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Cidades

MPT elabora cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho

Guia busca orientar e debater a igualdade de gênero no ambiente laboral

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Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher no ambiente laboral. Esses são os propósitos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

A publicação traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, além dos mais recentes mansplanning, manterrupting e bropriating – palavras trazidas do inglês para homens que, respectivamente, explicam coisas óbvias para mulheres, as interrompem e se apropriam de suas ideias.

A cartilha pretende evidenciar o problema e orientar trabalhadores, empresas, sindicatos e toda a sociedade civil a debater a igualdade de gênero no trabalho.

“A violência contra a mulher no ambiente de trabalho é uma das formas mais depreciativas de intimidação e constrangimento do trabalhador, ocorrendo em regra de forma silenciosa e sem a presença de testemunhas. Afeta diretamente a vítima, trazendo repercussões negativas para a sua autoestima, adoecimento físico e mental. Como resultado, há comprometimento do lucro da empresa pelo desperdício de talentos e de conhecimento”, comenta a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordigualdade, Juliana Beraldo Mafra.

Particularidades

A procuradora esclarece que a agressão moral é caracterizada por reiteradas ofensas à dignidade de pessoas, no exercício de emprego, cargo ou função, expondo-as a situações vexatórias e humilhantes que causam sofrimento físico ou mental e provocam um ambiente laboral degradante e hostil, culminando muitas vezes com o pedido de demissão da vítima. Por sua vez, o assédio sexual é qualificado como uma conduta repetitiva e prolongada, que constrange majoritariamente mulheres mediante insinuações com a finalidade de obter alguma relação ou vantagem de cunho sexual. Ambas podem acontecer de maneira vertical (do empregador ou chefe contra o subordinado, e vice-versa) ou horizontal (entre colegas do mesmo nível hierárquico).

Como denunciar

Antes de tudo, a vítima deve recorrer aos canais internos e de acolhimento da empresa, como Recursos Humanos e Ouvidoria, e dar ciência aos responsáveis por esses setores sobre os atos praticados pelo assediador. Mas, caso não se sinta segura nem à vontade, pode procurar o Ministério Público do Trabalho.

Juliana Mafra acrescenta que qualquer pessoa que se sinta vítima ou testemunhe atos que possam configurar uma modalidade de assédio no ambiente do trabalho poderá formalizar denúncia ao MPT, inclusive anexando documentos que atestem a veracidade desses atos. “Ela deve acessar o nosso site, onde vai encontrar o link Serviços e, dentro dele, um formulário Denúncias, em que poderá detalhar tudo e o sigilo será totalmente resguardado. Cabe ao Ministério Público atuar para combater o assédio no trabalho, mas é importante ressaltar que o empregador é o responsável pela promoção de um ambiente que iniba e desestimule esta conduta, por meio da criação de um canal interno e da designação de gestores para que recebam denúncias dos trabalhadores”, disse a procuradora. Outro canal para denúncias é o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.

Além de campanhas institucionais desenvolvidas há anos, o MPT elaborou outras duas cartilhas elucidativas sobre assédios moral e sexual no trabalho, no formato de perguntas e respostas.

Data emblemática

Reconhecido em 2 de maio, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho passou a integrar o calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul no ano passado, quando o governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei nº 5.699, de 10 de agosto de 2021.

A propositura da norma foi feita pela deputada estadual Mara Caseiro e teve o objetivo de conscientizar a população e empregadores sobre a importância do ambiente de trabalho saudável para todas as mulheres, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual.

“O assédio no ambiente de trabalho é uma das formas mais ultrajantes de intimidação e constrangimento ao trabalhador, acontecendo na maioria das vezes silenciosamente e sem a presença de testemunhas, afetando moralmente e psicologicamente suas vítimas – em maior proporção, vítimas mulheres”, afirmou à época a parlamentar.

Em 2020, o Instituto Locomotiva – Pesquisa & Estratégica, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, realizou a pesquisa Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no trabalho. Como resultado, o levantamento apontou que as violências cotidianas no trabalho ainda não são reconhecidas: 36% das trabalhadoras dizem já haver sofrido preconceito ou abuso por serem mulheres – porém, quando apresentadas a diversas situações exemplificativas, o índice salta para 76% após identificarem um ou mais episódios de violência e assédio no trabalho.

É crime?

A legislação brasileira tipifica somente o assédio sexual como crime e penaliza com até dois anos de detenção, podendo aumentar em até um terço se a vítima for menor de 18 anos. “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”, diz o artigo 216-A do Código Penal.

Já o assédio moral ainda não é crime, apenas uma irregularidade trabalhista, mas existem tipos penais nos quais essa modalidade pode se encaixar como, por exemplo, crimes contra a honra ou contra a liberdade individual. Além disso, pode constituir ato de improbidade administrativa, pois segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça configura violação aos princípios basilares da Administração Pública.

A prática, no entanto, está mais próxima de se tornar crime, punida com até dois anos de detenção e multa, pena que pode ser aumentada em até um terço, se a vítima tiver menos que 18 anos. O Projeto de Lei nº 4.742/01, que visa tipificar o assédio moral no trabalho, foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação pelo Senado Federal.

Caso o assédio moral no trabalho passe a ser considerado crime, para que o fato seja analisado na esfera penal, a vítima precisará denunciar também, por meio de representação, ao Ministério Público federal ou estadual, que são responsáveis pela apuração de crimes.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Dourados terá nova edição do Festival Paralímpico no fim de semana

A ação mobiliza as escolas municipais, estaduais e especializadas de Dourados e municípios vizinhos.

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Dourados voltará a receber o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2024.  O evento, promovido pelo CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro) e organizado pela Associação Esportiva Dourados Paralímpico, acontece no próximo sábado, dia 21 de setembro, no Clube Indaiá.

O objetivo é promover a inclusão social e a interação de alunos com deficiências física, intelectual, visual, surdo, autista, deficiências múltiplas e um percentual de alunos sem deficiências por meio do experimento nas modalidades esportivas adaptadas.

A ação mobiliza as escolas municipais, estaduais e especializadas de Dourados e municípios vizinhos.

Mais de 200 alunos na faixa etária de 8 a 17 anos da rede pública, privada e escolas especializadas estão inscritos para o evento.

Outras informações pelo telefone (67) 99881-3226.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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Cidades

Encontros com a Indústria reúne quatro candidatos à prefeitura de Dourados

O atual prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes, valorizou a oportunidade de dialogar com representantes da indústria local.

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A Fiems promoveu nesta segunda-feira (16/09) uma sabatina com os candidatos à prefeitura de Dourados. O evento faz parte do projeto “Encontros com a Indústria”, que tem como objetivo apresentar as demandas das indústrias e ouvir as propostas dos candidatos para o segmento caso sejam eleitos. A sabatina foi realizada no auditório do Senai e contou com a presença de empresários do setor industrial e representantes de entidades de classe.

Representando no encontro o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o chefe de gabinete da presidência, Robson Del Casale, destacou a relevância da indústria de Dourados para a economia sul-mato-grossense e citou os desafios do próximo gestor municipal.

“A indústria em Dourados emprega mais de 16 mil trabalhadores e participa com US$ 400 milhões em receitas de exportação, mas tem potencial para muito mais. Não avança por conta de problemas como burocracia e falta de infraestrutura. Cabe ao poder público municipal oferecer facilidades aos empresários para gerar empregos e atrair novos investimentos”.

Foram convidados os quatro candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto. A sequência das apresentações foi definida por ordem alfabética dos candidatos na urna.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes, valorizou a oportunidade de dialogar com representantes da indústria local.

“A Fiems tem um histórico de participação muito efetiva na vida de Mato Grosso do Sul, e em Dourados não é diferente. Temos uma grande cidade, com número alto de indústrias e grande contingente de trabalhadores. Poder ouvir os industriais é uma oportunidade de aperfeiçoar as ações da nossa gestão. Fizemos um grande diálogo durante os três anos e meio da minha gestão, e agora, mais experientes e com a cidade organizada, temos convicção de que faremos uma segunda gestão ainda melhor, com o apoio do setor industrial”.

Ao elogiar a iniciativa, Bela Barros agradeceu pela chance de transmitir suas ideias ao eleitorado por meio da sabatina.

“Através dessa oportunidade, podemos levar ao nosso cidadão as nossas propostas. Que outros eventos dessa natureza possam também surgir, principalmente para mim, que não tenho horário político no rádio e na TV e só uso as redes sociais. Com eventos assim, podemos fazer nossas propostas chegarem a todos os cidadãos do município de Dourados”.

O candidato Marçal Filho fez uma avaliação positiva do encontro e ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento da indústria em Dourados.

“Dourados precisa ter muito claro que é a capital da agroindústria, atraindo novas indústrias ou dando incentivo àquelas que já estão aqui para aumentar o número de empregos. Enquanto poder público, precisamos dar todas as condições para que essas indústrias se instalem aqui. A avaliação que faço deste encontro é muito positiva, porque permite o contato com as pessoas que representam esse segmento e investem no ramo em Dourados”.

Para o candidato Thiago Botelho, a sabatina representou a oportunidade de falar diretamente aos empresários que possuem negócios em Dourados.

“Quem é prefeito precisa se relacionar com o pequeno e o grande empresário, aqueles que geram emprego e renda ao município. Se o empresariado vai bem, a prefeitura também vai bem, porque arrecada mais. Estou muito animado porque tivemos oportunidade de apresentar nosso programa de governo, que tem programas para indústria e comércio. Tenho certeza de que vamos ganhar a eleição e voltaremos a colocar a Fiems como grande parceira da administração municipal”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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No teatro Dom Bosco, peça “O Deus de Spinoza” chega a Campo Grande em outubro

Depois do sucesso em teatros de São Paulo, agora é a vez de Campo Grande receber o espetáculo no dia 5 de outubro.

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O espetáculo “O Deus de Spinoza”, com texto de Régis de Oliveira e direção de Luiz Amorim, tem apresentação marcada para o dia 5 de outubro, sábado, em Campo Grande. Após quatro temporadas de sucesso em São Paulo, no Teatro Itália e Teatro UOL, a peça estará em cartaz às 19h30, na Capital, no Teatro Dom Bosco, localizado na Avenida Mato Grosso. Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 30 (meia) e R$ 60 (inteira), com vendas online. A classificação indicativa é de 12 anos.

 

Com um cenário imersivo, figurinos detalhados e música ao vivo, o espetáculo conduz o público a uma jornada instigante, discutindo temas como a existência de Deus, o papel da alma e a fragilidade humana. A obra retrata um encontro entre o filósofo Baruch de Spinoza, após sua condenação pelo Conselho de Rabinos de Amsterdã, e o editor de livros Ian Reuwertsz. As conversas levantam questões profundas sobre a natureza, as crenças, o cosmos e as emoções humanas, tudo amparado por diálogos intensos e confrontos de ideias.

 

“O público terá a oportunidade de ver um filósofo que viveu séculos atrás, mas que tem muito a dizer sobre os dilemas contemporâneos. Spinoza falava sobre a importância do livre pensamento, e outros temas que ainda são muito atuais”, afirma o diretor Luiz Amorim. “E a peça tem o mérito de trazer o pensamento de Spinoza de maneira acessível, simples e ao mesmo tempo envolvente, sem perder a profundidade de suas reflexões.”

 

O ator Bruno Perillo, que interpreta Baruch de Spinoza, destacou o desafio de dar vida a uma figura histórica tão complexa. “Tive que mergulhar profundamente nas ideias de Spinoza para entender sua filosofia e transformá-la em ação no palco. Além disso, trabalhamos muito a composição física do personagem, considerando suas características reais, como os problemas respiratórios que teve ao longo da vida”, conta o ator, que em determinado momento da trama toca guitarra, reforçando o caráter transgressor e atual do personagem.

 

A peça também conta com a atuação de Juliano Dip, jornalista da Band e ex-repórter do CQC, no papel de Ian Reuwertsz, amigo e editor de Spinoza. “Interpretar Ian foi uma experiência enriquecedora. Ele é quem publica as obras de Spinoza após sua morte, perpetuando o seu legado. Além disso, faço o narrador, que costura a história, dando contexto ao espetáculo”, comenta Dip, que afirma ter “fascinação por discussões filosóficas”. Trabalhei no Vaticano, então, a peça me pegou de imediato”.

 

Régis de Oliveira, autor da peça, destacou sua paixão pelo filósofo que inspirou o texto. “Estudo filosofia há quase 20 anos e Spinoza sempre me impressionou. Ele enfrentou o julgamento de sua própria comunidade com coragem e uma convicção absoluta em suas ideias. Sua concepção de Deus, do mundo e das emoções humanas continua sendo uma das mais marcantes na história do pensamento.”

 

E se o enredo já não fosse envolvente o suficiente, no palco, ainda há música ao vivo, executada por uma banda com músicas sefarditas (descendente de antigos judeus de Portugal ou Espanha), o que dá um toque especial à peça, enriquecendo a experiência sensorial do público. Trabalho esse que é executado pelos músicos Marcus Veríssimo, e Gabriel Ferrara, além de Laura Visconti (voz e teclado), indicada ao Prêmio Bibi Ferreira pela direção musical do espetáculo Beetlejuice.

 

 “As canções sefarditas, típicas do século XVII, são um elemento forte na dramaturgia. Elas nos transportam para a época de Spinoza, com arranjos que dialogam com o ambiente do espetáculo. Além dos músicos, os atores também participam da performance musical, contribuindo para o clima envolvente da peça”, explica Luiz Amorim..

 

Com reflexões filosóficas e momentos de leveza e humor, “O Deus de Spinoza” promete emocionar o público de Campo Grande. “É um espetáculo que tem de tudo: boa música, conflitos de pensamento e, acima de tudo, uma mensagem poderosa sobre liberdade”, conclui o diretor.

 

Não perca essa oportunidade única de assistir a um dos espetáculos mais elogiados do momento. O evento é promovido pela Maktub Produções e mais informações podem ser obtidas pelo Instagram @mktproducoeseventos ou pelo telefone (67) 98117-6000. Acompanhe a peça pelo Instagram (@odeusdespinoza).

 

Serviço

Peça “O Deus de Spinoza” em Campo Grande

Data: 5 de outubro (sábado)

Horário: às 19h30

Local: Teatro Dom Bosco – Av. Mato Grosso, 225 – Centro, Campo Grande

Ingressos: A partir de R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia-entrada)

Vendas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/o-deus-de-spinoza/2604803

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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