“Aroma, Sabores e Saberes” é o nome do projeto desenvolvido no Estabelecimento Penal de Aquidauana que envolve desde o plantio de hortaliças, ervas aromáticas e medicinais com mão de obra prisional e doação de parte do cultivo à comunidade local, à disponibilização de um espaço de reflexão e leitura aberto à sociedade.
Idealizada pelos policiais penais Andréia Diniz, Eliane Luz e Elvis Moreira, no começo, a iniciativa visava capacitar os internos no plantio e cultivo, em uma horta instalada ao lado do presídio, bem como utilizar o que é colhido como reforço na saúde e alimentação de custodiados, além de instituições sociais e filantrópicas da cidade.
Com o sucesso dos trabalhos, foi criada uma Banca Solidária em que a população busca verduras na horta da unidade prisional e, com essa participação e presença da sociedade, o projeto foi mais longe e hoje conta com um espaço todo decorado com pneus coloridos, um lago ornamental e uma geladeira cheia de livros e quem visita pode pegar um exemplar emprestado e também deixar mensagens para quem for até o local.
Para o diretor da unidade prisional, Claudio Reis Alviço, é um gesto que une o sistema prisional à natureza, à fé, à arte e à solidariedade. “Quem passa pela rua, consegue ver uma horta bem cuidada, organizada e colorida. São várias vertentes que esse projeto abrange e externa parte do nosso trabalho feito intramuros com os internos. É realmente inspirador”, afirma, agradecendo o trabalho integrado de toda a equipe de servidores da unidade penal.
A doação aos moradores tem sido uma forma de aproximar a comunidade das ações realizadas no presídio. “Mudamos os canteiros e colocamos pneus de descarte com pinturas artesanais feitas pelos reeducandos. O local se tornou um ‘oásis’ para incentivar a leitura e oferecer hortaliças e ervas medicinais aos moradores”, complementa a policial penal Eliane Luz.
Na Geladeira Literária são expostos diferentes livros, para troca ou doação de forma gratuita e com acesso livre a todos que têm interesse. Já na Rota da Cura Sustentável, cujo acesso é restrito, é possibilitado o contato com a natureza, ao mesmo tempo em que se pode ler mensagens bíblicas de fé, que vão conduzindo quem trafega por dentro dessa trilha e termina no lago, que recebeu o nome “Água da Vida”.
Para trazer ainda mais vida para o local, os servidores tiveram a ideia de expôr todo o trabalho que é realizado dentro do presídio, com pneus coloridos em diferentes formatos, como trator, poço, patos e outros artesanatos, tudo confeccionado pelos detentos.
Um dos participantes do projeto, o reeducando Willian dos Santos, relembrou que o espaço que estava sem uso e agora foi revitalizado, oportunizando mais esperança para quem cumpre pena, através da ocupação produtiva, e tornando o lugar mais bonito e funcional para toda população. “Trouxe uma nova vida e um novo olhar da sociedade para nós”, agradeceu.
Muito além de um espaço bonito e funcional, se transformou em uma área de refúgio e que impactou a sociedade aquidauanense. É o que garante o comerciante José, que trabalha perto da unidade penal. “É um projeto maravilhoso, que tem feito a diferença aqui e só vem a colaborar com a comunidade. Estão sempre procurando incrementar mais, isso é muito importante, tornando o ambiente variado e bem cuidado”, parabenizou.
O sucesso da iniciativa está sendo tanto que rendeu aos servidores idealizadores a indicação de uma Moção de Congratulação pela Câmara de Vereadores de Anastácio, com indicação do vereador Robson Pertille, em reconhecimento à importância e impacto social dentro e fora do presídio.
Agentes de Transformação
Com foco em demonstrar à sociedade o trabalho realizado pelo sistema prisional, também são ministradas palestras nas escolas e universidades. “Somos agentes de transformação, mesmo porque essas pessoas precisam retornar um dia ao convívio social e estamos preparando a sociedade e os internos para que isso ocorra da melhor forma possível, claro sem nunca esquecer da segurança da população”, pontua o diretor do presídio.
Conforme Alviço, tem sido muito positivo o feedback dos moradores e das instituições. “Esse reconhecimento mostra os bons frutos desse trabalho e demonstra que estamos no caminho certo”, destaca.
A Banca Solidária é realizada a cada dois meses com a distribuição das hortaliças e ervas à população da região, em um espaço instalado na frente da horta, que fica anexa à unidade penal. Quem tiver interesse em conhecer o espaço, basta ir até o local, que será recebido pelos policiais penais que ali atuam.
Além disso, são realizadas doações regularmente a projetos sociais desenvolvidos por órgãos públicos do município e das forças de segurança, como o Bombeiro do Amanhã, Pelotão Esperança (Exército Brasileiro) e Casa de Acolhimento.
Ao todo, cinco reeducandos atuam na horta diariamente. Eles foram capacitados pelo Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Além da ocupação produtiva e qualificação profissional, recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados.
A iniciativa é uma das frentes de ressocialização da Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).
Peças artesanais confeccionadas por pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul estarão à venda na 21ª edição da Feira Artesão Livre – Especial Dia das Mães. O evento será realizado de 6 a 8 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Campo Grande, localizado na Rua da Paz, nº 14 – Jardim dos Estados.
Acesse o grupo pelo QR Code acima.
Além da exposição física, haverá comercialização online, por meio de um grupo de WhatsApp (clique aqui), ampliando o alcance da iniciativa e facilitando o acesso do público interessado. São produtos como amigurumis e bolsas de crochê, panos de prato, tapetes, sousplat, toalha de chá bordadas e, como novidade desta edição, os pesos de porta; tudo produzido com criatividade, dedicação e o desejo de recomeçar.
O objetivo é promover a ressocialização por meio do trabalho e oportunizar uma fonte de renda digna para os reeducandos. A feira é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério Público Estadual, por meio de sua 50ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Conselho da Comunidade, Instituto Ação pela Paz e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.
Ao todo, 66 reeducandos participaram da confecção das mais de 300 peças que serão expostas durante a feira. Dentre as unidades penais participantes estão da capital e do interior do estado.
A iniciativa reforça a importância de projetos que vão além da custódia, investindo em ações transformadoras. “É uma oportunidade de capacitação, geração de renda e fortalecimento da autoestima para quem cumpre pena, colaborando diretamente com o processo de reintegração social e redução da reincidência criminal”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
O valor arrecadado com as vendas é revertido para os próprios autores das peças, seguindo critérios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, que permite o trabalho remunerado de detentos.
A feira tem se consolidado como uma vitrine do potencial artístico e produtivo de homens e mulheres em situação de prisão, além de ser uma excelente opção de presente com significado social para o Dia das Mães e o Natal (época em que a feira acontece também). Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio de sua Divisão do Trabalho Prisional.
Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão passando por vistorias rigorosas esta semana como parte da sétima fase da Operação Mute. A ação, coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontece em todo o território nacional e tem como principal objetivo combater a comunicação entre organizações criminosas dentro das unidades prisionais, contribuindo para a redução da violência nas ruas.
inspeções são organizadas pela Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) e pela DOP (Diretoria de Operações) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). A operação também conta com a participação de operacionais do COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e a supervisão de um representante da Senappen.
Durante a operação, policiais penais realizam revistas minuciosas em celas e pavilhões em busca de aparelhos celulares, frequentemente utilizados por criminosos para coordenar atividades ilícitas de dentro das prisões. Além das buscas por dispositivos móveis, em alguns estados também estão sendo realizadas ações para recapturar foragidos da Justiça.
A Operação Mute é considerada a maior já realizada pela Senappen, tanto pelo número de estados participantes quanto pela quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos. No total, mais de 20 mil agentes estão atuando em mais de 500 unidades prisionais em todo o Brasil, onde estão custodiadas mais de 400 mil pessoas privadas de liberdade.
Impactos da comunicação ilícita no sistema prisional
A comunicação entre detentos por meio de celulares tem sido um dos principais desafios para a segurança pública no país. Para enfrentar essa problemática, a Dipen (Diretoria de Inteligência Penitenciária), da Senappen, propõe não apenas a Operação Mute, mas também a implementação de rotinas e procedimentos específicos nos estabelecimentos prisionais, alinhados com as estratégias das inteligências penitenciárias estaduais, como vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul. Essas ações têm mostrado impacto direto na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil.
Somando os resultados das seis fases anteriores da Operação Mute, a expectativa é de que, ao fim desta sétima fase, o número de celulares apreendidos chegue a seis mil unidades no país. A ação se destaca como um dos principais esforços no combate ao crime organizado dentro das prisões e na tentativa de reduzir a violência nas ruas.
Com a continuidade dessas ações, a expectativa é de que o controle sobre as comunicações ilegais dentro dos presídios seja cada vez mais eficaz, garantindo maior segurança para a população brasileira.
Em um cenário de constante desafio, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul, se destaca pela sua atuação incansável na garantia da segurança pública. Nos últimos 18 meses, a instituição apresentou números expressivos, que demonstram o seu compromisso com a sociedade.
Com mais de 21 mil escoltas realizadas, 8.875 transferências e progressões, e 2.800 custódias hospitalares, os policiais penais atuam como verdadeiros guardiões da ordem nas 40 unidades prisionais do estado.
A cada dia, homens e mulheres enfrentam desafios complexos para garantir a segurança dentro e fora dos presídios. As escoltas, que envolvem o transporte de presos para audiências judiciais, consultas médicas e outros procedimentos, são uma das principais atividades desenvolvidas pelos profissionais. Além disso, as transferências e progressões penais exigem um planejamento rigoroso e uma equipe altamente qualificada.
As custódias hospitalares também representam um desafio significativo, pois exigem que os policiais penais acompanhem os presos durante o tratamento médico, garantindo a segurança tanto do paciente quanto dos profissionais de saúde e população em geral.
Outro aspecto importante da atuação da Polícia Penal é o monitoramento eletrônico. Nos últimos 18 meses, foram realizadas 1.387 inspeções in loco em monitorados por tornozeleiras, o que demonstra o compromisso da instituição em garantir o cumprimento das medidas alternativas à prisão. Além disso, 157 mandados de prisão foram cumpridos e mais de 2,8 mil deslocamentos foram realizados, prestando relevantes serviços à justiça de Mato Grosso do Sul.
Desafio da custódia
Com pouco mais de 18 mil custodiados em presídios e 3,7 mil monitorados eletronicamente, a Polícia Penal de Mato Grosso do Sul enfrenta o desafio de garantir a segurança em um sistema prisional cada vez mais complexo.
Para o diretor-presidente da Agepen em substituição legal, policial penal Flávio Rodrigues Marques, os números apresentados demonstram a importância do trabalho da Polícia Penal para a segurança pública de Mato Grosso do Sul.
“Nossos policiais penais são profissionais dedicados e qualificados continuamente pela Escola Penitenciária, que atuam em condições adversas para garantir a ordem e a justiça. É fundamental fortalecer a parceria entre a Agepen, sociedade civil e os demais órgãos do sistema de justiça para a construção de uma sociedade cada vez mais segura”, destacou Flávio, que atua como diretor de Operações da agência penitenciária.