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Economia

“MS Cultura Cidadã” levará auxílio emergencial a mais de 1800 trabalhadores da cultura

Novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro

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Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.

O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II” beneficiando mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.

Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado na última semana pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.

Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. Com a sanção da Lei n. 5.688, de 7 de julho de 2021, que institui o programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

Os pré-requisitos para usufruir deste benefício

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

A Fundação de Cultura vai instalar, dentro de um prazo de 20 dias, um dispositivo dentro da plataforma digital “Mapa Cultural” (www.mapacultural.ms.gov.br) para que as pessoas possam se inscrever. Enquanto isto os proponentes poderão fazer o cadastro, caso ainda não esteja inscrito no Mapa Cultural do Estado.

Mesmo quem já tiver o cadastro na plataforma vai precisar solicitar o auxílio através do novo dispositivo. De acordo com o Diretor Presidente da Fundação de Cultura do Estado, todo o processo até o dinheiro ser depositado na conta do beneficiário levará em torno de 45 dias. “Queremos que este auxílio chegue até a ponta”, disse.

Como o auxílio já ajudou os trabalhadores e trabalhadoras da cultura

Beneficiada pelo edital emergencial “MS Cultura presente” em 2020, Marlene Barbosa Mendonça, 58 anos, artesã de Coxim e fundadora da Associação Arpeixe, conta que por pouco não teve que fechar as portas. Com a pandemia cada artesã da associação teve que se virar sozinha. “O dinheiro que recebi pagou minha água, energia, roupas e deu até para comprar carne”, explicou a artesã.

Para ela a Arpeixe é um símbolo de produção, persistência e coragem de várias mulheres guerreiras, esposas de pescadores, transformam ecologicamente o couro de peixes como tilápia, pacu, piauçú e piraputanga em acessórios e peças de vestuário

As trabalhadoras da cultura deixam o couro pronto para ser utilizado, através de técnicas de acabamento e tingimento natural, comprovando a possibilidades de geração de renda e emprego através do aproveitamento e manejo sustentável de uma matéria prima nobre e abundante na região de Coxim, e que antes da associação, sempre era simplesmente descartada.

O auxílio emergencial também foi de grande valia para a artesã Josefa Marques Mazarão, de Caarapó. Segundo ela, as vendas caíram bastante com a Pandemia na Associação de Arte e Artesanato Vale de Esperança. “Com o dinheiro do auxílio emergencial consegui comprar mais material como fios de algodão e de seda para continuar meu trabalho fazendo tapetes, chalés e outros produtos. Minha casa havia sido roubada e graças a Deus a gente com essa ajuda foi seguindo em frente”, lembrou.

Para o titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), o pacote cultural representa um importante passo para o processo de retomada do setor cultural. “Essa injeção de recursos é fundamental para assistir os trabalhadores do segmento que foram mais impactados nesse período pandêmico. Além do auxílio emergencial, outros investimentos vão fomentar esse processo de retomada com uma destinação de recursos histórica para cultura sul-mato-grossense por meio do Governo MS”, pontua João César Mattogrosso.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Economia

Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024

Frutas cítricas são as mais afetadas pelas ondas de calor

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A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024.

De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença tem presença em todas as regiões produtoras do estado de São Paulo e causou a erradicação de mais de 2 milhões de pés este ano.

“Se não houver uma melhora considerável na umidade, haverá um aumento de custo considerável. Estamos falando do meio de outubro, com impacto primeiro nos preços do atacado e pouco depois nas redes de varejo, já chegando ao consumidor”, explica o economista.

No estado, as hortaliças, tanto folhas como legumes, podem ter impacto em dezembro. Esses produtos tiveram boa oferta nas últimas semanas, pois o clima seco favorece a maturação e colheita, mas é ruim para os ciclos de plantio e crescimento das plantas. Esses produtos, assim como os cítricos, têm uma tendência de aumento de consumo nos meses de calor.

Oliveira destacou que o último ano foi marcado pela inconstância, com o que chamou de flutuação de sazonalidade. Em resumo, tanto o frio quanto o calor não vieram quando eram esperados ou com as frequências esperadas, dificultando o planejamento do produtor rural. “O pequeno produtor perde mais, pois diferente do grande, não tem mais de uma cultura na propriedade. Quando o módulo de produção é pequeno, não há capital de giro nem condições de investimento. Isso ainda não se reflete em endividamento, isso porque os produtores estão arriscando menos e deixam de buscar capital para plantar áreas maiores”, diz Oliveira.

Perspectiva

Os valores de comercialização de frutas e verduras têm vindo de um histórico de queda recente, tanto de acordo com o controle da Ceagesp quanto o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou recuo nos últimos dois meses nos custos de produtos da cesta básica, com destaque para tomate e batata.

Os dados com os quais o Ceagesp trabalha apontam tendência positiva, com chuvas suficientes para garantir boa produção. Oliveira ressalta que isso pode mudar e depende, também, se serão distribuídas em todas as áreas de produção e ao longo do período, o que não ocorreu nas últimas semanas.

Fogo

Desde agosto, o estado tem passado por grandes queimadas, favorecidas pelo tempo seco. Até esta segunda-feira (16), cinco municípios paulistas ainda tinham incêndios ativos. Apesar de pouco intensas, a nebulosidade e as chuvas que atingem o estado desde o domingo (15), aliadas a uma ação coordenada com 20 aeronaves, conteve a maior parte dos focos de incêndio, que diminuíram 88% em uma semana, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado de SP (CGE) divulgou em nota no começo dessa tarde. O órgão informou que três municípios permanecem com focos de incêndio ativos, Itirapuã e Rifaina, na região de Franca e Bananal, na região da Serra da Bocaína.

Em todas as regiões a perspectiva é favorável ao controle e extinção dos focos, mas a Defesa Civil segue com recomendação de cuidados para evitar novas queimadas e manterá as equipes de prontidão, monitorando as áreas que foram atingidas, principalmente na região norte do estado, que não recebeu chuvas.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro

Ministro Haddad anuncia pente-fino para regulamentar apostas

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A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.

“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.

Operações policiais

Em nota, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, justificou Dudena. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro.”

Segundo o Ministério da Fazenda, até agora foram feitos 113 pedidos de outorga na primeira fase de licenciamento. Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo teria R$ 3,3 bilhões à disposição no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a outorga poderão operar até três marcas durante cinco anos.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Mulheres ocupam 85% das vagas em viveiro de mudas e mostram a força da inserção no mercado de trabalho

Em Mato Grosso do Sul (Detran), o volume de mulheres com CNH D e E soma 8546 documentos.

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Coletar, plantar e cuidar. As tarefas comuns em todo viveiro de mudas tem a forte presença feminina no empreendimento inaugurado pela Suzano na semana passada, em Ribas do Rio Pardo. Já em operação parcial desde os primeiros meses de 2024, o viveiro do Projeto Cerrado vai empregar cerca de 240 pessoas no total. O time de colaboradores é composto 85% por mulheres e foi qualificado por meio de programas de formação oferecidos pela própria Suzano, juntamente com seus parceiros institucionais, e é 100% formado por moradores e moradoras de Ribas do Rio Pardo.

Funcionárias fazem a preparação das mudas que serão cultivadas na parte externa do viveiro em Ribas do Rio Pardo

O trabalho das mulheres no setor florestal do município tem ganhado destaque graças a iniciativas de qualificação profissional promovidas pelo Governo do Estado em parceria com os sistemas Senai, Senat, Senac, Senar e Sebrae. Este esforço é parte de um movimento maior para promover a inclusão de mulheres em áreas tradicionalmente dominadas por homens, como o setor de base florestal, que inclui atividades de manejo e de produção de madeira e celulose.

A qualificação oferecida pelo projeto MS Qualifica tem um papel essencial nesse processo, capacitando mulheres para atuarem em diferentes áreas do setor florestal, desde o viveiro de mudas, operação de máquinas pesadas até funções administrativas e de gestão ambiental. O programa inclui cursos rápidos voltados para a operação de maquinário específico, técnicas de plantio, colheita e manejo sustentável de florestas, bem como treinamentos em segurança do trabalho e responsabilidade socioambiental.

Mulheres são maioria em viveiro de mudas inaugurado em Ribas do Rio Pardo e mostram a força da inserção no mercado de trabalho

O secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho (Sequalit), Esaú Aguiar, destacou que o viveiro é uma prova desta ação de transformação e inserção no mercado de trabalho. “O viveiro mostra uma tendência muito forte do grupo feminino que está sendo inserido no mercado de trabalho na indústria. E esse número pode aumentar com novas oportunidades”, frisou. Por isso, ele avalia que é interessante que a população do município entenda este momento de oportunidade. “Isso vai acontecer de maneira escalonada de acordo com a produção fomentando. Então, grandes oportunidades vão acontecer nessa área. O viveiro é a coroação do projeto do Vale da Celulose”, acrescentou.

Inserção

Para a diretora-presidente da Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul), Marina Dobashi, a inclusão das mulheres no setor florestal não só contribui para a igualdade de gênero, mas também fortalece a economia local. “Isso proporciona novas oportunidades de emprego e carreira para as trabalhadoras da região. Além disso, a entrada de mais mulheres no mercado florestal pode promover um ambiente de trabalho mais diverso e inclusivo, gerando impactos positivos tanto na produtividade quanto na qualidade do trabalho”, salienta.

Essa iniciativa reflete um esforço maior do governo em reduzir as barreiras que historicamente limitavam a participação feminina em setores industriais e, ao mesmo tempo, atender a crescente demanda de profissionais qualificados no setor florestal, de celulose e papel, que está em expansão na região de Ribas do Rio Pardo.

Uma destas colaboradoras é Gelva de Jesus, de 50 anos. Ela sempre trabalhou com mudas em outras empresas da região e aprendeu o ofício no campo. Com o tempo, foi aprimorando suas habilidades e viu na Suzano uma oportunidade de trabalho mais qualificada. “A sensação é maravilhosa de coletar, plantar e ter uma profissão”, diz a plantadora. A filha seguiu os passos da mãe e hoje também atua no viveiro.

Qualificação em foco

A qualificação está no escopo dos R$ 31,75 milhões investidos pela Suzano em formação profissional para as operações florestais ao longo do Projeto Cerrado. Conforme o diretor de operações florestais da empresa, Carlos Aníbal de Almeida, foram mais de 20 mil horas dedicadas ao treinamento de operadores, mecânicos e operadores de máquinas de colheita. “Nós reforçamos aqui o nosso compromisso com a equidade, com a inclusão, com a inserção. Oitenta e cinco por cento nós fazemos, no mínimo, questão de que sejam mulheres e da região. Queremos também trazer para a Ribas, no viveiro, os PcDs. Então nós nos sentimos responsáveis também pelo nosso projeto ser um meio de inserção, de inclusão social. Acreditamos muito no potencial dos trabalhadores, e de fazermos deste viveiro de Ribas, uma referência para Suzano e também para o mundo da floresta, para o mundo da celulose”, salientou.

Outras frentes
O avanço da inserção da mão de obra feminina nos mais variados segmentos da economia estadual já é notada também pela Sequalit. De acordo com o secretário-executivo Esaú Aguiar, dos 7.300 inscritos no Voucher Transportador, 1.294, ou aproximadamente 18%, são mulheres. Desse montante, 668 já foram convocadas e 122 CNHs para mulheres foram emitidas.

Em Mato Grosso do Sul (Detran), o volume de mulheres com CNH D e E soma 8546 documentos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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