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Pantanal: para discutir proteção e sustentabilidade, Riedel e Marina Silva criam GT em Brasília

Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinam nesta quinta-feira (28), em Brasília, a portaria conjunta que cria o ‘Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense’. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e membros da bancada federal do Estado acompanham o ato, marcado para às 15h (DF).

“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel. Ele é acompanhado em Brasília pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck.

A nova lei de proteção e conservação do Pantanal está sendo discutida e construída de forma coletiva pelo Governo do Estado, ouvindo todos os setores envolvidos, para produzir uma legislação robusta e moderna. Quando o texto estiver pronto ele será encaminhado para Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais.

O grupo de trabalho desenvolvido com o Ministério do Meio Ambiente vai justamente desenvolver propostas e implementar ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul.

Ainda vai articular ações estratégicas para garantir o compartilhamento de dados, informações, análises e atividades conjuntas para o monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma.

O GT Pantanal Sul-mato-grossense terá a participação de seus membros titulares, com representantes do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Semadesc (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS), Conleg (Consultoria Legislativa do Governo do Estado), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. O grupo de trabalho também poderá convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais, assim como técnicos de entidades, instituições que trabalham na área. Eles vão se reunir a cada 15 dias para debater as ações.

A portaria que institui o grupo fixa prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30 (dias). No final será apresentado um relatório para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e ao governador Eduardo Riedel.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Tradição, público cativo e conscientização marcam desfile da Independência em Campo Grande

O governador Eduardo Riedel acompanhou todo o desfile no palanque das autoridades ao lado do comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), o general do Exército Fernando Estorrilho Baganha.

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Com muita tradição e participação da população, o desfile de 7 de Setembro, que comemora os 202 anos da Independência do Brasil, reuniu 15 mil pessoas em Campo Grande. Foram duas horas de cerimônia com a presença de instituições civis e militares.

O governador Eduardo Riedel acompanhou todo o desfile no palanque das autoridades ao lado do comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), o general do Exército Fernando Estorrilho Baganha.

“O desfile é muito importante porque é o momento da gente celebrar os 202 anos da nossa Independência. Um evento que tem a presença das crianças e dos cidadãos que vêm prestigiar. Sempre com a participação das escolas e diferentes instituições, cada ano com suas próprias características”, afirmou o governador.

O evento começou às 8h com a tradicional revista à tropa feita pelo governador e pelo comandante do CMO. Depois, já no local do desfile na rua 13 de Maio, houve o hasteamento da bandeira e foi acesa a Pira com Fogo Simbólico da Pátria.

O desfile teve duas horas de duração, terminando por volta das 11 horas. Participaram mais de 2 mil estudantes de escolas públicas e projetos sociais. Cerca de 23 organizações civis e militares desfilaram pelas ruas da cidade, com 4 mil integrantes.

O sol e o tempo seco ao longo da manhã não afastaram o público cativo, entre crianças, adultos e idosos que foram conferir todas as apresentações.

Mensagens importantes também foram passadas ao longo do desfile, como as policiais penais que levaram uma bandeira do “Todos Por Ela” – uma iniciativa que visa combater, prevenir e erradicar o feminicídio no Mato Grosso do Sul.

As fanfarras e bandas levaram músicas e apresentações de qualidade ao público. Passaram pelo local alunos das escolas estaduais Neyder Suely, São Francisco, Teotônio Vilela, 26 de Agosto, e das cívico-militares Marçal de Souza e Professor Tito, e integrantes do projeto Florestinha, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, do Projeto Bom de Bola, da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e estudantes do Colégio Militar de Campo Grande.

Assim como as instituições civis, Forças Armadas e forças de segurança do Estado realizaram belos desfiles. Foi montada estrutura com arquibancada ao longo do percurso ao público, com bebedouros para hidratação.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Governo de MS sanciona lei que trata de ações sobre honorários dos advogados

O ato teve a participação da direção da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS), já que a mudança na legislação foi uma reivindicação da entidade.

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O governador Eduardo Riedel sancionou nesta quinta-feira (08), no Gabinete do Receptivo, a lei estadual que permite ao advogado sul-mato-grossense ajuizar uma ação destinada a cobrar seus honorários e não ter que pagar as custas judiciais iniciais, mas apenas no final do processo.

O ato teve a participação da direção da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS), já que a mudança na legislação foi uma reivindicação da entidade. “Satisfação em sancionar esta lei, que é importante para toda sociedade. Esta semana vamos publicar a nova lei no Diário Oficial do Estado, que vai passar a valer no Estado. Parabéns a OAB e a todos os advogados”, descreveu Riedel.

O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, afirmou que é um dia histórico para advocacia do Mato Grosso do Sul. “A lei que o governador acaba de sancionar neste momento muda por completo a relação da advocacia para o seu recebimento dos seus honorários. Era uma antiga reivindicação da classe, que agora se torna realidade”.

Ele explicou a nova legislação possibilita ao advogado sul-mato-grossense ajuizar a ação destinado a cobrar seus honorários, sem que ele tenha que pagar as custas judiciais inicialmente. “Uma lei importante. O governador tem sido ao longo do seu mandato um parceiro institucional importante para advocacia. Tudo que se faz pela advocacia, se faz também em prol da cidadania”, completou.

O projeto de lei é de autoria do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e foi enviado em julho para Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais e depois encaminhada ao Governo do Estado para sua sanção.

O Poder Judiciário destacou que a antecipação das custas processuais, nas ações para recebimento dos honorários, significa uma dupla oneração aos profissionais, que são indispensáveis à justiça, e que nestes casos já tiveram suas remunerações frustradas. Por esta razão a mudança para que tais custos sejam pagos no final do processo.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Em exposição agropecuária de Glória de Dourados, governador reforça compromisso com municipalismo

Durante almoço com empresários, produtores rurais e lideranças políticas da cidade, Riedel destacou a importância do investimento na educação para transformar a vida das pessoas

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Um dia após Glória de Dourados completar 67 anos de fundação (e são mais de 60 de emancipação), o governador Eduardo Riedel vistoriou a obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Profª Vânia Medeiros Lopes e prestigiou a 33ª Expoglória, no Parque de Exposições Manoel Alves de Azevedo.

Na unidade de ensino com 158 alunos, o investimento ultrapassa R$ 6 milhões. A obra teve início em fevereiro e já está mais de 70%.

Durante almoço com empresários, produtores rurais e lideranças políticas da cidade, Riedel destacou a importância do investimento na educação para transformar a vida das pessoas e reforçou o compromisso com o municipalismo.

Governador cumpre agenda em Glória de Dourados

“A gente não distingue município, nem partido político, nem oposição e situação. A gente olha para o cidadão do município. O Estado não faz as coisas sozinho e o Estado nem quer. Ele quer transferir ao município o investimento e ação que está acontecendo em cada um dos 79 municípios e ao mesmo tempo assumir as responsabilidades que ele tem, como está fazendo aqui, que foi lá na Professora Vânia, na escola, recém terminando de concluir uma obra”.

O prefeito Aristeu Nantes também destacou a importância do Governo do Estado estar preocupado com as pessoas nas cidades. “A gestão do nosso Estado está trilhando o caminho municipalista. A gente passou esses dias lá em Campo Grande. Eu não sei nem quantos zeros tinha naquela soma, governador. É muito recurso que o Estado vai estar colocando e vai continuar fazendo pelos nossos municípios. Muito obrigado por tudo que o nosso Estado tem feito com a equipe que o senhor tem”, afirmou.

Expoglória

A 33ª edição do Expoglória acontece até este sábado (4), com extensa programação para toda a família, como rodeio em touros e cavalos, prova de laço, parque de diversões, praça de alimentação, e ainda uma megaestrutura para receber os shows.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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