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Desenvolvimento

Municipalista: Governo do MS repassou mais de R$ 5 bilhões aos 79 municípios em 2023

Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

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Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milhões, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o ICMS , IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

“A parceria com os prefeitos, responsabilidade na tomada de decisões e interiorização das ações ajudaram Mato Grosso do Sul a manter o ritmo de produção e reforçar a capacidade de investimentos em infraestrutura que dão condições para o desenvolvimento urbano e políticas sociais que criam oportunidades e melhoram a qualidade de vida. O municipalismo é uma conquista de todos os sul-mato-grossenses”, destaca o governador Eduardo Riedel.

Já o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, reforça que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos.

“As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

ICMS

O montante mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,9 bilhões em 2023, valor 11,4% superior a 2022, quando os valores fecharam em R$ 3,5 bilhões.

O aumento no repasse do ICMS em 2023 foi significativo para os gestores municipais. Para se ter uma ideia, em 2020 o repasse de ICMS foi de R$ 2,5 bilhões. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei.

No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 517.490.948,83). O valor representa um acréscimo de R$ 14,2 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2022, de R$ 503.307.629,66.

Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$349.260.170,06 ), Corumbá (R$ 277.701.654,37 ) e Dourados (R$ 234.401.422,86).

O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 8.025.724,02), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.578 habitantes (IBGE/2022).

IPVA

Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 535,2 milhões em 2023, o que representa um acréscimo de 15% em relação a 2022, quando fechou em R$ 466,2 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.

De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos em 2023 foram Campo Grande (R$ 186.103.197,12), Dourados (R$ 48.753.524,84) e Três Lagoas (R$ 26.502.579,24). O que recebeu menos recursos foi Japorã (R$ 296.424,42), consequentemente por possuir menor quantidade de carros registrados.

Outros tributos

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária que teve incremento de R$ 49,4 milhões, saindo de R$ 153.411.619,96 em 2022 para R$ 202.796.643,48 em 2023; o
Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 50,7 milhões, passando de 159.870.005,38 em 2022 para R$ 210.587.229,35 em 2023; já o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação teve redução de R$ 4,5 milhões, saindo de R$ 29.707.943,12 em 2022 para R$ 25.183.205,96 no ano passado.

O FIS (Fundo de Investimento Social) (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) também tiverem incremento, uma vez que em 2022 fecharam em R$ 30.250.000,00 e R$ 123.750.000,00, respectivamente. Já a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – foi a que registrou maior queda (79%), saindo de R$ 4.656.448,09 em 2022 para R$ 971.830,47 em 2023, devido ao recolhimento do PIS/COFINS/CIDE ter sido zerado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que seguiu até meados de 2023.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Dourados fará parte de pesquisa nacional do Ministério do Desenvolvimento Social

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Equipe da Semas acompanha Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Raquel Uchôa, o Cras do Parque do Lago II. Foto: A. Frota

O trabalho da Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) é destaque em pesquisa nacional sobre os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O município foi o único selecionado para representar a região Centro-Oeste em um trabalho de campo que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento  Social e Combate à Fome,  em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) juntamente a outros quatro municípios do país – São Paulo-SP,  Curitiba-PR, Manaus- AM e Gravatá-PE.

A secretária de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon acompanha a consultora do Ministério do Desenvolvimento Social, Raquel Uchôa, que está em Dourados e visita órgãos ligados à Semas, nestes dias 15 e 16 de abril. As especificidades da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul, que possui uma miscigenação cultural ampla, foram destacadas por Zarpelon, como fator que faz com que os serviços ganhem notoriedade e, ela destacou ainda a satisfação em fazer parte desta proposta, sempre com o foco em agregar em qualificação para a Semas.

Shirley Zarpelon celebra o reconhecimento ao trabalho que está sendo realizado. “Foi excepcional quando nós ficamos sabendo que Dourados foi selecionada entre cinco municípios do Brasil,  então para nós, para o nosso SCFV que é o nosso carro-chefe nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que temos um amplo atendimento para imigrantes, também com a população indígena que possibilita para que as pessoas saiam da vulnerabilidade social é uma oportunidade grandiosíssima que vem para agregar ao nosso trabalho e levar o nome da nossa cidade para o Brasil a fora”, apontou.

Entre as visitas realizadas pela Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Raquel Uchôa, o Cras do Parque do Lago II foi contemplado na manhã desta quarta-feira (16). Juntamente com equipe da Proteção Social Básica e da Semas, ela falou sobre o reconhecimento do MDS para o trabalho da região e deste como referência para o país. “Dourados representa a região Centro-Oeste do Brasil neste estudo e isso é um reconhecimento do trabalho, das especificidades que se encontram nesse território”, ressaltou Raquel Uchôa. “O município recebeu muitos imigrantes nos últimos anos, concentra ainda os povos indígenas, então uma série de questões que faz com que a abordagem dada aqui, se adote metodologias e que essas sejam apresentadas para outras cidades do Brasil”, completou.

Conforme explica Uchôa, após as visitas, um relatório é elaborado e o trabalho para aperfeiçoamento dos serviços continua. Ela destaca ainda a “conexão” que a ação vai proporcionar ao município com outras cidades do país. “Quando a gente vai a campo, a gente estabelece um vínculo com a gestão e a partir daí, seguimos o diálogo que é quando a gente vai pensar nos parâmetros para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, ressaltou. “A ideia é que Dourados dialogue com São Paulo, com Curitiba, Manaus, com Gravatá e que esse intercâmbio ao final do processo fortaleça ainda mais os serviços oferecidos”, apontou.

VÍNCULOS

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em Dourados, acontece em todos os Cras (Cachoeirinha, Vila Vargas, Canaã I, Parque do Lago II, Guaicurus, Indígena, Jóquei Clube), CCI Andre’s Chamorro e Maria Martiniano de Brito, além de quatro OSCs (Ação Familiar Cristã, Casa Criança Feliz, Instituto Fuzy e Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto – CEIA).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos visa fortalecer laços familiares e comunitários de acordo com a faixa etária dos usuários e tem como objetivo prevenir e proteger as pessoas que vivenciam vulnerabilidades e riscos relacionais e sociais, a partir do desenvolvimento de habilidades pessoais e relacionais, por meio da convivência em grupo; propiciar oportunidades para escuta, valorização e reconhecimento do outro, produção coletiva, exercício de escolhas, tomada de decisões sobre a própria vida e do grupo; possibilitar diálogo para a resolução de conflitos e divergências, reconhecimento de limites e possibilidades das situações vividas, experiência de escolhas e situações vividas e admiração das diferenças.

Intenção é que ‘intercâmbio’ entre Dourados e outras cidades do país ajude a agregar aos serviços. Foto: A. Frota

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Desenvolvimento

Secretaria de Desenvolvimento apresenta avanços em inovação nos 100 dias de governo

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Secretário Antônio Freire destaca os avanços importantes em diversas frentes da área do desenvolvimento econômico em Dourados – Foto: A. Frota

Nos primeiros 100 dias à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semds), o secretário Antônio Freire destacou avanços importantes em diversas frentes, como a facilitação para instalação de empresas, incentivo ao empreendedorismo e investimentos no turismo rural. A Secretaria realizou diversos atendimentos a empresários que buscaram informações sobre incentivos fiscais e benefícios para se instalar em Dourados. Algumas empresas já solicitaram formalmente isenções tributárias iniciais.

Freire ressaltou também as articulações com o Governo do Estado para garantir a transferência do Distrito Industrial de Dourados (DID) ao município e discutir melhorias no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. Outra ação estratégica foi o levantamento de dados para atualização anual da Base do Perfil Socioeconômico do município.

A Secretaria intensificou o mapeamento das potencialidades do turismo rural, realizando visitas técnicas em propriedades para incentivar formalização e inclusão no Cadastur. Além disso, atualizou a adesão de Dourados no Mapa do Turismo Brasileiro, possibilitando acesso a recursos federais e uma gestão mais eficiente do setor. Um calendário municipal de eventos turísticos está em fase final de elaboração, visando promover cultura, lazer e impulsionar a economia local.

Destaca-se ainda a criação do projeto “Protocolo Digital”, desenvolvido em parceria com o Sebrae e várias secretarias municipais. A iniciativa visa modernizar o atendimento público por meio da digitalização dos processos administrativos.

Com isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fortaleceu parcerias com o Sebrae e instituições financeiras, visando capacitações técnicas e melhor acesso ao crédito para empreendedores locais. Além disso, realizou melhorias estruturais, como a implantação de agendamento on-line e reorganização física do espaço de atendimento.

O lançamento do evento mensal “Café com Empreendedores” estimulou o networking e a troca de experiências. Também foi criado o projeto “MEI Conectado” voltado à inclusão digital de empreendedores das periferias e aldeias.

PRÓXIMOS PASSOS

Entre os resultados mais expressivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está a redução de 40% no tempo médio de atendimento ao MEI e maior interiorização das ações de empreendedorismo. Nas próximas etapas, está prevista a implantação do Plano Anual de Capacitações, mentorias locais, parceria com universidades e campanhas de conscientização sobre a formalização empresarial.

A credibilidade do município junto ao setor produtivo, seja ele da agroindústria, empresarial e comercial, está sendo resgatada através do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. “Esses primeiros 100 dias foram fundamentais para consolidar um ambiente mais simples, acessível e inovador para o empreendedorismo e o turismo em Dourados”, enfatizou Antônio Freire. “Seguimos trabalhando para ampliar essas conquistas”, finalizou o secretário.

 

Com assessoria.

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Dourados vai ganhar o prédio mais alto de Mato Grosso do Sul com 44 andares

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Prefeito Marçal Filho recebeu em seu gabinete o sócio-proprietário da Vifran, Salvador Franzese, e o coordenador de vendas Robson Ruedell – Foto: A. Frota

Dourados está prestes a entrar para o seleto grupo das cidades com arranha-céus no Brasil. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Marçal Filho recebeu em seu gabinete representantes da Vifran Construtora, que anunciaram um investimento histórico para o município: a construção de um edifício de 44 andares e 140 metros de altura, que será o mais alto de Mato Grosso do Sul.

Com investimento estimado em R$ 150 milhões, o empreendimento será erguido em um terreno desmembrado da tradicional Escola Imaculada Conceição, localizado entre as ruas Ponta Porã, Olinda Pires e Albino Torraca, em uma das regiões mais valorizadas da cidade.

O sócio-proprietário da Vifran, Salvador Franzese, e o coordenador de vendas Robson Ruedell estiveram com o prefeito para apresentar o projeto, que contempla ambientes comerciais nos primeiros pavimentos e residenciais nos demais andares. A proposta simboliza um marco para o processo de verticalização do município, que vem se intensificando nos últimos anos.

Segundo Salvador, a escolha por Dourados se deu após pesquisas de mercado que apontaram o potencial da cidade para receber um empreendimento dessa magnitude. “Dourados é uma cidade pujante, especialmente no setor imobiliário, o que nos motivou a trazer o maior prédio do estado para cá”, destacou.

O prefeito Marçal Filho celebrou o anúncio e reforçou que o novo edifício eleva Dourados a um novo patamar de desenvolvimento urbano. “Esse empreendimento mostra o potencial e o poder econômico de Dourados. Temos condomínios de luxo que são referência nacional, e agora teremos também o prédio mais alto de Mato Grosso do Sul. Isso prova que a cidade está preparada para crescer ainda mais”, afirmou.

Marçal também ressaltou que, nesses primeiros três meses de mandato, tem trabalhado com sua equipe técnica para facilitar a vida dos investidores, promovendo um ambiente favorável para novos negócios. “Estamos desenvolvendo projetos que melhorem a infraestrutura urbana, para que o poder público acompanhe o ritmo de crescimento da cidade”, disse.

A Vifran Construtora, responsável pela obra, tem 47 anos de atuação no mercado imobiliário, com sede em Valinhos (SP). A empresa é reconhecida por projetos em diversas cidades da Região Metropolitana de Campinas e da Baixada Santista, incluindo loteamentos, imóveis residenciais, comerciais e empreendimentos hoteleiros.

Com esse novo projeto, Dourados reforça sua vocação para o desenvolvimento urbano e imobiliário, e se posiciona como uma das cidades mais promissoras do interior do Brasil.

Maquete do prédio a ser construído pela Vifran Construtora

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