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Participação popular na audiência da Rota da Celulose garante transparência

A consulta pública permanece aberta até a próxima sexta-feira (dia 6 de setembro) para a população que deseja colaborar no projeto.

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Audiência Pública virtual realizada nesta sexta-feira (30), pela TVB3, contou com total de 224 interessados participando remotamente da apresentação do projeto de concessão das rodovias da Região Leste de Mato Grosso do Sul.

A consulta pública permanece aberta até a próxima sexta-feira (dia 6 de setembro) para a população que deseja colaborar no projeto.

A sessão virtual contou com a presença de representantes dos três poderes estaduais executivo, legislativo e judiciário, representantes da iniciativa privada, sociedade civil da região leste e cidadãos sul-mato-grossenses interessados no tema.

Com a finalidade de tornar público, colher sugestões e contribuições para o projeto de concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, o Escritório de Parcerias Estratégicas
do Estado de Mato Grosso do Sul (EPE) apresentou as modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto em plataforma virtual conduzida pela equipe da B3 (Bolsa de Valores do Brasil).

Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas, destacou o avanço do projeto na consolidação de importantes benefícios à população sul-mato-grossense, especialmente aos usuários das rodovias.

“Não medimos esforços para a estruturação desse projeto. Nossos projetos são sempre estruturados, buscando achar o ponto de equilíbrio entre as necessidades de atendimento ao serviço público que é ofertado aos usuários
das rodovias e à sustentabilidade financeira do projeto”.

Todos os investimentos incluídos no projeto passaram por uma análise criteriosa quanto à efetiva contribuição para a melhoria ao serviço prestado como também em relação a real capacidade de amortização durante a vigência do contrato. “Me refiro especialmente à sustentabilidade do projeto quando estamos olhando para um horizonte de 30 anos”.

Eliane Detoni ressaltou ainda a importância da audiência pública para o aprimoramento do projeto de concessão. “Nós entendemos a relevância que a apresentação do projeto à sociedade proporciona com contribuições que tornarão o projeto mais viável e atrativo”.

Para a concretização do projeto de concessão houve ampla interlocução com outras esferas da federação. Negociação com o Governo Federal, principalmente junto ao Ministério dos Transportes, resultou na delegação de dois importantes trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267. As tratativas se estendem à empresa federal Infra S.A., ANTT e ao DNIT que compartilharam inovações tecnológicas e normas regulatórias atualizadas do
setor que contribuíram ao projeto.

Com essa composição foi possível aliar investimentos no lote composto pelas cinco rodovias que possuem a mesma área de abrangência (Região Leste) cuja pretensão é a melhoria da trafegabilidade dessas rodovias que simultaneamente se sustentam quanto a viabilidade econômico-financeira do projeto.

Dentro do governo o projeto permaneceu em diálogo constante com a agência reguladora (Agems) e com a Secretaria de infraestrutura (Seilog) que contribuíram com o levantamento das demandas e problemas identificados na execução de contratos de concessão, buscando sempre equalizar e incorporar melhorias aos novos projetos.

Ao fim das exposições técnicas foram reservados 30 minutos para asmanifestações de todos os interessados presentes na conferência.

Foram recebidos e respondidos 14 questionamentos durante a sessão e recebidas 19 contribuições durante o período de consulta pública. Participaram da audiência pública Monica Salles, gerente de processos licitatórios da B3 (Bolsa do Brasil), Eliane Detoni, secretária especial de parcerias estratégicas de Mato Grosso do Sul, Guilherme Alcântara de Carvalho, secretário de infraestrutura e logística, Rodrigo Perez, secretário de estado de governo e gestão estratégica, Carlo Fabrízio, procurador do Estado, Rédel Furtado Néres, diretor econômico-financeiro do EPE e o consultor Saulo Horta Barbosa.

Serviço – Questionamentos e dúvidas referente ao projeto de concessão deverão ser enviados, por e-mail, até o dia 6 de setembro em formulário disponível no site www.epe.segov.ms.gov.br . Após o encerramento do prazo todas as perguntas serão respondidas e disponibilizadas no site do EPE em até 30 dias. O edital de licitação está previsto para ser lançado em setembro e o leilão a ser realizado em 12 de dezembro de 2024.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Governador reúne secretários para discutir ações e entregas do próximo ano em MS

Em 2024 foram assinados 38 contratos de gestão pelas unidades gestoras

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Planejamento. Uma das principais tônicas de uma boa gestão foi mais uma vez cumprida pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Secretários de importantes pastas foram reunidos pelo governador Eduardo Riedel para, desde já, discutir ações e entregas a serem feitas durante o próximo ano, dentro de um escopo de atuação transversal que marca o Estado.

“É muito importante definir desde o início essa transversalidade, pois ela é fundamental no alinhamento dos projetos de curto, médio e longo prazo. E nesse ano já estamos definindo as ações para todo o 2025”, explica o governador Eduardo Riedel.

Participaram do encontro com Riedel os secretários Antonio Carlos Videira (Sejusp), Eduardo Rocha (Casa Civil), Maurício Simões (Saúde) e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (Sead), que puderam também avaliar os projetos executados em 2024. O secretário de Governo, Rodrigo Perez, também acompanhou a conversa de planejamento.

As ações, projetos e programas das secretarias devem contribuir para o desenvolvimento e crescimento econômico, logístico e social de Mato Grosso do Sul, auxiliando assim no avanço em diferentes áreas estratégicas, garantindo a continuidade do progresso regional, beneficiando a população em todos os 79 municípios sul-mato-grossenses.

Fora isso, a avaliação dos resultados e o planejamento anual é realizado desde maio, quando a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) iniciou as reuniões de avaliação dos contratos de gestão – que estabelecem metas e indicadores a serem cumpridos por cada secretaria de Estado.

“Para podermos entregar à população o que foi apresentado no plano de Governo, é preciso que haja acompanhamento durante todo o processo. E para as ações dos próximos anos, reunimos o time para fazer esse alinhamento”, afirma Perez.

Compromisso público

Em 2024 foram assinados 38 contratos de gestão pelas unidades gestoras. No total, foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequações à leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Desenvolvido desde 2015 no Estado, o programa é sinônimo de sucesso e reconhecimento nacional. No ano passado, o programa “Contrato de Gestão” venceu o Prêmio de Excelência de Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”.

Também no ano passado, primeiro ano da gestão Eduardo Riedel como governador, as secretarias cumpriram 92% dos projetos propostos no contrato de gestão. O resultado foi considerado extremamente positivo, mostrando que as pastas se empenharam em trazer novidades e entregas mais qualificadas à população.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Governo de MS reafirma apoio a empreendedores que geram empregos no setor varejista

Depois da abertura do evento, Riedel fez questão de visitar várias empresas que estão expondo seus produtos no local, conversando com os empresários e empreendedores que movimentam a economia regional.

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O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (10) da abertura do SuperAmas’ 24, que é uma tradicional feira de negócios do setor varejista do Mato Grosso do Sul. Ele destacou a importância do segmento para geração de empregos e renda no Estado e reafirmou o compromisso de apoiar estes empreendedores, que contribuem para o crescimento da economia.

“É uma das principais feiras de um setor que gera empregos e renda a nossa população. Cabe ao Governo do Estado não atrapalhar o empreendedor e buscar um ambiente competitivo para os negócios, fomentando as atividades e baixando os impostos de forma responsável. Do nosso lado vamos continuar os investimentos em logística e infraestrutura, para atrair mais empresas”, afirmou o governador.

Depois da abertura do evento, Riedel fez questão de visitar várias empresas que estão expondo seus produtos no local, conversando com os empresários e empreendedores que movimentam a economia regional.

Governador discursa durante abertura do SuperAmas 2024

O SuperAmas está na sua 31° edição, sendo o segundo ano consecutivo no espaço Bosque Expo, em Campo Grande. A feira de negócios é realizada pela Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios.

O evento começou nesta terça-feira (10) e segue até quinta (12), com mais de 50 expositores, tendo a presença das principais empresas do varejo de alimentos, entre elas supermercados, bares, restaurantes, hotéis, açougues, padarias, conveniências, entre outros estabelecimentos que tenham ligação com o ramo alimentício.

Na programação estão previstas palestras, painéis, visitas técnicas orientadas, assim como espaço para comercialização, integração, lançamentos e atualização quanto às novas tendências do setor.

“Estamos orgulhosos de realizar este evento em 2024, trazendo melhorias e novidades, discutindo temas importantes para nosso setor, que tem mais de mil estabelecimentos comerciais e gera milhares de empregos no Estado. Nosso segmento está sempre inovando no atendimento, buscando a qualificação e novas tecnologias para atender os clientes. Também buscamos o diálogo constante com os poderes e a sociedade em geral”, afirmou Denylson Prado, presidente da AMAS.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Governo de MS esclarece dúvidas e apresenta aos deputados vantagens sobre concessões de rodovias

Foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e mostrar aos parlamentares as vantagens desta iniciativa. 

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Com foco no desenvolvimento do Estado, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta terça-feira (10) com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ele apresentou o projeto “Rota da Celulose”, que prevê a concessão de trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395. Foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e mostrar aos parlamentares as vantagens desta iniciativa.

A proposta não precisa ser encaminhada a Assembleia, mas o governador fez questão de discutir o tema com os deputados. “Trata-se de um grande projeto, onde conseguimos a delegação ao Estado de trechos da BR-262 e BR-267, para juntarmos às rodovias estaduais e assim formar um único lote, com 870 km que vai a leilão. Desta forma ficou atrativo e chamou a atenção do mercado, que está interessado em participar”, afirmou o governador.

Riedel destacou que com esta concessão, as rodovias vão receber investimentos previstos em R$ 5,8 bilhões, para tornar o tráfego mais seguro aos usuários, melhorar o escoamento da produção e assim impulsionar a economia regional. “Será um dos maiores projetos (rodoviários) do Brasil e com um modelo dinâmico e flexível, ou seja, se aumentar o fluxo de carros acima do previsto, poderão ter novos investimentos”.

Governador se reuniu com deputados para apresentar projeto

Foi realizada uma audiência pública virtual no dia 30 de agosto e até 6 de setembro o Estado recebeu sugestões e colaborações da sociedade. O próximo passo é o lançamento do edital das concessões (setembro) e o leilão está marcado para 12 de dezembro, na B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em São Paulo.

O governador entregou cópia do projeto para todos os deputados e fez questão de esclarecer as dúvidas dos parlamentares, durante reunião na sala da presidência. “A equipe da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) estará à disposição dos deputados e comissões da Assembleia para retirar qualquer dúvida ou dar mais detalhes do projeto”.

O presidente da Assembleia, o deputado Gerson Claro, destacou que a reunião foi muito produtiva. “Recebemos hoje o governador e toda sua equipe, que vieram nos apresentar este projeto, que é uma modelagem de concessão, onde a União passou algumas rodovias federais ao Estado, para fazer um pacote, que estamos chamando de Rota da Celulose. Com trechos que serão duplicados, outros com terceira via, assim como acostamentos. Serão 30 anos de investimento, com recursos da iniciativa privada, para trazer benefícios à população”, ponderou.

Além dos deputados, também participaram da reunião os secretários Rodrigo Perez (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Eliane Detoni (EPE) e Guilherme Alcântara (Seilog).

Governador explicou as vantagens do projeto Rota da Celulose

Bloco de rodovias

O bloco de rodovias que vai para o leilão passa por nove municípios do Estado, entre eles Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia. A concessão será de 30 anos, em um trecho de 870 km de rodovias (estaduais e federais).

Compreende os seguintes trechos: MS-040, de Campo Grande a Santa Rita do Pardo (226,3 Km); MS-338, que liga Santa Rita do Pardo e o entroncamento com a MS-395 (60,1 Km); e MS-395, de Bataguassu ao entroncamento com a MS-338 (7,7 Km); além da BR-262, ligando Campo Grande a Três Lagoas (328,2 Km) e BR-267, de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul (248,1 Km).

Neste pacote estão previstos 114,5 km de duplicações, 457 km de acostamentos, 251 km de terceiras faixas, 12 km de via marginal e 82 dispositivos, que vão proporcionar mais segurança. Ainda terá a prestação de serviços aos usuários por meio de 50 veículos operacionais, entre ambulâncias, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção para controle do tráfego.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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