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Educação

Pé-de-meia: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31) o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do Ensino Médio. O benefício pode ser sacado a qualquer momento, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa confirma que, neste mês, foram disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Depósitos

O Incentivo Matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes dos três anos do ensino médio contemplados.

Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança.

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção Programa Pé-de-Meia, permitir acesso a um menor, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do beneficiário, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.

Quem tem direito

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

Para participar do Pé-de-Meia, o aluno não precisa se inscrever. Todo estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente no programa.

Os critérios para ser beneficiado pela política educacional são:

  • estar matriculado, em 2025, no ensino médio regular de uma escola pública ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • ser parte de família incluída no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • o estudante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O Ministério da Educação não faz contato com elegíveis ao Pé-de-Meia.

Para saber se tem o direito a receber os benefícios, o estudante do ensino médio da rede pública de ensino deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser conferidos no app.

A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A parcela única anual do Incentivo-matrícula de R$ 200 será depositada a partir desta segunda-feira até 7 de abril, conforme cronograma abaixo.

·         nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);

·         nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril);

·         nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);

·         nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);

·         nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);

·         nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:

·         incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.

·         incentivo-frequência: por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano.

·         aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

·         incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

·         incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

Calendário

Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Educação

Prefeitura de Dourados inicia aulas com mais de 36 mil vagas garantidas na Reme

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Escolas da Rede Municipal de Ensino iniciam hoje o ano letivo de 2026 com os alunos recebendo uniformes e kits escolares no primeiro dia de aula- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims). A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas. Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

Ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

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Educação

Com estrutura adequada, MS inicia ano letivo para 180 mil alunos em 352 escolas da rede estadual

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O ano letivo da REE (Rede Estadual de Ensino) teve início nesta segunda-feira (9) em todo o Mato Grosso do Sul. E no primeiro dia de aula, o governador Eduardo Riedel visitou a Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Mais de 180 mil estudantes retornaram às salas de aula em 352 unidades escolares, em todos os municípios do Estado.

“A rede está completamente preparada para este ano letivo, com toda a sua complexidade. O aluno tem acesso a refeição, e na escola integral são três. O ensino é de qualidade, com material moderno, laboratório, equipamentos, profissionais capacitados e motivados. E isso é fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse o governador.

Em 2023, a unidade escolar que atende 350 alunos do ensino fundamental e médio, passou por uma reforma geral, o que contribuiu para a melhoria da rotina dos estudantes e profissionais da educação que atuam no local.

“Em torno de 70% das escolas estão reformadas. Isso é um processo que não para. A gente, esse ano, tem uma previsão de reformar mais 30 escolas. E não é só pintar ou arrumar, é uma reforma estrutural e ainda de elétrica, hidráulica, nas salas, laboratórios, refeitório, com novos equipamentos, é muito grande”, explicou Riedel.

Com a retomada das aulas, as unidades escolares de todo Estado estão preparadas para receber os estudantes em ambientes organizados, seguros e voltados à aprendizagem. Desde o ano passado, a REE ampliou o atendimento aos alunos do ensino fundamental I – 4° e 5° anos – para auxiliar os municípios a ampliarem a oferta de vagas aos alunos da educação infantil e séries iniciais.

“É um trabalho conjunto com os municípios, para poder abrir a vaga também para os anos iniciais, numa situação de déficit nos municípios. É uma maneira da gente apoiar esses municípios, otimizando a nossa rede. Essa é uma ação muito importante para a nossa educação”, afirmou o governador.

Outra ação importante que começa este ano, é a oferta de uma refeição extra aos alunos da área rural. “Na escola de tempo integral são três refeições. E para o aluno da zona rural, além dessas três refeições ou uma refeição, depende se é a escola integral ou parcial, eles vão receber uma refeição adicional. O aluno se desloca muito cedo da sua moradia, a gente entendeu que era necessário complementar com mais uma alimentação”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

 

Matrícula

Ainda é possível ingressar na REE por meio do processo conhecido como “autodesignação”. A etapa permanece aberta durante o ano todo, e permite que pais/responsáveis preencham os dados e realizem as matrículas nas unidades com vagas disponíveis, conforme sistema da Central de Matrículas. Em caso de eventuais dúvidas, o número para atendimento é 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular).

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, a Central de Matrículas fica na Rua Joaquim Murtinho, 2612. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para o atendimento presencial nas demais regiões do Estado, os interessados também podem procurar pela unidade escolar da Rede Estadual de Ensino mais próxima.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e sonoras.

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Educação

Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC)  possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.

Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos. 

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

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Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Agência Brasil

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