Para atender as exigências e novas demandas da sociedade, o Governo do Estado terá um “Novo Portal da Transparência”, com a missão de apresentar uma linguagem mais didática e de fácil compreensão à população. Ele já está em fase de construção e deve ficar pronto no ano que vem.
O Novo Portal é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, que tem a transparência e divulgação dos atos poder público como um dos pilares da sua gestão. Ele está sendo elaborado pela CGE (Controladoria Geral do Estado), com apoio da SGI (Superintendência de Gestão da Informação).
“Sempre é bom olhar para o passado para contextualizar e depois caminhar para frente. Mato Grosso do Sul carregava uma marca que não dava orgulho, pois era o último estado em transparência do Brasil. Desde 2015 começamos a mudar este cenário, tivemos um grande processo e hoje somos um dos melhores do País e vamos seguir para melhorar cada vez mais”, afirmou o governador.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, explicou que o atual portal foi criado em cenário diferente, quando os gestores e a sociedade estavam começando a lidar com a “transparência” dos atos públicos, mas que este quadro já mudou e hoje a população tem novas demandas e está cobrando mais do poder público.
“Por isso a necessidade de ter um portal mais moderno e acessível à população. Ele precisa apresentar mais dados e informações, se tornar mais instigante ao cidadão, com conteúdo menos técnico, tendo uma linguagem mais cidadã”, descreveu Girão.
Ele ponderou que a nova ferramenta vai “incrementar conteúdo”, ter mais dados e dispor de um gerenciamento mais descentralizados, valorizando o trabalho de quem produz o conteúdo, colocando um responsável em cada secretaria para decidir o que vai divulgar no portal.
Também haverá o cuidado para melhorar a apresentação dos dados e informações, ter áreas temáticas, que possam dispor de painéis, gráficos e mapas. “Teremos por exemplo informações sobre as obras em andamento, em relação aos prazos, fotos e até vídeos, assim como situação atual das construções”, revelou o controlador.
A previsão é que o novo portal esteja em funcionamento em 2024. A sua construção está sendo feita em 40 módulos. “Estamos atuando para atender da melhor forma os novos desafios do mundo moderno, em que a transparência tem um papel primordial”.
Mato Grosso do Sul será representado no Animal Health Expo Fórum 2025, um dos principais eventos internacionais sobre saúde e bem-estar animal, que acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP).
A Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), foi convidada a participar do evento como reconhecimento pelo destaque de suas ações, especialmente após sua atuação exemplar no resgate e acolhimento de animais vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Os organizadores fizeram questão de cobrir os custos para que os representantes da Suprova estivessem presentes. Além disso, a Superintendência contará com um estande exclusivo, onde poderá apresentar seus projetos inovadores e trocar experiências com especialistas da área.
A presença de Mato Grosso do Sul no fórum reforça o compromisso do Governo do Estado com a causa animal e com a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. Durante o evento, os representantes da Suprova também participarão de palestras e cursos voltados ao aprimoramento das práticas e diretrizes na área da proteção animal.
Entre os projetos que serão apresentados, destacam-se a Caravana da Castração, reconhecida como o maior programa de castração da região Centro-Oeste, e a Delegacia Virtual, ferramenta essencial no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais domésticos.
Para o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a participação no evento representa uma oportunidade valiosa para fortalecer parcerias e ampliar o alcance das políticas públicas no setor. “A participação neste evento é uma oportunidade ímpar para fortalecer parcerias, compartilhar experiências exitosas e promover o avanço das políticas públicas voltadas para a proteção animal em nosso estado. Estamos construindo um futuro mais justo e amoroso para os animais em Mato Grosso do Sul”, destaca.
Karina Lima, Comunicação Setesc Foto: arquivo/Animal Health Expo Fórum
Em Dourados, projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água estão isentos de licença ambiental – Foto: Arquivo
Estão isentos em Dourados do processo de licenciamento ambiental os projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água – 20 mil metros quadrados. “A medida determinada pelo prefeito Marçal Filho tem como proposta estimular a agricultura familiar”, explica o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imam), Fábio Luis. “Consideramos que os impactos ambientais gerados por atividades desse porte são de baixa magnitude, não sendo necessário o processo de licenciamento”, salienta.
Como forma de desburocratizar as atividades econômicas, o prefeito Marçal Filho assinou o decreto 65/2025 que beneficiou ao todo 657 atividades e mais 20 Microempreendedores Individuais (MEI’s), que passaram a ser isentos de licenciamento ambiental. São empreendedores de atividades como barbearia, manicure, pequenas lojas de departamentos, entre outras.
Na área da piscicultura, a antiga normativa beneficiava pequenos piscicultores que atuavam em lâminas d’água de até 1,5 hectares, sendo ampliada para dois hectares para igualar a isenção já proposta pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O piscicultor que enquadrar em projetos superiores a 20 mil metros quadrados ou que precise de um projeto específico para abastecer os tanques, pode buscar o Imam para esclarecer dúvidas referente a normatização da atividade.
Pontos recebem atenção especial conforme a necessidade específica. Foto: Agetran
Pontos recebem atenção especial conforme a necessidade específica. Foto: Agetran
A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) realiza a revitalização da sinalização de trânsito no centro e nos bairros, com foco em trechos próximos a escolas municipais diante da proximidade da volta às aulas em fevereiro. Esse trabalho é fundamental para alertar os condutores sobre a proximidade da escola e da necessidade de reduzir a velocidade na via, além de redobrar a atenção.
Conforme o diretor da Agetran, Juscelino Rodrigues Cabral, o direcionamento do prefeito Marçal Filho é que as equipes intensifiquem as ações, conforme a necessidade constatada próximo às escolas, tendo em vista agregar em mais segurança para todos os envolvidos no trânsito. “Com a retomada da movimentação maior de carros, motos, pedestres diante da volta às aulas na Rede Municipal, o prefeito Marçal Filho solicitou atenção especial nos serviços na frente e no entorno das unidades escolares, visando agregar na segurança das pessoas”, disse.
Pontos recebem atenção especial conforme a necessidade específica. Foto: Agetran
A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) realiza a revitalização da sinalização de trânsito no centro e nos bairros, com foco em trechos próximos a escolas municipais diante da proximidade da volta às aulas em fevereiro. Esse trabalho é fundamental para alertar os condutores sobre a proximidade da escola e da necessidade de reduzir a velocidade na via, além de redobrar a atenção.
Conforme o diretor da Agetran, Juscelino Rodrigues Cabral, o direcionamento do prefeito Marçal Filho é que as equipes intensifiquem as ações, conforme a necessidade constatada próximo às escolas, tendo em vista agregar em mais segurança para todos os envolvidos no trânsito. “Com a retomada da movimentação maior de carros, motos, pedestres diante da volta às aulas na Rede Municipal, o prefeito Marçal Filho solicitou atenção especial nos serviços na frente e no entorno das unidades escolares, visando agregar na segurança das pessoas”, disse.