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Desenvolvimento

Prefeitura entrega 130 títulos de propriedade e lança programa que garante moradia digna

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Prefeito Marçal Filho fez a entrega de títulos de regularização fundiária nesta sexta-feira em Dourados – Fotos: A. Frota

Em uma manhã marcada por emoção e sonhos realizados, a Prefeitura de Dourados deu um passo histórico na promoção da moradia digna ao entregar 130 títulos de regularização fundiária a famílias de quatro conjuntos habitacionais do município. A solenidade, realizada nesta sexta-feira (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também marcou o lançamento do Programa Dourados Moradia Legal, que pretende levar segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas.

A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação (Agehab), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça de MS, por meio do Programa Lar Legal. A cada assinatura, uma história de luta era reconhecida.

Maria José dos Santos, moradora do bairro Terra Roxa há 37 anos, não segurou a emoção ao receber o tão aguardado documento. “Criei meus filhos, meus netos na minha residência”, conta. “Agora é nosso de verdade. Estou muito feliz”, declarou, com a escritura nas mãos.

Maria dos Santos exibe título de regularização fundiária recebido da Prefeitura

História semelhante à de Edeval Barbosa, um dos primeiros moradores do bairro Izidro Pedroso, que há quase quatro décadas aguardava o título. “É uma conquista que a gente achava que nunca ia chegar”, argumenta. “Temos que agradecer à prefeitura”, disse, ao lado da filha Marli.

Entre palavras emocionadas e gestos de gratidão, o evento foi muito mais que uma solenidade. Foi a confirmação de um direito, a concretização de um sonho. Para Roseli Maria de Souza, que há 23 anos aguardava pela regularização de sua casa, a escritura representa algo simples, mas profundo: “É respeito. É dignidade. É saber que nossa história agora tem endereço e tem nome”, disse emocionado ao segurar a escritura junto ao filho Arthur.

Roseli Maria com o filho Arthur e Edeval Barbosa com a filha Marli

 

 

 

 

 

 

SEGURANÇA JURÍDICA

Ao lançar oficialmente o Programa Dourados Moradia Legal, o prefeito Marçal Filho destacou o simbolismo da entrega. “Não há satisfação maior do que ter um lar, um cantinho para chamar de seu”, observou. “E melhor ainda, com documento registrado em cartório”, continuou. “Vamos lutar para que Dourados siga como referência em habitação, com projetos que atendam, principalmente, as famílias que mais precisam”, enfatizou Marçal. Ele enalteceu o trabalho da equipe da Agência de Habitação de Dourados (Agehab), liderada pelo secretário Éder Felipe Souza Lima, e a parceria com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça.

Representando o Poder Judiciário, o juiz Cesar de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, lembrou o valor simbólico e prático do lar. “O lar é o reino, é onde a personalidade se expressa”, argumentou. “A documentação representa dignidade”, ressaltou. “Muitos jamais teriam condições de arcar com as despesas cartorárias e com o programa, conseguimos antecipar essa conquista”, completou. Ele também destacou que Dourados lidera no Estado o número de matrículas entregues.

Para o secretário municipal de Habitação, Éder Felipe Souza Lima, o novo programa chega para transformar vidas. “O título não é só um papel”, afirmou. “É segurança, é herança, é poder passar algo para filhos e netos”, continuou. “Vamos entregar cerca de 2 mil títulos até o fim do ano e tudo sem custo para o cidadão, porque será custeado pela Prefeitura”, concluiu.

A secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, enalteceu o protagonismo do município. “Dourados é a cidade que mais busca alternativas para ampliar o acesso à habitação em Mato Grosso do Sul. Em apenas 90 dias, vemos um trabalho grandioso sendo feito. Imagine em quatro anos”, indagou. Ela lembrou que recentemente Dourados sediou evento com a presença de três ministros do Governo Federal para assinar a construção de moradias nas aldeias indígenas, e que o município foi contemplado com a construção de 100 unidades habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltado para as famílias de baixa renda, além dos projetos já em andamento realizados pelo setor de habitação do município.

DOURADOS MORADIA LEGAL

A nova iniciativa será conduzida pela Agehab Dourados, com base na Lei Federal de Regularização Fundiária (Reurb) e no Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de MS. O objetivo é claro: garantir que famílias que vivem em áreas irregulares recebam o título definitivo de propriedade, promovendo inclusão, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A prefeitura já iniciou o mapeamento das áreas prioritárias e organizará mutirões de regularização diretamente nos bairros, com equipes especializadas em cadastramento e orientação às famílias.

Desenvolvimento

Dourados fará parte de pesquisa nacional do Ministério do Desenvolvimento Social

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Equipe da Semas acompanha Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Raquel Uchôa, o Cras do Parque do Lago II. Foto: A. Frota

O trabalho da Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) é destaque em pesquisa nacional sobre os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O município foi o único selecionado para representar a região Centro-Oeste em um trabalho de campo que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento  Social e Combate à Fome,  em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) juntamente a outros quatro municípios do país – São Paulo-SP,  Curitiba-PR, Manaus- AM e Gravatá-PE.

A secretária de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon acompanha a consultora do Ministério do Desenvolvimento Social, Raquel Uchôa, que está em Dourados e visita órgãos ligados à Semas, nestes dias 15 e 16 de abril. As especificidades da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul, que possui uma miscigenação cultural ampla, foram destacadas por Zarpelon, como fator que faz com que os serviços ganhem notoriedade e, ela destacou ainda a satisfação em fazer parte desta proposta, sempre com o foco em agregar em qualificação para a Semas.

Shirley Zarpelon celebra o reconhecimento ao trabalho que está sendo realizado. “Foi excepcional quando nós ficamos sabendo que Dourados foi selecionada entre cinco municípios do Brasil,  então para nós, para o nosso SCFV que é o nosso carro-chefe nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que temos um amplo atendimento para imigrantes, também com a população indígena que possibilita para que as pessoas saiam da vulnerabilidade social é uma oportunidade grandiosíssima que vem para agregar ao nosso trabalho e levar o nome da nossa cidade para o Brasil a fora”, apontou.

Entre as visitas realizadas pela Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Raquel Uchôa, o Cras do Parque do Lago II foi contemplado na manhã desta quarta-feira (16). Juntamente com equipe da Proteção Social Básica e da Semas, ela falou sobre o reconhecimento do MDS para o trabalho da região e deste como referência para o país. “Dourados representa a região Centro-Oeste do Brasil neste estudo e isso é um reconhecimento do trabalho, das especificidades que se encontram nesse território”, ressaltou Raquel Uchôa. “O município recebeu muitos imigrantes nos últimos anos, concentra ainda os povos indígenas, então uma série de questões que faz com que a abordagem dada aqui, se adote metodologias e que essas sejam apresentadas para outras cidades do Brasil”, completou.

Conforme explica Uchôa, após as visitas, um relatório é elaborado e o trabalho para aperfeiçoamento dos serviços continua. Ela destaca ainda a “conexão” que a ação vai proporcionar ao município com outras cidades do país. “Quando a gente vai a campo, a gente estabelece um vínculo com a gestão e a partir daí, seguimos o diálogo que é quando a gente vai pensar nos parâmetros para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, ressaltou. “A ideia é que Dourados dialogue com São Paulo, com Curitiba, Manaus, com Gravatá e que esse intercâmbio ao final do processo fortaleça ainda mais os serviços oferecidos”, apontou.

VÍNCULOS

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em Dourados, acontece em todos os Cras (Cachoeirinha, Vila Vargas, Canaã I, Parque do Lago II, Guaicurus, Indígena, Jóquei Clube), CCI Andre’s Chamorro e Maria Martiniano de Brito, além de quatro OSCs (Ação Familiar Cristã, Casa Criança Feliz, Instituto Fuzy e Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto – CEIA).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos visa fortalecer laços familiares e comunitários de acordo com a faixa etária dos usuários e tem como objetivo prevenir e proteger as pessoas que vivenciam vulnerabilidades e riscos relacionais e sociais, a partir do desenvolvimento de habilidades pessoais e relacionais, por meio da convivência em grupo; propiciar oportunidades para escuta, valorização e reconhecimento do outro, produção coletiva, exercício de escolhas, tomada de decisões sobre a própria vida e do grupo; possibilitar diálogo para a resolução de conflitos e divergências, reconhecimento de limites e possibilidades das situações vividas, experiência de escolhas e situações vividas e admiração das diferenças.

Intenção é que ‘intercâmbio’ entre Dourados e outras cidades do país ajude a agregar aos serviços. Foto: A. Frota

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Desenvolvimento

Secretaria de Desenvolvimento apresenta avanços em inovação nos 100 dias de governo

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Secretário Antônio Freire destaca os avanços importantes em diversas frentes da área do desenvolvimento econômico em Dourados – Foto: A. Frota

Nos primeiros 100 dias à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semds), o secretário Antônio Freire destacou avanços importantes em diversas frentes, como a facilitação para instalação de empresas, incentivo ao empreendedorismo e investimentos no turismo rural. A Secretaria realizou diversos atendimentos a empresários que buscaram informações sobre incentivos fiscais e benefícios para se instalar em Dourados. Algumas empresas já solicitaram formalmente isenções tributárias iniciais.

Freire ressaltou também as articulações com o Governo do Estado para garantir a transferência do Distrito Industrial de Dourados (DID) ao município e discutir melhorias no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. Outra ação estratégica foi o levantamento de dados para atualização anual da Base do Perfil Socioeconômico do município.

A Secretaria intensificou o mapeamento das potencialidades do turismo rural, realizando visitas técnicas em propriedades para incentivar formalização e inclusão no Cadastur. Além disso, atualizou a adesão de Dourados no Mapa do Turismo Brasileiro, possibilitando acesso a recursos federais e uma gestão mais eficiente do setor. Um calendário municipal de eventos turísticos está em fase final de elaboração, visando promover cultura, lazer e impulsionar a economia local.

Destaca-se ainda a criação do projeto “Protocolo Digital”, desenvolvido em parceria com o Sebrae e várias secretarias municipais. A iniciativa visa modernizar o atendimento público por meio da digitalização dos processos administrativos.

Com isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fortaleceu parcerias com o Sebrae e instituições financeiras, visando capacitações técnicas e melhor acesso ao crédito para empreendedores locais. Além disso, realizou melhorias estruturais, como a implantação de agendamento on-line e reorganização física do espaço de atendimento.

O lançamento do evento mensal “Café com Empreendedores” estimulou o networking e a troca de experiências. Também foi criado o projeto “MEI Conectado” voltado à inclusão digital de empreendedores das periferias e aldeias.

PRÓXIMOS PASSOS

Entre os resultados mais expressivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está a redução de 40% no tempo médio de atendimento ao MEI e maior interiorização das ações de empreendedorismo. Nas próximas etapas, está prevista a implantação do Plano Anual de Capacitações, mentorias locais, parceria com universidades e campanhas de conscientização sobre a formalização empresarial.

A credibilidade do município junto ao setor produtivo, seja ele da agroindústria, empresarial e comercial, está sendo resgatada através do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. “Esses primeiros 100 dias foram fundamentais para consolidar um ambiente mais simples, acessível e inovador para o empreendedorismo e o turismo em Dourados”, enfatizou Antônio Freire. “Seguimos trabalhando para ampliar essas conquistas”, finalizou o secretário.

 

Com assessoria.

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Desenvolvimento

Dourados vai ganhar o prédio mais alto de Mato Grosso do Sul com 44 andares

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Prefeito Marçal Filho recebeu em seu gabinete o sócio-proprietário da Vifran, Salvador Franzese, e o coordenador de vendas Robson Ruedell – Foto: A. Frota

Dourados está prestes a entrar para o seleto grupo das cidades com arranha-céus no Brasil. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Marçal Filho recebeu em seu gabinete representantes da Vifran Construtora, que anunciaram um investimento histórico para o município: a construção de um edifício de 44 andares e 140 metros de altura, que será o mais alto de Mato Grosso do Sul.

Com investimento estimado em R$ 150 milhões, o empreendimento será erguido em um terreno desmembrado da tradicional Escola Imaculada Conceição, localizado entre as ruas Ponta Porã, Olinda Pires e Albino Torraca, em uma das regiões mais valorizadas da cidade.

O sócio-proprietário da Vifran, Salvador Franzese, e o coordenador de vendas Robson Ruedell estiveram com o prefeito para apresentar o projeto, que contempla ambientes comerciais nos primeiros pavimentos e residenciais nos demais andares. A proposta simboliza um marco para o processo de verticalização do município, que vem se intensificando nos últimos anos.

Segundo Salvador, a escolha por Dourados se deu após pesquisas de mercado que apontaram o potencial da cidade para receber um empreendimento dessa magnitude. “Dourados é uma cidade pujante, especialmente no setor imobiliário, o que nos motivou a trazer o maior prédio do estado para cá”, destacou.

O prefeito Marçal Filho celebrou o anúncio e reforçou que o novo edifício eleva Dourados a um novo patamar de desenvolvimento urbano. “Esse empreendimento mostra o potencial e o poder econômico de Dourados. Temos condomínios de luxo que são referência nacional, e agora teremos também o prédio mais alto de Mato Grosso do Sul. Isso prova que a cidade está preparada para crescer ainda mais”, afirmou.

Marçal também ressaltou que, nesses primeiros três meses de mandato, tem trabalhado com sua equipe técnica para facilitar a vida dos investidores, promovendo um ambiente favorável para novos negócios. “Estamos desenvolvendo projetos que melhorem a infraestrutura urbana, para que o poder público acompanhe o ritmo de crescimento da cidade”, disse.

A Vifran Construtora, responsável pela obra, tem 47 anos de atuação no mercado imobiliário, com sede em Valinhos (SP). A empresa é reconhecida por projetos em diversas cidades da Região Metropolitana de Campinas e da Baixada Santista, incluindo loteamentos, imóveis residenciais, comerciais e empreendimentos hoteleiros.

Com esse novo projeto, Dourados reforça sua vocação para o desenvolvimento urbano e imobiliário, e se posiciona como uma das cidades mais promissoras do interior do Brasil.

Maquete do prédio a ser construído pela Vifran Construtora

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