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Capital

Prefeitura de Campo Grande fará mutirão para reduzir fila de espera do Habite-se

De acordo com a Semadur, mil edificações deverão ser regularizadas na próxima semana

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A Prefeitura de Campo Grande inicia, na próxima segunda-feira (2), uma força-tarefa para emitir cerca de mil cartas de Habite-se. O documento, que ateste a conclusão da construção de imóveis, tornou-se um dos serviços mais procurados na administração pública devido às novas leis de anistia, que “descomplicaram” as regras de ocupação do solo e as tornou mais permissivas.

Conforme a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), a fila de espera do documento supera 90 dias úteis. No último levantamento divulgado à imprensa, em dezembro de 2023, 3 mil pedidos aguardavam pela regularização.

Com a força-tarefa, os auditores fiscais da Semadur entrarão em contato com os responsáveis pelos imóveis para o agendamento das vistorias a serem executadas na próxima semana.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Kátia Sarturi, explica que com a prorrogação da Lei da Anistia, a demanda pela regularização dos imóveis praticamente quadruplicou. A titular da Semadur informa que a secretaria tem buscado, diante do quadro reduzido de auditores, alternativas para reduzir o tempo de atendimento desta, que hoje é a maior demanda dentro da Semadur.

Uma das tratativas aprovadas foi a de reduzir o tempo de espera com a vistoria por videochamada. Neste caso, o proprietário do imóvel deverá apresentar todas as informações audiovisuais necessárias, como imagens, vídeos e plantas do imóvel, para garantir a verificação adequada das exigências legais e técnicas durante a ligação.

Para auxiliar os proprietários de imóveis e profissionais que desejam regularizar as edificações cuja execução esteja em desacordo com o código de obras e a lei de ordenamento do uso e ocupação do solo, a Semadur elaborou um manual. O documento, que pode ser acessado aqui, agrupa orientações técnicas e uma série de documentos necessários para a abertura do processo para a regularização do imóvel já construído.

(Fonte:CampoGrandeNews. Fotos: Reprodução)

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Capital

Adriane Lopes fortalece parceria com o comércio e indústria para impulsionar crescimento da Capital

O estudo da ABF aponta que a capital sul-mato-grossense registrou um faturamento de R$ 736,7 milhões no período, um aumento expressivo de 20,85% em comparação ao ano anterior.

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Em mais um passo para fortalecer a economia de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes recebeu, nesta segunda-feira (25), a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG). Na reunião, discutiram-se pautas estratégicas para o desenvolvimento econômico da cidade, reforçando o compromisso da gestão em desburocratizar processos e fomentar o crescimento das empresas locais. A boa relação entre o Executivo municipal e o setor comercial, além do sucesso da Lei de Liberdade Econômica, marcam avanços que impulsionam a capital para o futuro.

Durante o encontro realizado no Paço Municipal, foram apresentadas demandas da classe empresarial, abordando questões ligadas à Educação, Infraestrutura, Revisão da Lei do Prodes, a aplicação da Lei de Liberdade Econômica e as oportunidades que a Rota Bioceânica trará para Campo Grande. A prefeita Adriane Lopes reafirmou o compromisso de sua gestão em dialogar com o setor privado e buscar soluções que simplifiquem processos, promovam a desburocratização e incentivem o crescimento econômico, especialmente para as pequenas e médias empresas.

“O diálogo constante com a Associação Comercial é fundamental para seguirmos avançando no desenvolvimento econômico de Campo Grande. Estamos construindo, juntos, um ambiente mais favorável para o empreendedor, com menos burocracia e mais oportunidades de crescimento. A Lei de Liberdade Econômica é um exemplo claro desse compromisso. Seguimos firmes na parceria, trabalhando lado a lado para garantir um futuro de prosperidade para as empresas da nossa cidade”, afirmou a Prefeita.

O presidente da ACICG, Renato Paniago, reforçou a importância da união entre o setor privado e o poder público, destacando que a colaboração da Prefeitura é fundamental para atender as demandas dos mais de 10 mil empresários associados à entidade. “Nossa Associação está à disposição para colaborar em todas as frentes necessárias. Recebemos muitas demandas e precisamos do apoio da Prefeitura para continuar trabalhando em prol do empresariado. Queremos participar ativamente das discussões e encontrar soluções junto à gestão municipal”, destacou Paniago.

A prefeita também celebrou o excelente desempenho de Campo Grande no cenário nacional de franquias, destacando a posição de destaque da cidade como um dos principais polos de crescimento no país. Segundo a Associação Brasileira de Franquias (ABF), Campo Grande ocupa o quinto lugar entre as 30 cidades brasileiras com maior crescimento no faturamento do setor de franquias no primeiro semestre de 2024.

“Esse crescimento é resultado de uma gestão focada em criar um ambiente favorável para os negócios. A Lei das Franquias, que sancionamos, reduziu a alíquota do ISS de 5% para 2%, permitindo que Campo Grande se tornasse um polo atrativo para empresas franqueadoras. Esses números mostram que estamos no caminho certo”, destacou Adriane Lopes.

O estudo da ABF aponta que a capital sul-mato-grossense registrou um faturamento de R$ 736,7 milhões no período, um aumento expressivo de 20,85% em comparação ao ano anterior. O agronegócio foi destacado como um dos principais vetores desse crescimento, impulsionando o desempenho econômico da cidade e consolidando Campo Grande como uma referência no setor de franquias.

Rota Bioceânica: uma nova era para o comércio regional

Outro ponto de destaque na reunião foi a discussão sobre a Rota Bioceânica, um projeto logístico que promete transformar Campo Grande em um importante centro de distribuição para o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Com a criação de corredores rodoviários que ligarão o Centro-Oeste brasileiro aos portos do norte chileno, a cidade ganhará uma posição estratégica no comércio internacional, conectando o agronegócio e outros setores produtivos aos grandes polos de tecnologia da Ásia e América do Norte.

“A Rota Bioceânica vai reduzir significativamente o tempo e o custo de acesso aos mercados globais. Isso não só trará novas oportunidades comerciais para Campo Grande, mas também fortalecerá nossa posição como um hub logístico na América do Sul. Esse projeto é uma das nossas grandes apostas para o futuro da cidade”, concluiu a prefeita Adriane Lopes.

Com o diálogo aberto e a disposição para construir em conjunto com o setor privado, a gestão municipal de Campo Grande segue avançando, consolidando o desenvolvimento econômico e atraindo investimentos que farão a cidade crescer de maneira sustentável.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Capital

Procon Municipal intensifica fiscalização e oferece dicas aos consumidores na semana da Black Friday

Além da fiscalização, o órgão também disponibiliza uma série de dicas para os consumidores que pretendem aproveitar as promoções da Black Friday.

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Para garantir a transparência e a segurança nas compras, em uma das datas comerciais mais aguardadas do ano, o Procon Municipal de Campo Grande intensifica suas ações de fiscalização durante toda a semana, monitorando estabelecimentos e orientando consumidores sobre os cuidados necessários ao realizar suas compras.

Com a expectativa de um aumento significativo no volume de vendas, o Procon monitora de perto práticas comerciais a fim de que sejam cumpridas as normas estabelecidas, como a correta precificação dos produtos e a clareza nas informações sobre promoções e descontos, por exemplo.

“O objetivo é garantir que os consumidores tenham uma experiência de compra segura e justa, evitando práticas abusivas e garantindo que as ofertas sejam reais”, afirmou o subsecretário do Procon Municipal, José Costa Neto.

Além da fiscalização, o órgão também disponibiliza uma série de dicas para os consumidores que pretendem aproveitar as promoções da Black Friday. Entre as orientações, destacam-se:

Pesquise preços: Antes de comprar, faça uma pesquisa prévia dos preços dos produtos em diferentes lojas. Isso ajudará a identificar se a promoção é realmente vantajosa.

Desconfie de descontos excessivos: Ofertas que parecem boas demais para ser verdade podem ser armadilhas. Fique atento a preços que foram inflacionados antes da promoção.

Verifique a reputação do vendedor: Confira a credibilidade dos sites e lojas onde pretende comprar. Avaliações e comentários de outros consumidores podem oferecer uma boa percepção sobre o vendedor.

Leia as condições da oferta: Esteja atento às regras das promoções, como prazos de entrega, políticas de troca e garantia dos produtos.

Fique atento ao direito de arrependimento: Nos casos de compras on-line, o consumidor tem até 7 dias para se arrepender e solicitar a devolução do produto.

Guarde comprovantes: Mantenha todos os recibos e comprovantes de compra. Eles são fundamentais para qualquer eventual reclamação.

A Black Friday é uma grande oportunidade para os consumidores, mas é essencial que todos estejam bem informados e cautelosos. O Procon Municipal está disponível para atender as demandas e esclarecer dúvidas dos consumidores através do canal de denúncias 156 Opção 2 ou presencialmente, na Avenida Afonso Pena, 3.128.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Capital

Em dezembro, CCZ vai liberar cinco vagas diárias para a castração de gatos

Procedimento será feito de segunda a sexta e as senhas serão distribuídas sempre às 9h

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Em dezembro, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) dá início a castração de felinos que será realizada de segunda a sexta-feira. A partir do dia dois, serão disponibilizadas cinco vagas todos os dias, sempre às 9h.

As vagas serão preenchidas através da distribuição de cinco senhas, de maneira presencial no CCZ. Para garantir a senha, os tutores devem levar o animal e, caso consigam a vaga, o pet já pode ser deixado no CCZ para ser submetido ao procedimento.

No mesmo dia, os tutores vão receber apenas a guia de pagamento do microchip, que custa R$ 15. A alta ocorre no dia seguinte, quando os tutores deverão apresentar a guia quitada de pagamento. O microchip é gratuito apenas para aqueles que têm cadastro no CadÚnico com renda familiar inferior a três salários mínimos.

Regras – Os tutores que têm mais de um gato devem levar apenas um no dia, pois o intuito do agendamento presencial é garantir acesso gratuito para todos os públicos. Entre os critérios exigidos estão que o gato deve ter pelo menos seis meses e pesar no mínimo 2kg.

Quem já tem o agendamento online deve aguardar a data para levar o animal. Em caso de dúvidas, é só entrar em contato nos telefones 2020-1811, 2020-1794.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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