A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) começa, na segunda-feira, dia 9 de junho, a discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento a refugiados, migrantes e apátridas que vivem no município. A primeira reunião ordinária do Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas será às 8 horas, no auditório do Creas – Rua João Pedro Gordim, nº 55, Vila Santa Catarina.

Nesta primeira reunião, serão tratadas as demandas iniciais para consolidação do Comitê como a definição da mesa diretora e elaboração do regimento interno, para dar inicio à definição de prioridades para o aprimoramento das políticas públicas locais para o segmento.

O Comitê local foi instituído por meio do Decreto nº 246 de 09 de maio de 2025, sob a coordenação geral da Secretaria de Assistência Social e tem como objetivo principal realizar diagnóstico municipal e estabelecer parâmetros de coleta e análise dos dados para subsidiar elaboração do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados Apátridas.

Também são objetivos, a articulação da rede intersetorial na promoção de políticas públicas, para atendimento das demandas dos migrantes refugiados, promovendo acesso e acolhida nos serviços ofertados nas áreas de saúde, habitação, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; e, ainda, viabilizar a pactuação do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados Apátridas.

A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon considera que a criação do Comitê vem ao encontro das metas de certificação do MigraCidades, bem como da Conferência MigraCidades, realizada em outubro do ano passado. “O Comitê é um importante dispositivo para a estruturação e fortalecimento da Política Municipal de Atendimento ao Refugiado, Migrante a Apátrida no nosso município, envolvendo segmentos governamentais e sociedade civil”, afirma.

Ela observa que desde 2019, o crescimento migratório em Dourados, impulsionado pela Operação Acolhida, resultou na chegada de aproximadamente 5.400 venezuelanos ao município. “Hoje, Dourados ocupa o quinto lugar entre os municípios que mais acolheram no país, contudo, há afirmação de que esse número pode ser o dobro, considerando o deslocamento espontâneo, embora não possua um número exato para comprovação”, ressalta, apontando a necessidade da realização de um censo municipal para identificação mais consistente quanto ao número de migrantes residentes em Dourados.

FLUXO MIGRATÓRIO

De acordo com o Observatório de Migrações Internacionais (2024), nos últimos 14 anos, o Brasil vivenciou um expressivo aumento no fluxo migratório, abrangendo ao menos 117 nacionalidades distintas. Impulsionados por crises econômicas, ambientais humanitárias decorrentes de guerras civis em busca de melhores condições sociolaborais, número de solicitações de residência disparou de 345.626, em 2010, para impressionantes 2,3 milhões, em 2024.

Com a crescente diversificação dos fluxos migratórios tem exigido adaptações significativas nas políticas públicas, uma vez que envolve uma ampla gama de indivíduos, incluindo famílias com crianças adolescentes, idosos, pessoas com deficiência aquelas com diferentes identidades de gênero. Diante desse perfil cada vez mais heterogêneo, torna-se essencial que as esferas governamentais federal, estadual e municipal revisem e aprimorem os mecanismos de integração, inclusão social garantia de direitos.

MIGRACIDADES

A Plataforma MigraCidades foi criada para contribuir com a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada e, em outubro do ano passado, realizou encontro virtual com representantes de 15 governos estaduais e municipais. No encontro foram debatidos o acesso à saúde, à educação, à assistência social e proteção social e ao mercado de trabalho das pessoas migrantes, além de acesso e acolhimento nos serviços de proteção e combate a violências baseadas em questões de gênero, raça e sexualidade.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública.

Com assessoria.

Na manhã mais fria do ano, registrada nesta quinta-feira (29), o prefeito Marçal Filho esteve na Casa da Acolhida Elena Efigênia Pereira, em Dourados, que atualmente funciona com capacidade máxima para proteger do frio intenso aqueles que estão em situação de rua. O espaço abriga 37 pessoas, embora a estrutura tenha sido projetada para receber até 36 acolhidos. “Também estamos percorrendo as ruas durante a noite para entregar cobertores às pessoas que se recusam ao recolhimento à Casa da Acolhida, mas o trabalho realizado neste espaço é indispensável para a proteção daqueles que estão vulneráveis”, enfatizou o prefeito.

Localizada na Rua Jandaia, nº 1765, no Jardim Vista Alegre, região sul da cidade, a Casa da Acolhida é uma instituição pública municipal de acolhimento temporário voltada a adultos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Crianças menores de idade só são aceitas acompanhadas pelos pais. O local está sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que não tem medido esforços para levar proteção aos desassistidos.

Durante a passagem pelo local, Marçal conversou com os acolhidos e elogiou o trabalho humanizado da equipe. Segundo ele, mesmo com o frio intenso, a movimentação na unidade segue constante, com a chegada e saída diária de duas a três pessoas. Caso necessário, a Prefeitura está preparada para criar novas vagas e atender à alta demanda nesse período de frio.

A coordenadora da instituição, Marli Maria Morgenrotti, informou que a maioria dos abrigados é composta por homens vindos de outros estados, principalmente do Paraná e São Paulo. Atualmente, há também uma mulher com três filhos na unidade. A Casa oferece acolhimento por períodos que variam de três dias a até seis meses, dependendo da situação de cada pessoa. “O perfil predominante é de pessoas que já romperam vínculos familiares”, explicou. “Aqui, além do abrigo, recebem refeições diárias como café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar”, ressaltou Marli.

Ela destacou ainda que muitos dos acolhidos desejam fixar residência em Dourados. Nesse sentido, a equipe trabalha para garantir a emissão de documentos, inserção no mercado de trabalho e encaminhamentos sociais, promovendo autonomia para que essas pessoas possam recomeçar suas vidas e conquistar independência.

A Casa da Acolhida tem como missão garantir proteção integral aos usuários, respeitando sua dignidade, promovendo o resgate de vínculos familiares e comunitários e a construção de novos projetos de vida. Além disso, a instituição busca inserir os acolhidos nas políticas públicas municipais, estaduais e federais, oferecendo suporte para sua reintegração social.

Com o tema “Cuidando com amor e aquecendo vidas”, a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançará na próxima terça-feira, 8 de abril, a Campanha do Agasalho 2025. O ato será no Cras do Parque do Lago II, às 8h, onde serão atendidas famílias/indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social referenciados no território daquela unidade.

Os demais Cras também estarão arrecadando itens de inverno para doações e organizando as destinações. O Cras Parque do Lago II será privilegiado com as primeiras entregas da coleta, organizando um “Brechó Solidário”, com toda organização das doações por tamanho infantil e adulto, masculino/feminino, sendo publicizado através da Prefeitura e mídias, mostrando para comunidade douradense a importância da solidariedade e o bem humanitário para a população carente.

A partir do lançamento da campanha, caixas para coletas de doações serão disponibilizadas em vários pontos da cidade. Em cada unidade parceira das secretarias e da prefeitura e locais privados que aceitarem a parceria haverá uma caixa personalizada para a coleta dos produtos de inverno, como agasalhos, sapatos, toucas, cobertores, meias, mantas, entre outros. Os itens podem ser novos ou usados, desde que em bom estado.

A secretária de Assistência Social Shirley Flores Zarpelon diz que a iniciativa da campanha atende recomendação do prefeito Marçal Filho e busca contemplar o maior número de famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social no período de inverno que se aproxima. “Doar agasalho é um ato de amor; esperamos contar com a solidariedade da população douradense, das empresas, para que nenhuma pessoa passe frio em Dourados”, pede ela.

Com assessoria.