O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

janeiro e fevereiro: 25 de novembro;

março e abril: 26 de novembro;

maio e junho: 27 de novembro;

julho e agosto: 28 de novembro;

setembro e outubro: 29 de novembro;

novembro e dezembro: 2 de dezembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

A 8ª Expocampo foi realizada na tarde desta sexta-feira (22), na sede do Sindicato Rural de Campo Grande, reunindo cerca de 250 alunos de seis das oito escolas do campo da Rede Municipal de Ensino (REME).

Neste ano, o evento teve como tema central as práticas pedagógicas, com estandes que exibiram maquetes, meliponários, sabonetes feitos com ervas e plantas medicinais, doces artesanais da área rural, entre diversas outras apresentações.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, a Expocampo é um encontro que une gerações. “Queremos os alunos do campo no campo, e incentivamos isso por meio das práticas desenvolvidas nas nossas escolas, potencializando a agricultura em Mato Grosso do Sul, no Brasil e em Campo Grande”.

Para o chefe da Divisão de Políticas Específicas de Educação, Felipe Augusto da Costa Souza, o evento é uma oportunidade para os alunos mostrarem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. “Nesta edição, o tema escolhido foi práticas pedagógicas, então, tudo o que foi produzido em sala de aula com os professores é trazido para ser apresentado aqui”, explicou.

O vice-presidente do Sindicato Rural, José Eduardo Monreal, destacou a importância de sediar a Expocampo. “É motivo de orgulho. Ficamos felizes ao ver jovens alunos que se dedicam a nos explicar com tanto amor e empenho tudo o que aprendem em sala de aula”.

Alunos em Destaque

Rafael Pimentel, aluno do 7º ano da Escola Municipal Isauro Bento Nogueira, apresentou a exposição sobre meliponários e demonstrou domínio total do assunto. Ele estuda sobre abelhas e colmeias desde o ano passado. “Eu gosto de acompanhar todo o processo de como acontece a produção do mel, é muito interessante”, afirmou.

As alunas do 4º ano da Escola Municipal Leovegildo de Melo, Alice Gomes, Nathalia Giliade e Maria Luiza dos Santos, apresentaram o projeto Delícia das Mandiocas. “A professora nos ensinou os benefícios da mandioca e o que é possível produzir com ela. Fizemos pães, bolos, biscoitos, tudo usando mandioca”, explicaram entusiasmadas.

Ana Lia Teodoro, aluna do 7º ano da Escola Municipal Agrícola Barão do Rio Branco, confeccionou uma maquete sobre a criação de suínos na escola e o manejo dos chiqueiros. “Na maquete, dividimos certinho as matrizes, os reprodutores, o espaço onde ficam e o que comem. Na nossa escola tem chiqueiros, e aprendemos as práticas de criação, o que é muito interessante”, relatou.

Já a aluna da Escola Municipal Darthesy Novaes Caminha, Helena Fenero, do 5º ano, apresentou o que aprendeu nas aulas sobre ervas medicinais. “Estudamos temperos e economia. A professora comprou temperos para que conhecêssemos de perto. Fizemos sal grosso, sal fino e tempero para churrasco. O mais legal é que aprendemos também sobre contas e economia com essa atividade”, destacou a aluna.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21).

Segundo a pasta, um novo cronograma será divulgado amanhã. “As atualizações e informações oficiais continuarão sendo publicadas na página oficial do CPNU”, acrescentou a pasta, em nota.

Decisão judicial

No início do mês, a Justiça Federal do Tocantins determinou a reversão da eliminação dos candidatos que preencheram de forma incorreta o cartão de respostas da prova. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal que questionou a eliminação de quem não marcou corretamente o tipo da prova no gabarito, mas transcreveu a frase exigida no edital.

Para o Ministério Público, os fiscais orientaram os candidatos de maneira equivocada, sem alertar a necessidade de marcar o tipo da prova no gabarito. Segundo o juiz Adelmar Aires Pimenta, o candidato não pode ser eliminado do concurso caso tenha executado pelo menos uma das medidas previstas de segurança.

Questionada, a assessoria do MGI não confirmou se esse foi o motivo do adiamento anunciado nesta quarta-feira.

Próxima etapa

Após a divulgação dos resultados finais, a próxima etapa do certame será a de convocação para posse dos aprovados e de realização de cursos de formação.

Quem inicialmente não tiver nota suficiente para passar nas vagas imediatas do concurso nacional, poderá compor o banco de candidatos aprovados em lista de espera, para futuras convocações.

As provas foram aplicadas em 18 de agosto, em 228 cidades de todas as unidades da federação, após três meses de adiamento devido às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio.

De acordo com o MGI, a abstenção nos dois turnos de provas foi de 54,12% dos mais de 2,14 milhões de inscritos, o que correspondeu a 970.037 pessoas presentes na aplicação em dois turnos de provas, em agosto.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)