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Economia

Política de incentivos fiscais do governo ajuda a gerar empregos e atrair novos investimentos em 2021

Contribuiu para vinda de novas fábricas e o impulsionamento de setores importantes para economia

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Para gerar mais empregos e atrair investimentos privados a Mato Grosso do Sul, o governo do Estado continua com sua política de incentivos fiscais neste ano, que contribuiu para vinda de novas fábricas e o impulsionamento de setores importantes para economia, como o turismo regional.

Um dos pontos altos desta política foi anúncio, em maio, da construção da fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, que terá um investimento de R$ 14,7 bilhões, com a previsão da geração de mais de 10 mil empregos. É o maior investimento privado do Brasil no ano de 2021.

Para conseguir concretizar o projeto, o governo do Estado criou uma política de incentivos fiscais e firmou compromissos com a empresa para investimentos na região e o uso de mão de obra local para uma parcela do empreendimento, que vai levar desenvolvimento econômico e social ao município. Em Ribas inclusive já foi instalado uma unidade do Corpo de Bombeiros.

“A nova fábrica demonstra que estamos no caminho certo, transformando Mato Grosso do Sul em um Estado de oportunidades para todos, com sustentabilidade e qualidade de vida da população. Assim mantemos o ritmo de crescimento em todo Estado”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

Obras em andamento

Os investimentos seguem em diferentes regiões do Estado. Em agosto o governador lançou a segunda fase de obras da Inpasa Agroindustrial, em Dourados. Com investimento privado de R$ 2 bilhões, essa é considerada a maior e mais diversificada planta da empresa, que tem cinco unidades, sendo três no Brasil e duas no Paraguai.

O complexo industrial possui 200 mil m² de área construída para fabricação de etanol, DDGS (farelo de milho), óleo de milho em bruto e geração de energia elétrica, a partir do grão de milho. A unidade começou a ser construída em abril deste ano e deve começar a operar já em 2022. São 1500 empregos diretos e estima-se mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em operação, a indústria deve criar 250 empregos diretos e 2 mil indiretos

O governo visa tanto a geração de empregos e renda na região, como mais uma forma diversificar a economia do Estado. “Tudo isso que está acontecendo é por conta de um fator muito simples, que a confiança do empresário no estado de Mato Grosso do Sul que está oferecendo ambiente competitivo, infraestrutura, logística, incentivos fiscais”, explicou o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

Setor em expansão

Com a liderança nacional de exportação de tilápia no semestre, Mato Grosso do Sul segue em expansão no setor. Em janeiro o governador anunciou a vinda da primeira indústria frigorífica de pescados para tilápia enlatada no Brasil, que será implantada em 2022 na cidade de Itaporã. O empreendimento é da Frescomares.

A expectativa é a construção da unidade em uma área de 73 hectares, com investimento de R$ 20 milhões. A previsão é de gerar 120 empregos por turno, sendo que, no auge da produção, a indústria deverá funcionar em 3 turnos. A vinda da empresa consolida a expansão da piscicultura no Estado.

“Nosso Estado é hoje o maior exportador de tilápia do Brasil e os investimentos na piscicultura têm se mostrado promissores. Essa indústria em Itaporã, além de ser um empreendimento inédito no país, já é um resultado efetivo da política de incentivos fiscais implantada pelo Governo”, descreveu o titular da Semagro, Jaime Verruck.

Incentivo ao turismo

Para fortalecer a retomada do turismo no Estado, o governador revelou a abertura de uma linha aérea direta de Bonito a São Paulo, por meio da companhia Gol Linhas Aéreas, que vai começar a funcionar a partir de 2 de dezembro. Ela vai seguir direto da cidade para o Aeroporto de Congonhas.

Esta linha direta foi concretizada em função do programa “Decola MS”, que reduz a cobrança de impostos sobre o combustível da aviação, para facilitar a abertura de novos voos comerciais ao Mato Grosso do Sul.

“O programa veio para baratear o ICMS do querosene, prospectando novos voos. Isto potencializa a abertura de novos voos para vários destinos. Com ele, abrimos mão de tributo para gerar movimentação econômica, com hotéis, passeios, bares e restaurantes cheios”, descreveu o governador.

O governador Reinaldo Azambuja destaca que esta política visa “trocar incentivos por empregos” e assim impulsionar a economia estadual em diversos setores. Além disto os investimentos em infraestrutura e logística constroem este ambiente favorável.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Economia

ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão

Decisão final deve ser anunciada nos próximos dias

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, na sede do ONS, que é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Estiveram presentes técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Foram apresentados dados objetivos da crise hídrica que estamos atravessando no Brasil. O Cemaden vem medindo os índices pluviométricos nacionais nos últimos 74 anos, desde 1950. E temos hoje o menor índice de todo esse período”, relatou o ministro.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão.

“Se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, nós não teríamos nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade. Mas eu ainda não me convenci da necessidade da medida. Demonstrou-se que ela tem um grau de economicidade, demonstrou-se que ela aumenta nossa confiabilidade. Mas, considerando a tranquilidade de que não faltará energia no Brasil graças ao planejamento que nós implementamos, eu ainda creio que precisamos avaliar alternativas antes de adotar essa decisão. Porque ele mexe com a vida de todos os brasileiros”.

Ele ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. “Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”.

Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

“Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, sobiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira.

Questões técnicas

Mesmo em dúvida sobre a adoção da medida esse ano, o ministro destacou as questões técnicas que poderia ser enfrentadas com a implementação do horário de verão. “Hoje nós não temos problema de geração de energia mesmo com essa grave crise de hídrica. Mas temos um momento do dia, entre 18h e 21h, em que precisamos despachar quase que na totalidade o nosso parque térmico. Isso custa mais e estressa mais o sistema. Temos que considerar a economia para o consumidor. E também levar em conta que o setor elétrico sempre tem que contar com eventuais fatos intervenientes. Tem que manter uma folga”.

Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. “Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

BC comunica exposição de dados de 150 chaves Pix

Foram expostas informações cadastrais de instituição da Shopee

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Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Este foi o 14º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 2 a 4 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

De acordo com o Banco Central, a exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderassem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 14 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em maio de 2022, o aplicativo de compras da Shopee recebeu autorização do BC para operar como instituição de pagamentos no Brasil. A reportagem aguarda manifestação da empresa.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Políticos e entidades criticam elevação de juros básicos

Para setor produtivo, decisão do BC ameaça recuperação econômica

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A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de interromper o ciclo de cortes da taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas de políticos e do setor produtivo. Na avaliação deles, a elevação dos juros em 10,75% ao ano ameaça a recuperação da economia, especialmente quando os Estados Unidos começaram a cortar os juros.

Em postagem na rede social Bluesky, a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), classificou de injustificada a decisão do Copom.

“No dia em que os Estados Unidos cortam 0,5 ponto nos juros, tendência mundial, o BC [Banco Central] do Brasil sobe taxa para 10,75% [ao ano]. Além de prejudicar a economia, vai custar mais R$ 15 bi na dívida pública. Dinheiro que sai de educação, saúde, meio ambiente para os cofres da Faria Lima. Não temos inflação que justifique isso!”, criticou a parlamentar.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom foi excessiva para controlar a inflação. Segundo a entidade, a medida só vai impor restrições adicionais à atividade econômica, com reflexos negativos sobre o emprego e a renda, enquanto as economias desenvolvidas começam a reduzir os juros.

“Os cenários econômicos, atual e prospectivo, principalmente de inflação, mostram que um aumento da Selic seria equivocado e um excesso de conservadorismo da autoridade monetária, com consequências negativas e desnecessárias para a atividade econômica. Além disso, colocaria o Brasil na contramão do que o mundo está fazendo nesse momento, que é a redução das taxas de juros”, afirmou em comunicado o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) considerou precipitada a decisão do Copom de aumentar a taxa básica de juros. Segundo a entidade, a atual conjuntura exige atenção, mas o risco inflacionário ainda não está claro.

“O elevado patamar de juros vem comprometendo setores estratégicos, em especial a indústria, e minando qualquer possibilidade de aumento da taxa de investimento do país. O setor industrial, embora tenha esboçado uma tímida recuperação nos últimos meses, ainda opera 15% abaixo de sua máxima histórica, registrada em maio de 2011”, diz a Federação.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que a decisão do Copom não surpreendeu, mas advertiu para os efeitos dos juros altos sobre o nível de atividade doméstica.

“Vale lembrar que o Brasil já possui uma das maiores taxas reais de juros do mundo, o que agrava ainda mais os desafios ao crescimento econômico do país. Com uma taxa de juros tão elevada, é difícil fomentar o nível de investimento necessário para um crescimento sólido e consistente no médio e longo prazo da economia do país”, advertiu o economista-chefe da Apas, Felipe Queiroz.

Centrais sindicais

O aumento dos juros básicos também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida boicota a economia e aprofunda a carga pesada de juros sobre o governo e a população.

“O Banco Central, por meio do Copom, segue praticando uma política monetária proibitiva para o desenvolvimento do país. Mesmo tendo sofrido algumas reduções, nos últimos dois anos, a Selic foi mantida elevadíssima, fazendo o Brasil figurar entre os três países com as maiores taxas de juros reais (que é o resultado da Selic menos a inflação) do mundo”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A CUT citou um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual a elevação de 0,25 ponto na Selic aumentará em R$ 13 bilhões os gastos da União com os juros dos títulos públicos. O impacto é apenas da alta da última reunião, desconsiderando novos aumentos nos próximos meses. Cada 1% de aumento na Selic, informou o estudo, eleva em R$ 40 bilhões os custos com os títulos.

A Força Sindical classificou a decisão de “prêmio aos especuladores”. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central vai na contramão do desenvolvimento do país.

“Essa estratégia de gradualismo, subindo a taxa aos poucos, penaliza de forma nefasta, principalmente, os menos favorecidos economicamente e irá atrapalhar as campanhas salariais deste semestre bem como a produção e o consumo das famílias. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. O aumento dos juros tende a desestimular o investimento e o consumo no país. Um Brasil próspero, democrático, soberano e voltado para o bem-estar do seu povo depende de economia forte e juros baixos.”, destacou Torres.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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