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Operação federal resgata 593 pessoas submetidas a trabalho escravo

Dezoito crianças estavam em condições degradantes e sem remuneração

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Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.

Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios).

Clínica de reabilitação

Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.

“A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extraído do trabalho forçado de parte dos internos, a título de isso fazer parte da reabilitação”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de alimentos, entre outros.

Operação Resgate  IV

A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.

A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na condição de escravizada.

Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poderá permanecer morando na casa onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora.

Outro caso de trabalho escravo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no âmbito da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização.

Outro aspecto destacado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.

Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida.

“O isolamento geográfico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston.

Até o momento, os responsáveis por submeter os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão apenas para saldar verbas rescisórias.

Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.

“Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis.

“O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston.

(Fonte: AgênciaBrasil. Foto: Reprodução)

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Correios abrem período de adesão a Programa de Desligamento Voluntário

Para aderir, empregados devem estar há pelo menos 25 anos na empresa

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Os Correios iniciaram o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para quem trabalha na empresa há pelo menos 25 anos e tem entre 55 e 75 anos de idade. Anunciado no início de julho, em conjunto com a realização de um novo concurso público, o PDV vai oferecer incentivo financeiro para quem quer sair dos Correios. 

As inscrições começaram ontem (16) e vão até a próxima terça-feira (24). Segundo a empresa, os empregados que quiserem participar do programa devem estar ativos na data do desligamento e ter tido pelo menos 36 meses de remuneração nos últimos 60 meses.

Pelas regras do PDV, cada funcionário que aderir ao programa receberá uma indenização calculada a partir de uma fórmula que leva em consideração, entre outros fatores, a média aritmética dos valores recebidos pelo empregado nos últimos 60 meses, contados a partir de 31 de agosto; uma pontuação calculada com base e cada efetivo de exercício, contados a partir da data de admissão; idade, função e um adicional de aposentadoria.

Concurso

Na última sexta-feira (13), o presidente dos Correios confirmou a realização do concurso para o preenchimento de 3.468 vagas de nível médio e superior. A previsão é que o edital seja publicado ainda este mês.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Em Paris, presidente da Fiems participa de encontro com presidente da França

Comitiva com 35 empresários brasileiros está na capital francesa para missão promovida pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais)

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, participa nesta quinta-feira (12/09), em Paris, da Reunião LIDE Brasil-França. Uma comitiva de 35 empresários brasileiros de grandes corporações está na capital francesa para um encontro exclusivo com o presidente Emmanuel Macron, no Palácio Élysée, a residência oficial do chefe de Estado francês.

A missão brasileira é formada por dirigentes do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, Lide França, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fiems, Fiesp e Firjan.

Longen, que é presidente do Comitê de Gestão do LIDE em Mato Grosso do Sul, classificou o encontro com o presidente francês como uma oportunidade única para o empresariado brasileiro.

“Esse encontro empresarial é de extrema importância para Mato Grosso do Sul. Empresários brasileiros e franceses estão sendo recebidos pelo presidente Macron em uma conversa franca e direta, nessa integração que buscamos com a comunidade europeia. O presidente Macron tem liderado esse processo de integração e acordos entre Mercosul e União Europeia”, afirmou o presidente da Fiems.

João Doria, co-chairman do Lide, destacou que a missão do grupo é reunir pessoas e gerar negócios para o Brasil.

“Estamos representando o setor produtivo empresarial de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Quanto mais negócios geramos, mais empregos produzimos, mais prosperidade promovemos. Isso ajuda Mato Grosso do Sul e o Brasil como um todo. Estamos muito felizes de estar na sede do governo francês, dialogando diretamente com o presidente da França. Tenho certeza de que Mato Grosso do Sul está muito bem representado”, disse Doria.

Mais cedo, na capital francesa, cerca de 60 empresários brasileiros e franceses estiveram reunidos no Hotel Le Meurice para discutir oportunidades de negócios envolvendo os dois países. Participaram do encontro o presidente da Fiems, Sérgio Longen, e os secretários de Estado Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio César (Fazenda).

“Tivemos uma grande oportunidade de mostrar o que Mato Grosso do Sul tem desenvolvido em termos de política pública na área da sustentabilidade. Os empresários conheceram através de um material bilíngue o potencial de Mato Grosso do Sul em atração de investimentos e qual a política de sustentabilidade implementada. Esse é o caminho estratégico de posicionar Mato Grosso do Sul como uma boa ótima de investimentos e uma referência em matéria de sustentabilidade”, disse o secretário Jaime Verruck.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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“Desinformação sobre vacina segue sem punição”, diz biólogo

Átila Iamarino foi condecorado com medalha Oswaldo Cruz

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, concederam, nesta quarta-feira (11), a medalha de mérito Oswaldo Cruz por promoção da saúde a 22 pessoas e dez instituições.

Criada na década de 1970, a honraria reconhece personalidades e iniciativas que tenham contribuído com o bem-estar e a saúde física e mental dos brasileiros. Entre os homenageados deste ano, está o biólogo e pesquisador Átila Iamarino (foto), personalidade que ficou nacionalmente conhecida durante a pandemia de covid-19, em 2020, como divulgador das principais informações sobre o coronavírus. Ele acabou se tornando colunista em um grande jornal e um relevante influenciador digital, acumulando milhões de seguidores nas redes sociais.

Naquele momento de crise sanitária, o país mergulhou paralelamente em uma outra epidemia: de desinformação sobre a covid-19, negacionismo sobre a vacina, promoção de tratamentos ineficazes e estímulo a aglomeração em um momento que requeria o máximo de isolamento social possível.

Esses discursos eram vocalizados por integrantes do alto escalão do governo da época, principalmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na época, mais de 700 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

Após quatro anos, mesmo com pandemia controlada depois da vacinação em massa, Iamarino alerta que o país ainda corre o risco de reviver o mesmo efeito mortal das fake news, em caso de uma nova pandemia no futuro.

“A desinformação continua lá, e ela está mais organizada, mais financiada e mais bem amparada para usar redes sociais para promover muita coisa errada. Não só [negação de] vacinas, mas todo o tipo de desinformação climática, científica, sobre direitos humanos”, afirmou à Agência Brasil após a cerimônia de premiação, no Palácio do Planalto.

“Quem promoveu desinformação na covid-19 não sofreu nenhuma punição. Eu não sei te dar o nome de uma pessoa sequer que foi punida por qualquer coisa que falou que fosse antivacina, antisaúde e anticiência. Pelo contrário. Muitas estão eleitas e gozando dos seus direitos felicíssimas. Não tiramos lição da pandemia para garantir que o mesmo não vai acontecer”, acrescentou o pesquisador.

Em discurso após entregar as condecorações, o presidente Lula lembrou do apoio institucional dado por autoridades ao discurso negacionista.

“Eu, sinceramente, nunca pensei viver um momento na história do Brasil em que você tinha uma linguagem oficial do presidente da República, de ministros da Saúde, de médicos com mandato de deputado, de personalidades públicas, tendo a desfaçatez de inventar tantas mentiras contra a vacinação”, afirmou.

A ministra da Saúde comemorou o fato de o país ter revertido a tendência de redução da cobertura vacinal de anos anteriores. “Conseguimos reverter a tendência de queda de 13 das 16 vacinas do calendário infantil. Foi esse esforço que permitiu ao Brasil sair do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. Não podemos carregar essas estatísticas jamais. Nada disso teria sido possível sem a contribuição de tantas pessoas e instituições. É isso que dá sentido à medalha Oswaldo Cruz no dia de hoje”, observou.

Edição temática

Na edição deste ano, a medalha do mérito Oswaldo Cruz focou na promoção da vacinação. Entre as pessoas condecoradas está a primeira-dama Janja Lula da Silva, que vem atuando no Movimento Nacional pela Vacinação, ao lado da apresentadora de TV Xuxa Meneghel.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, e o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, também foram homenageados. Os institutos foram responsáveis pela produção de dois dos principais imunizantes no auge da pandemia da covid-19.

A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista, foram outros agraciados. Entre as entidades, estão a Agência de Notícias Das Favelas (ANF), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Imunizações.

>> Confira a lista de autoridades, personalidades e instituições homenageadas na edição da medalha do mérito Oswaldo Cruz em 2024:

Aparecida dos Santos Bezerra, enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;

Atila Iamarino, biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;

Cristiana Maria Toscano Soares, médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;

Daiane Garcia dos Santos, ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

Dorinaldo Barbosa Malafaia, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;

Esper Georges Kallás, diretor do Instituto Butantan;

Fabio Baccheretti Vitor, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;

Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e diretor de Saúde da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam);

Francisco de Assis De Oliveira Costa, deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;

Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);

Humberto Sérgio Costa Lima, senador da República e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;

Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;

Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz titular do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

José Cassio de Moraes, médico e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, empresária;

Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina (ANM);

Maria da Graça Xuxa Meneghel, atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

Mario Santos Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

Meiruze Sousa Freitas, farmacêutica e diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

Rosângela Lula da Silva, primeira-dama do Brasil;

Rosileia Maria de Souza, presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia; e

Sirlene de Fátima Pereira, enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Agência de Notícias Das Favelas (ANF);

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);

Instituto Todos pela Saúde (ITpS);

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas);

Rotary Clubs;

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);

Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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