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Segurança

Policiais de MS recebem capacitação para atender com eficácia as vítimas de violência doméstica

O objetivo é atender de maneira eficiente e de forma adequada estas vítimas.

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Atender uma ocorrência criminal faz parte da rotina e do dia a dia do policial. No entanto o Governo do Mato Grosso do Sul decidiu qualificar e oferecer capacitação para atendimentos específicos, como no caso da violência doméstica, onde a mulher e muitas vezes os filhos são vítimas e precisam de todo apoio, proteção e acolhimento.

Com esta consciência desde o ano passado o programa Promuse (Programa Mulher Segura da Polícia Militar), realizado pela Polícia Militar do Estado, realiza diversas capacitações de polícias em diferentes cidades e regiões do Estado. O objetivo é atender de maneira eficiente e de forma adequada estas vítimas.

Em 2023 foram realizadas seis capacitações nas cidades de Costa Rica, Jardim, Água Clara, Maracaju, Campo Grande e Corumbá, tendo a participação de mais de 300 profissionais da área da segurança pública. Neste ano o curso já teve quatro edições, duas na Capital, além de Aquidauana e Dourados.

A última edição feita no final de julho teve um diferencial. Todo conteúdo foi direcionado aos novos policiais militares que ainda estão no curso de formação. Eles vão estar preparados e qualificados para atender estas ocorrências antes de saírem para as ruas.

Capacitação feita para novos policiais militares no curso de formação

Anderson Honório Santos, 3° Sargento da Polícia Militar, participou neste ano da capacitação em Campo Grande. Ele descreve o curso como “muito importante e proveitoso” para o seu trabalho diário, já que os casos de violência doméstica estão entre suas principais ocorrências.

“A violência doméstica é um tema atual, sendo uma das ocorrências que mais tenho que atuar no meu dia a dia. Temos que nos capacitar para atender da melhor forma possível, pois as mulheres e os filhos são as principais vítimas, trazendo traumas para toda família. Tivemos aulas muito boas com juízes, promotores e profissionais, para estarmos preparados”, disse o policial.

Anderson conta que aprendeu como funciona este “ciclo de violência”, que muitas vezes começa com a violência psicológica e passa também pela orientação da vítima, sobre como proceder nestes casos, que órgãos deve procurar e que locais estão preparados para recebê-la.

“Uma das coisas que mais aprendi na capacitação é desmistificar este crime, pois ainda estamos muito focados na violência física, no entanto envolve todo um ciclo de violência, com vários fatores. Precisamos estar prontos até para esclarecer e orientar a vítima da melhor forma possível”.

Ele destaca que todos no entorno da vítima podem denunciar, sejam familiares, amigos e até vizinhos que presenciam este tipo de violência. “Muita gente acredita que nestes casos só a vítima pode fazer a denúncia, mas não é assim que funciona. Quem tiver conhecimento pode denunciar até de forma anônima”.

Qualificação e preparo

O curso de capacitação tem como foco principal os policiais militares, no entanto também são abertas vagas para policiais civis e profissionais que atendem na rede de proteção à mulher.  Os professores são juízes que atuam no setor, promotores de justiça, delegadas da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), além de advogados, psicólogos, psiquiatras e profissionais da área.

A 2° Tenente da Polícia Militar, Jéssica de Lourdes Nascimento, é a coordenadora do programa. Ela explica que assim que é definida a nova capacitação, com local e estrutura disponível, começa a divulgação das vagas às corporações. Existe uma divisão (vagas), dando preferência para os voluntários.

Jéssica Lurdes, coordenadora do Promuse, durante capacitação

“A maioria dos policiais que participa se identifica com o curso desde o começo, participando de forma ativa das atividades, com dinâmicas sobre o dia a dia. Eles se entregam para o curso. A capacitação dura em média uma semana. Estamos ampliando as edições e chegando em diferentes cidades”, disse a coordenadora.

O curso tem conteúdos específicos como rede de proteção à mulher nos casos de violência, Lei Maria da Penha, medidas protetivas urgentes, relações interpessoais, ferramentas e instrumentos de controle, prevenção e enfrentamento à violência, entre outros.

Em média o curso tem carga horária de 50 horas e o objetivo é capacitar os policiais militares para exercerem de forma adequada este atendimento, levando em conta as legislações vigentes em relação ao crime, que possam resguardar as vítimas e toda família. Neste contexto está tanto o patrulhamento ostensivo em áreas de alto índice de ocorrências, assim como a primeira intervenção nas situações críticas e até a fiscalização das medidas protetivas, para “quebrar este ciclo” de violência.

Promuse

Desde 2014 a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul tem um programa específico para atendimento diferenciado às mulheres em situação de violência. O Promuse auxilia as vítimas com o suporte necessário para o rompimento deste ciclo. São ações de fiscalização das medidas protetivas, palestras para prevenção e até auxílio ao Poder Judiciário e Ministério Público em relatórios e dados.

O Promuse inclusive foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Também foi um dos finalistas do Prêmio Innovare em 2018.

O programa atua em três eixos: esclarecimentos sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, encaminhamento para serviços especializados e fiscalização das medidas protetivas para aquelas mulheres que já registraram ocorrência.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Segurança

Inspetor Cabral cobra segurança para profissionais da saúde após agressão na UPA

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Inspetor Cabral usou a tribuna para apresentar nota de repúdio sobre agressão na UPA. (Foto: F.Grott)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vice-presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Inspetor Cabral, usou a tribuna para cobrar medidas urgentes de segurança para os profissionais da área da saúde no município.

A manifestação ocorreu após um grave episódio de violência registrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde um médico de 27 anos foi agredido por um paciente de 32 anos, que, aparentemente em surto, desferiu tapas e chutes antes de fugir do local.

Diante da situação, o parlamentar apresentou uma nota de repúdio ao ocorrido e destacou que esse não é um caso isolado. “Profissionais da saúde enfrentam diariamente uma rotina exaustiva e, além dos desafios da profissão, ainda precisam lidar com a falta de segurança dentro dos próprios locais de trabalho. Isso é inaceitável!”, afirmou Cabral.

O vereador defendeu o reforço da presença das forças de segurança nas unidades de saúde, para evitar novos episódios de violência. Ele também destacou a importância de que os responsáveis por atos como esse sejam devidamente identificados e punidos.

“Não podemos aceitar que aqueles que dedicam suas vidas a cuidar da nossa população sejam expostos a esse tipo de situação. Fica aqui meu compromisso em buscar soluções concretas para proteger nossos profissionais da saúde e garantir que episódios como esse não se repitam”, concluiu Cabral.

NOTA DE REPÚDIO NA ÍNTEGRA
SENHORA PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, POPULAÇÃO DE DOURADOS, SUBO NESTA TRIBUNA PARA MANIFESTAR MEU TOTAL REPÚDIO À AGRESSÃO SOFRIDA POR UM MÉDICO NA UPA DE DOURADOS NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (10). UM JOVEM PROFISSIONAL, DE APENAS 27 ANOS, FOI COVARDEMENTE ATACADO POR UM PACIENTE DE 32 ANOS, QUE, APARENTEMENTE EM SURTO, DESFERIU TAPAS E CHUTES CONTRA ELE ANTES DE FUGIR DO LOCAL.

INFELIZMENTE, ESSE NÃO É UM CASO ISOLADO. PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENFRENTAM DIARIAMENTE UMA ROTINA EXAUSTIVA E, ALÉM DOS DESAFIOS DA PROFISSÃO, AINDA PRECISAM LIDAR COM A FALTA DE SEGURANÇA DENTRO DOS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO. ISSO É INACEITÁVEL!

PRECISAMOS REFORÇAR A PRESENÇA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NESSES ESPAÇOS E ASSEGURAR QUE EPISÓDIOS COMO ESTE NÃO SE TORNEM ROTINA. TAMBÉM É ESSENCIAL QUE OS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE VIOLÊNCIA SEJAM IDENTIFICADOS E RESPONSABILIZADOS COM O RIGOR DA LEI.

NÃO PODEMOS ACEITAR QUE AQUELES QUE DEDICAM SUAS VIDAS A CUIDAR DA NOSSA POPULAÇÃO SEJAM EXPOSTOS A ESSE TIPO DE SITUAÇÃO. FICA AQUI MEU COMPROMISSO EM BUSCAR SOLUÇÕES CONCRETAS PARA PROTEGER NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E GARANTIR QUE EPISÓDIOS COMO ESSE NÃO SE REPITAM.

Com assessoria.

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Segurança

Crimes de maus-tratos a animais em MS podem ser denunciados pela Delegacia Virtual

Titular da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues enfatiza o papel estratégico da nova ferramenta no combate aos maus-tratos.

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Desde dezembro do ano passado, está em funcionamento uma ferramenta na Delegacia Virtual que permite a denúncia de maus-tratos contra animais em Mato Grosso do Sul. O recurso foi implementado a partir de um termo de cooperação com a Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), que receberá relatórios semestrais para monitorar o atendimento dos casos e os protocolos gerados após a conclusão das denúncias.

Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, destaca a importância da iniciativa. “Essa ferramenta é um grande passo para garantir que as denúncias sejam formalizadas e acompanhadas de maneira eficaz. Nosso compromisso é estruturar e fortalecer as políticas de proteção animal em todas as regiões do estado, assegurando que nenhum caso fique impune”.

Titular da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues enfatiza o papel estratégico da nova ferramenta no combate aos maus-tratos. “Esperamos que os tutores utilizem esse canal para as denúncias, porque, por meio dele, podemos monitorar quantos casos surgem diariamente, mensalmente ou anualmente. Essas informações nos ajudam a cobrar as autoridades competentes, desenvolver políticas públicas e entender melhor o cenário, identificando as regiões com maior índice de maus-tratos para atuar de forma mais eficiente”.

Atualmente, o estado de Mato Grosso do Sul não possui uma delegacia especializada em crimes contra animais. “No interior, as pessoas costumam ligar para a Polícia Militar, que encaminha o caso à PMA (Polícia Militar Ambiental). Contudo, qualquer policiamento de prontidão deveria atender a essas ocorrências, visto que a legislação define maus-tratos como crime”, explica Carlos. Ele ainda ressalta a necessidade de melhorar a estrutura da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), que, apesar de atender esses casos, não possui veterinários para emitir laudos periciais essenciais para comprovar os maus-tratos.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada. “Sabemos que algumas pessoas preferem não se identificar, e isso é respeitado. Essa confidencialidade é essencial para entendermos se as denúncias estão sendo investigadas e tratadas de forma adequada. A ferramenta ajuda a monitorar se os responsáveis estão sendo punidos e se crimes futuros estão sendo evitados”, complementa o titular da Suprova.

Para registrar uma denúncia, é necessário acessar o site http://devir.pc.ms.gov.br, clicar em “Registrar denúncia” e, em seguida, selecionar “Maus-tratos e abandono de animais”. “A própria Devir criou a ferramenta, vinculada ao Comando Geral e à Sejusp. Fizemos o termo de cooperação para incluir a causa animal e facilitar o registro de denúncias, promovendo o combate aos maus-tratos”, afirma Carlos.

Uma das cláusulas do termo de cooperação prevê que a Suprova receba relatórios semestrais com dados das denúncias. “Esses relatórios nos permitirão avaliar se os casos foram atendidos e estudar os protocolos criados. Isso também possibilita a realização de cursos de especialização para os policiais e amplia nossa atuação para o interior. Como a ferramenta é digital, qualquer pessoa, seja na capital ou em Tacuru, pode registrar a ocorrência, garantindo que ela seja tratada”, detalha o superintendente.

Lei nº 14.064/2020 prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para casos de maus-tratos, além de multa e proibição de guarda. Exemplos de maus-tratos incluem: manter animais em condições anti-higiênicas, expô-los ao sol por longos períodos, obrigá-los a trabalho excessivo, feri-los intencionalmente, privá-los de alimento e água, abandoná-los, abusá-los sexualmente, envenená-los ou incitá-los a brigar.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Segurança

‘Torre negra’ é estratégia da Polícia Penal para reforçar segurança nas unidades prisionais de MS

A medida visa proporcionar uma camuflagem eficiente para os policiais penais em serviço, que também utilizam uniformes pretos, garantindo maior segurança nas operações de vigilância.

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Uma estratégia de segurança inusitada e engenhosa promete fazer a diferença na segurança prisional. A Polícia Penal de Mato Grosso do Sul tem adotado uma tática inovadora: a pintura das torres dos presídios de preto.

A medida visa proporcionar uma camuflagem eficiente para os policiais penais em serviço, que também utilizam uniformes pretos, garantindo maior segurança nas operações de vigilância.

O conceito por trás dessa medida é simples, mas eficaz: ao alinhar a cor das torres com o uniforme dos policiais, cria-se um efeito de camuflagem que ajuda a reduzir a visibilidade dos agentes de segurança, principalmente à noite ou em condições de baixa luminosidade.

Esse tipo de camuflagem tem um impacto direto na capacidade dos policiais de se manterem discretos enquanto monitoram os arredores. A ideia é minimizar a exposição dos agentes, tornando mais difícil para indivíduos não autorizados identificarem sua presença, em especial no caso de ataques externos. Em contrapartida, os muros são pintados de branco para facilitar a identificação de pessoas que se aproximam, em especial nas tentativas de fuga.

A estratégia se consolida como um exemplo notável de como a criatividade e a inovação podem contribuir para a segurança pública, demonstrando que soluções inteligentes e bem planejadas podem fazer uma diferença significativa na segurança e na eficácia das operações penitenciárias.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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