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Educação

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

Pagamento a alunos com CadÚnico começa em agosto

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O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos.

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões.

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Educação

Brasil participa de estudo internacional sobre educação infantil

Avaliação da OCDE abrangerá 3 mil alunos da pré-escola de 100 cidades

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O Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne países e parceiros para potencializar o crescimento econômico global.

O levantamento internacional tem o objetivo de avaliar conhecimentos sobre linguagem, raciocínio matemático, autorregulação e habilidades socioemocionais de crianças de 5 anos.

Os resultados podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias áreas da saúde, educação e proteção social.

Em nota, o diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, ressaltou o interesse do Brasil em participar do IELS e o compromisso com a melhoria da educação infantil do país. “O estudo IELS da OCDE é fundamental para entender como as trajetórias futuras das crianças são moldadas nos primeiros anos, por meio do desenvolvimento de habilidades iniciais em alfabetização, cálculo, resolução de problemas e empatia.”

Fase de teste

Em maio deste ano, a fase de pré-teste do estudo IELS foi finalizada no país, com a participação de 30 escolas públicas e privadas de três regiões brasileiras (Norte, Nordeste e Sudeste), com amostra de cerca de 350 estudantes da pré-escola.

Em maio do próximo ano, o estudo será ampliado para 250 escolas de 100 municípios. A versão completa do estudo avaliará cerca de 3 mil crianças da pré-escola.

No Brasil, o estudo é liderado pela parceira da OCDE, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A entidade atua pela promoção do desenvolvimento da primeira infância. Em nota, a CEO da fundação, Mariana Luz, afirmou que o estudo será fundamental para que o Brasil trace estratégias voltadas para a redução das desigualdades educacionais. “A frequência à pré-escola influencia positivamente a trajetória escolar e está associada a melhores resultados nas etapas seguintes, além de ser um fator de proteção essencial para crianças em situação de vulnerabilidade social.”

Países participantes

Os dados comparativos sobre as habilidades iniciais das crianças ajudam os países a identificar melhor os fatores que promovem ou dificultam a aprendizagem precoce das crianças.

Nesta, que a é segunda edição do estudo internacional sobre aprendizagem precoce e bem-estar infantil, o Brasil é o único país participante no Hemisfério Sul. Além do Brasil, serão avaliadas crianças de Holanda, Inglaterra, Estônia, Azerbaijão, Emirados Árabes, Singapura, Bélgica e República Checa.

primeira edição do IELS, realizada em 2018, registrou dados de três países: Reino Unido, Estados Unidos e Estônia.

Metodologia

No Brasil, o estudo será coordenado pelos pesquisadores Mariane Koslinski e Tiago Bartholo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A interação com as crianças será feita a partir de brincadeiras e histórias com auxílio de tablets [dispositivo eletrônico portátil, com tela sensível ao toque] e acompanhamento presencial de um pesquisador.

Tanto na fase de pré-teste quanto na próxima, em maio, além das crianças, a avaliação do IELS é feita por meio de escuta e aplicação de questionário sobre o desenvolvimento das crianças às famílias e profissionais das redes de educação infantil pública, privada e conveniada.

A aplicação completa do IELS no Brasil custará cerca de R$ 13 milhões e terá com apoio de instituições como Serviço Social da Indústria (Sesi), B3 Social, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann e Fundação Lia Maria Aguiar, entre outras.

O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, ressaltou a relevância do IELS, afirmando que levantamento é o primeiro estudo em larga escala direcionado ao desenvolvimento infantil e possibilitará ampliar a compreensão sobre a infância brasileira.

O relatório final será divulgado em março de 2026.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Cidades

Escola Municipal Professora Avani é vencedora na Categoria X do Prêmio Senatran 2024

Projeto “Educação para o Trânsito é assunto de Criança” ficou com o 1º lugar

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A Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer é a vencedora na Categoria X do Prêmio Senatran 2024. Com o projeto “Educação para o Trânsito é assunto de Criança”, a escola de Dourados ficou com o 1º lugar  no Grupo IV – Educação para o Trânsito Categoria X, que seleciona projetos, programas ou ações de Educação para o Trânsito direcionados aos alunos, desenvolvidos em unidades de Educação Básica no ano de 2023 e/ou 2024, em colaboração com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Concessionária de serviço público, ONG ou órgão do Sistema Nacional de Trânsito.

Direcionado para 120 alunos de 9 a 14 anos, o projeto em parceria com a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), surge da necessidade de conscientizar os estudantes sobre segurança no trânsito. O projeto foi desenvolvido na escola ao longo de 10 meses, envolvendo a comunidade escolar e as famílias. As atividades incluíram rodas de conversa, pesquisa sobre infrações, construção de sinalizações de trânsito com materiais recicláveis e a criação de uma minicidade, onde os alunos puderam entender a organização do trânsito e a importância das sinalizações.

As aulas foram interativas, lúdicas e baseadas na BNCC, permitindo que os alunos fossem protagonistas de seu aprendizado. “Os resultados foram positivos, com mudanças de comportamento observadas nas crianças e suas famílias. Relatos de pais indicam que os alunos exigiram práticas mais seguras durante os deslocamentos”, ressaltou a professora Rosângela da Escola Municipal Professora Avani.

“A Agetran e a Escola Pública de Trânsito Prefeito José Elias Moreira parabenizam a professora e se sentem honradas em apoiar e participar das ações e atividades desenvolvidas no referido projeto.
Que possamos juntos trabalhar a conscientização e responsabilidade de todos para um trânsito mais seguro”, destacou Mariana Souza Neto, diretora-presidente da Agetran.

Prêmio

O Prêmio SENATRAN é uma iniciativa do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que tem como objetivo geral fomentar iniciativas, projetos e produção técnico-científica, voltados à segurança no trânsito, incentivando organizações públicas e privadas a aderirem ao PNATRANS e estimular o engajamento da sociedade brasileira ao propósito de redução dos sinistros de trânsito.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Educação

Prefeitura de Campo Grande conclui licitação para retomar obras da EMEI Jardim Anache

O resultado da homologação está publicado na edição n.º 7.703 do Diário Oficial de Campo Grande

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A Prefeitura de Campo Grande concluiu a licitação para contratação de empresa para execução de obra de conclusão da Emei Jardim Anache, localizada na região urbana do Segredo. O resultado da homologação está publicado na edição n.º 7.703 do Diário Oficial de Campo Grande. O próximo passo será a assinatura do contrato para a ordem de início do serviço, que será executado pela empresa 3HF Construção e Empreendimentos LTDA, vencedora do processo licitatório.

Com um investimento de R$ 2.014.105,64, a unidade de educação infantil atenderá cerca de 250 alunos após a conclusão das obras, ampliando a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino e beneficiando diretamente as famílias da região. A obra faz parte do planejamento da administração municipal para fortalecer a infraestrutura educacional de Campo Grande, proporcionando mais acesso e qualidade no atendimento às crianças da primeira infância.

“Concluir as obras da EMEI Jardim Anache representa nosso compromisso em atender às necessidades educacionais das famílias da região do Segredo, proporcionando um espaço de qualidade para o desenvolvimento das crianças. Este é mais um passo para garantir que a educação infantil chegue a cada vez mais moradores, fortalecendo nossa rede e investindo no futuro de Campo Grande,” destacou a prefeita Adriane Lopes.

A EMEI Jardim Anache é uma demanda antiga da comunidade, paralisada há dez anos, e deverá contribuir significativamente para o desenvolvimento local, oferecendo um ambiente adequado e seguro para a educação infantil.

Em julho deste ano, a Prefeitura inaugurou a EMEI Inápolis, após retomar a obra que estava parada há mais de 13 anos. A unidade tem cerca de 250 crianças matriculadas do Grupo I ao Grupo 5, e atende famílias da Região Urbana do Imbirussu. A unidade recebeu novos parquinhos, mobiliário e jogos pedagógicos.

A meta é concluir as outras sete Emeis (Jardim Talismã, Jardim Radialista, Popular, Moreninha II, Jardim Colorado, Serraville e Jardim Nashville) e fazer o reordenamento de vagas da Educação Infantil para atender a demanda reprimida da rede municipal de ensino.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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