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Educação

Pé-de-meia: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31) o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do Ensino Médio. O benefício pode ser sacado a qualquer momento, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa confirma que, neste mês, foram disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Depósitos

O Incentivo Matrícula é pago em parcela única anual e será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação (MEC) em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes dos três anos do ensino médio contemplados.

Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo poupança.

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem, por meio da opção Programa Pé-de-Meia, permitir acesso a um menor, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário que seja realizado o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe do beneficiário, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência bancária da Caixa.

Quem tem direito

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

Para participar do Pé-de-Meia, o aluno não precisa se inscrever. Todo estudante que se encaixa nos critérios é incluído automaticamente no programa.

Os critérios para ser beneficiado pela política educacional são:

  • estar matriculado, em 2025, no ensino médio regular de uma escola pública ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • ser parte de família incluída no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
  • o estudante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O Ministério da Educação não faz contato com elegíveis ao Pé-de-Meia.

Para saber se tem o direito a receber os benefícios, o estudante do ensino médio da rede pública de ensino deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser conferidos no app.

A ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A parcela única anual do Incentivo-matrícula de R$ 200 será depositada a partir desta segunda-feira até 7 de abril, conforme cronograma abaixo.

·         nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);

·         nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º de abril);

·         nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);

·         nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);

·         nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);

·         nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos, entre eles, o incentivo-matrícula, pago nesta semana:

·         incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.

·         incentivo-frequência: por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano.

·         aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

·         incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

·         incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

Calendário

Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Educação

Prefeitura abre pré-matrículas da Rede Municipal e aulas começam dia 9 de fevereiro

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Primeiro dia de pré-matrícula presencial no auditório da prefeitura de Dourados foi de pouca movimentação e atendimento rápido – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados deu início nesta segunda-feira (5) ao período de pré-matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Ensino. O processo, regulamentado por resolução publicada no Diário Oficial do Município, estabelece as normas para ingresso nos Centros de Educação Infantil (Ceims) e Escolas Municipais para o ano letivo de 2026. As aulas estão previstas para começar no dia 9 de fevereiro, marcando o retorno de mais de 34 mil estudantes às unidades escolares.

A pré-matrícula deve ser feita, preferencialmente, pela internet, por meio do portal oficial do município, na opção Matrícula Digital. Para quem não tem acesso à internet ou encontra dificuldades no sistema, a prefeitura oferece atendimento presencial no auditório do Paço Municipal, na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. As unidades da Rede Municipal também realizam atendimento, das 7h30 às 13h30.

No primeiro dia de atendimento presencial, o prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, acompanharam os trabalhos. A movimentação tem sido tranquila e o atendimento de forma rápida. O prefeito orientou que as famílias procurem o atendimento presencial apenas em caso de dificuldade no acesso online. Marçal Filho também informou que os kits escolares serão entregues no primeiro dia de aula e que os uniformes devem chegar ainda neste mês, com expectativa de distribuição prevista a partir da primeira semana letiva.

Entre os atendidos no primeiro dia esteve Garelice Gascon, que compareceu à Central de Matrículas acompanhada do marido para realizar a pré-matrícula da filha de 6 anos. O casal, de origem venezuelana, mora há cinco anos em Dourados e tenta uma vaga na rede municipal pela primeira vez. “Como nossa filha é uma criança especial, estamos na torcida para conseguir uma vaga perto de nossa casa”, afirmou. Assim como a família de Garelice, a maioria das pessoas que procurou o atendimento presencial neste primeiro dia era de origem estrangeira.

O primeiro período de pré-matrícula segue até o dia 16 de janeiro, com divulgação da primeira designação dos estudantes prevista para o dia 19. A efetivação das matrículas ocorrerá entre os dias 20 e 23 de janeiro. Já o segundo período de inscrições será de 20 a 23 de janeiro, com nova designação em 26 de janeiro e efetivação entre os dias 27 e 30.

Para realizar a pré-matrícula, é obrigatório indicar as opções de Ceim ou Escola Municipal de preferência, além do ano que o estudante irá cursar. A distribuição das vagas seguirá critérios definidos em edital, priorizando situações de vulnerabilidade social, vínculo de irmãos na mesma unidade escolar e outros requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o secretário Nilson Francisco, a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado possibilitou a criação de 1.050 vagas em escolas estaduais para alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. A medida permitiu à Rede Municipal ampliar a oferta de turmas do Pré-Escolar até o 3º ano, etapa que concentra o maior déficit de matrículas. Além disso, cerca de 3 mil vagas na Educação Infantil, destinadas a crianças de 0 a 5 anos em escolas conveniadas, serão abertas no fim de janeiro para atender famílias que não conseguiram vagas nos Ceims.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Dourados atende aproximadamente 34 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil, além de unidades conveniadas.

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Educação

Prefeitura recebe kits escolares para 2026 e inaugura nova era na Educação de Dourados

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Prefeito Marçal Filho e secretário Nilson acompanham chegada de kits escolares da Reme e destacam que antecedência gera melhor organização interna e para as famílias- Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados recebeu na manhã de segunda-feira (15), quase dois meses antes do início das aulas na Rede Municipal de Ensino (Reme), os kits escolares do ano letivo de 2026. A ação inédita antecipa o planejamento pedagógico e garante que os alunos iniciem o ano letivo com todos os materiais necessários, que serão entregues logo no primeiro dia de aula. No ano de 2025 os kits também foram entregues pelo preitura no primeiro dia de aula, mas exigiu uma força tarefa para seleção do material que só chegou ao município poucos dias antes do início do ano letivo.

O prefeito Marçal Filho acompanhou a chegada das 5 carretas com os kits, inaugurando uma nova era na Educação pública de Dourados, onde planejamento tem sido a palavra de ordem desde o início da atual gestão. “Pela primeira vez em Dourados, algo que nunca aconteceu, essas carretas chegam com milhares de kits escolares praticamente dois meses antes do início das aulas”, destacou o prefeito ao conferir os materiais. Segundo ele, a iniciativa representa um avanço significativo na organização da Rede Municipal de Ensino e no cuidado com as famílias.

Conforme ressaltou o prefeito Marçal Filho, a antecipação é resultado de um planejamento estruturado em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e faz parte da política da atual gestão de investir continuamente na qualidade do ensino. “É assim que nós queremos valorizar a educação e continuar avançando”, enfatizou. “Queremos acabar com aquela história de kit escolar que demorava a chegar, às vezes só em junho ou julho, obrigando pais e mães a desembolsarem recursos próprios”, pontuou. “Nosso objetivo é atender as famílias desde o primeiro dia de aula e aprimorar cada vez mais”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, explicou que os kits atendem às especificidades de cada etapa de ensino. “Teremos kits para o berçário, maternal I e II, pré I e pré II, do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º ano e também para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, enumerou. “Cada conjunto foi pensado de acordo com a faixa etária e possui materiais de qualidade”, destacou.

Os materiais escolares adquiridos seguem rigorosamente as normas estabelecidas por órgãos como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), assegurando segurança e durabilidade aos alunos.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Dourados atende cerca de 34 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceim’s) e 18 unidades conveniadas. A antecipação na entrega dos kits escolares reforça o compromisso da Prefeitura com uma educação pública eficiente.

Antecipação é resultado de um planejamento estruturado em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação

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Educação

Prefeitura inicia construção de 3 salas de aula no Jardim Guaicurus e ataca déficit de vagas

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Prefeito e vereadores durante lançamento e início das obras na Escola Municipal Maria Conceição Angélica- Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados iniciou a construção de três novas salas de aula e dois banheiros na Escola Municipal Maria Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta quarta-feira pelo prefeito Marçal Filho durante ato na própria unidade escolar, com a presença de equipes da gestão municipal, autoridades políticas, profissionais da educação, alunos e moradores da comunidade. A medida inverte uma lógica preocupante em Dourados, que desde 2011 não constrói uma única escola municipal. Quando a última unidade foi inaugurada a cidade tinha em média 196 mil habitantes e hoje tem quase 270 mil moradores.

A obra atenderá diretamente à crescente demanda por vagas nas séries iniciais, possibilitando o atendimento de três turmas no período da manhã e três no período da tarde. O investimento é de R$ 934.606,45, com área construída de 151,85 m², custeado integralmente com recursos próprios da administração municipal. O projeto será executado através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O prefeito Marçal Filho destacou a importância estratégica da ampliação para o fortalecimento da educação municipal, sobretudo no mês em que Dourados celebra 90 anos. “Estamos investindo quase um milhão de reais em recursos da prefeitura para a construção dessas salas de aula”, enfatizou. “É apenas o começo, pois almejamos construir novas escolas e aprimorar cada vez mais a qualidade do ensino”, pontuou. “Trata-se de um passo fundamental neste ano tão simbólico para o nosso município”, afirmou o prefeito.

Marçal Filho também lembrou outras ações da gestão voltadas à valorização da educação, como reajustes salariais para os educadores, investimentos em formação continuada e reformas estruturais. Entre elas, a intervenção completa na Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, que recebe R$ 6,5 milhões em obras que vão transformar a unidade escolar para melhor, com mais funcionalidade, conforto e comodidade tanto para os alunos quanto para os educadores.

Comunidade festejou o momento de início da construção de novas salas de aula na Escola situada no Guaicurus

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, reforçou que o município tem atuado de forma contínua para solucionar o déficit de vagas. Ele destacou a parceria firmada com o Governo do Estado, por meio da qual a Escola Estadual Moacir Djalma Barros cederá duas salas para atender turmas de 4º e 5º ano da rede municipal. “Desde que assumimos, trabalhamos intensamente para enfrentar esse desafio”, enfatizou. “Com esta ampliação e a parceria com a Escola Moacir, conseguiremos praticamente sanar essa demanda”, afirmou.

A diretora da Escola Maria Conceição Angélica, Luciene Olímpia Silva Silveira, celebrou a chegada das novas salas, que permitirão reorganizar turmas antes superlotadas. Segundo ela, a unidade passará a atender cerca de 1.500 alunos após a entrega da ampliação. “Não estava sendo fácil, mas hoje nossa palavra é gratidão pois com a visão, organização e parcerias da prefeitura estamos avançando muito. Essas três novas salas farão uma grande diferença para toda a comunidade escolar”, destacou.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Laudir Munaretto agradeceu à gestão municipal e ressaltou o ritmo acelerado das ações da prefeitura. “Vemos obras nos quatro cantos da cidade”, argumentou. “O prefeito Marçal Filho está mudando a história de Dourados em apenas 11 meses de mandato, e isso orgulha o Legislativo, pois quando a prefeitura vai bem, a Câmara também vai”, disse.
Participaram ainda do ato os vereadores Rogério Yuri, Pedro Pepa, Sérgio Nogueira, Dill do Povo, Marcelo Mourão, Sargento Prates, Alex Cadeirante e Inspetor Cabral.

90 ANOS DE DOURADOS

Para celebrar os 90 anos do município, a Prefeitura de Dourados mantém um calendário intenso de lançamento de obras. Recentemente foi lançada a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Estados, investimento de R$ 4.035.800,00, executado pela empresa JP Engenharia Ltda, com recursos do Governo Federal, via Novo PAC, e contrapartida municipal.

Nos próximos dias, a gestão também anunciará a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), reforçando o compromisso com a ampliação da infraestrutura pública e a melhoria dos serviços essenciais oferecidos à população.

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