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Para infraestrutura, Governo de MS realiza obra que soluciona enchente em Batayporã

No início, a padaria tinha três funcionários, e agora emprega 12 pessoas

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Com investimentos de R$ 23,3 mi do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em Batayporã, o município vai receber obras de infraestrutura para controle de enchentes, pavimentação e drenagem.

O governador Eduardo Riedel cumpriu agenda de trabalho em Batayporã – além de Nova Andradina e Taquarussu –, nesta sexta-feira (14), e assinou a ordem de início das obras na Lagoa do Sapo e o termo de autorização para licitação das demais intervenções em duas áreas.

“Nosso propósito é o avanço dos municípios. Este tipo de investimento é importante, traz qualidade de vida para a população. O nosso propósito é o desenvolvimento das pessoas, atenção e cuidado para que cada um tenha mais oportunidades. É o progresso, avanço e aplicação de recursos nos municípios, na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. E é o que está acontecendo em todo o Estado”, disse Riedel.

A obra de drenagem de águas pluviais para controle de enchentes na região da Lagoa do Sapo recebe investimentos de mais de R$ 20 milhões, repassados pelo Governo Estadual.

Moradores e comerciantes comemoram o projeto para solucionar o problema da enchente no entorno da Lagoa do Sapo, que há anos causa danos na região. O empresário Cleonte Galdino Pereira, 36 anos, tem uma padaria em frente a lagoa há dez anos e desde o fim de 2023 inaugurou o novo prédio, na mesma região. Mesmo com prejuízos anteriores causados pelas enchentes ele tinha esperança de que o problema seria solucionado e manteve a decisão de construir um prédio novo na região.

“Eu tinha um prédio aqui do lado que era alugado, um espaço pequeno. Os clientes chegavam só pegavam os produtos e iam embora porque não tinha como ficar. Mas eu tinha um sonho de construir a padaria, acreditei, fiz o investimento. Um monte de gente falou que eu era doido de investir na beira da lagoa. E agora vai virar um ponto turístico”, afirmou Pereira.

No início, a padaria tinha três funcionários, e agora emprega 12 pessoas. Com previsão de expandir o horário de atendimento, mais seis empregos devem ser gerados em breve.

O projeto de controle de enchente prevê a construção de uma ‘lagoa de amortização’, na proximidade do bairro Pindocaré, próximo ao cemitério municipal, com o tamanho equivalente a quatro campos de futebol.

A estrutura será responsável por gerenciar e controlar a vazão de águas pluviais, funcionando como um reservatório temporário, que armazena o excesso de água durante períodos de chuvas intensas. A área destinada à lagoa de amortização tem aproximadamente dois hectares, que foram desapropriados pela Prefeitura para receberem as intervenções.

Também serão feitas ligações desde o centro da cidade até a lagoa de amortização. Para prevenir erosões está programada a instalação de barreiras de contenção, e de alambrados para promover mais segurança com o isolamento da área.

“Esse projeto é para todos os moradores. O município, toda vez que cai uma chuva de 70 a 80 milímetros, o entorno da lagoa enche de água. As pessoas tem a casa invadida pela água e perdas. E agora o problema será resolvido, é um projeto prioritário que começou desde o início da minha gestão”, afirmou o prefeito, Germino da Roz Silva.

Investimentos

O termo de autorização para licitação da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no residencial Antônio Olímpio Pinheiro e na Vila Maria Gonçalves da Silva, tem previsão de R$ 2,4 milhões em investimentos pelo programa MS Ativo.

O Governo do Estado investiu desde 2023, mais de R$ 72,7 milhões no município de Batayporã, nas áreas de educação (reformas e melhorias nas escolas – R$ 328,6 mil), saneamento (R$ 2,2 milhões), infraestrutura (R$ 69,5 milhões) e habitação (R$ 576,6 mil).

Uma das obras em andamento no município é a pavimentação da rodovia MS-276 que sai da MS-473, com aproximadamente seis quilômetros, que deve ser concluída até outubro. “Uma rodovia com acostamento, novinha, ligando Bastayporã até Nova Andradina e Taquarussu. Este tipo de investimento vai fazendo a diferença na vida das pessoas, no desenvolvimento do nosso Estado”, disse Riedel.

Em Batayporã, a solenidade foi acompanhada pela primeira-dama, Mônica Riedel, Eduardo Rocha (Casa Civil), Nelson Trad Filho (senador), além dos deputados estaduais Mara Caseiro, Pedro Caravina, Renato Câmara e Roberto Hashioka, e outras autoridades estaduais e municipais.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento vence dia 28

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Contribuinte que preferir, pode retirar a guia na Central de Atendimento ao Cidadão, no Centro, no horário das 7h30 às 13h30. Foto: Arquivo/Assecom

A Prefeitura de Dourados lançou esta semana, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, relativa ao exercício de 2025.

A taxa de fiscalização de localização e funcionamento é cobrada pela Prefeitura em razão da fiscalização ocorrida no uso e ocupação do solo urbano exercido pelas empresas dentro do perímetro do seu município.

Todos os contribuintes que mantêm inscrição regular ativa no Cadastro de Atividades Econômicas do Município de Dourados – CAE, exceto os reconhecidamente isentos por processo administrativo, podem emitir a guia de pagamento através do  Cidadão Web, acessível no endereço eletrônico: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-470/contribuinte/main.faces; ou retirá-las, presencialmente, na Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Avenida Presidente Vargas, 309 – Centro, no horário das 7h30 às 13h30.

O valor anual da taxa será dividido em três parcelas com vencimento da primeira em 28 de março. A segunda parcela vence em 22 de abril e a terceira em 20 de maio.

Nos pagamentos efetuados à vista, de forma integral, até 28 de março de 2025, o valor da taxa terá um desconto de vinte por cento (20%).

A Secretaria de Fazenda lembra que a falta de emissão da guia de recolhimento pelo sujeito passivo não o desobriga do pagamento da taxa no respectivo vencimento.

A data limite para pedir impugnação ou revisão do valor da taxa é 27 de março. O contribuinte que não concordar com o lançamento poderá impugná-lo através de reclamação ou impugnação até este prazo na Central de Atendimento ao Cidadão.

O cidadão tem ainda outros canais de atendimento, tanto para emissão da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento de 2025 ou para a solução de dúvidas. São eles:

– Núcleo de Cobrança (emissão de guias)

Fone: (67) 9 8163-0490 WhatsApp

Email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br

– Atendimento

– Núcleo de Cadastro Econômico (dúvidas)

Fones: (67) 9 8163-0233 WhatsApp

Email: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br

– CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC (presencial)

Rua Presidente Vargas, nº 309 – Centro

– Poupatempo Dourados (presencial)

Rua Salviano Pedroso, nº 1.050 – Jardim Água Boa

Com assessoria.

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Preço da cesta básica varia em até 309%, segundo pesquisa do Procon

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O levantamento foi feito em 12 supermercados de Dourados, onde foram coletados preços de 29 itens. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), fez pesquisa nova de preços dos produtos que compõem a cesta básica. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade, onde foram coletados preços de 29 itens.

Os pesquisadores apuraram que produtos apresentam variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, o sabonete de 85 gramas, com diferença de 309,47%; a erva-mate de tereré, pacote de 500 gramas, diferença de 248,98%; café, pacote de 500 gramas,  diferença de 145,50% e o quilo da batata inglesa, com diferença de 155,90%.

Entre os estabelecimentos pesquisados, foram encontrados 15 itens com diferença superior a 100 % entre o produto com menor e maior preço, entre eles cebola, farinha de mandioca torrada, fubá e sabão em pó. A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço, nesta pesquisa, é de 45,03%.

O Procon recomenda que o consumidor esteja sempre atento às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto, por exemplo.

Para esclarecimento de dúvida ou reclamação, o órgão de defesa do consumidor disponibiliza o telefone 9 8163-0595. Também há a opção de e-mail: procon@dourados.ms.gov.br . O registro ainda pode ser efetuado no site, por meio do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=Welcome

Com assessoria.

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Prefeitura decreta ponto facultativo: veja o que abre e fecha no Carnaval

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Prefeitura de Dourados decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março. Foto: A. Frota

Devido ao período de carnaval, o prefeito Marçal Filho decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025. Os serviços considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança, funcionarão normalmente nestes dias para garantir o atendimento à população.

De acordo com o decreto, os serviços de Saúde que funcionam normalmente durante os dias de ponto facultativo são Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital da Vida (HV) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As demais unidades de saúde de Dourados fecham e retomam o atendimento a partir da quinta-feira (06).

A farmácia do Pronto Atendimento Médico (PAM) funcionará normalmente durante o feriadão prolongado. As demais farmácias municipais ficarão fechadas e retomam o atendimento a partir da quinta-feira (06).

A coleta de lixo funcionará normalmente durante todos os dias de carnaval. Os ecopontos também atenderão normalmente, com exceção do ecoponto de descarte de pneus, que estará fechado entre os dias 3 e 5.

As unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação. Os demais órgãos da Administração direta e indireta estarão fechados nos dias 3, 4 e 5 de março. O governo do Estado também decretou ponto facultativo durante o carnaval, mantendo em funcionamento os serviços essenciais de saúde e segurança pública.

COMÉRCIO E BANCOS

O comércio de Dourados vai abrir as portas em horário normal na segunda-feira, dia 3 e fechará na terça-feira, dia 4. A maioria dos estabelecimentos abre as portas na quarta-feira de cinzas a partir do meio dia, mas farmácias, postos de combustíveis, supermercados, bares e restaurantes vão atender normalmente.

O carnaval de 2025 também vai alterar o horário de funcionamento das agências bancárias. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento presencial nos bancos na segunda (3) e terça-feira (4). O atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas, dia 5, a partir das 11h, com encerramento no horário normal de fechamento das agências.

As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED. Já o PIX vai continuar funcionando normalmente. Durante o carnaval, a Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para pagar contas e realizar transferências.

Com assessoria.

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