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Desenvolvimento

Municipalista: Governo do MS repassou mais de R$ 5 bilhões aos 79 municípios em 2023

Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

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Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milhões, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o ICMS , IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

“A parceria com os prefeitos, responsabilidade na tomada de decisões e interiorização das ações ajudaram Mato Grosso do Sul a manter o ritmo de produção e reforçar a capacidade de investimentos em infraestrutura que dão condições para o desenvolvimento urbano e políticas sociais que criam oportunidades e melhoram a qualidade de vida. O municipalismo é uma conquista de todos os sul-mato-grossenses”, destaca o governador Eduardo Riedel.

Já o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, reforça que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos.

“As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

ICMS

O montante mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,9 bilhões em 2023, valor 11,4% superior a 2022, quando os valores fecharam em R$ 3,5 bilhões.

O aumento no repasse do ICMS em 2023 foi significativo para os gestores municipais. Para se ter uma ideia, em 2020 o repasse de ICMS foi de R$ 2,5 bilhões. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei.

No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 517.490.948,83). O valor representa um acréscimo de R$ 14,2 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2022, de R$ 503.307.629,66.

Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$349.260.170,06 ), Corumbá (R$ 277.701.654,37 ) e Dourados (R$ 234.401.422,86).

O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 8.025.724,02), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.578 habitantes (IBGE/2022).

IPVA

Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 535,2 milhões em 2023, o que representa um acréscimo de 15% em relação a 2022, quando fechou em R$ 466,2 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.

De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos em 2023 foram Campo Grande (R$ 186.103.197,12), Dourados (R$ 48.753.524,84) e Três Lagoas (R$ 26.502.579,24). O que recebeu menos recursos foi Japorã (R$ 296.424,42), consequentemente por possuir menor quantidade de carros registrados.

Outros tributos

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária que teve incremento de R$ 49,4 milhões, saindo de R$ 153.411.619,96 em 2022 para R$ 202.796.643,48 em 2023; o
Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 50,7 milhões, passando de 159.870.005,38 em 2022 para R$ 210.587.229,35 em 2023; já o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação teve redução de R$ 4,5 milhões, saindo de R$ 29.707.943,12 em 2022 para R$ 25.183.205,96 no ano passado.

O FIS (Fundo de Investimento Social) (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) também tiverem incremento, uma vez que em 2022 fecharam em R$ 30.250.000,00 e R$ 123.750.000,00, respectivamente. Já a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – foi a que registrou maior queda (79%), saindo de R$ 4.656.448,09 em 2022 para R$ 971.830,47 em 2023, devido ao recolhimento do PIS/COFINS/CIDE ter sido zerado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que seguiu até meados de 2023.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Prefeitura lança frentes de asfalto para 2 bairros em apenas 24 horas

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Prefeito acompanha obra na Vila Nova Esperança e destaca que bairro ganha valorização e população mais comodidade- Crédito: A. Frota

Depois de lançar a frente de pavimentação, drenagem, calçamento e acessibilidade no Parque dos Jequitibás na manhã de quarta-feira (4), o prefeito Marçal Filho lançou nesta quinta-feira (5), a segunda frente de asfalto, desta vez beneficiando moradores da Vila Nova Esperança. Acompanhado pelos vereadores da base na Câmara Municipal, o prefeito Marçal Filho vistoriou os serviços que se concentram na Rua Bento Pereira de Matos, a única do bairro que ainda não contava com asfalto e, por meio de esforços da atual administração receberá o benefício.

A Rua Bento Pereira de Matos terá o trecho de 5.134,25 metros quadrados asfaltado e, além disso, o bairro recebe 900,37 m de drenagem, 24 bocas-de-lobo, oito poços-de-visita e dezenas de placas de sinalização vertical. O valor da obra é de R$ 1.284.280,84, recurso do convênio 910723/2021 da Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste (Sudeco), com contrapartida do município de Dourados e é executada pela Gera-Obras Terraplanagem e Construções.

O prefeito Marçal Filho recordou que enquanto atuou como deputado federal havia conseguido recurso para asfaltar todo o bairro, no entanto, as gestões da época não o fizeram. Posteriormente, o serviço foi feito, no entanto, apenas a Rua Bento Pereira de Matos não recebeu a pavimentação e, agora, em poucos meses vai estar asfaltada.

“Enquanto deputado federal, consegui recursos para asfaltar toda a Vila Nova Esperança”, lembrou. “Infelizmente, na época a gestão municipal perdeu esses recursos duas vezes”, ressaltou. “Depois a obra foi iniciada, mas uma rua acabou ficando de fora, causando transtornos para os moradores”, explicou o prefeito. “Hoje fico muito feliz de estar aqui para resolver isso de vez, concluir esse asfalto e, assim, a pavimentação de toda a vila, trazendo mais comodidade para as pessoas que moram aqui e valorização de seus imóveis”, completou Marçal Filho.

O secretário de Obras, Jorge Luis de Lúcia, cita que a previsão de conclusão da obra é no final de setembro, de 2025, se as condições climáticas contribuírem. Outras ações como esta acontecem ainda em diversas ruas em bairros distintos do município.

Para o morador Arnaldo Reis da Silva, 70, a transformação será significativa para residentes do bairro. Ele cita que a ação valoriza o local e ameniza a poeira, que tanto gera transtornos para a população. “Moro aqui há 18 anos e sempre sonhávamos com esse momento”, revelou. “Aqui levantava muita terra e agora isso vai mudar, é um avanço para nós e significa mais valor para nosso imóvel, certamente”, apontou.

Acompanharam o prefeito na vistoria à obra da Vila Nova Esperança os vereadores Liandra Brambilla, Laudir Munaretto, Dalton Ribeiro, Isa Marcondes, Karla Gomes, Edson Souza, Jânio Miguel, Dill do Povo, Sargento Prates, Inspetor Cabral, Pedro Pepa e Alex Cadeirante, num total de 12 parlamentares.
No lançamento da pavimentação no Parque dos Jequitibás, na quarta-feira (4), o prefeito Marçal Filho foi acompanhado pelos vereadores Alex Cadeirante, Rogério Yuri, Dalton Ribeiro, Dill do Povo, Laudir Munaretto, Sargento Prates, Karla Gomes, Edson Souza, Isa Marcondes e Inspetor Cabral.

Vereadores acompanham junto ao prefeito obras na Vila Nova Esperança

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Desenvolvimento

Dourados melhora 21 posições no ranking salarial 2025 da Fetems

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Prefeito Marçal Filho reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Dourados. Foto: A. Frota

Em apenas cinco meses de governo, a gestão Marçal Filho tirou o município da posição número 60 no ranking dos salários dos professores dos 79 municípios do Estado para a posição número 39. De acordo com o levantamento atualizado em 30 de maio de 2025 pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Dourados saiu de posição número 60 em 2024, quando pagava salário de R$ 5.331,38 para ocupar hoje a posição de número 39, com salário de R$ 6.927,69, um aumento de 29,94% nos vencimentos dos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Os números foram recebidos com entusiasmo pelo prefeito Marçal Filho. “Sei que estamos longe do ideal e que ainda temos um longo caminho a percorrer até ficarmos entre os 10 melhores salários do magistério em Mato Grosso do Sul”, pontuou o prefeito. “Mas em apenas 5 meses conseguimos avançar 21 posições no ranking da Fetems e seguiremos firme na política de valorização dos nossos professores, porque quanto mais capacitados e melhor remunerado eles forem, melhores serão as notas que o município conquistará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, completou Marçal Filho.

Em 30 de maio de 2025 o ranking da Fetems apontou o município com salário de R$ 6.927,69 para os professores, colocando Dourados na 39ª colocação entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O ranking da Fetems revela que 30 prefeituras estão na faixa salarial entre R$ 7.000,00 e R$ 7.863,56 e apenas 7 pagam salário acima de R$ 8.000,00. “Seguiremos trabalhando, investindo na capacitação continuada dos nossos professores, assegurando cada vez melhores condições de trabalho em sala de aula e nas atividades extracurriculares, além de melhorar os salários para, com isso, garantir uma Educação cada vez melhor para nossas crianças”, ressaltou Marçal Filho.

O prefeito destaca que desde o primeiro dia de governo tem mantido uma relação transparente com os professores e de muito diálogo com os representantes da categoria. Tanto que o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) aprovou por unanimidade a proposta de reajuste salarial enviada em maio pela prefeitura, garantindo recomposição linear de 5,48% para todos os profissionais da Educação e complementação de 0,79% para o magistério para cumprir a Lei do Piso Salarial dos professores, totalizando aumento de 6,27% retroativo a janeiro de 2025.

A proposta do município foi aprovada em assembleia-geral dos trabalhadores. “Fizemos o que nenhum outro governo havia feito”, enfatizou Marçal Filho. “Ao invés de esperar o sindicato nos procurar, nossa equipe se antecipou e iniciou as negociações ainda em fevereiro, até chegarmos ao percentual que atendeu a categoria”, lembra o prefeito. Os valores retroativos serão pagos em três parcelas, junto com as folhas de julho, setembro e novembro deste ano.

Ainda na linha de valorização profissional, o prefeito Marçal Filho adiantou que a Prefeitura de Dourados iria iniciar ainda em maio as reuniões do grupo de estudo para elaboração do Projeto de Lei que criará o piso de  20 horas, com meta de apresentar a proposta à Câmara Municipal no mês de maio de 2026.

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Prefeitura leva asfalto e drenagem no Parque dos Jequitibás, obra esperada há anos

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Prefeito acompanha obra que deve durar em média um ano no Parque dos Jequitibás- Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) atende a um antigo anseio da população que reside no Parque dos Jequitibás e leva asfalto, drenagem, calçamento e acessibilidade ao bairro. Na manhã desta quarta-feira (04), o prefeito Marçal Filho vistoriou a obra, acompanhado de uma dezena vereadores e da equipe técnica.

O serviço acontece na Rua Idelfonso Pedroso e serão executados 12.355,98 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 1.181,91 metros de drenagem, incluindo 40 bocas de lobo, 20 poços de visita e a confecção de 202,82 metros quadrados de calçadas. A obra é fruto do convênio nº 910723/2021 da Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste (Sudeco) com contrapartida do município de Dourados e é executada pela Funchal Construtora.

O prefeito Marçal Filho destacou o ritmo acelerado dos serviços e citou que por meio do trabalho conjunto com a equipe, conseguiu em poucos meses de mandato atender a uma demanda antiga da população. “Vemos que o ritmo aqui está rápido e o trabalho só para quando for concluído por completo, com as calçadas, a acessibilidade”, afirmou.

Marçal disse ainda que tudo foi direcionado por meio de esforços de toda a equipe, já neste início da gestão, para “atender à população que tanto precisava de mais tranquilidade para transitar quando chove, mais qualidade de vida e, claro, isso ainda valoriza a região, os imóveis”.

Vereadores acompanharam juntamente ao prefeito o andamento das obras no Parque dos Jequitibás

O secretário municipal de Obras Públicas, Jorge Luis de Lúcia, destacou que a intervenção foi planejada de forma a ser um trabalho completo, que vai mudar amplamente a infraestrutura local. “São 12 mil metros quadrados de pavimentação, mais de 1200 metros lineares de drenagem, o que vai trazer grandes benefícios para o bairro”, apontou. “A população não vai ter mais dificuldade com o barro quando chover”, garantiu. “Já vamos entregar com calçada, piso tátil, iluminação, tudo dentro do que foi determinado pelo prefeito Marçal Filho”, acrescentou.

A moradora Lucineia de Oliveira Souza, 55 anos, disse que o início da transformação do bairro é um grande momento. Ela mora no local há 15 anos e conta que passava por dificuldades para se locomover quando chovia com mais intensidade e, agora, após concluído o asfaltamento, a realidade será outra para ela e para os outros moradores do local. “A gente está na expectativa de um dia ver todo esse bairro asfaltado e essa rua pronta já vai ser um grande avanço, pois aqui era muito difícil quando chovia um pouco mais, já virava um lamaceiro, gente caía de bicicleta, de moto, enfim, muito difícil; agora com esse serviço isso não vai mais acontecer”, destacou.

Ainda nesta semana, outro bairro de Dourados vai receber obra de asfalto, o que deve ser anunciado pelo prefeito Marçal Filho. A ação desta quarta-feira (4) foi acompanhada pelos vereadores Alex Cadeirante, Rogério Yuri, Dalton Ribeiro, Dill do Povo, Laudir Munaretto, Sargento Prates, Karla Gomes, Edson Souza, Isa Marcondes e Inspetor Cabral.

Vendedora diz que trabalho da prefeitura vai impactar positivamente a vida de quem reside na região

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