campo Grande

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Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado sexta-feira (15), o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) – instituição vinculada à Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) – divulga cadastro de reclamações fundamentadas em 2023. A publicação cumpre o artigo 44 da Lei 8.078/1990, que instituiu o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, “a divulgação do cadastro oportuniza as empresas repensar seu relacionamento com o consumidor, além de promover a cultura da prevenção, fortalecendo o cumprimento das políticas públicas consumeristas”.

Em 2023, o Procon/MS realizou mais de 21,5 mil atendimentos aos consumidores, por meio de seus canais online e postos presenciais em Campo Grande. Desse total, 5.074 se tornaram reclamações fundamentadas no sistema E-Procon e outras 174 no Sindec.

As reclamações fundamentadas representam as demandas não solucionadas em uma fase preliminar, seguindo para a conciliação e a abertura de processo administrativo. Por outro lado, os atendimentos incluem consultas, cartas de informações preliminares – que notificam o fornecedor para uma solução direta com o consumidor – e as reclamações.

Na prática, se torna uma reclamação fundamentada o registro que demonstra a legitimidade entre as partes – consumidor e fornecedor –, por meio de elementos que comprovam haver uma relação jurídica de consumo. A responsabilidade por essa definição, entre fundamentada ou não, é do Procon, que realiza a análise técnica em observância aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Estadual 15.647/2021.

Como coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o Procon/MS recebe e publica os relatórios enviados pelos Procons municipais, que também disponibilizam as informações em seus respectivos sites.

Todos os dados estão disponíveis em www.procon.ms.gov.br, com acesso pelo botão ‘Índice das Empresas Mais Reclamadas’.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Pesquisa mostra diferença de preço de 32,25% no etanol e de 22,98% na gasolina em MS

No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.

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Os preços médios da gasolina comum e do etanol comum apresentam diferença de, respectivamente, 22,98% e 32,25% entre as diferentes regiões do Estado.

É o que mostra a pesquisa de novembro de preços de combustíveis realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.

Já em relação ao etanol comum, o melhor preço médio ao consumidor foi de R$ 3,75, também em Campo Grande, e o maior de R$ 4,96, na cidade pantaneira.

O Procon também fez o levantamento dos preços da gasolina e etanol aditivados, diesel S500 e S10, comum e aditivado, e GNV (Gás Natural Veicular). A pesquisa foi realizada em 53 postos de combustíveis, na Capital e também em Coxim, Ponta Porã, Três Lagoas, Jardim, Aquidauana e Corumbá.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Procon Inclusivo realiza visita em quilombos de Dourados e Maracaju

A ação integra o Projeto Procon Inclusivo.

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Equipe do Procon Mato Grosso do Sul visitou, nessa semana, as comunidades quilombolas Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha) e a Colônia de São Miguel, situadas nas cidades de Dourados e Maracaju. A ação integra o Projeto Procon Inclusivo.

A instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza, desde abril, ações inclusivas voltadas as populações quilombola e indígena, promovendo o diálogo entre o direito do consumidor e sua interface com os direitos constitucionais.

Durante as visitas desta semana, as lideranças locais apresentaram a equipe suas demandas mais representativas. Na lista estão pedidos para estabilidade na rede de energia elétrica que atende as comunidades, assim como de conexão com a internet.

Participaram da ação os dirigentes do Procon Dourados, Rozemar Mattos Souza, e do Procon Maracaju, Suzana Tomie Fukuhara, também acompanhada por representantes do Conselho Municipal do Negro e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Maracaju.

Todos os pontos listados pelas comunidades serão tratados junto aos fornecedores, visando assegurar o cumprimento dos direitos consumeristas previstos na legislação.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Procon/MS participa nesta quinta de ação social da Agems em Bonito

Na ação social, promovida pela Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul, será possível receber orientações sobre consumo consciente, abrir reclamações e registrar denúncias.

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O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), participa, nesta quinta-feira (7), do evento ‘Agems Perto de Você’, em Bonito.

Na ação social, promovida pela Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul, será possível receber orientações sobre consumo consciente, abrir reclamações e registrar denúncias.

A equipe de atendimento, que contará com servidores do Procon Bonito, vai atender das 8h às 12h, na Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, localizada na Rua Coronel Pílad Rébua, nº 1022, na Vila Donária.

Cerca de 30 instituições integram o projeto ‘Agems Perto de Você’, ofertando serviços como inscrição em programas habitacionais, tarifa social, corte de cabelo, emissão da carteira de identidade, consultas jurídicas e exames de saúde, como mamografia e o preventivo.

Serviço

Em Bonito, o atendimento do Procon está disponível na Rua Pilad Rebuá, nº 1738, no Centro, assim como pelo telefone (67) 3255-2920 ou e-mail procon@bonito.ms.gov.br.

Dúvidas, denúncias e reclamações também podem ser registradas junto ao Procon Mato Grosso do Sul pelo aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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