Cidades
MS ocupa 4ª posição no ranking de estados que mais atuam para facilitar abertura de empresas
Semagro trabalha ainda na elaboração para regulamentar a Lei nº 5.626, que é a Lei Estadual de Liberdade Econômica
Mato Grosso do Sul ocupa a quarta posição do ranking do Ministério da Economia que avalia os Estados que já dispensam a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco e continuam atuando para desburocratizar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade, neste momento de retomada da economia.
“Hoje, o tempo para abertura de uma empresa em Mato Grosso do Sul é de apenas algumas horas, por meio da Junta Digital e é abaixo da média nacional, segundo o próprio Ministério da Economia. Essa redução no tempo e a desburocratização do processo para abrir uma empresa é fruto das ações implantadas pela Semagro e Jucems, em parceria com o Sebrae e RedeSim. Trabalhamos para atingir um indicador que seja um atrativo para que novas empresas se instalem em nosso Estado”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
O Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás de Licenças do Ministério da Economia é elaborado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria de Governo Digital e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Ele é baseado no atendimento aos artigos 1º e 3º da Lei Federal 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que dispensou 300 atividades empresariais, consideradas de baixo risco, de obterem alvará e licenças para funcionamento junto aos órgãos municipais e estaduais, além de Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
Do resultado apresentado no ranking, disponível neste link, destaca-se o estado de Minas Gerais com a maior quantidade de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, com 701 atividades dispensadas, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas no estado. Destacam-se ainda o estado de Santa Catarina, que dispensa 576 atividades econômicas, e o Rio de Janeiro, com 340 atividades dispensadas. Os três estados possuem normativo próprio vigente que dispensam mais atividades que a normativa nacional (resolução 51 do CGSIM).
No outro extremo, os estados do Sergipe (292), São Paulo (258), Paraná (254), Roraima (52) e Espírito Santo (47) dispensam menos atividades econômicas em relação à classificação nacional. Já Mato Grosso do Sul encontra-se na 4º colocação juntamente com mais 19 estados, seguindo a classificação de baixo risco da União apresentada na Resolução 51 do CGSIM, com 300 atividades dispensadas de alvará de funcionamento.
Em Mato Grosso do Sul, a Semagro trabalha ainda na elaboração para regulamentar a Lei nº 5.626, que é a Lei Estadual de Liberdade Econômica, publicada em 17 de dezembro 2020. “O decreto contará com definição de prazo para que os órgãos estaduais elaborem suas matrizes de classificação de risco baixo, médio e alto além de definirem as aprovações tácitas quando permitido por lei e com a possibilidade de os munícipios aderirem ao decreto e classificações estaduais, muito similar ao que a união fez através do Decreto Federal 10.178/2020. E em caso de não elaboração de classificação de risco das atividades os órgãos estaduais e os municípios deverão seguir as normativas publicadas pela união por meio do CGSIM assim como já ocorre para o baixo risco de atividades econômica”, finalizou Jaime Verruck.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Cidades
Prefeitura e Estado discutem estratégias para políticas de igualdade racial em Dourados
Ações deverão ser colocadas em prática a partir de 2025
A Prefeitura de Dourados, através da Subsecretaria de Igualdade Racial, realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião entre o coordenador especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Jonathan Tibério Pereira, e a assessora técnica da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Irineia Lina Cesário. O encontro realizado à pedido do Prefeito Alan Guedes, teve como foco principal a organização da Conferência Municipal de Igualdade Racial e o alinhamento das estratégias junto ao Estado.
“Tendo em vista a presença de Irineia em Dourados para a Semana da Consciência Negra, organizamos essa agenda para alinhar a política de igualdade racial do Estado com o nosso plano de ação para 2025. Já pensando na reestruturação da coordenação”, explica Jonathan Tibério.
Além de discutir os preparativos do evento, os representantes debateram estratégias para ampliar a participação popular nas políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial. Segundo o coordenador, o município está comprometido em construir um espaço plural, onde as demandas da comunidade negra e dos povos originários sejam ouvidas e transformadas em ações efetivas.
A prefeitura segue empenhada em fortalecer as políticas inclusivas, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a igualdade.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Cidades
Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)
O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município
Cidades
MP Social realiza entrega de certificados e apresenta resultados em Dourados
Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos
O programa “Parceria MP-Social” promoveu nesta terça-feira (19) a entrega de certificados e a prestação de contas dos resultados alcançados em Dourados. Na cerimônia, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), destacou o impacto de iniciativas voltadas ao fortalecimento de ações sociais no município.
Ao todo, 22 projetos sociais foram contemplados pelo programa, que destinou cerca de R$ 940 mil em recursos. Esses projetos abrangem áreas como educação, assistência social e saúde, atendendo comunidades em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é conduzida pelo MPMS em parceria com a Prefeitura de Dourados e outras instituições.
O prefeito Alan Guedes ressaltou a relevância do programa e a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil. “O MP Social é uma demonstração de como o trabalho conjunto pode transformar vidas. Esses recursos e projetos fortalecem nossa rede de atendimento e promovem um impacto direto na vida de milhares de douradenses,” afirma.
Durante o evento, também foi reforçada a importância da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos para potencializar os benefícios. A cerimônia destacou o papel essencial da sociedade civil e das instituições parceiras no sucesso da iniciativa, que apresenta resultados significativos na qualidade de vida local.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Semana começa com calor de até 38°C em Mato Grosso do Sul
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