Como resultado de planejamento e ações estratégicas bem definidas, Mato Grosso do Sul registra crescimento exponencial com geração de emprego e renda para a população.

Para manter esta tônica nas diversas áreas, o governador Eduardo Riedel reuniu os secretários e secretários-adjuntos de todas as pastas do Governo do Estado com propósito de avaliação e alinhamento de metas. A reunião de trabalho foi realizada na quinta(10), para o acompanhamento dos contratos de gestão de cada secretaria.

“Importante mantermos o time trabalhando em torno dos mesmo objetivos, com foco no resultado final nas entregas à sociedade. Temos reuniões permanentes com secretariado pra que esse acompanhamento e transversalidade aconteçam de fato”, disse o governador Eduardo Riedel.

Encontros para discutir ações e entregas a serem realizadas ainda em 2024 e nos próximos dois anos, como parte do escopo de atuação transversal que marca o Estado, ocorrem de maneira permanente na atual gestão.

Compromisso público

Em 2024 foram assinados 38 contratos de gestão pelas unidades gestoras. No total, foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequações à leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Desenvolvido desde 2015 no Estado, o programa é sinônimo de sucesso e reconhecimento nacional. No ano passado, o programa “Contrato de Gestão” venceu o Prêmio de Excelência de Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”.

Também no ano passado, primeiro ano da gestão Eduardo Riedel como governador, as secretarias cumpriram 92% dos projetos propostos no contrato de gestão. O resultado foi considerado extremamente positivo, mostrando que as pastas se empenharam em trazer novidades e entregas mais qualificadas à população.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Nesta quarta (9), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) lançou seu repositório on-line. A finalidade da página é centralizar o armazenamento digital de relatórios, planos, manuais, guias, cartilhas e similares produzidos pelo órgão, o que facilitará o acesso de servidores e cidadãos aos arquivos. Além disso, também podem ser encontrados documentos fundamentais para as atividades de controle interno e social.

Com significativa importância interna e externa, o repositório, que faz parte da nova visão comunicacional implementada no órgão, contribui com o ciclo de criação, disseminação e uso da informação. Através dele, é possível sistematizar a guarda dos arquivos e melhorar a eficiência na busca de documentos, o que favorece a eficiência da gestão pública.

Para ter acesso ao repositório, não é necessário a efetivação de cadastro ou inserção de dados pessoais. Basta acessar a página no site da CGE-MS e navegar pelos filtros temáticos dispostos na barra lateral. Inicialmente, os arquivos disponíveis têm conteúdos relacionados à auditoria, ouvidoria, corregedoria, compliance, USCI, LGPD e Governança.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Com planejamento e foco direcionado à eficiência da gestão pública, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul avança com ações específicas para colocar o PCA (Plano de Compras Anual) em prática em todas as secretarias, autarquias e fundações.

O PCA é uma exigência da Lei n. 14.133/2021, que versa sobre as licitações, contratos e compras públicas, e já é usado por todos os órgãos da Administração Estadual. Cada pasta já enviou à SAD (Secretaria de Estado de Administração) o planejamento referente ao ano de 2025, com as necessidades de itens a serem comprados.

A Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) está entre as primeiras a receber instruções específicas sobre a nova metodologia. O secretário Rodrigo Perez (Segov) participou de uma reunião com o secretário Frederico Felini, nesta quarta-feira (2), juntamente com Orlando Loureiro (diretor-presidente da Fertel) e Carlos Alberto de Assis (diretor-presidente da AGEMS).

“Nós estamos mudando uma percepção, acatando a legislação de uma outra maneira. Pois não será mais permitido que as unidades incluam coisas dentro do processo de licitação, se não tiver no PCA. Então por isso a importância da conversa com cada secretaria, porque é um aprimoramento do planejamento do Estado. Com isso a gente ganha eficiência de tempo, econômica e de servidores, então a nossa ideia é que com este planejamento a gente consiga comprar mais, com menos recurso e mais rápido. Sem possíveis falhas que ocorram ao longo do processo. Com esse planejado você diminui muito a questão de itens fracassados, itens desertos, a gente tem a possibilidade de ter o serviço prestado ao cidadão de maneira muito mais célere”, explicou o titular da SAD, Frederico Felini.

Também foram realizadas reuniões com representantes da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), e a previsão é de que todos os encontros sejam concluídos até sexta-feira (4).

“Fazendo uma analogia, estamos fazendo uma lista de supermercado que cada secretaria precisa ter. Como quem faz a compra para o Estado é uma única secretaria que é a SAD, então somos demandados pelas outras 35 unidades, a gente precisa exigir esse grau de maturidade administrativa e de eficiência. Eu acredito que esse é um grande ganho público. Isso que a gente está fazendo é muito difícil, porque isso vai muito contra a nossa cultura. Se a gente implementar um PCA, um planejamento em que cada ano seja levado mais a sério, teremos um grande impacto na previsão orçamentária de gasto do Estado e de eficiência”, explicou Felini.

A remodelagem e revisão do plano de compras anual prevê ainda a formulação de um calendário com informações sobre os itens a serem adquiridos em cada mês. “Além de eficiência, economia, serviço público de qualidade ao cidadão, a gente tem também a possibilidade do poder privado, dos fornecedores, se planejarem para participar das licitações do Estado, então a empresa que vende móveis, viu que vai ocorrer compra de cadeiras em determinado mês, pode negociar com o fornecedor para que participe com um preço mais atrativo”, disse o secretário da SAD.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)