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Cidadania

Plano para garantir direitos às pessoas com deficiência será discutido na próxima semana

A ação conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.

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Mato Grosso do Sul sediará, no próximo dia 11 de agosto, a audiência pública sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2” e a Oficina Participativa sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência.

O evento, será realizado no auditório da Escola do SUAS (Sistema Único de Assistência Social – Mariluce Bittar), e contará com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; da Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues Gaspar, técnicos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de representantes do Estado que trabalham com a pauta.

O plano Viver sem Limite 2, está sendo discutido em todo o Brasil, especialmente nas capitais. Além das audiências públicas realizadas presencialmente, a população também pode contribuir de forma virtual por meio do site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que disponibiliza um link onde a comunidade pode dar sugestões.

A ação conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.

“É importante para Mato Grosso do Sul participar desse diálogo transversal para a construção de políticas públicas para o segmento das pessoas com deficiência em âmbito nacional. Tendo em vista que a equipe do Ministério vem até nós para escutar as nossas demandas garantindo assim uma agenda positiva, afirmativa, garantindo a cidadania das pessoas com deficiência, dos seus familiares, indo ao encontro das premissas do Governo do Estado de não deixar ninguém para trás”, ressalta Telma Nantes de Matos, Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Aparecido da Costa, o plano Viver Sem Limite 2 é de suma importância para o Estado. “O plano traz condições adequadas à articulação das políticas públicas e, por conseguinte, a garantia da autonomia e acessibilidade da pessoa com deficiência. Em suma representa a efetivação da inclusão nas diversas áreas sociais o que também assegura a implementação da legislação, luta histórica do mencionado contingente populacional”, ressalta.

Elaborado doze anos após o lançamento da primeira versão do plano, ele será estruturado pela avaliação unificada da deficiência, que organizará as diversas políticas públicas ministeriais para pessoas com deficiência, que hoje têm procedimentos e critérios distintos de avaliação.

O evento terá tradução em libras. Para realizar a inscrição basta preencher o formulário disponível AQUI.

Serviço:

Diálogo transversal sobre o Plano “Viver sem Limite 2” e Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência no estado do Mato Grosso do Sul.

Data: 11 de agosto

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório DA Escola do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/MS Mariluce Bittar

(Rua André Pace, 630 – Guanandi, Campo Grande/MS)

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidadania

Perifeirarte começa nesta quinta-feira unindo arte, capacitação e cidadania

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No sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, com plantio de árvores no bosque da feira – Foto: Assecom

Começa nesta quinta-feira (5) e segue até sábado (7) o Programa Perifeirarte, evento que transforma Dourados em palco de formação técnica gratuita, arte, cultura e empreendedorismo comunitário. A iniciativa, com inscrições gratuitas ainda abertas, visa fortalecer lideranças, promover capacitação e valorizar manifestações culturais entre diferentes públicos da cidade.

Realizado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados, o evento terá programação técnica no Anfiteatro da Prefeitura, nas noites desta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), e atividades culturais e comunitárias no sábado (7), na Feira Central João Totó Câmara, localizada na Rua Cafelândia, jardim São Pedro.

A abertura oficial acontece nesta quinta (5), às 18h30, com a presença do subsecretário Jairo Luiz da Silva, do secretário municipal Antônio Freire e do prefeito Marçal Filho. Em seguida, palestras abordam temas como regularização de entidades, agricultura urbana, vigilância sanitária, cooperativismo e estratégias de marketing comunitário.

Já no sábado, a programação se volta à comunidade com a ação ECOmunitário, às 8h30, com plantio de árvores no bosque da feira, além de oficinas durante o dia e atrações culturais a partir das 18h, incluindo apresentações do Grupo Voz Pantaneira e outras manifestações artísticas locais.

As inscrições ao evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexooPMI7zkyHHZgWqYg6FeRQplmVm3oVQMFucUMrMH7tfBQ/viewform

Confira a programação:

Quinta-feira (5) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Abertura oficial

       19h – Palestra: Regularização documental de entidades

       19h30 – Palestra: Registro em cartório de associações

       20h – Palestra: Agricultura urbana e periurbana

Sexta-feira (6) – Anfiteatro da Prefeitura

       18h30 – Palestra: Vigilância sanitária e postura profissional

       19h30 – Palestra: Cooperativismo, associativismo e marketing comunitário

Sábado (7) – Feira Central João Totó Câmara

       8h30 – Plantio de árvores (ação ECOmunitário)

       Durante o dia – Oficinas de podologia, nutrição, orientação ao empreendedor e serviços à comunidade

       18h – Arena Comunitária com apresentações culturais e show do Grupo Voz Pantaneira

O Perifeirarte é uma oportunidade única de engajamento, aprendizado e celebração da cultura popular, promovendo cidadania e inclusão por meio do fortalecimento comunitário.

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Cidadania

Diálogo por Justiça e Cidadania!

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O Governo Municipal de Rio Brilhante, por meio da Secretaria da Casa Civil e Relações Institucionais, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 14 de maio, com a nova Magistrada da Vara Criminal do município, Dra. Lídia Geanne Ferreira e Cândido.

O encontro marcou o início de um diálogo promissor entre o Executivo e o Judiciário local, com foco na articulação de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social, evidenciando a disposição da administração municipal em estreitar laços entre os poderes e fomentar parcerias estratégicas que contribuam para a construção de um município mais justo, seguro e igualitário para todos.

Entre os temas centrais discutidos na reunião, destacou-se a urgente necessidade de ampliar e fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência no município. A gerente do NUIAM – Núcleo de Atendimento à Mulher, Francis Jaqueline, trouxe à tona as principais demandas enfrentadas no atendimento cotidiano, ressaltando a importância da atuação conjunta entre o Judiciário, o Executivo e demais instituições da rede de proteção, no atendimento multidisciplinar a mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento psicológico, orientação jurídica e ações preventivas.

Seguimos firmes na luta por uma Rio Brilhante mais igualitária, com justiça social e respeito à dignidade de todas as pessoas!

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Cidadania

Com Prêmio Zumbi, Prefeitura de Corumbá homenageia personalidades da luta pela igualdade racial

Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.

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A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, homenageou nesta segunda-feira, 25 de novembro, sete personalidades com o Prêmio Zumbi dos Palmares 2024. Criado pelo prefeito Marcelo Iunes por meio da Lei 2.789, de 22 de outubro de 2021, a premiação tem o objetivo de valorizar e destacar as pessoas que trabalham pela igualdade racial.

“Quero parabenizar todas as pessoas que tiveram o nome lembrado para esse importante prêmio, que está em sua terceira edição, e também toda equipe da Superintendência de Políticas Públicas, que organizou e viabilizou esse momento”, afirmou o prefeito de Corumbá. Ele também destacou trabalho desempenhado pelos homenageados e pediu para que eles continuem empenhados nessa missão mundial.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, reforçou a importância da premiação e também pediu que os militantes sigam focados em seus objetivos. “Avançamos muito nos últimos anos, mas podemos avançar ainda mais nesse tema da igualdade racial, não só em Corumbá, mas todo o Mato Grosso do Sul e no Brasil”, pontuou.

Na categoria Cultura, a premiada foi a empreendedora social e cultural Thayná Cambará Beraldo, diretora da Bela Oyá Pantanal, primeira agência de Afroturismo de Mato Grosso do Sul. Na categoria Esporte, o homenageado foi João Carlos de Carvalho, o Kakalo, ex-jogador de futebol e responsável pelo projeto Bom de Bola, Bom de Nota, desempenhado na região do bairro Popular Nova e que atende 85 crianças e adolescentes.

Na categoria Cidadania, o prêmio foi para Alexsandre Pereira de Souza, ativista social no movimento negro, líder comunitário, instrutor de música, mestre de bateria e que atuou por vários anos na Gerência de Políticas Públicas para a Igualdade Racial. Na categoria Saúde, o homenageado foi o psicólogo Rigoberto Borges de Abreu, especialista em neuropsicologia e que atua na Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Na categoria Personalidade, o troféu foi para a Guarda Civil Municipal Dircilene Amorim, que além de ser intérprete de Libras, atua há 5 anos na Patrulha Maria da Penha. Na categoria Educação, a premiada foi a professora Maria Benedita Pedrosa de Arruda, mais conhecida como Tia Bené. Ela foi representada pela filha Rayane Andrade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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