A Prefeitura de Dourados segue com os trabalhos de tapa-buraco nos bairros da cidade. São quatro frentes e que estão concentradas nas regiões dos bairros Santa Maria, Universitário, Industrial e Maxwell. “É um trabalho contínuo que atende uma determinada região e somente depois de todo o serviço ser concluído é que irá atender outro bairro”, explica o secretário de Obras, Jorge Luís de Lucia.

O prefeito Marçal Filho tem acompanhado os trabalhos. Ele esteve no jardim Santa Maria, na rua Neli Todeschini, uma via de grande fluxo de veículos e que recebe muitos caminhões com carga. Por conta disso a malha viária está comprometida, com formações de “borrachudos” nas bordas das pistas em diferentes trechos. Esse problema também está presente em ruas adjacentes.

Shirley Quadros é moradora da rua Major Capilé há 19 anos e diz que a grande presença de caminhões e carretas é frequente. Ela ainda questiona os trabalhos feitos por empresas terceirizadas da Sanesul, empresa de saneamento, que recorta a rua para fazer encanamento de água e esgoto e que o conserto não tem sido satisfatório.

Na Major Capilé as equipes da prefeitura estão fazendo a remoção do asfalto nos trechos críticos e feita a inserção de nova malha asfáltica. Posteriormente está sendo realizada a compactação e a finalização. O prefeito, que tem vistoriado as obras, tem avaliado que a malha asfáltica da cidade é antiga e precária e somente um recapeamento (serviço que demanda muito recurso) seria necessário para sanar os problemas de muitas ruas.

“Recebemos uma cidade com muitos problemas de infraestrutura, contudo o mais urgente se concentra na questão da malha asfáltica, que está comprometida com buracos nas mais diferentes vias e regiões de Dourados”, explica Marçal Filho. “Estou há 42 dias como prefeito e tem muitas ruas acabadas, mas vamos chegar aí na sua rua, no seu trabalho e o serviço está sendo feito com qualidade”, avisou. Após concluir o bairro Santa Maria, uma das equipes irá para o Canaã I e bairros adjacentes, também na mesma região. A proposta é de recuperar todos os trechos que apresentam problemas crônicos e colocam em risco os usuários de trânsito.

Com assessoria.

Mato GA partir de ontem (12), Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, dá um passo significativo para agilizar e desburocratizar os processos de regularização de obras e imóveis. Entrou em vigor o Habite-se Declaratório, uma medida inovadora que promete transformar a forma como os profissionais da construção civil formalizam empreendimentos na cidade.

O que é o Habite-se Declaratório?

O Habite-se Declaratório é uma ferramenta que permite ao responsável técnico por uma obra ou pelo processo de regularização de edificações atestar, sob sua responsabilidade, que a construção está em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais exigidas pelos órgãos competentes. Com isso, o profissional habilitado declara que a edificação cumpre todas as exigências legais e técnicas necessárias para a habitabilidade, sem a necessidade de uma inspeção prévia do poder público para emissão da Carta de Habite-se.

Segundo a Prefeitura de Campo Grande, essa iniciativa foi criada para acelerar a tramitação de processos que antes eram demorados e marcados pela burocracia. O objetivo é reduzir o tempo de espera para cidadãos e empreendedores, além de estimular a regularização de imóveis em um momento em que a demanda por novas construções está em alta na capital.

Objetivos e Benefícios

Com a implementação do Habite-se Declaratório, a Prefeitura busca aumentar a eficiência administrativa e diminuir a sobrecarga nos processos de regularização de obras. A medida responde diretamente ao crescimento do número de construções e à necessidade de garantir que todas as edificações estejam devidamente regularizadas, atendendo às normativas urbanísticas e ambientais.

Entre os benefícios mais notáveis está a agilidade nos processos, especialmente em tempos em que muitos serviços já são realizados de forma digital. A desburocratização facilita o acesso à regularização, reduz o tempo de espera e beneficia empreendedores e moradores que buscam legalizar seus imóveis.

Quais imóveis podem utilizar o Habite-se Declaratório?

O novo procedimento pode ser aplicado à certificação de empreendimentos que possuam Alvará de Construção, além de obras já concluídas, desde que a documentação necessária seja apresentada e esteja em conformidade com as normas municipais.

No entanto, a medida é limitada a empreendimentos uniresidenciais ou multiresidenciais com até cinco unidades, como residências unifamiliares ou pequenos condomínios conforme o Decreto n. 16.082, de 12 de novembro de 2024. Para mais informações, incluindo a lista de documentos necessários, consulte o link oficial clicando aqui.

Expectativa para o setor da construção civil

O setor da construção civil, que apresenta um crescimento expressivo em Campo Grande, é um dos principais beneficiados por essa nova regulamentação. Com o aumento da construção de imóveis, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas, a desburocratização dos processos de regularização é essencial.

Para engenheiros, arquitetos e construtores, o Habite-se Declaratório representa uma solução prática e eficiente para resolver pendências e formalizar empreendimentos, eliminando os entraves causados por processos longos e complexos.

A entrada em vigor do Habite-se Declaratório nesta quinta-feira (12) marca um avanço importante na modernização da gestão urbana em Campo Grande. A medida busca não apenas simplificar o trabalho dos profissionais da construção civil, mas também atender à crescente demanda por novos empreendimentos e garantir que as edificações estejam em conformidade com a legislação municipal.

Com essa iniciativa, a Semadur, em parceria com a Prefeitura, espera proporcionar maior agilidade, facilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos, consolidando Campo Grande como uma cidade moderna, eficiente e atrativa para novos investimentos no setor da construção civil.rosso do Sul

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Campo Grande, representada pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), apresentou o Projeto Parque dos Ipês no evento regional da plataforma UrbanShift América Latina e Caribe, que aconteceu entre os dias 16 e 19 de abril, em Belém/PA. Organizado pelo World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCOM), rede de Cidades C40 e Programa UrbanShift.

O projeto do Parque dos Ipês foi apresentado para os seguintes bancos de desenvolvimento: Fonplata, Agence Française de Développment (AFD) e New Development Bank (NDB), e teve uma recepção muito positiva. Segundo os representantes das instituições financeiras, o projeto apresenta grande potencial para ser replicado em outras áreas do território da capital. Os representantes ofereceram sugestões para aumentar o potencial de captação de recursos em âmbito nacional e internacional.

Ainda durante o evento, tanto representantes do WRI quanto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente destacaram a urgência de implementar projetos de adaptação e mitigação climática e a aproximação das cidades com os financiadores. Em geral, os painelistas destacaram o aumento do apoio financeiro climático por instituições públicas e privadas e a necessidade de os gestores pensarem em projetos integrados e multissetoriais para as cidades. Além disso, destacou-se a importância do enfoque nos aspectos sociais do projeto e na organização da situação fiscal das cidades para aumentar o acesso aos recursos disponíveis.

Também foi realizado um painel com o tema “O papel fundamental das cidades nas mudanças climáticas, na prosperidade econômica e na qualidade de vida”, que contou com a participação do Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Prefeitura de Belém/PA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do WRI Brasil. Todos destacaram a urgência de incluir a pauta climática no planejamento das cidades e informaram as ações federais na temática.

Foi realizado o Curso da Academia de Cidades – Acesso ao Financiamento Climático Urbano, cujo objetivo foi aumentar a capacidade dos governos locais de mobilizar e acessar o financiamento climático. Foram discutidos os mecanismos e instrumentos de financiamento, observações importantes para a estruturação de projetos, oportunidades para receber apoio institucional para a preparação de projetos e aspectos importantes para a elaboração de apresentações para atrair investimentos. Ao final do curso, o projeto do Parque dos Ipês foi escolhido como a melhor apresentação do dia entre os participantes do curso.

“A participação de Campo Grande no Fórum UrbanShift foi uma grande oportunidade, exclusiva para convidados, que permitiu identificar o que as instituições públicas e privadas estão procurando em projetos para investir seus recursos. Realizamos aproximação com diversas instituições internacionais e tivemos retorno muito positivo sobre o Projeto Parque dos Ipês. Com os aprendizados adquiridos no Fórum, teremos a oportunidade de trabalhar para um projeto muito mais alinhado à agenda climática global e mais interessante para recebermos apoio financeiro para sua implementação”, destaca Christiane Erondina Corrêa, bióloga e Gerente de Políticas Ambientais e Mudanças Climáticas da Planurb.

Informações sobre os próximos passos

O Grupo Técnico (GT) Parque dos Ipês, instituído no âmbito do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), está finalizando o planejamento estratégico do projeto, dará início aos estudos técnicos para o dimensionamento adequado das soluções propostas e está formalizando as ações para o processo de regularização fundiária da área de intervenção.

O projeto será implementado na Região Urbana do Imbirussu e propõe aplicar soluções sustentáveis com o propósito de melhorar o sistema de drenagem da região, bem como incorporar áreas verdes na paisagem urbana. Com o apoio do WRI Brasil desde 2023 por meio do Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades (SBN), com apoio da Fundação Grupo Boticário e financiamento da Caterpillar Foundation e do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK), que conta ainda com a parceria da iniciativa Cities4Forests e da Aliança Bioconexão Urbana.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)