Com a participação de mais de 300 pessoas, o auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em Dourados sediou, nesta sexta-feira (23), o segundo encontro regional para discussão do PPA (Plano Plurianual) que visa estabelecer o planejamento das ações do Governo do Estado para os próximos quatro anos.
O vice-governador Barbosinha abriu a etapa de Dourados representando o Governo do Estado e saudou os participantes, entre eles dirigentes sindicais da área urbana e rural, vereadores, prefeitos e representantes dos municípios que integram essa região, detalhando a importância de um governo aberto e receptivo às demandas da comunidade.
“O PPA é um instrumento que reúne as políticas públicas de investimentos para os próximos quatro anos. Um Estado que se propõe próspero, inclusivo, verde e digital precisa atrair as pessoas para esse debate. A sociedade civil organizada traduz o sentimento da população e, com isso, a gente consegue mensurar e medir o que se propõe, a participação da população é essencial”, disse Barbosinha, que conduziu, juntamente com o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo da Segov (Secretaria estadual de Governo), Thaner Castro Nogueira, os trabalhos em Dourados.
Encontros regionais dessa modalidade, conforme definiu o secretário-executivo Thaner Nogueira, visa dimensionar a capacidade que se deva atribuir ao Estado de executar uma estrutura de forma a tornar Mato Grosso do Sul competitivo, equivalente às perspectivas do crescimento econômico, “projetando o atendimento das demandas reclamadas, de forma que, se a gente vier a errar, e isso é natural, tenhamos as condições ideais de corrigir rumos e não desperdiçar recurso público”.
O reitor da UEMS, professor Laércio de Carvalho, anfitrião do evento em Dourados, disse que a instituição já vem debatendo sugestões a serem inseridas no PPA 2024-27. “Já nos antecipamos em alguns encontros com o governador Eduardo Riedel e estamos aperfeiçoando nossas reivindicações, dentro da perspectiva do ensino, pesquisa e extensão, e elencando novos desafios como a questão da Rota Bioceânica e avançar em pautas que são caras ao nosso governador, voltadas à inclusão e a prosperidade para Mato Grosso do Sul”.
Carvalho, que preside o Crie (Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior) em Mato Grosso do Sul, destacou a importância da participação da comunidade. “As mudanças acontecem pelo debate, e aqui a gente consegue acompanhar o desenvolvimento dos programas que são realizados no Estado e incluir parte das propostas da nossa Universidade Estadual, principalmente quando recebemos a equipe do Governo na nossa Universidade e podemos compartilhar dessa vontade em implementar políticas que venham a acompanhar esse desenvolvimento”.
Descentralizando decisões
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Ângelo Ximenes, defendeu a necessidade de que sejam incluídas no PPA “a discussão de estradas rurais, questão de armazenagem, programação de escoamento da safra e políticas capazes de atender o produtor da porteira pra fora, proporcionando a segurança jurídica com direitos e deveres ao cidadão da área rural”. Paulo Campione, presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), elogiou a proposta de consulta popular na formatação do próximo Orçamento do Estado: “É muito importante participar da montagem desse PPA e o Governo foi muito feliz em vir ao nosso pólo regional de quase 1 milhão de pessoas para ouvir as demandas de Dourados e região”.
Para o vereador Elias Ishy (PT), que participou do encontro de Dourados junto com os colegas Marcelo Mourão (Podemos), Tânia Cristina (PP) e o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), disse que a comunidade está tendo, “pela primeira vez”, a oportunidade de apresentar as principais reivindicações do Município e região. “Descentralizando as decisões, teremos um planejamento, e vamos saber onde está sendo investido o dinheiro público, de acordo com as aspirações principais da população”.
Dourados, conforme observou o representante do prefeito Alan Guedes, advogado Oscar Kruger, mostrou um dos principais gargalos do Município, na área da saúde. “O financiamento da macro complexidade precisa ser melhorado, o Governo precisa olhar pra isso, avançamos muito, mas precisamos mais. Temos um aeroporto em fase final, mas há necessidade de inserir o terminal de passageiros nessa programação e na área de ensino passamos de 27 mil para 34 mil alunos. “Estamos dando conta disso, mas precisamos de mais salas de aula, novas escolas, estamos elencando essas demandas e destacamos a importância de momentos como esse para avançar ainda mais na participação do cidadão nesse debate”.
O prefeito de Maracaju, Marcos Calderan (PSDB), considerou decisiva a oportunidade de os prefeitos e a população em geral conhecer onde o Estado está investindo. “Nós temos uma área para o novo aeroporto, queremos a infraestrutura do Governo, temos uma demanda muito grande na área habitacional, já adquirimos a área com recursos próprios, mas precisamos de esgoto, asfalto, água e luz, que demanda um olhar do Estado. Isso não é diferente com os demais municípios, mas importante é que estamos tendo a oportunidade de participar desse Governo que é presente e atuante nas nossas vidas”.
Calendário
As etapas de debate do PPA começaram por Três Lagoas na terça-feira (20) e seguem até o dia 7 de julho, nos municípios de Bonito, Coxim, Corumbá e Naviraí, encerrando em Campo Grande. No encontro de Dourados estiveram reunidos lideranças representativas do município-sede e ainda de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Laguna Carapã, Maracaju, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.
A obra da ponte da Rota Bioceânica que ligará as cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai, é realizada em várias frentes e registra atualmente avanço de 24,68% em nível geral.
Aproximadamente 450 pessoas trabalham no local, realizando diversas atividades nas duas margens do Rio Paraguai, que já começa a transformar todo o seu entorno com o andamento do projeto.
Uma equipe técnica liderada pelo vice-ministro de Obras do MOPC (Ministério de Obras Públicas e Comunicações), engenheiro Rubén Andino, juntamente com o diretor de Estradas, engenheiro Víctor Olmedo, se reuniram no fim de junho com os responsáveis para verificar a obra.
Boletim do Consórcio Pybra, divulgado ontem (4) aponta que do lado paraguaio 100% das estacas já foram firmadas, além de 96% dos blocos, 56% dos pilares e 40% da travessa. Já do lado brasileiro 92% das estacas já foram colocadas, 39% dos blocos e 6% dos pilares.
“A obra está avançando com maior percentual do lado paraguaio que começou antes, e também em Porto Murtinho. Com isso, a nossa meta é inaugurar a ponte no primeiro semestre de 2025”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.
A nova ponte, que tem financiamento da Itaipu Binacional, Margem Direita, com valor estimado de US$ 85 milhões terá uma extensão de 1.294 metros, dividida em três pontos, dois constituirão os viadutos de acesso de ambos os lados, e um corresponderá à parte estaiada, com 632 metros de comprimento, com vão central de 350 metros.
As tarefas estão a cargo do Consórcio PYBRA (Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade), sendo o Consórcio PROINTEC o fiscalizador. A gestão da obra está a cargo da UEP-DCyP do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC).
A ponte é fundamental para a Rota Bioceânica, corredor rodoviário que vai promover a integração geopolítica do Brasil, reduzir custos logísticos, tempo de viagem, além de promover novos investimentos em infraestrutura para o Estado, gerar novos empregos, oportunidades no setor de turismo, aumentar a importação e exportação, entre outros pontos.
Acesso à ponte
O secretário lembrou que o governador Eduardo Riedel tem mantido um diálogo permanente com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e o Ministério de Infraestrutura pela necessidade que o Estado tem de lançamento imediato da obra de acesso a ponte. “Como o cronograma da ponte está avançando, o governo brasileiro tem que acelerar o processo de licitação do acesso, de forma que isso culmine, e possamos em 2025 acionar a Rota Bioceância tanto com a estrutura alfandegária como o acesso a ponte”, concluiu Verruck.
Inicialmente agendado para o auditório da UEMS, o encontro regional na Capital para discutir o planejamento do Governo do Estado para o período 2024-2027 foi remarcado para a Câmara Municipal (Avenida Ricardo Brandão, 1.600, no bairro Jatiuca Park). Aberto para toda a população, o evento será realizado a partir das 13h30, desta sexta-feira (7).
Desde 20 de junho, o Governo do Estado está percorrendo as sete regiões de Campo Grande para ouvir as pessoas sobre as prioridades para as políticas públicas e ações governamentais que serão incluídas no PPA (Plano Plurianual) 2024-2027.
Os encontros passaram por Três Lagoas, Dourados, Bonito, Coxim e Corumbá. Os próximos destinos são Naviraí, na quarta-feira (5), e Campo Grande, na sexta-feira (7).
Em Naviraí, o encontro será das 13h30 às 17h, no auditório da UEMS, e vai envolver também os municípios de Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Deodápolis, Eldorado, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Mundo Novo, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu.
Campo Grande
Na Capital, na sexta-feira, o evento será no mesmo horário, das 13h30 às 17h, mas na Câmara Municipal. Além de Campo Grande, participam do encontro a população de Bandeirantes, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.
O PPA é um instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal de 1988, elaborado a cada 4 anos pelos estados e demais entes federados. A participação da sociedade também pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://voceparticipa.ms.gov.br/.
Sinônimo de preservação, em consonância com o crescimento econômico, as cidades que fazem parte da região do Pantanal apresentaram nesta segunda-feira (3) as suas prioridades que devem constar no PPA (Plano Plurianual) para os próximos quatro anos. Entre elas estão o fortalecimento do turismo, reforço na segurança pública e obras de infraestrutura nas rodovias, pontes e vias urbanas.
O encontro regional que discutiu este planejamento de 2024 a 2027 aconteceu na cidade de Corumbá, no auditório da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O evento teve a participação da população, representantes de diferentes setores e autoridades. Em pauta as demandas de Corumbá, Miranda, Aquidauana, Ladário e Anastácio.
O vice-governador Barbosinha afirmou que a participação popular neste projeto é essencial. “O PPA nada mais é do que discutir o planejamento para os próximos quatro anos. Por meio do municipalismo vamos ouvir as pessoas e saber o que elas precisam. Saber a prioridade número um de cada cidade. Um Governo que se propõe a ser próspero, inclusivo, digital e verde, tendo o desenvolvimento junto com o cuidado com o meio ambiente. Satisfação estar aqui na região do Pantanal e saber o que a população pensa para o Estado”.
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, disse que a população local sabe o que precisa no município, como o turismo contemplativo, pesca esportiva e outras prioridades como segurança e Infraestrutura. “Precisamos por exemplo revitalização da nossa ferrovia, para melhorar o escoamento da produção, assim como mais investimentos na nossa infraestrutura, desde rodovias, estradas, até a troca de pontes de madeira por concreto em toda região. Nossa segurança também precisa de atenção. Espero que a população participe deste processo, não podemos perder a oportunidade de opinar e participar do PPA”, ponderou.
O chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, destacou que é uma satisfação do Governo do Estado discutir os projetos futuros de Corumbá e toda região do Pantanal. “Discutir e ouvir de vocês o que esperam para suas cidades, muitas vezes apresentam algo que o Governo não tinha pensado, pois vivem esta realidade. Assim podemos receber as sugestões e incluir no PPA”.
Principais demandas
O encontro foi a oportunidade dos gestores, representantes municipais e população apresentarem suas principais demandas ao Estado para os próximos anos. A formulação do PPA vai nortear o planejamento do Governo do Estado, que ao ouvir as pessoas, vai atender os anseios da sociedade.
Todas as propostas e indicações feitas pelas lideranças e população farão parte deste documento que além de ser uma exigência legal, vai ser um instrumento de transformação social, para trazer melhorias efetivas às pessoas.
O governador Eduardo Riedel tem como base da sua gestão a formação de um Estado inclusivo, próspero, que não deixe nenhum sul-mato-grossense para trás. Suas ações serão em parceria com as cidades, com uma gestão municipalista.
“Expectativa do PPA é conseguir tirar da população o máximo de indicadores e projetos, sempre lembrando que cada região tem suas prioridades, e assim conseguir a partir do cidadão resolver questões prioritárias, que interferem diretamente na vida das pessoas”, afirmou o secretário-executivo de Gestão Estratégica, Thaner Nogueira Castro.
Já foram realizados os encontros regionais em Dourados, Coxim, Bonito, Três Lagoas e agora em Corumbá. As discussões seguem para Naviraí e terminam em Campo Grande. Uma oportunidade única de ouvir a população e assim tornar os resultados práticos um esforço coletivo de todo Estado.