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Procon de MS e Delegacia do Consumidor fecham posto que fraudava abastecimento com GNV

O prejuízo estimado pela MS Gás, fornecedora do produto, é de R$ 2 milhões. Uma pessoa foi presa e conduzida à delegacia.

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Operação conjunta suspendeu, na quinta-feira (22), as atividades de posto de combustíveis que fraudava sistema de abastecimento de GNV (Gás Natural Veicular), em Campo Grande. O prejuízo estimado pela MS Gás, fornecedora do produto, é de R$ 2 milhões. Uma pessoa foi presa e conduzida à delegacia.

Localizado no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, o posto vinha alterado o funcionamento do medidor de GNV para não registrar seu real consumo. A prática ocorria em área interna, longe dos olhos dos consumidores, e passou a ser investigada nos últimos três meses.

Foram mobilizadas na operação as equipes de fiscalização do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), com apoio do GOI (Grupo de Operações e Investigações) da Polícia Civil e de técnicos da MS Gás.

Posto teve atividades suspensas; Empresa tem 20 dias para apresentar defesa – Foto: Kleber Clajus

O gerente adjunto do posto foi preso em flagrante, prestou depoimento na Decon e passará por audiência de custódia na sexta-feira (23).

Crime e infrações

O caso foi registrado pela Decon como furto mediante fraude. Já o Procon/MS listou dentre as irregularidades a concorrência desleal por abuso praticado no mercado de consumo e o alvará de funcionamento vencido, desde fevereiro do ano passado.

Também foram verificadas no posto a ausência de placa com preços dos combustíveis de forma destacada e visível à distância, quadro desatualizado de informações sobre percentual de diferença entre o preço do litro da gasolina e do etanol, e falta de pessoal, com exceção do gerente, apto a realizar o teste de qualidade do combustível, como determina a resolução nº 898/2022 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Equipamento fraudado foi encaminhado para perícia da Polícia Civil – Foto: Kleber Clajus

Suspensão de atividade

Após a fiscalização foram suspensas temporariamente as atividades do posto de combustíveis e o acesso aos equipamentos de gás, que ficam em área de acesso restrito aos funcionários do estabelecimento. O prazo para a empresa apresentar defesa é de 20 dias contínuos.

Quanto ao equipamento de medição fraudado, este foi removido pela MS Gás e encaminhado para perícia da Polícia Civil.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Procon Itinerante levou cidadania e direitos aos consumidores do Distrito de Prudêncio Thomaz

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante levou na última quarta-feira, dia 16 de abril, o projeto Procon Itinerante, a população do distrito de Prudêncio Thomaz.

Com uma equipe preparada e disposta a ouvir, o Procon Itinerante ofereceu atendimento gratuito para tirar dúvidas, registrar reclamações e garantir que o consumidor esteja sempre bem informado. Um dos propósitos principais da iniciativa, foi levar informações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro. Afinal, saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês. Os serviços ficarão disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, do próximo dia 30 de abril, na subprefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

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Procon Itinerante leva cidadania e direitos do consumidor a Prudêncio Thomaz nesta quarta-feira

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, das 7:30h às 12:30h, com o projeto Procon Itinerante, no distrito de Prudêncio Thomaz. A iniciativa tem como objetivo principal levar os serviços de defesa do consumidor até as comunidades mais distantes, por meio de uma estrutura móvel e adaptada. Uma tenda será montada no distrito, equipada com acesso à internet e aos sistemas oficiais de atendimento, permitindo que os moradores possam registrar suas reclamações, esclarecer dúvidas e buscar soluções para conflitos nas relações de consumo.

O Procon é o órgão de defesa dos direitos dos consumidores que atua no território do município, promovendo o atendimento às demandas dos consumidores, realizando a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e dos prestadores de serviços. Além disso, uma das funções mais importantes do órgão é a promoção de ações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês, os serviços ficaram disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, na Sub-prefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

Com assessoria.

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Procon divulga nova pesquisa de produtos da Páscoa

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Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2025, pesquisa de preços dos principais produtos consumidos na Semana Santa e na Páscoa – chocolates, peixes e outros.

Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Nos preços dos chocolates, a pesquisa atual detectou que o produto com maior diferença entre o menor valor e o maior valor foi a caixa de bombons sortidos (favoritos) 250,6 g, encontrado a R$ 11,49 (menor valor) e a R$ 19,95 (maior valor), diferença de 73,66%.

Já a caixa de bombons sortidos 250g, apresentou diferença de 55,79% entre o menor e o maior preço. Destaca-se, ainda, que vinte e quatro produtos (ovos de páscoa) apresentaram diferença superior a 25% entre o menor e o maior preço.

No que se refere à pesquisa de peixes e outros, foram pesquisados 28 itens em 13 estabelecimentos. Nos preços dos peixes, constatou-se diferença de 189,93% no preço do bacalhau (porto), entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já o filé de merluza congelado 800g apresentou diferença de 112,72% entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já a sardinha congelada 800g apresentou diferença de 73,85% entre o menor e maior preço encontrados.

Em relação aos complementos, a maior diferença foi encontrada no leite de coco 200 g, com 166,02% do menor  para o maior preço. Nos peixes foram encontrados oito produtos com diferença maior de 50% de um estabelecimento para outro. Nos complementos, nove produtos tiveram diferença superior a 50% entre os estabelecimentos com menor e maior preços.

Em comparação com a pesquisa realizada no dia 25 de março de 2024, em relação aos chocolates houve aumento de 25,23% considerando-se o preço médio (entre o menor e o maior preço encontrados). Nos valores dos peixes ocorreu aumento de 12,34%, considerando o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados). Já nos complementos houve aumento de 7,01%, considerando-se o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados).

O Procon orienta os consumidores a compararem o preço antes da compra e verificarem a qualidade e a conservação dos produtos. O consumidor também deve ficar atento às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Em casos de dúvida ou reclamação, ligar para o número 2222-1536 (ou 2222-1539) ou enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

 

Confira a pesquisa completa:

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