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Meio Ambiente

MS quer participar ativamente da elaboração do Plano de Prevenção ao Desmatamento do Cerrado

O estudo é comandado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e teve a participação de representantes dos Estados que abrigam o bioma

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Seminário Técnico-Científico realizado na terça-feira (11), em Brasília (DF), marcou o início das discussões visando elaborar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado. O estudo é comandado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e teve a participação de representantes dos Estados que abrigam o bioma, técnicos de organismos ambientais nacionais, universidades e de organizações não governamentais envolvidas na causa.

O diretor de Licenciamento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Luiz Mário Ferreira, representou o Estado no evento e expressou uma preocupação fundamental dos entes federativos em relação ao tema. “Entendo que os Estados que abrigam o bioma Cerrado precisam participar ativamente de todas as etapas de elaboração do Plano, porque temos informações precisas, interesses locais, particularidades que devem ser contempladas”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

 

 

O seminário foi aberto pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, que externou o desejo e compromisso do Governo Federal em cumprir as metas de redução do desmatamento. A cerimônia de abertura foi sucedida por seis palestras na parte da manhã e outras sete à tarde, quando dados científicos, projeções, cenários, proposições e inquietações foram expostas e debatidas, com transmissão também pelo Youtube.

Os objetivos do seminário eram promover o compartilhamento de dados e informações técnico científicas sobre o desmatamento no bioma Cerrado como insumo para elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas, com foco nas causas e dinâmica do desmatamento. Ainda como objetivos específicos, o evento buscou apresentar estudos e iniciativas sobre a dinâmica do desmatamento e queimadas nos últimos anos; analisar vetores e a relação entre desmatamento e queimadas e outras questões ambientais; apresentar cenários futuros para a dinâmica do desmatamento e suas consequências, além de eventuais propostas de ação para prevenção e controle.

Os pesquisadores Juliana Davis e Britaldo Soares Filho, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), discorreram sobre os cenários de sustentabilidade agro-climática no Cerrado e mostraram dados atestando que o avanço da ocupação do bioma na região do Matopiba (Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Bahia) já provoca alterações no regime de chuvas, redução na vazão dos rios e também na produtividade da soja, a principal cultura agrícola regional. Caso essa ocupação do bioma se intensifique, os problemas de escassez de chuvas e queda na produtividade das lavouras deve aumentar, segundo projeções técnicas.

Atualmente, 54% do Cerrado ainda conserva a vegetação nativa, isso considerando toda extensão do bioma. Na porção sul, que abrange todo Estado de Goiás e do Distrito Federal, e partes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, a ocupação agrícola é maior. Se a área preservada cair para 47% do bioma, isso num cenário otimista e até 2050, os impactos na redução hídrica e produtividade agrícola já seriam preocupantes. Mato Grosso do Sul tem 61% de seu território pertencente ao bioma Cerrado e, da área total, apenas 32% mantém cobertura vegetal natural, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente.

 

 

 

 

 

 

 

Luiz Mário Ferreira lembra que a lei faculta ao proprietário de terra promover o desmate em toda área remanescente, desde que separando os 20% de reserva legal e as APPs (Áreas de Preservação Permanente), que são matas ciliares, banhados, encostas de montanhas, entre outras. “Agora se discute mecanismos para desestimular o avanço dessa ocupação, ou seja, meios para ampliar a área preservada do Cerrado para além da reserva legal e das APPs”, salientou.

Entre as propostas apresentadas visando frear o desmatamento do Cerrado estão o fortalecimento de mecanismos de controle com uso da tecnologia para aprimorar a fiscalização das supressões vegetais autorizadas e incentivos econômicos para convencer os proprietários a não desmatar os remanescentes. Também foram sugeridas medidas legais, como o condicionamento de emissão de licenças de supressão à inexistência de áreas degradadas na propriedade que possam ser recuperadas e incorporadas pela Agropecuária.

Sobre essa questão, o diretor de Fiscalização do Imasul reforçou a necessidade de melhorar a integração de dados dos estados com o Sinaflor, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais. “Algumas ONGs reclamaram que não conseguiram dados de Mato Grosso do Sul no Sinaflor, porém temos inserido todas as informações regularmente. Há problema nos parâmetros de busca ou algum desajuste no sistema que esteja impedindo acesso aos dados”, frisou.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, prefeito faz plantio de Ipês na Marcelino Pires

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Mudas de ipê em breve vão colorir a avenida Marcelino Pires, trecho próximo ao Parque Antenor Martins- Crédito: A. Frota

Nesta quinta-feira, 05 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Dourados fez o plantio de mudas de ipês na Avenida Marcelino Pires. A ação teve como objetivo tornar a cidade ainda mais bonita e sustentável, foi coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente (Imam) e acompanhada pelo prefeito Marçal Filho.

No trecho inicial da avenida, próximo ao Parque Antenor Martins, foram plantadas mudas de ipês amarelo, branco e roxo. O prefeito Marçal Filho destacou que em Dourados as equipes técnicas vêm suprimindo árvores que apresentam riscos de queda e fazendo o plantio de espécies diversas para compensar.

“Nossas equipes tem removido árvores que podem cair ou já estão condenadas e plantando outras no local”, enfatizou. “Esse é um cuidado da gestão para evitar incidentes com quedas de árvores quando ocorrem fortes chuvas e fortes ventos e ainda deixar a cidade mais bonita” apontou o prefeito.
Na data que marca conscientização com o meio ambiente, o prefeito Marçal Filho ainda aproveitou para convidar a população a ajudar na preservação das belezas naturais de Dourados. “Você que tem comércio ou mora aqui perto de onde foram plantados os ipês, aproveita para ajudar a regar; faz diferença”, convidou. “E sempre é válido lembrar, plantar árvores ajuda a ter menos calor, traz mais sustentabilidade”, citou.

O diretor-presidente do Imam, arquiteto Fábio Luís da Silva, citou que nesta semana foram distribuídas cerca de 2 mil mudas de árvores e outras atividades diversas continuam visando o momento de reforço à conscientização. “Esse trabalho de conscientização envolve vários segmentos, como escolas, associações, e hoje temos o dia todo de ações na Casa da Cultura da Uems – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -, temos a entrega do Prêmio Marco Verde, que é uma ação que premia quem fez algo relevante pelo meio ambiente e que merecem o nosso reconhecimento”, lembrou.

Interessados em adquirir mudas para plantio, de forma gratuita, juntamente ao Imam, devem entrar em contato via email: arborizacao.imam@dourados.ms.gov.br.

Para o empresário Antônio Carlos Dias Maciel, 49, que é proprietário de um comércio na Avenida Marcelino Pires, próximo ao Parque Antenor Martins, o plantio de árvore no canteiro central fará a diferença para a região. Ele cita que uma cidade bem cuidada representa muito para quem reside nela e para os que são de outros locais e pretendem investir.

“É visível que nestes cinco meses a prefeitura tem investido em limpeza, arborização, estão de parabéns e isso é muito importante não só para nós que moramos aqui e vemos outro ar na nossa cidade, mas para quem por exemplo visita a região pensando em abrir um negócio ou mudar para cá, é outro ambiente”, destaca.

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Meio Ambiente

Elias Ishy aborda plano de arborização e coleta seletiva com diretor do Meio Ambiente

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Vereador Elias Ishy conversou com o diretor interino do Imam, Fábio Luis (Foto: João Pires/Assessoria/CMD)
Com o propósito de contribuir com questões ambientais, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na última sexta-feira (28) com o diretor-presidente interino do Instituto de Meio Ambiente (IMAM), Fábio Luis da Silva. Durante o encontro, foram discutidos e apresentados projetos relacionados ao plano municipal de arborização, bem como à ampliação e destinação da coleta seletiva.

Na reunião, o vereador reforçou a necessidade da revisão e efetivação do PDAU (Plano Diretor de Arborização Urbana), incluindo um mapeamento e manejo de árvores doentes, além de ações de plantio de espécies nativas. “O PDAU foi aprovado em 2020, após diversos debates e encaminhamentos dos diversos segmentos relativos ao tema. Desta forma, é necessário que o plano seja revisto e suas ações retomadas, já que não foram implementadas neste período”, enfatizou.

Ishy também abordou a necessidade de investimentos na Agecold (Associação dos Agentes Ecológicos), responsável na destinação final e separação de resíduos sólidos, onde recentemente fez visita e constatou a situação precária de trabalho, devido à falta de infraestrutura.  “Este local precisa de adequações urgentes, com espaço físico compatível e estrutura necessária para que os resíduos sólidos sejam separados na totalidade, onde, segundo consta, metade do material coletado não é totalmente reaproveitado”, apontou.

Segundo Fábio Luís, que é secretário de Planejamento e ocupa interinamente o comando do IMAM, a administração municipal pretende expandir o sistema de coleta e reconhece a necessidade de adequar um local para a destinação desses resíduos. Em relação ao plano de arborização, afirmou que estão sendo elaboradas ações de plantio, poda e supressão em áreas centrais com deficiência de cobertura arbórea. Além disso, outras atividades deverão ocorrer com a participação da comunidade escolar.

Elias Ishy reforça que o envolvimento da sociedade nas questões ambientais é fundamental, com uma política ambiental participativa com todos os segmentos, tais como escolas, universidades, entidades públicas e privadas e igrejas.  “Os desafios ambientais estão entre as prioridades do mandato, e desta forma iremos acionar o governo municipal e fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada para que possamos ampliar e fortalecer as políticas públicas de meio ambiente do nosso município”, completou o vereador.

Fonte:Assessoria/CMD

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Meio Ambiente

Comissões do Meio Ambiente da Câmara e da OAB Dourados consolidam parceria

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Encontro marcou as primeiras ações das comissões de meio ambiente das instituições. (Foto: Divulgação)

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Dourados, conduzida pelos vereadores Elias Ishy (PT), Karla Gomes (PODE) e Franklin Schmalz (PT), se reuniu na quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara, com os membros das comissões de Meio Ambiente e de Direito Agrário da OAB/Dourados/Itaporã, representadas pelos advogados Fábio Aparecido Julio, Leonardo Amaral Garcia, João Waimer Moreira Filho, Francielo Juliano Moraes, Edgar Gonçalves Fernandes e Roberto Henrique Franco.

O encontro teve o propósito de consolidar parcerias, apresentar demandas e traçar metas de atuação entre a Comissão do Meio Ambiente da Câmara e comissões da Ordem dos Advogados. Entre os principais temas abordados estão relacionados ao acesso e efetivação da legislação ambiental, acompanhamento dos planos municipais de arborização, políticas ambientais, saneamento básico.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, Fábio Aparecido Julio, enfatizou a importância da parceria nas questões ambientais do município e apontou desafios a serem enfrentados junto à sociedade organizada. “Enquanto comissão queremos contribuir com política ambiental do meio ambiente, fortalecendo o debate junto com o legislativo municipal, entidades governamentais e instituições públicas”, afirmou.

Já o presidente da Comissão Direito Agrário, João Waimer Moreira Filho, demonstrou preocupação com relação ao limite territorial entre os municípios de Dourados e Itaporã, “Estamos dispostos a prestar auxílio, com nosso conhecimento, tendo em vista que se não for resolvida esta questão de atuação, a tendência é só aumentar a dificuldade de atuação jurídica”, disse.

Para o vereador Franklin Schmalz, membro da Comissão de Meio Ambiente, o momento é oportuno para a plena efetivação da lei de emergência climática, que prevê medidas de enfrentamento das consequências climáticas no município. “Temos condições extremas no clima, como áreas alagadas pelo excesso de chuvas, que resultam inclusive no impacto da produção agrícola”, alertou.

A vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Karla Gomes, reforçou a importância da participação da sociedade nas discussões que envolvem o tema, incluindo os conselhos representativos, como na elaboração de leis e campanhas de conscientização. “Muitas vezes a legislação não funciona porque a sociedade não participa através dos conselhos e órgãos representativos”, afirmou ao exemplificar algumas ações relativas à causa animal.

O vereador Elias Ishy apontou ainda a necessidade de envolver as universidades, por meio de convênios com as instituições, nas ações que envolvem políticas públicas ambientais e enfatizou a importância da transparência e acesso às leis. “Nós temos condições de trabalhar com todos os segmentos e, cabe a nós criarmos ferramentas para a participação da sociedade”, concluiu.

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