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Cidades

Prefeitura de Três Lagoas divulga status das prestações de contas da Lei Aldir Blanc

Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial da Assomasul

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), divulga o status das prestações de contas referente à Lei Aldir Blanc nº 14.017 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural que foram adotadas durante o estado de calamidade pública.

O inciso II referente os subsídios mensais dos espaços culturais, empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais de três lagoas e, também, do inciso III referente os projetos culturais do instrumento do edital 001/2020 Lei Aldir Blanc Três Lagoas MS de acordo com a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

Conforme Comunicado 003/2022 publicado no dia 21/06/2022, Edição 115, Sessão 03, página 230 no Diário Oficial da União, o Ministério do Turismo, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, o prazo final para entrega e análise das prestações de contas, para os entes federativos da união já se esgotaram.

A SEMEC, por meio  da Diretoria de Cultura, alerta os beneficiados que não apresentaram prestação de contas e/ou não executaram os projetos e/ou não tiveram as prestações de contas aprovadas pelo Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Município, conforme incisos II e III da Lei nº 14.017, deverão entrar em contato com a Diretoria de Cultura, no prédio da antiga estação ferroviária, para devolução dos recursos ao erário, tendo como consequências, em caso de descumprimento, a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial da Assomasul Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), edição 3168/2022, Portaria nº 074/SEMEC/2022, com data de 01 de setembro de 2022.

PORTARIA 074/2022 SEMEC

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

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A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

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O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

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Cidades

Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

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Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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