A formalização do benefício para a área da suinocultura ocorreu durante o 3º Encontro Lideranças da Suinocultura, realizado pela Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores). O programa conta atualmente com 270 estabelecimentos cadastrados e, até 2024, repassou R$ 64 milhões em incentivos aos suinocultores.

As mudanças que serão feitas no programa trazem avanços significativos em sustentabilidade, rastreabilidade, eficiência técnica e padronização da produção.

“O Estado vai continuar com esse processo de incentivo, direto ao produtor ou pela associação, que tem maior capacidade de interação. No ano passado o Estado entregou R$ 64 milhões em benefícios ao programa Leitão Vida. Isso é fruto do crescimento da atividade, melhoria dos indicadores”, disse o governador Eduardo Riedel.

Desde sua criação, o Programa Leitão Vida já concedeu mais de R$ 252 milhões em incentivos financeiros, totalizando o abate de 10,6 milhões de suínos e o apoio direto a mais de 100 mil matrizes em 2024. Em quatro anos, os pagamentos de incentivos saltaram de R$ 31 milhões (2020) para mais de R$ 64 milhões (2024), consolidando-se como dispositivo essencial para o crescimento sustentável do setor em Mato Grosso do Sul.

Uma das principais novidades é a criação do ‘protocolo Leitão Vida em conformidade’, que estabelece critérios técnicos, sanitários e ambientais para a produção suinícola.

Por meio de uma lista estruturada de verificações, os estabelecimentos rurais são classificados em quatro níveis — obrigatório, básico, intermediário e avançado — conforme o grau de adesão às boas práticas produtivas. Essa classificação influencia diretamente no cálculo dos incentivos fiscais e financeiros, tornando o programa mais justo.

Para garantir a validade das informações e reforçar o acompanhamento técnico, foram incluídos no programa os profissionais de assistência técnica.

Agora, esses profissionais devem estar cadastrados e capacitados, sendo corresponsáveis pelas informações prestadas e pelo cumprimento das exigências técnicas em cada propriedade que assistem. A atuação deles será limitada a até 20 estabelecimentos, salvo exceções autorizadas.

Outra inovação importante foi o credenciamento de Organizações Associativas, responsáveis por auditar e validar o cumprimento do protocolo nas propriedades rurais. Essas organizações, que devem estar regularmente constituídas e apresentar protocolos próprios compatíveis com os critérios estaduais, terão papel fundamental no monitoramento da conformidade, em conjunto com os órgãos públicos.

Além disso, todo o processo de adesão, cadastro e recadastramento passa a ser feito de forma digital, por meio da plataforma de Serviços Eletrônicos da Sefaz, garantindo maior transparência, controle e agilidade. A nova resolução também estabelece regras mais rígidas para recadastramento e manutenção no programa, com penalidades previstas em caso de inconformidades ou descumprimento dos prazos.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
Fotos: Saul Schramm/Secom