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Segurança

Penitenciária implementa projeto oftalmológico a detentos e otimiza segurança com redução de escoltas

A iniciativa busca não apenas promover a dignidade humana, mas também aumentar a segurança ao reduzir a necessidade de escoltas externas

Publicado

1 ano ago

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Na maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), um novo projeto está levando saúde e bem-estar aos internos, oferecendo exames oftalmológicos e lentes corretivas diretamente na unidade. A iniciativa busca não apenas promover a dignidade humana, mas também aumentar a segurança ao reduzir a necessidade de escoltas externas para atendimentos médicos.

Denominado “Novo Olhar”, o projeto surgiu por iniciativa da direção do presídio e equipe de servidores em resposta à crescente demanda dos internos, especialmente daqueles que trabalham e estudam, por atendimento oftalmológico. Seu objetivo é garantir que todos os custodiados tenham acesso a exames oftalmológicos e, posteriormente, a óculos com lentes corretivas. Essa medida busca facilitar as atividades cotidianas dos apenados, promovendo a reabilitação e reintegração social.

“A implementação dessa ação representa um marco na assistência aos nossos internos. Estamos promovendo a saúde ocular, facilitando o dia a dia dos apenados e contribuindo para a segurança, pois reduzimos a necessidade de escoltas externas para consultas oftalmológicas”, destaca o diretor da PED, Rangel Schveiger.

Segundo o dirigente, a realização dos exames dentro da penitenciária elimina a necessidade de deslocamentos externos, que envolviam escoltas policiais e uma complexa logística. “Isso não apenas agiliza o atendimento, mas também libera recursos de segurança para outras atividades essenciais”, pontua.

Para viabilizar o projeto, uma sala na penitenciária foi adaptada para acomodar a aparelhagem de optometria ocular, incluindo assentos para o técnico e para os internos. Os exames são realizados por optometristas especializados, que identificam problemas de visão através de testes não invasivos de acuidade visual. Após o diagnóstico, os internos são encaminhados para a escolha da armação e posterior confecção dos óculos.

O projeto da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) conta com o apoio financeiro do Conselho da Comunidade, da 3ª Vara Criminal de Dourados e da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados, além da parceria com a instituição financeira Sicredi.

A iniciativa está em consonância com o Artigo 10 da Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece a assistência ao preso como dever do Estado, visando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. “A oferta de lentes corretivas contribui diretamente para a saúde, bem-estar e dignidade dos internos, auxiliando-os em suas atividades diárias e promovendo um retorno mais saudável à sociedade”, pontua Rangel.

O dirigente defende que essa ação proporciona uma série de benefícios para os internos, incluindo a melhoria da visão, o que facilita a leitura, o aprendizado de novas profissões e a execução de trabalhos industriais e artesanais. “Esses fatores são cruciais para a futura reintegração dos internos no mercado de trabalho”, finaliza.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Segurança

Itaporã empossa Conselho da Comunidade e Defesa Social da Comarca

Publicado

3 semanas ago

on

23 de julho de 2025

Por

Na manhã da ultima terça feira (22), no plenário da Camara de vereadores de Itaporã, foi empossada a diretoria do Conselho da Comunidade e Defesa Social da Comarca de Itaporã.

O Conselho tem por finalidade promover a participação da sociedade na execução penal, dar assistência aos presos, egressos e seus familiares da Comarca de Itaporã, bem como auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais.

O CONDEF é integrado por representantes de entidades comunitárias e culturais, de clubes prestadores de serviço, de lojas maçônicas, da Câmara de Dirigentes Lojistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Associações Industriais e Comerciais, de Instituições de Ensino,  do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Saúde e de Associações de Políticas Ambientais

Sua estrutura organizacional é formada por  Diretoria Executiva, Conselho Fiscal.

Assembleia Geral, reuniu os fundadores do Conselho da Comunidade da Comarca de Itaporã, para deliberar sobre a sua Constituição, Estatuto e Eleição por Aclamação na diretoria.

A diretoria ficou assim definida: Presidente: Sra. Ana Paula Monteiro Ortega Spessoto,

Vice-Presidente Sra. Elen Franco Amaral José

Secretária Sra.Fernanda Mauricio Spessoto,

2º Secretário Sra. Danielle Ayr Tavares de Almeida

Tesoureira Sra. Luciane Cardoso da Cunha

2º Tesoureiro Sr. Marciano Wolff,

CONSELHO FISCAL: 1° Conselheiro Sr. Robson Augusto da Silva,

2° Conselheiro Sra. Éry Simony Fernanda da Silva,

3° Conselheiro Sr. Ghledson Renan Spessoto Freres,

1° Conselheiro Suplente Sr. José Assis De Lara Junior,

2° Conselheiro Suplente Sra. Larissa de Miranda Campos,

3° Conselheiro Suplente Sr. Giliard Giacobbo,

CONSELHO TECNICO:

Juiz de Direito da Comarca de Itapora-MS, Dr. Evandro Endo,

Promotor de Justiça da Comarca de Itapora-MS, Dr. Radamés de Almeida Domingos,

Delegado da Policia Civil de Itapora-MS, Dr. Jônata Rafael Montenegro Venâncio de Moraes,

Comandante do 3º BPM de Itaporã-MS, Tenente Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber,

Prefeito Municipal de Itapora-MS, Sr. Tiago Tavares Carbonaro,

Vereador Municipal de Itapora-MS, Sr. Giliard Giacobbo,

Diretora da Escola Municipal Maria Timira dos Santos Borba, Sr. Rozilene Bernardino Cavallo,

Assessoria de Comunicação

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Segurança

Governo de Mato Grosso do Sul abre concurso público com 400 vagas para Polícia Civil

Publicado

4 semanas ago

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16 de julho de 2025

Por

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Administração) e Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), em conjunto com a Delegacia-Geral da Polícia Civil, publicou, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público com 400 vagas no cargo de Agente de Polícia Judiciária. As oportunidades são destinadas às funções de Investigador de Polícia Judiciária (300 vagas) e Escrivão de Polícia Judiciária (100 vagas).

As inscrições poderão ser feitas de 16 de julho até 7 de agosto de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto Avalia, responsável pela execução do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210,48, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

“Concurso público importante para o Estado na área de segurança pública. Nós temos demonstrado melhorias de índice de maneira permanente. Estado com ordem e seguro, que atrai investimentos privados, fruto desta confiança na segurança pública. O certame era necessário porque estamos precisando de novos servidores na Polícia Civil. Apesar das dificuldades que atravessamos, não podemos deixar de contar com este profissional que é essencial”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

O concurso será realizado em duas etapas, compostas por diversas fases, incluindo prova escrita objetiva, prova de títulos, avaliação psicológica, avaliação médico-odontológica, teste de aptidão física, investigação social e curso de formação policial. A primeira fase será iniciada com a prova objetiva, prevista para o dia 14 de setembro de 2025, em Campo Grande.

A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 6.569,53, para jornada de 40 horas semanais, com possibilidade de trabalho em escalas, inclusive em finais de semana e feriados. As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência e cotas destinadas a candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCD). Para concorrer como cotista, o candidato deverá observar os critérios e apresentar a documentação exigida durante o processo de inscrição.

“Serão 300 vagas para investigadores, 100 para escrivães, que serão distribuídos para todo Estado e na Capital. Nós teremos mais 70 vagas vagas para as medidas socioeducativas, sendo 50 a socioeducadores, 10 de assistente social e mais 10 para psicólogos, que atenderão todas as unidades de internação de Mato Grosso do Sul”, ponderou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

Entre os requisitos para investidura no cargo estão: ter nacionalidade brasileira, idade entre 21 e 45 anos, possuir diploma de ensino superior em qualquer área reconhecido pelo MEC, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, além de portar CNH de, no mínimo, categoria B.

Todas as informações e atualizações sobre o concurso estão disponíveis no link abaixo e também nos sites www.avalia.org.br e www.imprensaoficial.ms.gov.br. Os interessados devem acompanhar atentamente os editais e publicações oficiais.

Confira o Edital do  Concurso

Comunicação Polícia Civil
Foto da capa: Saul Schramm/Arquivo

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Segurança

Cabral cobra cumprimento de lei que impede agressores de mulheres de ocuparem cargos públicos em Dourados

Publicado

5 meses ago

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11 de março de 2025

Por

Inspetor Cabral apresentou requerimento na Câmara Municipal. (Foto: F. Grott)
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o vereador Inspetor Cabral (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 4.695/2021, que proíbe a nomeação de agressores de mulheres e meninas para cargos públicos em Dourados.

O parlamentar cobrou esclarecimentos da administração municipal sobre os mecanismos adotados para verificar o histórico dos candidatos, os critérios utilizados nas nomeações e eventuais casos em que a lei foi aplicada para impedir contratações.

“Não podemos permitir que agressores sigam ocupando cargos públicos, vivendo impunes, enquanto suas vítimas permanecem presas ao medo”, enfatizou.

Durante a fala, o vereador mencionou um caso ocorrido no município, no qual uma mulher relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro após atender a um pedido de socorro.

Segundo a vítima, depois de levá-lo para atendimento médico, ele tentou forçá-la a manter relações sexuais, agredindo-a fisicamente e ameaçando sua vida. “Hoje eu vivo escondida e presa em meus medos e minhas atividades de trabalho”, afirmou a denunciante.

Diante da gravidade da situação, Cabral reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa e de medidas concretas para garantir o cumprimento da lei. “O compromisso com a justiça e a proteção das vítimas exige que essa legislação seja efetivamente aplicada”, declarou.

O parlamentar também fez um apelo à Secretaria de Administração para que revise nomeações e contratos, assegurando que indivíduos com histórico de violência contra mulheres não ocupem funções de poder e decisão no município.

Autor:Assessoria/CMD

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