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Educação

No Brasil, 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola

Maioria desses alunos é negra e estuda em estabelecimentos públicos

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Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana. 

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.

A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.

O conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Marcelo Tragtenberg explica que os dados se referem à ausência de água tratada e que as escolas podem dispor de outras fontes, como moringas ou filtros artesanais. “Isso tem impacto direto na saúde e impacto no aprendizado, através da saúde.”

Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões restantes estão em escolas mistas.

Saneamento básico

Além do acesso à água potável e ao fornecimento geral de água, a pesquisa analisa se as escolas contam com banheiro, coleta de lixo e esgoto. Para todos os itens, são consideradas todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação para jovens e adultos (EJA).

Em todo o país, mais da metade, 52,3% dos alunos matriculados em escolas predominantemente negras lida com a falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento, enquanto, nas escolas predominantemente brancas, essa porcentagem cai para 16,3%.

Segundo o estudo, os serviços de saneamento são condições essenciais à dignidade humana, “e sua ausência nas unidades educacionais certamente afeta a aprendizagem dos estudantes. Portanto, a falta desses serviços é mais um obstáculo na trajetória educacional dos estudantes negros e constitui-se em uma camada adicional a ser somada às tantas outras que formam o amplo e complexo panorama da desigualdade racial na educação”, diz o texto.

Ao todo, 14,1 milhões de estudantes que frequentam escolas não conectadas à rede pública de esgoto – dos quais cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras; 1,2 milhão onde brancos são maioria, e os demais em escolas mistas.

Dentre os que não contam com saneamento, 440 mil estudantes estão matriculados em escolas que não têm sequer banheiro, estando 135,3 mil em escolas predominantemente negras e 38,3 mil em escolas predominantemente brancas. Os demais 266 mil estão em escolas mistas.

Quanto à destinação do lixo, 2,15 milhões de alunos estão matriculados em 30,5 mil escolas em que o lixo não é coletado por serviços públicos – 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, 59 mil em escolas predominantemente brancas e os demais (1,1 milhão), em escolas mistas.

“Em geral, não se tem um olhar racializado sobre os indicadores sociais, mas, quando se racializa, o que acontece é que as escolas onde predominam estudantes negros são escolas com pior infraestrutura de água e saneamento. Onde predominam estudantes brancos, as escolas têm melhor infraestrutura”, acrescenta Tragtenberg.

O professor diz que, se analisados os dados de cada grupo de escolas, percebe-se que os estudantes negros que estão em escolas majoritariamente brancas, ainda assim estão nas escolas desse grupo com as piores infraestruturas. “Se olhar dentro de cada subgrupo, você vai ver que os estudantes brancos que estão em escolas negras estão nas melhores escolas negras do ponto de vista de água e saneamento, e os estudantes negros que estão nas escolas brancas estão nas escolas com pior infraestrutura de saneamento. Então existe essa duplicidade de desigualdade racial.”

Estudantes indígenas

O estudo chama a atenção também para o baixo acesso de estudantes indígenas aos serviços de saneamento básico. “Embora este estudo tenha foco na comparação do acesso a saneamento entre escolas predominantemente negras e brancas, não é possível passar despercebida a existência de baixíssimos índices de atendimento dos serviços públicos nas escolas predominantemente indígenas”, diz o texto.

Do total de 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água; 81,8% estão em escolas sem esgoto; 54,7% não contam com coleta de lixo; 15,7% não têm acesso a água potável na escola e 14,3% não têm banheiro.

Segundo Tragtenberg, o estudo mostra que as políticas públicas precisam considerar as desigualdades raciais e entre as regiões do país. “Não adianta só pensar em universalização”, diz o professor. “Ao não considerar a equidade racial, sempre se vai privilegiar as escolas mais privilegiadas e os estudantes de raça branca, que são o grupo mais privilegiado. Se olhar só para a universalização, as medidas vão sempre chegar primeiro nas pessoas e nas escolas mais privilegiadas. É importante ter um recorte de equidade”, afirma.

Fora das escolas

A falta de saneamento básico não afeta apenas as escolas. O estudo destaca que, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, 33 milhões de pessoas no Brasil não tinham acesso aos serviços públicos de abastecimento de água e 90 milhões não estavam ligados à rede pública de coleta de esgoto. Além disso, em 2022, havia ao menos 1,2 milhões de pessoas que não tinham banheiros em seus domicílios, estando sujeitas à defecação a céu aberto.

Além disso, a pesquisa considera que nem todos os estudantes têm a cor ou raça declarada no censo, o que impacta também as análises feitas. Esse dado começou a ser coletado em 2004. Em 2007, 60% não declararam cor ou raça. No ano passado, essa porcentagem caiu para 25,5%, o que ainda significa que não se tem essa informação de um a cada quatro estudantes.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Educação

Prefeitura abre edital para contratar 3 mil vagas em escolas conveniadas para 2026

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Edital publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de segunda-feira tem como objetivo contratar vagas para atender crianças de 0 a 5 anos. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (27) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, que abre credenciamento de escolas particulares e entidades educacionais para a contratação de 3 mil vagas destinadas à Educação Infantil, contemplando crianças de 0 a 5 anos de idade. O objetivo é ampliar o atendimento à primeira infância na rede municipal em 2026. “O prefeito Marçal Filho determinou que a Secretaria Municipal de Educação atue com planejamento para que as vagas estejam disponíveis já no período de pré-matrícula”, explica o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

Segundo o edital, o valor mensal definido por vaga é de R$ 525,00, o que representa um investimento total estimado em R$ 17,3 milhões durante os 11 meses de vigência do contrato. As vagas serão distribuídas entre creches e pré-escolas, em período parcial, e as crianças serão encaminhadas pela Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que levará em conta critérios como proximidade geográfica, renda familiar e inclusão de crianças com deficiência.

O processo é aberto a escolas, associações, centros educacionais e instituições privadas de ensino com sede em Dourados e devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação (Comed). Cada instituição poderá oferecer até 10% do total das vagas disponíveis.

As propostas e documentos de credenciamento deverão ser entregues entre os dias 5 e 14 de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O atendimento será realizado das 7h30 às 13h30.

Após o recebimento das propostas, a Comissão de Contratação avaliará a documentação entre os dias 17 e 19 de novembro, e o resultado preliminar dos habilitados será publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de novembro. A assinatura dos contratos com as escolas credenciadas está prevista para ocorrer entre 19 e 23 de janeiro de 2026.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da administração com a ampliação do acesso à Educação Infantil e o atendimento de qualidade às famílias douradenses. “O credenciamento das escolas conveniadas é uma alternativa importante para atender a demanda crescente de vagas na educação infantil”, explicou o secretário.

Os interessados podem consultar o edital no Diário oficial do Município desta segunda-feira (edição suplementar) para obter mais informações e retirar os anexos de formulários de credenciamento.

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Em um momento de grande significado para a educação em Rio Brilhante, foi lançado na sexta-feira, 17, a ordem de serviço para a construção de uma nova Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Antônia de Souza Barbosa.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Lucas Foroni; do vice-prefeito, Dr Leonardo; do presidente da Câmara Municipal, Nô; secretário de Educação, José Sérgio; representantes da Caixa Econômica Federal; vereadores; lideranças locais e moradores que prestigiaram o evento e celebraram a conquista.

A nova unidade será construída com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, em parceria com o Governo Municipal de Rio Brilhante, totalizando um investimento de R$ 4.400.000,00.

O prefeito municipal destacou que a creche contará com 10 salas de aula com capacidade para atender aproximadamente 200 crianças em período integral, oferecendo infraestrutura moderna, segura e acessível. “Essa obra representa muito mais do que uma nova unidade escolar. Ela simboliza o compromisso de toda a equipe da gestão com o futuro da cidade, garantindo não apenas educação de qualidade, mas também mais acessibilidade e dignidade para as famílias do Bairro Antônia Barbosa”, destacou o chefe do Executivo municipal.

O presidente da Câmara ressaltou a importância do apoio em todas as esferas. “Essa obra é prova de que, quando os poderes trabalham juntos, quem ganha é a população, e o Poder Legislativo estará sempre ao lado da administração por uma educação cada vez melhor para todos”.

O chefe do Executivo municipal concluiu, destacando que a nova Creche e Escola Infantil irá contribuir de forma significante com o desenvolvimento educacional de Rio Brilhante, ampliando a oferta de vagas na rede municipal e possibilitando que mais crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, além de g

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Educação

Entrega de obras em Deodápolis e Glória de Dourados reforça compromisso do Governo de MS com os municípios

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Um projeto de transformação. Com este lema, o Governo de Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (17), um importante conjunto de obras em Deodápolis e Glória de Dourados. As entregas contemplam áreas de infraestrutura urbana, saneamento e educação, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população.

O governador Eduardo Riedel fez as entregas em Deodápolis e declarou que a gestão municipalista é prioridade da sua gestão.

“O Governo do Estado é um parceiro dos 79 municípios, e o nosso foco é um só: melhorar a vida das pessoas. Seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, estamos dedicados a entregar resultados concretos, que gerem desenvolvimento e oportunidades para todos”, afirmou.

Em Deodápolis, município com cerca de 13 mil habitantes, o Governo do Estado concluiu quase R$ 10 milhões em obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e construção de ponte em concreto armado. Entre as obras entregues estão a pavimentação e drenagem em parte das ruas dos bairros Jardim Europa (Sul), Jardim Itália, Eldorado e São José, com investimentos de R$ 4,1 milhões.

MS Ativo Municipalismo

O pacote incluiu obras do programa do MS Ativo Municipalismo, como a drenagem de águas pluviais no loteamento João Paulo II, Europa (Norte) e Eldorado I e II, com aporte de R$ 1,3 milhões, a construção de uma ponte rodoviária em concreto armado sobre o córrego Iretan, na estrada vicinal 15ª Linha, no valor de R$ 1,5 milhões, e obras de pavimentação e drenagem no Bairro Santa Terezinha, com investimento de R$ 1,7 milhões, além de intervenções no distrito Presidente Castelo.

Também foram concluídas obras de pavimentação e drenagem no Bairro Santa Terezinha, com investimentos de R$ 1,7 milhões.

Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel e o prefeito Jean Carlos Silva Gomes assinaram a ordem de serviço para a construção de uma estação de tratamento de esgoto, no valor de R$ 9,5 milhões, com recursos da Sanesul e do BNDES.

“O nosso Estado tem avançado na qualidade da água em praticamente todos os municípios, e vamos continuar trabalhando para que essa qualidade também se estenda à pavimentação, com obras duradouras e bem-feitas”, afirmou o governador.

A nova estrutura, que terá vazão de 20 litros por segundo, vai ampliar a cobertura do sistema de esgotamento sanitário e reforçar o compromisso do Estado com o saneamento e o desenvolvimento urbano sustentável.

Em entrevista à Rádio Jota FM, o governador Eduardo Riedel destacou as entregas representam um projeto de transformação nos 79 municípios com estrutura completa, mais organizadas, com ruas pavimentadas e serviços essenciais garantidos.

Acima, as fotos da entrega de obras em Deodápolis

O prefeito de Deodápolis, Jean Carlos Silva Gomes, disse que a união entre municípios, Estado e União é essencial para garantir resultados concretos e melhorar a qualidade de vida da população. “Deodápolis, afirmou, segue comprometida com uma gestão responsável, focada em investimento, infraestrutura e progresso”.

Glória de Dourados recebe investimentos em educação e infraestrutura

No município vizinho de Glória de Dourados, o governador entregou duas importantes obras: a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Vânia Medeiros Lopes e a pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais na Vila Industrial.

Juntas, as ações somam mais de R$ 9,2 milhões em investimentos. A reforma geral da unidade escolar recebeu R$ 7,2 milhões em recursos que beneficiam diretamente 158 alunos.

O governador destacou a importância de levar empreendimentos robustos a todos os municípios, gerando oportunidades e promovendo o desenvolvimento regional. Ressaltou que a educação é fundamental para transformar a sociedade, permitindo que jovens conquistem dignidade, independência e qualidade de vida.

Segundo o governador, escolas em tempo integral, com cursos técnicos, inglês e acesso à tecnologia, ampliam as oportunidades e preparam os estudantes para os desafios do mercado de trabalho e da inovação tecnológica. Ele enfatizou que o Estado está investindo em infraestrutura, geração de empregos e renda, buscando combinar educação de qualidade com oportunidades concretas, transformando o Mato Grosso do Sul em um ambiente de crescimento e desenvolvimento sustentável.

“A gente tem que levar empreendimentos cada vez mais robustos para os 79 municípios, porque isso gera oportunidades para as pessoas. E, associado a uma boa educação, ninguém segura este Mato Grosso do Sul”, finalizou o governador.

Acima, as fotos da entrega de obras e visita à escola em Glória de Dourados

As melhorias incluíram adequações às normas de acessibilidade, segurança contra incêndios e descargas atmosféricas, além de substituição da cobertura, reforma de esquadrias metálicas, atualização das instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura interna e externa, e melhorias na quadra poliesportiva.

O prefeito Julio Cleverson dos Santos afirmou que com gestão eficiente, Glória de Dourados avança, construindo oportunidades e resultados concretos para a população e novos projetos.

“Um dos principais projetos, conduzido pela Secretaria de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, prevê a recuperação de cinco hectares de pasto de produtores de leite e um hectare de volumoso. O programa oferece, sem custo ao produtor, insumos e suporte técnico, incluindo sementes, análise e correção do solo, calcário, cama de frango, horas de trator e óleo diesel”.

Também foi entregue a obra de pavimentação e drenagem na Vila Industrial, com investimento de R$ 1,9 milhões.

Participaram ainda dos atos, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), senador Nelsinho Trad, o deputado federal Dagoberto Nogueira, os deputados estaduais Pedro Caravina, Londres Machado, Ronaldo Modesto, Zé Teixeira, Lia Nogueira e Mara Caseiro, os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Eduardo Rocha (Casa Civil), e o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Nesta sexta-feira (17) e sábado (18) , o Governo do Estado está entregando uma série de investimentos na região do Vale do Ivinhema, incluindo, além de Deodápolis e Glória de Dourados, os municípios de Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Angélica e Nova Andradina. Os valores somam R$ 160 milhões em obras executadas e assinaturas de obras de serviço.

Riedel ‘distribuiu autógrafos’ para alunos durante visita a escola estadual nesta sexta-feira

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom

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